Página 49 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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OT: Programa de Ação

Data: 28-4-2022.

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá

Participantes: Nome – RG

Sérgio Jun Aota, 29.562.116-5; Luciene Aparecida Nascimento das Graças Freire, 26.780.591-3; Lúcia Helena Calderaro, 18.730.518-3; Paula Adriana Soares, 17.612.157; Sheila Maria Jose Rodrigues Alves, 44.952.323-8; Camila Pozzati da Silva Santos, 43.571.341-3; Luis Carlos Siqueira, 17.537.579-3; Patricia Almeida Vasconcelos Estevão de Oliveira, 503431; Marilena Floriano, 16.893.140; Vera Lúcia de Souza de Paula Santos, 32.630.695-x; Jaqueline Amato Ferraz, 27.619.862-1; Katiuscia Toledo Setani, 33.197.545-2; Antonio Marcos Leme, 23.446.776-9; Sylvio Henrique Bastos, 25.786.221-3; Alexandre Cursino Borges Júnior, 44.178.809-9; Joseleny Galhardo Monteiro dos Santos, 28.809.440-2; Debora Maria Nogueira Corbage, 29.165.823-4; Vagner Matias da Silva, 22.021.337-9; Maria Alice Cotrim de Almeida Peinado, 11.563.526-9; Zilda Fernandes Pereira Barbeta, 16.623.761-9; Natália Teresa Silvério Fázzeri de Albuquerque Torres, 43.570.342-0; Anderson Ribeiro do Nascimento, 10.919.724-0; Neimar Juliano Albano da Silva, 41.656.496-3; Neusa Gomes de Campos, 14.713.375; Denise Aparecida de Oliveira Teixeira, 20.968.194-9; Alexandro Cezar dos Santos, 23.901.833-3; Marcos Roberto dos Santos, 28.192.715-7; Mariana Ferrari Silveira, 27.998.732-8; Marcos Antonio Ferraz, 15.857.246-4.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Diretor de Escola, de 19-5-2022

Designando,

- com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir da data mencionada:

EE Padre Juca, em Cachoeira Paulista

- a partir de 29-4-2022 - PAULO ANTONIO PINTO BARBOSA, RG. 24.688.486, PEB II, SQC-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 19-5-2022 Cessando

- a partir de 29-5-2022, os efeitos da Portaria publicada em 24-02-2022, na parte que designou PAULO ANTONIO PINTO BARBOSA, RG. 24.688.486, PEB II, SQC-II-QM, para exercer função de Professor Coordenador de Área na EE Padre Juca, em Cachoeira Paulista

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-5-2022

Tornando, sem efeito a portaria de designação, publicada no D.O. de 12-3-2022, em nome de GISELE DOS SANTOS GONÇALVES, RG. 33.103.067-6, por ter sido emitida indevidamente.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 19-5-2022

Concedendo,

- ao servidor abaixo identificado um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

EDNA MAURÍCIO MULLER FAGUNDES, RG. 17.858.060, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE da EE Geraldo Costa, em Cunha a partir de 20-03-2022, 6º ATS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Diretor de Escola, de 19-5-2022

Autorizando,

com fundamento na Resolução SEDUC 09 de 28/01/2022, artigo 10 § 2º e DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que:

MAYARA CARVALHO TEIXEIRA, RG 50.408.070-2, Agente de Organização Escolar, SQC -III-QAE, da EE Prof. Jose Pereira Eboli, em Guaratinguetá, fica afastada em Teletrabalho, pelo período de 08 dias a partir de 16-5-2022.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despachos dos Diretores de Escola, de 19-5-2022

Concedendo

- nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, a interessada abaixo relacionada:

DANIEL HENRIQUE DE CASTRO BARBOZA, RG 44.998.552-0, PEB II, Categoria O, da EE Geraldo Costa, em Cunha, licença--saúde de 05 dias a partir de 13-5-2022.

CARMEN LÚCIA CLEMENTE, RG: 23.137.529-3,, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Abrão Benjamim, em Cruzeiro, licença--saúde de 05 dias a partir de 16-5-2022.

LUCIANA CASTRO DE DEUS SILVA, RG: 26.232.755-7, PEB II, Categoria O, da EE Arnolfo Azevedo, em Lorena, licença-saúde de 02 dias a partir de 13-5-2022.

GABRIELLA RAMALHO ARAUJO RG: 49.768.557-7, PEB II, Categoria O, da EE Padre Juca, em Cachoeira Paulista, licença--saúde de 03 dias a partir de 18-5-2022.

- nos termos do item VI da Deliberação 01/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo do Decreto 64.864-2020, Licença-saúde ao servidor adiante mencionado:

JOSE GERALDO BERNARDO, RG. 13.407.318-6, PEB II, Categoria O, da EE Severino Moreira Barbosa, em Cachoeira Paulista, 06 dias a contar de 16-5-2022.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despacho do Diretor de Escola, de 19-5-2022

Expedindo,

com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE Paulo Virginio, em Cunha

Ato Decisório 403/2022 - ANDREZA PRUDENTE DE TOLEDO, RG. 26.780.579-2, DI 2, PEB II, SQC–II–QM, disciplina de Inglês, afastada nos termos do Artigo 202 da Lei 10.261/68, acumula com o cargo de PEB II, DI 1, SQC-II-QM, disciplina de Inglês – DI 1, ambos nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal enquanto perdurar o afastamento.

EE Prof. Francisco Augusto Da Costa Braga, em Guaratinguetá

Ato Decisório 404/2022 - JOÃO CARLOS DA CUNHA, RG: 32.630.623-7, PEB II – Efetivo, na EMEIEF Prof.ª Maria Aparecida Broca Meirelles – Prefeitura Municipal de Guaratinguetá-SP, acumula com o cargo de PEB II, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE Prof. Jose Felix, em Potim.

Ato Decisório 405/2022 – JOSÉ ANTONIO DA CRUZ, RG 19.988.639, PEB II, SQC-II-QM, acumula com a função de PEB II, Categoria O, ambos nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO , a partir de 16/05/2022 para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, exercerem a função de serviço público abaixo especificada, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada em 18-08-2011, ficando-lhe atribuída a gratificação mensal “pró-labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168/68, fazendo jus conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar 180/78, à diferença entre o valor do seu cargo a que se referem as LC 836/1997, LC. 1097/2009 e LC. 1143/2011, e a referência 9, da EV.Comissão, Tabela I a que se refere a Lei Complementar 1158, de 02-12-2011:

WELLINGTON ROBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, RG. 24.196.940-2, Analista Administrativo, classificado na Diretoria de Ensino – Região de Itapetininga, Diretor Técnico I do Núcleo de Obras e Manutenção da Diretoria de Ensino – Região de Itapetininga.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 aos funcionários/servidor abaixo identificados:

ROSANA APARECIDA DE NORONHA, RG 26.715.743, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF JOSE DA CONCEICAO HOLTZ EM ITAPETININGA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14/03/03 A... 29/03/08 – CERTIDÃO Nº 44/2015 – PULP SEDUC PRC-2021/46429.

VALDRIANA DORACI BERTIM CAMARGO, RG 18.546.722, PEB II, DI-2, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF LIENETTE AVALONE RIBEIRO EM TATUI, A FRUIR 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 10/02/02 A 08/02/07 – CERTIDÃO Nº 116/2016 – PULP SEDUC PRC-2020/10431.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

DESIGNANDO,

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 17/05/2022

EE “Cel. Fernando Prestes”- Itapetininga.

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACIEL POMPEU, RG 44.925.561-X, DI 1, PEB-I-SQF-I-QM (cat. O), Diretoria de Ensino--Região de Itapetininga, fazendo jus a 200 horas mensais.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Admitindo:

nos termos do artigo 103 da LC 444/85, e artigos e do Decreto nº 24.645/86, para as funções de Professor I – Estagiário, Neli de Fatima Fogaça, RG. 21.194.956-5, na Prof. Ataliba Júlio de Oliveira , em Itapetininga/SP, P/A nº 28/96 a partir de 19/08/1996. (Publicado para acerto de vida Funcional).

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 19/05/2022

DECLARANDO, o exercício das atribuições do cargo ou função ficará em regime de teletrabalho, com fundamento no Item V da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, em razão de confirmação de teste para contaminação pelo COVID 19, aos servidores abaixo:

JOSÉ EUGÊNIO GIMENEZ, RG 11.415.132-5, PEB II – Designado PCNP na Diretoria de Ensino-Região Itapetininga, no período de 19/05/2022 a 24/05/2022.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Declarando que a interessada abaixo faz jus a Substituição de Décimos nos termos do Artigo 133 da CE/89, na seguinte conformidade:

ANDREIA RODRIGUES DA SILVA LOPES, RG 20.076.965-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Evonio Marques, da Diretoria de Ensino Região de Itapetininga: A partir de 08/04/19 - 1/10, na função de Gerente de Organização Escolar, totalizando 5/10 de Secretario de Escola e 5/10 de Gerente de Organização Escolar

RETIFICAÇÃO do DO de 18/05/2022

Na concessão de Adicional por Tempo de Serviço em nome de PAULO RENATO BLANCO , RG: 62.015.885-, PEB-II - SQC-II-QM, F.1 N.II, da EE “Prof. Sebastião Pinto ”, em Itapetininga , Diretoria de Ensino – Região Itapetininga, onde se lê 02 qq. A partir de 13/03/2022, leia-se 01 qq. A partir de 13/03/2022.

RETIFICAÇÃO DA LAUDA DO DIA 19/05/2022- PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – AUXÍLIO DOENÇA.

Onde se lê:

Concedendo, 180 dias de licença-gestante, a partir de 14/05/2022, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a MONIK AUGUSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, RG 44.586.777 AOE- CATEGORIA A.

ELIZABETH DE MORAES MARTINIUK, RG 21.814.081-2 PEB II (cat. O), na E.E. “Profa. Euriny de Souza Vieira”. – Itapetininga, Auxílio Doença de 04 dias a partir de 09/05/2022.

Leia-se:

Concedendo, 180 dias de licença-gestante, a partir de 14/05/2022, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a MONYK AUGUSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, RG 44.586.777 AOE- CATEGORIA A.

ELIZABETH DE MORAES MARTINIUK, RG 21.814.081-2 PEB II (cat. O), na E.E. “Profa. Euriny de Souza Vieira”. – Itapetininga, Auxílio Doença de 03 a partir de 16/05/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c, o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

DENISE RODRIGUES MIRANDA RG 43.432.733-5 PEB II (cat. O), na E.E. “Profa. Altina Maynardes Araújo”. – Tatuí, Auxílio Doença de 05 dias a partir de 16/05/2022.

REGISLAINE DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA RG 40.319.194-1 PEB II (cat. O), na E.E. “Cel. Fernando Prestes”. – Itapetininga, Auxílio Doença de 04 dias a partir de 10/05/2022.

LARISSA MARIA MOMBERG RAMOS CAMARGO RG 44.418.669-1 PEB II (cat. O), na E.E. “Cel. Fernando Prestes”. – Itapetininga, Auxílio Doença de 12 dias a partir de 13/05/2022.

PATRICIA NAGIB RG 26.492.125-2 PEB II (cat. O), na E.E. “Prof. Ernestina Loureiro Miranda”. – Itapetininga, Auxílio Doença de 02 dias a partir de 12/05/2022.

JOVANA DE NAZARÉ EFRNANDES RG 2.064.456 PEB II (cat. O), na E.E. “Profa. Flora Preste Cesar”. – Sarapuí, Auxílio Doença de 03 dias a partir de 17/05/2022.

BRUNA VIRGINIA DE MORAES RG 57.767.651-9 AOE (cat. O), na E.E. “Prof. Ezequiel Castanho”. – Guareí, Auxílio Doença de 03 dias a partir de 18/05/2022.

SUELY VIEIRA DO RPADO PINHEIRO RG 16.606.445-2 PEB II (cat. A), na E.E. “Ernesta Xavier Rabelo Orsi”. – Itapetininga, Auxílio Doença de 03 dias a partir de 18/05/2022.

DECLARANDO, que ficam afastados das atividades laborais com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, conforme Atestado Médico, em razão de suspeita/confirmação de contaminação pelo COVID 19:

LILANDRA MIRANDA ROCHA DE MEIRA, RG 40.882.095-0 PEB II (cat. O), na E.E. “Prof.Virgílio Silveira”. – Itapeitninga, por 07 dias a partir de 17/05/2022.

DANYEL LIMA DA SILVA RG 41.677.776-4 PEB II (cat. O), na E.E. “Profa. Corina Caçapava Barth”. – Itapetininga, por 07 dias a partir de 18/05/2022.

MARCELO FRANCISCO VIEIRA RG 49.342.475 AOE (cat. O), na E.E. “Prof. Fernando Guedes”. – Tatuí, por 06 dias a partir de 18/05/2022.

DECLARANDO, o exercício das atribuições do cargo/função em regime de teletrabalho, com fundamento no Item V da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, em razão de suspeita/confirmação de contaminação pelo COVID 19:

JULIANA MACHADO DE MEIRA RG 35.281.022-1 PEB II (cat.A), na E.E. “Desembargador Bernardes Junior.”– Tatuí, por 07 dias a partir de 12/05/2022.

SIMONE DE MORAES GINEZ ALVES RG 19.836.662-0 PEB II (cat.A), na E.E. “Desembargador Bernardes Junior.”– Tatuí, por 07 dias a partir de 16/05/2022.

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA RG 24.227.843-7 PEB II (cat.A), na E.E. “Desembargador Bernardes Junior.”– Tatuí, por 07 dias a partir de 12/05/2022.

ALESSANDRA CAMILA POLATO DOS SANTOS RG 36.833.739 PEB II (cat.O), na E.E. “Nestor Fogaça.”– São Miguel Arcanjoi, por 08 dias a partir de 09/05/2022.

CLAUDINEIA CORREIA LEITE SEMEONE RG 32.136.775 PEB II (cat.O), na E.E. “Nestor Fogaça.”– São Miguel Arcanjoi, por 07 dias a partir de 12/05/2022.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE “Profª Flora Prestes César”- Sarapuí.

Ato Decisório nº 418/2022-ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, RG 46.683.557-7, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), nesta Unidade Escolar, pretende acumular com PEB-I, na EMEF “Profª Conceição Aparecida Holtz Santos”, ambos em Sarapuí. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 19-5-2022

CONCEDENDO,

Ao servidor relacionado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 5-10-89, na seguinte conformidade:

1 - RG 26.319.266, SILVANA DE CASSIA MOTA DO CARMO, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, faixa 2, Nível III da EE Simpliciano Campolim de Almeida em Nova Campina, Diretoria de Ensino Região de Itapeva fazendo jus a 1 quinquênio a partir de 30-6-2022, totalizando 4 quinquênios.

Retificando D.O. de 10-5-2022

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 9-5-2022 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 23-11-2011, a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Onde se lê: EVANDRO SOUTO DE ALMEIDA, RG 34.071.244-2, PEB II, SQC-II-QM Faixa/Nível 02/III lotado na EE João Baptista do Amaral Vasconcellos, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, PULP 460/0051/2015, Certidão 008/2022, Período de 24/09/2015 a 28/04/2022. Saldo: 90 dias; Leia-se: Certidão 008/2022, Período de 24/09/2015 a 26/04/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 19-5-2022.

EE DR RAUL VENTURELLI - CAPÃO BONITO

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

1 - Ana Karina Guimarães Carvalho, RG 27.373.541-X - de 17/05/2022 a 21/05/2022.

2 - Dejanira Cristina Leria de Souza Teles, RG 43.040.120-6 - de 17/05/2022 a 21/05/2022.

3 - Raul Ezequiel da Costa, RG 15.749.897-9 - de 12/05/2022 a 18/05/2022

EE PROF JOÃO BAPTISTA DO AMARAL VASCONCELLOS -CAPÃO BONITO

A vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

1 - Elen Roberta de Carvalho (PEB I) RG: 41.174.768 - PERÍODO: 12/05/2022 a 13/05/2022

2 - Valdilene de Queiroz Oliveira (PEB II) DI= 1 RG: 18.785.409 PERÍODO: 16/05/2022 a 20/05/2022

2 - Valdilene de Queiroz Oliveira (PEB II) DI= 2 RG: 18.785.409 PERÍODO: 16/05/2022 a 20/05/2022

Concedendo 5 dias de Auxilio Doença, a partir de 14/05/2022, com fundamento no artigo das DTs da LC 1054/08 de 08/07/08, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, a ANDREA DE ALMEIDA RODRIGUES, RG 30.720.742-0/SP, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, categoria O, em exercício na EE Prof Cinira Daniel da Silva, em Itapeva.

Os Diretores de Escolas abaixo relacionadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, de 2-7-1997, expedem os seguintes Ato Decisórios:

EE DR RAUL VENTURELLI - CAPÃO BONITO

1 - Ato Decisório 186/2022 - Denilson Aparecido Machado Cavalcante, RG 40.797.169-5, Coordenador Pedagógico, CLT na EM. "João Laurindo da Silva", Secretaria Municipal de Educação de Capão Bonito, Prefeitura Municipal de Capão Bonito, ACUMULA com o cargo de Professor Educação Básica II, Titular de Cargo, SQC-II-QM, na EE Dr. Raul Venturelli, em Capão Bonito/SP, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ITAPEVA. Decisão: Acumulação Legal.

2 - Ato Decisório 187/2022 - Maria Clara Aliaga Andrade, RG 27.753.454-9, Professor de Educação Básica II, CLT na EM. Profª Maria da Conceição Lucas Mieldazis, Secretaria Municipal de Educação de Capão Bonito, Prefeitura Municipal de Capão Bonito, ACUMULA com o cargo de Professor Educação Básica II, Titular de Cargo, SQC-II-QM, na EE Dr. Raul Venturelli, em Capão Bonito/SP, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ITAPEVA. Decisão: Acumulação Legal.

3 - Ato Decisório 188/2022 - Patrícia Galvão Mariano Gomes Caciacarro, RG 24.702.963-4, PEB II, CLT na EM. "Oscar Kurtz Camargo", Secretaria Municipal de Educação de Capão Bonito, Prefeitura Municipal de Capão Bonito, ACUMULA com o cargo de Professor Educação Básica II, Titular de Cargo, SQC-II-QM, na EE Dr. Raul Venturelli, em Capão Bonito/SP, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ITAPEVA. Decisão: Acumulação Legal.

EE JEMINIANO DAVID MUZEL - ITAPEVA

4 - Ato Decisório 189/2022 - MICHELE DE SOUZA VERNEQUE, RG 23.079.676-X, Diretor de Escola, Estatutário na EM. Prof.ª Hilda Frida Gehring Geminiani, Secretaria Municipal da Educação de Itapeva, acumula com PEB II, Titular de Cargo, disciplina de Português na EE. Jeminiano David Muzel, em Itapeva, Diretoria de Ensino – Região de Itapeva. Decisão: Acumulação Legal.

EE OTÁVIO FERRARI - ITAPEVA

5 - Ato Decisório 190/2022 - FABIANA JARDIM MELLO RG 25.700.065-3-SSP/SP, PEB-II - Titular de cargo na EMEF Francisco Jose Gomes de Camargo, Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Campina, acumula com a função de PEB- II - Categoria O - contratado, SQF-I-QM, na EE Otavio Ferrari, em Itapeva/ SP – Diretoria de Ensino Região de Itapeva. Decisão: Acumulação Legal.

EE PROF CÉLIA VASQUES FERRARI DUCH - TAQUARIVAÍ

6 - Ato Decisório 191/2022 - NICOLLY MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG: 52.760.059-3, PEB II, na E.M. Profª Elisa Martirani Winkler, Secretaria Municipal da Educação de Buri, ACUMULA com a Função de Professor Educação Básica II- Categoria O, SQF-I-QM, na EE Profª Célia Vasques Ferrari Duch, em Taquarivaí/SP, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ITAPEVA. Decisão: Acumulação Legal.

EE PROF NICOTA SOARES - ITAPEVA

7 - Ato Decisório 192/2022 - LUCILENE LANSKY HIROMITA SILVA, RG 17.576.048-2, Professor Educação Básica I - Aposentada, na Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo, ACUMULA com a Função de Professor Educação Básica II - Categoria O, SQF-I-QM, junto ao Programa de Ensino Integral na EE Profª Nicota Soares , em Itapeva/SP, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ITAPEVA. Decisão: Acumulação Legal.

EE PROF ZULMIRA DE OLIVEIRA - ITAPEVA

8 - Ato Decisório 193/2022 - LUIS FELIPE DOMINGUES ALMEIDA, RG. 32.787.825-3/SSP/SP, Professor de Educação Básica II, na EM Prof. Antonio Maisano, junto a Prefeitura Municipal de Itapeva, em Itapeva/SP, ACUMULA na função de Professor de Educação Básica II – Professor Articulador, Categoria F, SQF I – QM, na EE Prof.ª Zulmira de Oliveira, em Itapeva/SP, Diretoria de Ensino - Região de Itapeva. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

DIRETORIA DE ENSINO DE ITARARÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONCEDENDO, ao servidor adiante relacionado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89:

EDINA COSTA DE OLIVEIRA, RG 47.070.699-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Sandra Regina Pires, em Barão de Antonina, a partir de 24/01/2022, totalizando 03 quinquênios.

ROSIMEIRE DA SILVA MELO, RG 26.478.859-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Sandra Regina Pires, em Barão de Antonina, a partir de 08/02/2022, totalizando 03 quinquênios.

SÍLVIO SANTOS GOMES, RG 21.651.282, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Caetano Carbone, em Itararé, a partir de 05/03/2022, totalizando quinquênios.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PORTARIA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS

Concedendo, auxílio-doença com fundamento no § 3ºdo artt .º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11-2015, a

MARTA CRISTINA PEREIRA GIL, RG. 25.046.760-4, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 15 (quinze) dias de Auxílio-Doença no período de 16/05/2022 a 30/05/2022, classificada e em exercício na EE Dr. Herculano Pimentel, em Itararé.

MARCELO DE ASSIS, RG 24. 824.571-5, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 03 (três) dias, no período de 18/05/2022 a 20/05/2022, classificado e em exercício na EE Epitácio Pessoa, em Itaporanga/SP.

ANGÉLICA LOPES, RG 32.401.495-8, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 02 (dois) dias, no período de 15/05/2022 a 16/05/2022, classificada e em exercício na EE Antonio Tonon, em Coronel Macedo.

THIAGO JOVANO Deusdete, RG 24.947.711-7, PEB II SQF-I-QM, Categoria O, 03 (três) dias, no período de 11/05/2022 a 13/05/2022, classificado e em exercício na EE Antonio Tonon, em Coronel Macedo.

Concedendo, Licença Saúde, em atendimento à Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo , inciso VI, do Decreto 64.864/2020, a:

JUSSARA MARIANA DA SILVA QUEIROZ RG 8.389.590. PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada e em exercício na EE EPITÁCIO PESSOA, em Itaporanga, 05 (cinco) dias, no período de 16/05/2022 a 20/05/2022.

ZENAIDE APARECIDA MESOJEDOVAS, RG 18.781.649, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE Categoria A, lotada e em exercício na E.E. Leôncio Pimentel, em Itaberá, 07 (sete) dias, no período de 18/05/2022 a 24/05/2022

LUZIA DOS SANTOS, RG 23.916.539, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM Categoria A, lotada e em exercício na E.E. Leôncio Pimentel, em Itaberá, 07 (sete) dias, no período de 12/05/2022 a 18/05/2022

Maria Cândida dos Santos Arias, RG 17.579.200-8 DI-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM Categoria A, lotada e em exercício na E.E. Leôncio Pimentel, em Itaberá, 07 (sete) dias, no período de 11/05/2022 a 17/05/2022.

ALAN ROBERTO DE QUEIROZ RG 32.934.938-7, Agente de Organização Escolar, SQC-II- QAE Categoria A, lotado e em exercício na E.E. Antonio Tonon, em Coronel Macedo, 08 (oito) dias, no período de 18/05/2022 a 25/05/2022.

TEREZINHA DA VEIGA ALMEIDA, RG 22.753.019-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-II- QAE Categoria A, lotado e em exercício na E.E. Antonio Tonon, em Coronel Macedo, 08 (oito) dias, no período de 18/05/2022 a 25/05/2022.

ALESSANDRA CRISTINA JACOPETTI MACHADO CAMPOS, RG 26.718.376-8, Professor Educação Básica II, SQC-II- QM Categoria A, lotado e em exercício na E.E. Antonio Tonon, em Coronel Macedo, 02 (dois) dias, no período de 12/05/2022 a 13/05/2022.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/05/2022

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulação de cargo:

EE DR EE LEÔNCIO PIMENTEL – ITABERÁ

ATO DECISÓRIO 185/2022

Gleucimar Aparecida de Macedo e Almeida, RG 26.410.171-6, PEB II, Efetiva, na EE Prof Alberto Pereira, município de Itaberá, acumula com PEB II, Categoria O, nesta Unidade Escolar.

Acumulação Legal.

EE HEITOR GUIMARÃES CÔRTES – ITARARÉ

ATO DECISÓRIO 187/2022

João Marcos Alves de Azevedo, RG 07.042.040-1- RJ, Professor na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariaíva, município de Jaguariaíva-PR, acumula com PEB II, Categoria O, nesta Unidade Escolar.

Acumulação Legal.

EE PROF. APARÍCIO BIGLIA FILHO – BOM SUCESSO DE ITARARÉ

ATO DECISÓRIO 188/2022

Eliana Forster Pellegrini Baptistella, RG 11.790.517-3, PEB II, Categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor I, Contratada, na EMEF Dona Silvina, na Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé

Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-05-2022 Designando,

à vista da competência conferida pelo Artigo 8º da Resolução Seduc-3, de 11-01-2021, publicada em 12-01-2021, com fundamento no Artigo da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR, a partir de 20-05-2022 o docente abaixo identificado:

EVANDRO NEGRISOLI, RG 35045888 - 1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO O.FRANCESCHINI-PREF, em Cabreuva, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

Expedindo,

com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato decisório:

Nº 555/2022 – JOÃO ALVINO DA SILVA, RG 13815525 2, PEB II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE “Regente Feijó” de Itu, designado Diretor de Escola na EE “Francisco Nardy Filho” de Itu, e PEB II do SQC-II-QM, DI 2, na EE “Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel, Profa.”, de Itu. Acumulação legal, enquanto perdurar a designação.