Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
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DESPACHO DO REITOR DE 7 DE MAIO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ANTONIO CELSO DANTAS ANTONINO, SIAPE nº 1134375, lotado (a) no (a) Departamento de Energia Nuclear, no período de 16/05/2022 a 03/06/2022, trânsito incluído, para participar de Missão de trabalho de curta duração no Institut des Géosciences de l'Environnement (IGE), Université Grenoble Alpes, Grenoble; Ecole Nationale des Travaux Publics de l'Etat (ENTPE), Lyon, Institut de Recherche pour le Développement (IRD), Mo, no (a) Institut des Géosciences de l'Environnement (IGE), Université Grenoble Alpes, Grenoble; Ecole Nationale des Travaux Publics de l'Etat (ENTPE), Lyon, Institut de Recherche pour le Développement (IRD), Montpellier; e Technologies de l'Environnement Appliqué, em Lens/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.037132/2022-89)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DO REITOR DE 11 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

CLAUDIO DE ARAUJO WANDERLEY, SIAPE nº 1854862, lotado (a) no (a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, no período de 07/05/2022 a 15/05/2022, trânsito incluído, para Assembleia e reuniões de trabalho que serão realizadas durante o 44º Congresso da European Accounting Association, no (a) European Accounting Association/ANPCONT, em Bergen/Noruega, ônus Limitado. (Processo nº 23076.033491/2022-38)

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 2.077, DE 18 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2022, SARAH PRISCILA PAIVA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3288617, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, lotado (a) no (a) Programa de Pós Graduação em Administração - CCSA - UFPE, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700863. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo 23076.051885/2022-40)

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 2.047, DE 16 MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 18 de maio de 2022, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por MARIA LUIZA DE CASTRO NUNES PEREIRA, Matrícula SIAPE 2153797, lotado (a) no (a) Departamento de Economia, Pós Graduação em Economia - PIMES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 423509. (Processo nº 23076.050968/2022-64)

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 2.078, DE 18 DE MAIO DE 2022

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.007947/2022-56, resolve:

Conceder Pensão Civil a AQUINO DE FARIAS REIS, viúvo da servidora HELENA CAULA REIS, Matrícula SIAPE 1129235, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 23/01/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 771, DE 18 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.055378/2022-76, resolve:

Reconduzir ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO, matrícula nº 1178187, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 12 de maio de 2022.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 777, DE 19 DE MAIO DE 2022

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 101/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 212, de 11/11/2021, Seção 3; e nº 055/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 21/07/2021, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 49/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 73, de 18/04/2022, Seção 3; nº 57/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 79, de 28/04/2022, Seção 3; nº 61/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 81, de 02/05/2022, Seção 3; e nº 63/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 82, de 03/05/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o disposto no artigo do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1




. PROCESSO 

CANDIDATO 

CH 

CÓD.
VAGA 

. 23077.063871/2022-60 

RÔMULO DOS SANTOS CAVALCANTE 

DE 

932906 

. 23077.064446/2022-98 

LUCAS BORGES LEAL DA SILVA 

DE 

704373 

. 23077.064572/2022-42 

FRANCISCO D AS CHAGAS CABRAL
JUNIOR 

20h 

704352 

. 23077.064648/2022-30 

MARCOS PAULO NOSTRANI 

DE 

704304 

. 23077.064728/2022-95 

FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES 

DE 

268064 

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 608, DE 19 DE MAIO DE 2022

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.033085/2022-38, resolve:

Alterar a Portaria nº 670-PROGESP, de 20 de maio de 2019, publicada no DOU nº 026, de 21/05/2019, seção 2, para incluir pensão, com vigência a contar de 21 de março de 2022, para DEISE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (filha maior inválida), nascida em 13/08/1965, representada legalmente por TATIANA SOUZA DE OLIVEIRA FARIAS, que será rateada em partes iguais, de acordo com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo , inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso IV, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) GILSON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0345197, permanecendo inalterados os demais termos.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Nº 2.664 - Autorizar o afastamento do País de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "16th Congress of the European Society of Contraception and Reproductive Health", em Gant, Suíça, no período compreendido entre 24/05/2022 e 28/05/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91997.

Nº 2.683 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDO GERCHMAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "82nd Scientific Sessions of American Diabetes Association - ADA 2022", em Nova Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre 02/06/2022 e 08/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92005.

Nº 2.684 - Autorizar o afastamento do País de MARIO LUIZ LOPES REISS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do "ISPRS Congress 2022", em Nice, França, no período compreendido entre 06/06/2022 e 10/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91969.

Nº 2.685 - Autorizar o afastamento do País de ANA LUIZA SILVA MAIA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "END0 2022 Annual Congress", em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 10/06/2022 e 15/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92003.

Nº 2.686 - Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA GUEDES FRAZZON, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar visita e ministrar curso junto à Università degli Studi di Milano-Bicocca, em Milão, Itália, no período compreendido entre 11/06/2022 e 21/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91805.

Nº 2.687 - Autorizar o afastamento do País de CHRISTOPHER THOMAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita ao Laboratoire Louis Neel, em Grenoble, França, no período compreendido entre 11/06/2022 e 01/07/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/COFECUB. Solicitação nº 91900.

Nº 2.688 - Autorizar o afastamento do País de SERGIO GARCIA MAGALHAES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita à Université Grenoble Alpes (INRIA), em Grenoble, França, no período compreendido entre 11/06/2022 e 30/06/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/COFECUB. Solicitação nº 91988.

Nº 2.689 - Autorizar o afastamento do País de CRISTIANO POLETO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, com a finalidade de participar do "15th International Symposium on the Interactions between Sediments and Water (IASWS 2022), em Piran, Eslovênia, no período compreendido entre 12/06/2022 e 16/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91980.

Nº 2.690 - Autorizar o afastamento do País de LUCIOLA CAMPESTRINI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à Technische Universiteit Eindhoven, em Eindhoven, Holanda, no período compreendido entre 13/06/2022 e 19/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91970.

Nº 2.691 - Autorizar o afastamento do País de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, com a finalidade de participar da" Seventh International Conference of the European Architectural History Network (EAHN) ", em Madri, Espanha, no período compreendido entre 13/06/2022 e 23/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91931.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES