Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Nº 1.950 - Designar LUCIANA BICALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2386654, para exercer a função de Coordenador do Curso de Psicologia, FCC, da estrutura do (a) Centro de

Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 20/05/2022 a 19/05/2024.(Processo nº

23068.051129/2022-11)

Nº 1.952 - Dispensar IVONE FIORIN, matrícula SIAPE nº 2254832, da função de Chefe

da Seção de Execução Orçamentária, FG-03, da estrutura do (a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 13/05/2022.(Processo nº 23068.057171/2022-45)

Nº 1.954 - Designar IVONE FIORIN, matrícula SIAPE nº 2254832, para exercer a função

de Coordenador de Administração Financeira, FG-01, da estrutura do (a) Pró-Reitoria de

Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.057171/2022-45)

Nº 1.958 - Designar FABIANA VENTURINI ROSSONI, matrícula SIAPE nº 1654238, para

exercer a função de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, FG-03, da estrutura do (a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº

23068.057202/2022-68)

JOSIANA BINDA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 580, DE 19 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1. Retificar a Portaria Nº 414 de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 06 de abril de 2022, Seção 2, pág. 30, que retifica a portaria de nomeação Nº 137 de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 31 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 44, que nomeia os candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 216/2018, publicado no DOU nº 218, de 13 de novembro de 2018, retificado pelo Edital nº 225/2018, publicado no DOU nº 232, de 04 de dezembro de 2018, retificado pelo Edital nº 010/2019, publicado no DOU nº 010, de 15 de janeiro de 2019, e retificado pelo Edital nº 37/2019, publicado no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 215/2019, publicado no DOU nº 129, de 8 de julho de 2019, retificado pelo Edital nº 223/2019, publicado no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, o qual foi prorrogado pelo Edital nº 4/2021, publicado no DOU nº 17, de 25 de janeiro de 2021, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense.

Onde se lê:

1. DANIEL PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR

Leia-se:

1. DANIEL PINHEIRO DA SILVA JUNIOR

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 740, DE 19 DE MAIO DE 2022

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.003241/2020-73, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARCIO LACERDA SILVA, matrícula SIAPE nº 387704, ocupante do cargo de Vigilante, código 701269, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239347, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 06% (seis por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 741, DE 19 DE MAIO DE 2022

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.154332/2022-38, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PEDRO JUAN JOSE MONDINO, matrícula SIAPE nº 312320 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239286, com fundamento no artigo , incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 05% (cinco por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 742 DE 19 DE MAIO DE 2022

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.170143/2021-21, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 307943 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237071, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 20% (vinte por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 743, DE 19 DE MAIO DE 2022

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.170627/2021-71, resolve:

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho SEBASTIAO EVANDRO PEREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 308537, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237611, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

DESPACHO DO REITOR DE 18 DE MAIO DE 2022

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA BRITO LATGE, Professor do Magistério Superior, para participar da 16ª Conferência Internacional em Materiais Nanoestruturados, em Sevilla, Espanha, de 07/06/2022 a 12/06/2022, com ônus CNPq (Bolsa - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. - § 1º. (Proc. 23069.162450/2022-10).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GREICE FERREIRA DRUMOND HOLZWEBER, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na British School at Athens, em Atenas, Grécia, de 09 a 24/07/2022, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. - IV. (Proc. 23069.161451/2022-47).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOHANNES KRETSCHMER, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Eberhard Karls Universität Tübingen, em Tubinga, Alemanha, de 11 a 22/07/2022, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.162223/2022-94).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEILA LOBATO GRAEF, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico no IPMU - Kavli Institute - University of Tokyo, em Kashiwa, Japão, de 14/06/2022 a 01/09/2022, trânsito incluso, com ônus limitado - Bolsa IPMU - Kavli Institute (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.155992/2022-36).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LORELAY BRANDAO FACANHA, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI), para Doutorado Sanduíche na Ohio State University, em Columbus, Estados Unidos, de 01/09/2022 a 28/02/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT, Dec. 1387/95, art. - VI. (Proc. 23069.162826/2022-96).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCILENE MORANDI, Professor do Magistério Superior, para participar do CLACSO2022, na Cidade do México, México, de 05 a 11/06/2022, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. - § 1º. (Proc. 23069.162088/2022-87).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA CLAUDIA ALMEIDA ISSA, Professor do Magistério Superior, para participar da IMCAS, em Paris, França, de 01 a 05/06/2022, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. - § 1º. (Proc. 23069.160240/2022-97).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULO CRUZ TERRA, Professor do Magistério Superior, de 05 a 19/06/2022, sendo: de 05 a 08/06, para participar do Workshop "Making the Vagrant, Controlling Labour Mobility", em Bonn, Alemanha; de 09 a 14/06, para Intercâmbio Acadêmico, na Universität Bonn, em Bonn, Alemanha, e; de 15 a 19/06, para participar do Colóquio "Far from Freedom: Enslaved, Liberated, and Indentured Workers in the Americas and the Southern Atlantic World", em Genébra, Suíça, com ônus CAPES/PRINT (Diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.159411/2022-35).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROGERIO MENEZES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, de 04 a 12/06/2022, trânsito incluso, sendo de 04 a 06/06/2022 para intercâmbio no UAM-CSIC, em Madri, e de 07 a 12/06/2022 para participar do ARENA 2022, em Santiago de Compostela, Espanha, com ônus limitado (Bolsa FAPERJ - Projeto Jovem Cientista do Nosso Estado JCNE 2019 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. - § 1º. (Proc. 23069.160914/2022-53).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIA Nº 289, DE 18 DE MAIO DE 2022

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em conformidade com o § 5º do art. da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo 23091.006501/2022-33, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado de Paulo Augusto Tamanini, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 290, DE 18 DE MAIO DE 2022

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em conformidade com o § 5º do art. da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo 23091.006511/2022-54, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado de Menaouar Berrehil El Kattel, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Elétrica. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MAIO DE 2022

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em conformidade com o § 5º do art. da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo 23091.006517/2022-86, resolve:

1 Autorizar a contratação por tempo determinado de Sabir Khan, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de