Página 138 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 20 de Maio de 2022

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

autos, com as devidas anotações, dando­se baixa na distribuição. Notifique­ se o Ministério Público. P. R. I. Às providências. Cumpra­se. Rondonópolis/MT, data registrada eletronicamente. João Francisco Campos de Almeida Juiz de Direito

Intimação Classe: CNJ­182 INQUÉRITO POLICIAL

Processo Número: 1010279­07.2021.8.11.0003

Parte (s) Polo Ativo: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO (AUTORIDADE)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AUTOR (A))

Parte (s) Polo Passivo: JOSE RAIMUNDO DE JESUS DIAS (INDICIADO)

Advogado (s) Polo Passivo: EDUARDO GONCALVES AMORIM OAB ­ MT 23317­O (ADVOGADO (A))

Outros Interessados: ROGERIO MARCOS MARTINS (TERCEIRO INTERESSADO)

SOCIEDADE (VÍTIMA)

LUCAS CAIXETA DE MELGACO FARIA (TERCEIRO INTERESSADO)

Intimação do Ministério Público e do advogado EDUARDO GONCALVES AMORIM ­ OAB MT23317­O da designação de audiência para proposta de acordo de não persecução penal para o dia 07/06/2022, às 14h50min, que será realizada por videoconferência ou de modo misto, conforme despacho retro.

Intimação Classe: CNJ­182 INQUÉRITO POLICIAL

Processo Número: 1001423­20.2022.8.11.0003

Parte (s) Polo Ativo: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO (AUTORIDADE)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AUTORIDADE) Parte (s) Polo Passivo: JOELSON MARTINS LOPES (INDICIADO)

Advogado (s) Polo Passivo: ANDERSON ROCHA DE SOUZA OAB ­ MT 12103­O (ADVOGADO (A))

Outros Interessados: EDEZIO DE SOUZA PEREIRA ­ PC (TERCEIRO INTERESSADO)

RICARDO SILVA RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO)

Intimação do Ministério Público e do advogado ANDERSON ROCHA DE SOUZA ­ OAB MT12103­O da designação de audiência para proposta de acordo de não persecução penal para o dia 07/06/2022, às 15h05min, que será realizada por videoconferência ou de modo misto, conforme despacho retro.

Intimação Classe: CNJ­182 INQUÉRITO POLICIAL

Processo Número: 1030422­17.2021.8.11.0003

Parte (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AUTORIDADE)

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO (AUTORIDADE)

Parte (s) Polo Passivo: PAULO ALVES DA SILVA (INDICIADO)

Advogado (s) Polo Passivo: KAROLINE PIMENTEL ALMEIDA OAB ­ MT 19878­O (ADVOGADO (A))

KAMILLA PIMENTEL ALMEIDA OAB ­ MT21022­O (ADVOGADO (A))

Outros Interessados: MAXWELL MOREIRA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO)

COLETIVIDADE (VÍTIMA)

MACKSUEL FARIAS DE ALMEIDA (TERCEIRO INTERESSADO)

Intimação do Ministério Público e das advogadas KAROLINE PIMENTEL ALMEIDA ­ OAB MT19878­O e KAMILLA PIMENTEL ALMEIDA ­ OAB MT 21022­O da designação de audiência para proposta de acordo de não persecução penal para o dia 07/06/2022, às 15h00min, que será realizada por videoconferência ou de modo misto, conforme despacho retro.

Intimação Classe: CNJ­182 INQUÉRITO POLICIAL

Processo Número: 1030422­17.2021.8.11.0003

Parte (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AUTORIDADE)

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO (AUTORIDADE)

Parte (s) Polo Passivo: PAULO ALVES DA SILVA (INDICIADO)

Advogado (s) Polo Passivo: KAROLINE PIMENTEL ALMEIDA OAB ­ MT 19878­O (ADVOGADO (A))

KAMILLA PIMENTEL ALMEIDA OAB ­ MT21022­O (ADVOGADO (A))

Outros Interessados: MAXWELL MOREIRA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO)

COLETIVIDADE (VÍTIMA)

MACKSUEL FARIAS DE ALMEIDA (TERCEIRO INTERESSADO)

Intimação do Ministério Público e das advogadas KAROLINE PIMENTEL ALMEIDA ­ OAB MT19878­O e KAMILLA PIMENTEL ALMEIDA ­ OAB MT 21022­O da designação de audiência para proposta de acordo de não persecução penal para o dia 07/06/2022, às 15h00min, que será realizada por videoconferência ou de modo misto, conforme despacho retro.

5ª Vara Criminal

Intimação

Intimação Classe: CNJ­219 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS

Processo Número: 1009439­60.2022.8.11.0003

Parte (s) Polo Ativo: COSME OLIVEIRA MOREIRA (REQUERENTE)

Advogado (s) Polo Ativo: BRUNO DE CASTRO SILVEIRA OAB ­ MT16257­ O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (REQUERIDO)

Intimação do Advogado Dr. BRUNO DE CASTRO SILVEIRA ­ OAB MT16257 ­O acerca da sentença de ID. 83977761, com o seguinte dispositivo “Assim, com fundamento no art. 120 do CPP e considerando que o pleito demanda dilação probatória, por ora, INDEFERE­SE a restituição do veículo Chevrolet/ S10 LTZ, Flex, Placa QBA 7209, Ano 2014, RENAVAM: 01016412549“

Intimação Classe: CNJ­192 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

Processo Número: 1005663­86.2021.8.11.0003

Parte (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AUTOR (A))

Parte (s) Polo Passivo: GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA (ACUSADO (A))

DERIK TAVARES LUBER (ACUSADO (A))

Outros Interessados: SOCIEDADE (VÍTIMA)

MACSUENDER COSTA DE LIMA (TERCEIRO INTERESSADO)

JANDERSON RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410­6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS ­ MT ­ CEP: 78710­100 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO AROLDO JOSE ZONTA BURGARELLI PROCESSO n. 1005663­86.2021.8.11.0003 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]­>PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: DERIK TAVARES LUBER O Doutor Aroldo Jose Zonta Burgarelli, MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis/MT, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal, ocorre os autos de Processo Crime em epígrafe, que o Ministério Público move contra o réu abaixo citado, que procurado pelo Senhor Oficial de Justiça, encarregado da diligência, não foi encontrado, pelo que o MM. Juiz mandou que se expedisse o presente edital com o prazo de 15 (Quinze) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO DE DERIK TAVARES LUBER, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 27097064 SSP/MT e CPF 039.641.901­10, natural de Rio Branco/MT, nascido na data de 29/01/1999, filho de Adesrivone Luber de Souza e Erica Santos Tavares, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta e está sendo processada neste Juízo, como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, consoante Decisão Interlocutória, a seguir transcrita: Nesse contexto, não sendo possível se concluir, de modo insofismável, pela manifesta improcedência das acusações, de modo que, nesta fase de cognição sumária, não ocorrem qualquer das hipóteses do art. 395 do CPP, razão por que o Juízo RECEBE A DENÚNCIA ajuizada em desfavor de DERIK TAVARES LUBER.“, bem como INTIMAÇÃO para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de junho de 2.022, às 15:50 horas. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. Diante do quadro de Pandemia da Covid­19, a audiência realizar­se­á através de sistema de Videoconferência Microsoft Teams, devendo as partes, Unidade Prisional e testemunhas, serem cientificadas com a indicação do aplicativo, extensão e senha para acesso ao sistema, tudo nos termos da Portaria 001/2020 da 5ª Unidade Judiciária Criminal de Rondonópolis/MT e Provimento 15/2020 da CGJ. 2. Não disponibilizar os dados de acesso ao Sistema Microsoft Teams para terceiros. 3. A ausência injustificada ao ato designado levará a aplicação dos efeitos do art. 367 CPP, seguindo o processo sem a presença do acusado, sem prejuízo de eventual decretação de prisão preventiva. PASSO A PASSO PARA ACESSO AO SISTEMA Microsoft Teams: Baixar o aplicativo Microsoft Teams Após entrar como convidado Inserir o primeiro nome Pedir para participar da Reunião Obs: Aguardar na sala de reunião até alguém responsável aceitar. LINK PARA ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19:m5FBo9y2KNVnjK_

4UJ5asXE3gWyGXlfTykbnmPbXhEo1@thread.tacv2/1630448894039 ? context=%7B%22Tid%22:%2246086911­b195­4f2c­b6ca07943c0e1aca%

22,%22Oid%22:%227a6ae372­d17d­4d13­9e5b­760ff4e551c9%22%7D,

conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu­se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA, digitei. RONDONÓPOLIS, 19 de maio de 2022. (Assinado Digitalmente) LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA Gestor Judiciário em substituição Autorizado (a) pelo Provimento nº 56/2007­CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe ­ Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e