Página 175 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ÓRGÃOS PARTICIPANTES: AG – Administração Geral -UNESP - Campus de Botucatu * CNPJ: 48.031.918/0002-05

IBB – Instituto de Biociências – UNESP - Campus de Botucatu * CNPJ: 48.031.918/0022-59

FMB – Faculdade de Medicina – UNESP – Campus de Botucatu * CNPJ: 48.031.918/0019-53.

FMVZ – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - UNESP - Campus de Botucatu * CNPJ: 48.031.918/0020-97

FORNECEDORES: - A6 TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.448.319/0001-72. (ITENS 6, 10, 11 e 18);

- AXT GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.871.256/0001-06. (ITENS 7, 14 e 21);

- BÉRGAMO E CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.195.926/0001-04. (ITEM 22);

- CLIENTE FÁCIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.684.922/0001-07. (ITEM 20);

- ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.380.582/0001-63. (ITENS 3, 8 e 15);

- FELlPE GROSSI - ME. (ITEM 2);

- F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.552.540/0001-02. (ITEM 5);

- H E JUSSANI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.264.983/0001-60. (ITENS 1, 4, 9, 16 e 19);

Nos termos do artigo 11, inciso I do Decreto n.º 63.722, de 21/09/2018 e alterações, ficam registrados os preços conforme segue:

ITEM/DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS/UN/QUANTIDADE ESTIMADA/VALOR UNITÁRIO

1/BATERIA P/MICRO,MOD. CR-2032,LITIUM,TENSAO 3V, CORRENTE 4,5A MARCA/MODELO: MAXELL / CR 2032 /Unidade/190/0,70

2/CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR 6W RMS (3WX2) AMPLIFICADA NA COR PRETA MARCA/MODELO: RMS ONE / VS-202

/Unidade/46/43,80

3/CABO EXTENSOR USB 2.0, CONECTORES USB A-MACHO, USB A- FEMEA, 2,0 METROS. MARCA/MODELO: MD9

/Unidade/45/11,00

4/MIDIA CARTAO DE MEMORIA PEN DRIVE, (59.7MM X 22.3MM X 9.5MM), 32 GB. MARCA/MODELO: MULTILASER -TWIST PD589 /Unidade/43/25,40

5/FONE COM MICROFONE PARA PC, TIPO TIARA, CONTROLE DE VOLUME NO CABO. MARCA/MODELO: Multilaser / PH002 /Unidade/65/37,00

6/DISCO RIGIDO, USB 3.0/2.0, EXTERNO, 01 TB, 5.400 RPM, MINIHD 2,5". MARCA/MODELO: ADATA - MOD AHV320

/Unidade/22/290,00

7/DISCO RIGIDO, PADRAO SATA3 SSD, DE 240 GB. MARCA/ MODELO: KINGSPEC / P4 SERIES 240GB/Unidade/74/217,00

8/FILTRO DE LINHA 1270VA PARA REDE 115/127V E 2200VA PARA REDE 220V. MARCA/MODELO: CTC/Unidade/58/23,00

9/PLACA DE VIDEO, 1 GB DDR3, PCI-E 2.0 X16, 2 ESPELHOS. MARCA/MODELO: AFOX RADEON R5 220/ AFR5220-2048D3/ Unidade/34/218,00

10/MEMORIA RAM DE 4GB VELOCIDADE DE 2133 MHZ. MARCA/MODELO: VALUETECH / VT4G2400L17D/Unidade/68/130,00

11/DISCO RIGIDO, 1 TB. MARCA/MODELO: WD / WD10EURX /Unidade/55/250,00

12/MONITOR DE VIDEO. (Cancelado)

14/MOUSE OPTICO PRETO. MARCA/MODELO: MULTILASER / MO300/Unidade/145/9,00

15/MEMORIA RAM 4 GB, 1333 MHZ, DDR3, NãO ECC, 240 VIAS. MARCA/MODELO: KINGSTON /Unidade/43/119,00

16/PLACA DE REDE PCI EXPRESS X1 10/100/1000 MBPS RJ-45. MARCA/MODELO: MYMAX - MGLANE-JEN GIGA/Unidade/28/43,00

17/PLACA MAE COM SUPORTE P/ I7/I5/I3 DE 9 GERACAO. (Cancelado)

18/DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO, PEN DRIVE, USB 2.0, 64 GB. MARCA/MODELO: SANDISK / SDCZ50-064G/Unidade/105/43,00

19/FONTE DE ALIMENTACAO P/ MICROCOMPUTADOR 400W. MARCA/MODELO: MYATECH - 80+ PLUS BRONZE WHITE PCF ATIVO DN 400/Unidade/72/210,00

20/TECLADO PARA MICROCOMPUTADOR. MARCA/MODELO: MAXPRINT PADRÃO 608145/Unidade/125/24,00

21/DISCO RIGIDO PADRAO SSD, 480 GB. MARCA/MODELO: KINGSPEC/Unidade/43/320,00

22/MICROPROCESSADOR PARA PC INTEL CORE I3-9100 3.6 GHZ. MARCA/MODELO: INTEL / 10100 F/Unidade/40/1.090,00

Obs.: As entregas deverão ser efetuadas no endereço e em conformidade com o disposto na Nota de Empenho emitida pelo responsável da Unidade Solicitante.

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Despacho do Diretor, de 20/05/2022.

Pregão Eletrônico nº 04/2022-FCA, Processo no 191/2022-FCA

HOMOLOGO e AUTORIZO a presente despesa do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022-FCA, Processo n 191/2022-FCA, Oferta de Compra BEC/SP (OC) 102314100612022OC00012, do tipo menor preço DO ITEM, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I, conforme adjudicação do Pregoeiro na Sessão Pública encerrada em 17/05/2022, os itens 1,3,7,16,17,18,19 à empresa DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA, CNPJ: 44.259.090/0001-05, no valor de R$ 1.753,40 (Mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); os itens 2,8,9,10,11,12,21 à empresa L.F. GONÇALVES JUNIOR – TINTAS EIRELI ME, CNPJ: 11.120.338/ 0001-01, no valor de R$ 5.985,00 (Cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais); os itens 5,13,14,15 à empresa SUPREME COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 23.655.332/0001-00, no valor de R$ 13.018,00 (Treze mil e dezoito reais); no valor total de R$ 20.756,40 (Vinte mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Os itens 4 foi DESERTO, e os itens 6 e 20 foram declarados FRACASSADOS.

Instituto de Biociências

PROCESSO Nº: 417/2022-IBB

INTERESSADO: VICE-DIRETORIA (EDITAL 14)

ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, INC. I. Despacho do Diretor de 13/05/2022.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 07/2021, Artigo 3º, inciso II, no disposto na Portaria UNESP nº 409/2019, de 11/11/2019, Parecer Jurídico nº 126/2019-AJ, de 09/08/2019, Parecer Referencial nº 02/2019-AJ, de 02/11/2019 e Parecer Técnico nº 24/2022-STM/IBB, RATIFICO A INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação com a empresa MONTANHA PARA TODOS CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, CNPJ 30.430.403/0002-12, para aquisição de Conjunto Julietário com 3 cadeiras Julietti, no valor de R$ 26.300,00, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei federal no 8.666/93 e suas alterações, bem como autorizando a despesa decorrente da contratação.

Luiz Fernando Rolim de Almeida

Diretor

PROCESSO Nº: 437/2022-IBB

INTERESSADO: VICE-DIRETORIA (EDITAL 14)

ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, INC. I. Despacho do Diretor de 18/05/2022.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 07/2021, Artigo 3º, inciso II, no disposto na Portaria UNESP nº 409/2019, de 11/11/2019, Parecer Jurídico nº 126/2019-AJ, de 09/08/2019, Parecer Referencial nº 02/2019-AJ, de 02/11/2019 e Parecer Técnico nº 25/2022-STM/ IBB, RATIFICO A INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação com a empresa TECASSISTIVA TECNOLOGIA ASSISTIVA COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.804.180/0001-76, para aquisição de impressora térmica de relevos e braile tecafuser dual, no valor de R$ 17.496,00, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei federal no 8.666/93 e suas alterações, bem como autorizando a despesa decorrente da contratação.

Luiz Fernando Rolim de Almeida

Diretor

PROCESSO Nº: 380/2022-IBB

INTERESSADO: SETOR DE GENÉTICA (EDITAL 10)

ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC. XXI.

Despacho do Diretor de 17/05/2022

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 07/2021, Artigo 2º, inciso II, no disposto na Portaria UNESP nº 409/2019, de 11/11/2019, Parecer Jurídico nº 126/2019-AJ, de 09/08/2019, Parecer Referencial nº 03/2019-AJ, de 06/11/2019 e Parecer Técnico nº 23/2022-STM/IBB RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação com a empresa CATOS CONSTRUTORA LTDA (2M ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO), para prestação de serviços de manutenção corretiva de paredes, pintura e demais serviços para adequação e melhoria do Laboratório de Epigenética, no valor total de R$ 7.430,70, com fundamento no artigo 24, inciso XXI, da Lei federal no 8.666/93 e suas alterações, bem como autorizando a despesa decorrente da contratação.

Luiz Fernando Rolim de Almeida

Diretor

CAMPUS DE DRACENA - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

ATO DO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

E TECNOLÓGICAS, de 14/04/2022.

RATIFICANDO, nos termos do caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, a situação de Inexigibilidade de Licitação de que trata o Processo nº 259/2022 – FCAT, referente à aquisição de baterias para os Teodolitos Dt402-I e Dt202-C junto com a empresa GEOCENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ÓPTICOS ELETRÔNICOS LTDA.EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.110.365/0001-18, uma vez que a empresa é representante exclusiva da marca no Brasil, conforme carta de exclusividade recebida. Ressalta-se que estes acessórios/baterias não são comercializados por outros revendedores no Brasil. Além de não haver acessórios similares no mercado que possam substituí--los, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no inciso I, artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. (Processo nº 259/2022-FCAT)

ATO DO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

E TECNOLÓGICAS, de 20/05/2022.

PROCESSO nº 183/2022- FCAT

HOMOLOGO, com base na Portaria Unesp nº 06 de 13/01/2021, o Pregão Eletrônico nº 09/2022 – FCAT, que resultou na adjudicação dos itens 08 e 22, no valor total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) à empresa ROGÉRIA APARECIDA CARDOSO - EPP, CNPJ 71.841.456/0001-22, dos itens 03, 07, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 26 e 27, no valor total de R$ 1.304,70 (um mil trezentos e quatro reais e setenta centavos) à empresa DGC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 06.238.495/0001-78 e dos itens 04, 06 e 24, no valor total de R$ 306,95 (trezentos e seis reais e noventa e cinco centavos) à empresa LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 21.895.553/0001-20.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 15/2022

Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas da Unesp – Câmpus de Dracena, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS – ENTREGA IMEDIATA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM. Abertura da sessão pública “online” será no dia 03/06/2022, às 9:00h, junto aos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, através da oferta de compra nº 102329100612022OC00034. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para um dos citados endereços eletrônicos, durante o período compreendido do dia 23/05/2022 até o dia e horário previsto a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Unesp - Câmpus de Dracena, sito à Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, km 651, Dracena/SP, e-mail: licitações. dracena@unesp.br. Edital na íntegra constante dos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.becfazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao, www.pregao.sp.gov.br ou www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”. (PROC. 369/2022)

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Encontra-se aberto na Unesp – Faculdade de engenharia – Campus de Ilha Solteira, o Pregão Presencial 17/2022, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E PORTARIA DA FAZENDA DE ENSINO E PESQUISA DA UNESP – CERRADO do tipo menor preço do lote. A Sessão será realizada em 08/06/2022 às 09:15h na Sala de Reuniões da Seção Técnica de Materiais do Campus I da Unesp, sito à Av. Brasil, 56, Centro, em Ilha Solteira/SP.

O EDITAL poderá ser consultado por qualquer interessado na Seção Técnica de Materiais no endereço acima, no período compreendido entre os dias 23.05 a 06.06.2022 no horário das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00 horas e também através dos sítios https://www.unesp.br/licitacao , https://www.pregao. sp.gov.br , www.e-negociospublicos.com.br.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Encontra-se aberto na Unesp – Faculdade de engenharia – Campus de Ilha Solteira, o Pregão Presencial 16/2022, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTíCIOS do tipo menor preço por item. A Sessão será realizada em 03/06/2022 às 09:15h na Sala de Reuniões da Seção Técnica de Materiais do Campus I da Unesp, sito à Av. Brasil, 56, Centro, em Ilha Solteira/SP.

O EDITAL poderá ser consultado por qualquer interessado na Seção Técnica de Materiais no endereço acima, no período compreendido entre os dias 23.05 a 0 31.05.2022 no horário das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00 horas e também através dos sítios https://www.unesp.br/licitacao , https://www.pregao. sp.gov.br , www.e-negociospublicos.com.br.

CAMPUS DE JABOTICABAL

Faculdade de Ciências Agrárias e

Veterinárias

ATO DO DIRETOR DA FCAV, DE 20/05/2022

HOMOLOGO, o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022-FCAV, PROCESSO Nº 593/2022-FCAV, do tipo menor preço por ITEM, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, conforme adjudicação da pregoeira, a favor das empresas: PEDRO CARLOS MONTAGNANE MARTINI, Item (ns): 1 e 2; DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Item (ns): 3; CIRURGICA UNIÃO LTDA, Item (ns): 4; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Item (ns): 6; MATERIAL MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Item (ns): 7 e 8. Valor Total: R$ 10.389,00.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Faculdade de Ciências e Tecnologia

Comunicado de LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Unesp – Campus de Presidente Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022-FCT - Processo nº 437/2022-FCT, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MICRODURÔMETRO PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/ COOPERATIVAS conforme especificações contidas no anexo I do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a Oferta de Compras BEC/OC nº 102321100612022OC00030. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 08/06/2022, às 09:00 horas, data e horário de realização da sessão pública. Endereços eletrônicos para participação no certame, no período compreendido entre os dias 23/05/2022 a 08/06/2022: www. bec.sp.gov.br; www.bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao; www.imprensaoficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br. Identificação do Órgão responsável pela licitação: UG 102321; Gestão 10061 – Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia Campus de Presidente Prudente localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342 e-mail: compras.fct@unesp.br. Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2022-FCT

ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO CONTRA O ATO DE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DO RECURSO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2022-FCT – PROCESSO FCT Nº 30/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO E DA PISTA DE AQUECIMENTO “MARIO COVAS”, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 905820/2020/MCIDADANIA/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS DE CONTRAPARTIDA, LOCALIZADO NA FCT UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.780.402,11 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS).

Às nove horas e trinta minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e dois, na Sala de Reuniões da Seção Técnica de Materiais, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNESP -Campus de Presidente Prudente, à Rua Roberto Simonsen, 305, em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, reuniram-se os servidores MARA LÚCIA ASCENÇO DEDUBIANI, ADEMIR DOS SANTOS CARDOSO, FERNANDO HENRIQUE UEMURA SIQUEIRA, JULIANE MARCON SANCHES, MARCOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA E JAMILE SANCHES CODOGNO presidente e membros da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, designados pela Portaria nº 07/2022-FCT e conforme o que preceitua o § 4º do art. 109 da Lei Federal 8.666 e alterações, analisou o recurso protocolado sob o número 1810 de 13/05/2022, pela empresa PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA, contra o ato que a inabilitou. Assim, nos termos o art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, a empresa RECOMA – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA protocolou, sob o número 1907 em 18/05/2022, a IMPUGNAÇÃO DO RECURSO. Diante do exposto, após consulta à Assessoria Jurídica face ao recurso apresentado pela empresa, conforme orientação doutrinária e jurisprudencial atual, contidas no Parecer Jurídico nº 82/2022-AJ expedido para este fim e nos termos do § 4º do art. 109 da Lei 8.666/93, a Comissão decide pelo ACOLHIMENTO do recurso apresentado pela empresa PLAYPISO, reformando a decisão proferida e pelo NÃO ACOLHIMENTO da impugnação ao recurso apresentado pela empresa RECOMA, com fundamento ao princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, que são o tripé que alicerceia a licitação pública e, ainda, em conformidade com os princípios básicos que norteiam os procedimentos licitatórios, entre esses, o do julgamento objetivo e os que lhes são correlatos, tal como o da razoabilidade, sem deixar de observar o da vinculação ao instrumento convocatório em razão dos fatos a seguir expostos: De acordo com o item 4 subitem 4.1. e 4.1.3 letra b do Edital, com redação idêntica a previsão do artigo 31 da Lei Federal 8.666/1993, deve ser apresentado Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e na forma da lei, o que ensejou interpretações distintas por não constar expressamente do edital que as demonstrações contábeis somente seriam aceitas se geradas pelo Sistema Público de Escrituração Digital ou outra publicação conforme entendimento da Comissão que deu causa a inabilitação da recorrente, tal qual o caso retratado na decisão da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nas fls. 05-12, através do Agravo de Instrumento n. 205XXXX-93.2014.8.26.0000, prolatada pelo Juiz Randolfo Ferraz de Campos – Decisão n. 76785, que na ementa da decisão realça que “o licitante que confere interpretação razoável a cláusula dúbia do edital, não pode ser prejudicado com a inabilitação”. Na decisão proferida, assim se manifestou o MM. Juiz: 2. A questão restringe-se à interpretação da expressão “apresentados na forma da lei” contida no item 3.7.1. do edital e que consiste em mera reprodução do art. 31, inc. I, da Lei 8.666/93. A CPL, acolhendo a tese das licitantes que impugnaram a habilitação da ora agravante, sustenta que as demonstrações contábeis, entre elas o balanço patrimonial, deveriam ser apresentadas nos termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 787, que instituiu a Escrituração Contábil Digital (ECD), para fins fiscais e previdenciários. A agravante, por sua vez, afirma que tal norma tem aplicação restrita às áreas fiscal e previdenciária. 3. Há relevância de fundamento para justificar liminar. Não consta expressamente do edital que as demonstrações contábeis somente seriam aceitas se geradas pelo Sistema Público de Escrituração Digital Sped. Essa obscuridade permitiu interpretação diversa daquela que ensejou a inabilitação questionada, tanto que inicialmente a própria CPL aceitou os documentos apresentados pela agravante. O termo “apresentados na forma da lei”, que gerou a controvérsia, pode ser interpretado no sentido das formalidades intrínsecas dos documentos, como aquelas relacionadas nos arts. 1.188 e 1.189 do Código Civil e nos arts. 176 e seguintes da Lei 6.404/76 ( Lei das Sociedades Anonimas). Assim, tendo conferido interpretação razoável ao edital e apresentado os documentos comprobatórios de sua qualificação econômico-financeira (fls.132/143), não se vislumbra justo motivo para a inabilitação da agravante, sob pena de frustrar o caráter competitivo que deve nortear a licitação.” (gripo nosso). Vale destacar ainda que na letra b.1 do mesmo subitem estabelece apenas que “o balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade”; fundamentando a interpretação da recorrente na apresentação do Balanço Patrimonial do exercício de 2021. Ainda que reconhecida a aceitabilidade do balanço patrimonial na forma apresentada pela empresa, ou seja, com assinatura do contador e sócio, não há que se invalidar as apresentações dos balanços do exercício de 2020 das demais participantes do procedimento licitatório, exatamente pelos mesmos motivos já explicitados. Conforme fundamentações constantes no referido parecer da Assessoria Jurídica (nº 82/2022-AJ), a comissão reconhece a necessidade de diligência acerca da apresentação do balanço da recorrente reportando-se ao balanço patrimonial do exercício de 2020 que vem a ser o último exigível e apresentado na forma da lei, de acordo com interpretação dessa Comissão no momento do julgamento da habilitação, através de simples consulta ao CAUFESP onde pode-se facilmente comprovar a apresentação de balanço patrimonial ao órgão expedidor deste cadastro, não cabendo, entretanto a juntada intempestiva de tais documentos. Ocorre que na fase de credenciamento a Comissão, por excessivo cuidado, além da verificação estabelecida nos subitens 7.2.1.1. ao 7.2.1.3, verificou os cadastros no CAUFESP das três empresas que apresentaram envelopes documentação e proposta, os quais foram juntados aos documentos referentes ao credenciamento e oferecidos aos representantes presentes para análise e rubrica. Portanto, embora não faça parte dos documentos oferecidos no envelope documentação, o cadastro CAUFESP impresso pela comissão e juntado aos autos na fase de credenciamento possibilita a pretendida diligência. Quanto ao índice contábil expresso no referido cadastro que apresenta resultado menor que 1, não é suficiente para ensejar inabilitação de acordo com o que estabelece o subitem 4.1.3. letra d do Edital – “O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) deverá comprovar que possui [capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo] equivalente a 10 % (dez por cento) do valor estimado da contratação.”, pois o Patrimônio Líquido integra a conta Passivo não circulante do Balanço apresentado. Para maiores entendimentos faz parte integrante desta Ata o Parecer Jurídico nº 82/2022-AJ. Dessa forma a comissão reti-ratifica a HABILITAÇÃO das empesas PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA – CNPJ: 57.396.418/0001-87; RECOMA – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 51.212.348/0001-83 e RESINSA BRASIL CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ: 07.207.658/0001-18. A Comissão fica de posse de todos os envelopes “PROPOSTA” na forma do item 7.1.2 do Edital. Nada mais havendo a tratar a senhora presidente deu por encerrada a reunião e eu, ELIENE RIBEIRO SPOLADOR, secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida segue assinada pelos membros da comissão. As onze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte de maio do ano de dois mil e vinte e dois.

Comunicado de LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Unesp – Campus de Presidente Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022-FCT - Processo nº 349/2022-FCT, objetivando a AQUISIÇÃO DE SOLVENTES E REAGENTES QUÍMICOS conforme especificações contidas no anexo I do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a Oferta de Compras BEC/OC nº 102321100612022OC00032. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 09/06/2022, às 09:00 horas, data e horário de realização da sessão pública. Endereços eletrônicos para participação no certame, no período compreendido entre os dias 23/05/2022 a 09/06/2022: www.bec.sp.gov.br; www.bec. fazenda.sp.gov.br, https://ape.unesp.br/licitacao/, www.imprensaoficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br. Identificação do Órgão responsável pela licitação: UG 102321; Gestão 10061 – Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia Campus de Presidente Prudente localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342 e-mail: compras.fct@unesp.br.

CAMPUS DE RIO CLARO

Instituto de Geociências e Ciências Exatas Despacho do Diretor de 20/05/2022

Ratificando, no Processo Nº 335/2022, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/94, a inexigibilidade de licitação, promovida pela Diretora Técnica Administrativa-Subst., na despesa com a contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos do Depto de Geologia, valor R$ 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), a favor da empresa JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, com fundamento no caput do art. 25 da lei supracitada. (CONVÊNIO FINEP INFRA 03/2018, INSTRUMENTO CONTRATUAL N. 01.19.0132.00, REF: 0155/18-PROJETO: “INFRAESTRUTURA QUALIFICADA MULTIUSUÁRIA”).

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL – PARTICIPAÇÃO AMPLA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 25/2022

PROCESSO n.º 596/2022-CSJRP

Onde se lê:

OFERTA DE COMPRA Nº 102324100612022OC00023

Leia-se:

OFERTA DE COMPRA Nº 102324100612022OC00024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

Onde se lê:

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/05/2022

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: –

02/06/2022 às 09h00min

Leia-se:

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/05/2022

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: –

06/06/2022 às 09h00min

A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – UNESP – INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, por intermédio do Senhor Prof. Dr. Julio Cesar Torres, RG nº 21.698.339-3 e CPF nº 162.241,178-10, usando a competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a situada a Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jardim Nazareth, São José do Rio Preto, SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL sob o regime de empreitada por preço unitário, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual nº 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

CAMPUS DE SÃO PAULO

Instituto de Artes

INSTITUTO DE ARTES

CAMPUS DE SÃO PAULO

Instituto de Artes - UNESP - SP

RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONVITE PRESENCIAL Nº 01/2022-IA/UNESP

A Comissão de Licitações torna público o resultado do CONVITE PRESENCIAL Nº 01/2022-IA/UNESP, PROCESSO Nº 045/2022-IA, que objetiva a EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHA