Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS

SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Substituto, de 19/05/2022

À vista dos atestados médicos apresentados e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo, relacionados afastados:

ANTONIO DONIZETE CAPORAL, RG: 17.239.625-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, período de 10/03/2021 a 20/03/2021.

DEJAIR FERNANDES, RG: 20.519.706-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, SQC-III-QSAP, período de 17/06/2021 a 30/06/2021.

ANTONIO DE LUCCA JUNIOR, RG: 25.425.714-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, SQC-III-QSAP, período de 18/06/2021 a 01/07/2021.

CLAUDINEI MARTINS PEREIRA, RG: 24.441.991-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP, período de 01/06/2021 a 09/06/2021.

LEONARDO FRANÇA, RG: 46.239.129-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP, período de 17/06/2021 a 30/06/2021.

MARCUS PAULO ROCHA PEREIRA, RG: 24.264.609-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, período de 28/06/2021 a 11/07/2021.

DORLEY MONTGOMERY MORALES, RG: 27.983.700-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível VI, SQC-III-QSAP, período de 09/09/2020 a 19/09/2020.

AFASTANDO à vista da auto declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor citado abaixo, na seguinte conformidade:

ELTON HENRIQUE RIBEIRO, RG: 42.662.035-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, por 03 dias, a partir de 01/04/2022 e 03 dias, a partir de 05/04/2022.

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 19/05/2022

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional por Tempo de Serviço e a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Andre Alves Matheus, RG. 20.304.208-6, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 20/05/2022.

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 19/05/2022.

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68 o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio os servidor:

LUIZ MARCOS MATOS, RG: 34.932.947-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 04/11/2013 a 02/11/2018, Certidão nº 148/18 - PULP nº 856/13.

(Republicado por ter saído com incorreções).

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO -IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 19/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Anderson Carlos de Oliveira Sobrinho, RG. 417603654, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 24/04/2015 - Certidão nº 39/15 - PULP 206/2015.

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora de 19/05/2022.

AFASTANDO, nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, a KAREN LONGO CORREIA, RG 44.884.304-3, Oficial Administrativo, no período de 18/05/2022 A 24/05/2022, à vista do termo de isolamento apresentado.

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 19/05/2022.

DECLARANDO, e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102XXXX-97.2016.8.26.0053, da 1ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por Cid Braga da Silveira e outros, que o (a) servidor (a) ANDREI CICERO ANTONIO, RG. nº 30.270.696-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a apostilar para que a base de cálculo do quinquênio passe a incidir sobre Gratificação de Atividade de Escolta e Vigilância (GAEV); GEA (Gratificação Especial Atividade); Gratificação Executiva; Gratificação Geral; Prêmio de Desempenho Individual (PDI) incorporado; Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GUESS); Diferença de Vencimentos (Artigo 133 da CE); Piso Salarial (Reajuste Complementar). Ficando excluídas expressamente: Adicional de Insalubridade e Periculosidade; Honorários Esc Adm Penitenciária PI; Gratificação de Representação; ALE; GDAPAS - Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde; Abono Permanencia 11%.

DECLARANDO, e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102XXXX-97.2016.8.26.0053, da 1ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por Cid Braga da Silveira e outros, DECLARA que o (a) servidor (a) JEFFERSON ADRIANO CORREA DA SILVA, RG. nº 32.053.385-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a apostilar para que a base de cálculo do quinquênio passe a incidir sobre Gratificação de Atividade de Escolta e Vigilância (GAEV); GEA (Gratificação Especial Atividade); Gratificação Executiva; Gratificação Geral; Prêmio de Desempenho Individual (PDI) incorporado; Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GUESS); Diferença de Vencimentos (Artigo 133 da CE); Piso Salarial (Reajuste Complementar). Ficando excluídas expressamente: Adicional de Insalubridade e Periculosidade; Honorários Esc Adm Penitenciária PI; Gratificação de Representação; ALE; GDAPAS - Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde; Abono Permanencia 11%.

DECLARANDO, e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102XXXX-97.2016.8.26.0053, da 1ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por Cid Braga da Silveira e outros, que o (a) servidor (a) VALÉRIO CLETO DE OLIVEIRA, RG. nº 29.349.647-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a apostilar para que a base de cálculo do quinquênio passe a incidir sobre Gratificação de Atividade de Escolta e Vigilância (GAEV); GEA (Gratificação Especial Atividade); Gratificação Executiva; Gratificação Geral; Prêmio de Desempenho Individual (PDI) incorporado; Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GUESS); Diferença de Vencimentos (Artigo 133 da CE); Piso Salarial (Reajuste Complementar). Ficando excluídas expressamente: Adicional de Insalubridade e Periculosidade; Honorários Esc Adm Penitenciária PI; Gratificação de Representação; ALE; GDAPAS - Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde; Abono Permanencia 11%.

PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora, de 19/05/2022.

À vista da Autodeclaração apresentada e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidor MARCELO DE OLIVEIRA DAMAZIO, RG 42.779.698-2 Agente de Segurança Penitenciária de classe III, afastado nas datas de 07/05/2022 a 09/05/2022.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 19/05/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor:

- Claudemir Carlos Falavigna, RG. 17.345.218-8, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQF-II-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11/04/2016 a 09/04/2021 - Certidão nº 032/2022 - PULP 254/2012 – SPDOC 966.910/2020.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 19/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Evandro Soares de Aguiar, RG. 25154364X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria -Nível Venc. VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 134/17 - PULP 195/2007.

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despachos do Diretor, de 19/05/2022.

À vista dos Atestados Apresentados, nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, ficam os servidores abaixo afastados como segue:

ANILSON APARECIDO BELENTANI, RG. 23.882.523 - 1, no período de 15/05/2022 a 19/05/2022;

MARCOS ROGERIO FERREIRA, RG. 32.689.496 - 2, no período de 05/05/2022 a 08/05/2022;

ROGER WILLIAM DA SILVA , RG.23.417.763 - 9 , no período de 04/09/2020 a 17/09/2020;

À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/10/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo afastado como segue:

EMERSON JULIO VENTURA DA COSTA, RG. 27.714.200 - 3, no período de 24/03/2022 a 26/03/2022 e de 27/03/2022 a 28/03/2022;

EURICO ANDRE SILVA GUIRADO, RG. 24.848.474 - 6, no período de 12/05/2022 a 14/05/2022 e de 15/05/2022 a 16/05/2022;

RANIERI PASCHOAL RADUAN, RG. 7.777.400 - 0, no dia 08/05/2022;

À vista do Atestado Apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado como segue:

JOÃO THYAGO MARQUES FORTE , RG. 33.328.576 - 1 , no período de 09/05/2022 A 11/05/2022;

Despacho do Diretor, de 19/05/2022

À vista do Atestado Apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado com o segue:

HELDER DIAS DA SILVA, RG. 16.437.087 - 0, no período de 01/04/2022 A 08/04/2022.

Despachos do Diretor, de 19/05/2022.

À vista dos Atestados Apresentados, nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, ficou o servidor abaixo afastado como segue:

RONALDO ADRIANO PASQUIM, RG. 26.768.469-1, no período de 17/09/2020 a 23/09/2020;

Retificação do Despacho de 29/12/2020 publicado em 30/12/2021 e Republicado em 31/12/2020, que afastou à vista do Atestado Apresentado, o servidor WILSON MARCELINO DE GODOY JUNIOR - RG: 24.669.759- 3 onde se leu:... com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, leia-se:... nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021;

Retificação do Despacho de 17/05/2021 publicado em 18/05/2021, que afastou à vista do Atestado Apresentado, o servidor Eurico Andre Silva Guirado, RG: 24.848.474-6, onde se leu:... com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, leia-se:... nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021;

Retificação do Despacho de 22/07/2021 publicado em 23/07/2021, que afastou à vista do Atestado Apresentado, a servidora IEDA DE OLIVEIRA ORDONES, RG: 28.806.214-0, onde se leu:... com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, leia-se:... nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021;

Retificação do Despacho de 29/06/2021 publicado em 30/06/2021, que afastou à vista do Atestado Apresentado, o servidor DOUGLAS SOUZA FATORETO - RG: 25.652.085-9 onde se leu:... com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, leia-se:... nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021;

Retificação do Despacho de 104/03/2021 publicado em 05/03/2021, que afastou à vista do Atestado Apresentado, o servidor MARCOS AUGUSTO DE MARCHI, RG: 18.218.579-5, onde se leu:... com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, leia-se:... nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021;

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 19/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Devanir Bazilio, RG. 23.883.055-X, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos (II)., referente ao período aquisitivo de 19/10/2014 a 17/10/2019 - Certidão nº 123/19 - PULP 108/2009.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho do Diretor de 13/05/2022.

À vista das Auto declarações apresentadas e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIANE RODRIGUES DA SILVA , RG. 47.682.243-9, período de 05/05/2022 a 10/05/2022. (Republicado por haver saído com incorreções).

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMNISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 19/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio à servidora Rosa Maria Aruth Figueroa, RG. 18035971X, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina de Guariba, referente ao período aquisitivo de 08/12/2011 a 05/12/2016 - Certidão nº 83/17 - PULP 941242/2021.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Everson Eduardo Ribeiro, RG. 253540409, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 19/05/2022.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Janaina Ferreira de Miranda Urias, RG. 461979755, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/05/2022.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Patricia Martins, RG. 471408980, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/05/2022.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta--Parte dos Vencimentos, ao servidor Everson Eduardo Ribeiro, RG. 253540409, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 19/05/2022.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

DIRETOR TÉCNICO III

Despacho do Diretor de 19-05-2022

Concedendo o Horário Especial De Estudante para o corrente semestre letivo nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68e artigo 17 do Decreto 52.054/2007 a servidora RITA DARLENE DOS SANTOS RODRIGUES, RG.42.632.517-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 19-05-2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- RITA DE CASSIA STUANI GASQUE, RG. 23.986.744-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM 24-12-2020 DECLARANDO afastada, à vista do documento apresentado e com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP 95, de 06/07/2021, a servidora abaixo relacionada, pelo dia indicado:

- SIMONE CRISTINA MARCHEZI PEREIRA – RG.20.148.971-5 e não como constou.

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA

VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 19-05-2022.

Declarando que, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 01, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo afastado:

- JOANES GOMES PEREIRA, RG 22.357.616-5, no período de 16/05/2022 a 23/05/2022.

Portaria do Diretor, de 19/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jose Teixeira Dias, RG. 293914643, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano" de Riolandia, referente ao período aquisitivo de 19/09/2008 a 17/09/2013 - Certidão nº 54/13 - PULP 1703255/2020.

Apostila do Diretor, de 19-05-2022

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100XXXX-03.2020.8.26.0430, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Paulo de Faria, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor HUMBERTO THIAGO DE JESUS, RG 41.465.585-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus na inclusão Gratificação Executiva na base de cálculo do quinquênio.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 19-05-2022

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME RG PERÍODO

GUILHERME AFONSO BARTAIN 48.801.363-X 18/05/2022 A 22/05/2022

Tornando sem Efeito, na Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, publicado no DOE de 19-05-2022, a parte que afastou:

À vista dos atestados médicos apresentados e com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP-95/2021, o servidor abaixo relacionado:

NOME RG PERÍODO

VALDEIR DA SILVA 26.285.017-5 10/02/2022 A 16/02/2022

Na Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, publicada no DOE de 19-05-2022, que afastou à vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP-95/2021, a servidora VANESSA KELI FELLISSIANI MAGALHAES, RG. 40.506.915-7, leia-se: 11/03/2022 A 14/03/2022 e não como constou.

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE

BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 19-05-2022

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/2008, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio à servidora ROSA LUCIA MAKINO, RG. 23.800.623-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08-07-2012 a 06-07-2017. Certidão nº 041/2017. Processo SPDOC nº 3415261/2019.

Portaria do Diretor de 19-05-2022

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89:

2º Adicional por Tempo de Serviço à servidora JOCIMARA CRISTIANINI MACIEL, RG. 40.078.247-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 19/05/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO

JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 19/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Erasmo Carlos Pradella, RG. 152010464, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, referente ao período aquisitivo de 08/06/2014 a 06/06/2019 - Certidão nº 117/19 - PULP 074/2012.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE

ICEM

Centro Administrativo

Apostila do Diretor II - Substituto de 19/05/2022.

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104XXXX-50.2017.8.26.0506, do Anexo do Juizado Especial de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Ribeirão Preto, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor NELSON TONIM, RG.nº20.399.353, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus na seguinte conformidade: “(...) Especificamente, no que diz respeito ao Adicional de Insalubridade, por sua própria natureza, é verba que depende de circunstâncias específicas para seu percebimento, não sendo, portanto, vantagem de caráter geral, mas de gratificação propterlaborem” e “Ante o exposto, pelo meu voto, ACOLHO OS EMBARGOS e voto no sentido de que seja operacionado o JUÍZO DE PREJUDICIALIDADE ficando mantido o aresto combatido, ou seja, dando parcial procedência à ação, no sentido de determinar o recálculo dos quinquênios, de forma que a base de cálculo englobe todas as parcelas que compõem os vencimentos da parte autora, incluindo-se, na espécie, o ALE até 01.03.2013, condenando-se a recorrida ao pagamento das diferenças pretéritas não atingidas pela prescrição quinquenal”.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE

PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA DIRETORA DE 19/05/2022

CONCEDENDO, nos termos do artigo 198, inciso II da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pelo artigo , inciso I da Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008, 180 dias de Licença Gestante a partir de 13 de maio de 2022, a BRUNA CORVELONI DE LIMA, RG. 43.349.147-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 19/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Cleston Faber Pereira, RG. 251489607, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, referente ao período aquisitivo de 19/09/2014 a 17/09/2019 - Certidão nº 157/19 - PULP 3224556/2019.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora - Substituta, de 19/05/2022

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Vanessa Cristina Aguiar Brito, RG. 253747156, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 20/05/2017 a 18/05/2022 - Certidão nº 170/2022 - PULP SAP/1231530/20.