Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
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PORTARIA GM/MS Nº 1.116, DE 18 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 26 de novembro de 2021, Seção 1, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

...

44. Titular: Ministério da Saúde - Daniel Meirelles Fernandes Pereira;

1º Suplente: Ministério da Saúde - Marcus Vinicius Fernandes Dias;" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

PORTARIA GM/MS Nº 1.121, DE 18 DE MAIO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar JOSIELY LEAL LUZ SOUSA, matrícula SIAPE 2999705, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0394, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função IVAN CUNHA DA SILVA.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

PORTARIA GM/MS Nº 1.123, DE 18 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar IANE ANDRADE NEVES, matrícula no SIAPE nº 1227901, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, nº 25.0032, da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

PORTARIA GM/MS Nº 1.125, DE 19 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ÁLVARO LUIZ SILVA COELHO, para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, código DAS-101.4, nº 50.0494.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 19 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o § 2º do art. do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e

Considerando a alteração da indicação do segundo suplente da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 2.072, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 7 de agosto de 2019, página 50, seção 2, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ....................

I - Ministério da Saúde:................................

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)

.1. Titular: ...................;

2. Primeiro Suplente: ...................;.

3. Segundo Suplente: Patrícia Lisboa Izetti Ribeiro;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

PORTARIA GM/MS Nº 1.128, DE 19 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, FELIPE GIOVANNETTI PIRAJÁ MARTINS da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão Médica de Emergência, código FCPE-101.2, nº 05.0478, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal do Andaraí, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

PORTARIA GM/MS Nº 1.131, DE 19 DE MAIO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Dispensar, a pedido, LUCIANA DA ROCHA PLOCKI da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV, código FCT-14, nº 30F.0094, do Hospital Federal do Andaraí, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 19 DE MAIO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar GEORGINETE FARIA SODRÉ, matrícula no SIAPE nº 0479859, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0089, do Hospital Federal do Andaraí, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função RODRIGO PRATA DE OLIVEIRA.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

NO AMAZONAS

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 83, DE 19 DE MAIO DE 2022

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.000451/2022-10 resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Ana Alodia da Silva Barroso, matrícula SIAPE nº 476684, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput art. 103 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria da servidora:

I - o valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III; todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016;

II - o valor integral da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN de que trata o caput do art. 54 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nos termos dos arts. 92; 93, inciso III; e 94; todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e

III - 16% (Dezesseis por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo único do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA INÊS BELÉM DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO

GRANDE DO SUL

COORDENAÇÃO DE GESTÃO

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 80, DE 17 DE MAIO DE 2022

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGAD/RS Nº 77 de 11 de maio de 2022, que concedeu pensão mensal a OLNICE TERESINHA MEDEIROS MOREIRA, publicada no D.O.U. nº 90, de 13/05/2022. Onde se lê" Conceder pensão mensal a OLNICE TERESINHA MEDEIROS MOREIRA... ", leia-se" Conceder pensão mensal a ONILCE TERESINHA MEDEIROS MOREIRA... ".

OSWALDO SILVINO FILHO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO

DE JANEIRO

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 517, DE 19 DE MAIO DE 2022

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003849/2022-70, resolve:

Conceder pensão à Cônjuge JACIRA SALVINA CHANG, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 13.12.2021 do exservidor FEDERICO ARTEMIO CHANG GONZALES, matrícula SIAPE nº 0.625.840, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão"III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do exservidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso IIdo parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e do artigo 24 da citada Emenda.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 518, DE 19 DE MAIO DE 2022

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001599/2022-33, resolve:

Conceder pensão ao Cônjuge CÉLIO MONTEIRO GONÇALVES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23.11.2021 da ex-servidora THEREZINHA DE JESUS SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0.622.426, Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão"III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso IIdo parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e do artigo 24 da citada Emenda.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 527, DE 19 DE MAIO DE 2022

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006360/2022-50, resolve:

Conceder pensão à MARIA EDUARDA MACEDO FELIPE, na condição de FILHA MENOR DE 21 ANOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 08.11.2021 do ex-servidor EMILSON FELIPE, matrícula SIAPE nº 0.516.609, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão"III", Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES