Página 359 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2022

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JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 1323-PG/2022

Requerente: Secretaria de Mobilidade Urbana. Contrato nº 10508/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPALDE JAHU/ SP. CONTRATADA: NOVA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR HORAS TRABALHADAS, DE: CAMINHÕES, ROLO COMPACTADOR, PÁ CARREGADEIRA E ESCAVADEIRAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO JAHU E DAS MARGENS COM RETIRADA DE ÁRVORES CAÍDAS, GALHOS, INSERVIVEIS, ENTULHOS, TERRAS, ENTRE OUTROS, NO TRECHO QUE TEM INICÍO NA RUA LOURENÇO DE ALMEIDA FERRAZ, ESQUINA COM A RUA EFRAIM FERRAZ DE SILVEIRA E TÉRMINO NA AVENIDA NOVE DE JULHO ESQUINA COM A RUA PEREIRA DE TOLEDO, PROXIMO AO CAMPO MUNICIPAL. VALOR: R$ 958.942,19 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). Fundamento: Art. 24, inciso IV, de Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993. Prazo: 60 (sessenta dias). Jahu, 09 de maio de 2022. FELIPE SLIKTA PADILHA - SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 021/2022, Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13 KG E AQUISIÇÃO DE COTA CHEIA (RECARGA + VASILHAME) PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 12 MESES , proveniente do Processo Administrativo nº 140-PG/2022.

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: – SPEDDY COMERCIO DE GAS LTDA., CNPJ nº 21.296.979/0001-67 , sagrou-se vencedora para o lote único, no valor total de R$ R$49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 11 de maio de 2.022. FELIPE SLIKTA PADILHA - SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

JOANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022

CONTRATANTE: Município de Joanópolis.

CONTRATADA: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão VUC para coleta seletiva, Marca Volkswagen, Modelo Delivery 4.160, referente ao PROCESSO SIMA nº 50437/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2021/CACC-RP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2021.

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2022.

DATA DE TÉRMINO: 20 de novembro de 2022.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR: R$ 216.300,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 053/2022; Dispensa 241/2022; Processo nº 505/2022. CONTRATADA: 4R Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ 05.081.873/0001-90,.Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de modernização e gestão pública, com fornecimento de licença de uso, instalação, suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados customizáveis e integrados. Vigência: 06 meses. Data de Assinatura: 20/05/2022. Valor: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais).

JUNQUEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Extrato de Edital de Pregão Presencial nº 053/2022 – SRP

– Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 03 de junho de 2022, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, nº 1396, Centro, objetivando selecionar fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a aquisição de medicamentos utilizados por pacientes sob demanda judicial. O Edital do presente Pregão Presencial em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis ou no site www.junqueiropolis.sp.gov. br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 20 de maio de 2022. Israel Gumiero, Diretor de Saúde

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 – PROCESSO Nº 075/2022: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal nº 8.666/93, torna público, que realizará Tomada de Preços, no dia 09 de junho de 2022, às 08h30, na Sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, nº 1396, Centro, Junqueirópolis/SP, visando a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias do município - Termo de Convênio nº 100837/2022. O Edital em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, nº 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 20 de maio de 2022. Éder Junio de Souza - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 – PROCESSO Nº 076/2022: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal nº 8.666/93, torna público, que realizará Tomada de Preços, no dia 09 de junho de 2022, às 13h30, na Sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, nº 1396, Centro, Junqueirópolis/SP, visando a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias do município - Termo de Convênio nº 100838/2022. O Edital em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, nº 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 20 de maio de 2022. Éder Junio de Souza - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção

LARANJAL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01-DOCUMENTAÇÃO E Nº 02-PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – PROCESSO Nº 019/2022 - P.M.L.P.

Às 9:00 (nove horas) do dia 19 (dezenove) de Maio de 2.022 (dois mil e vinte e dois, na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, sita à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200, Reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, constituída pelos Srs.: Silvana Soares de Camargo--Presidenta, Cláudia Tereza Pessin-Secretária, Paula Silmara Steganha Dalaneze, Bruna de Camargo Lopes e Kátia Lino-Membros, designados Portaria nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2.022, foi instalada a sessão de abertura da licitação em epígrafe, que tem por objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Ordele, Barão do Rio Branco, Praça Antonio Alves Lima e Avenida João Batista Marcon, no Município de Laranjal Paulista/SP, do Convênio nº 101115/2022 celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Desenvolvimento Regional e Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, serviços e correlatos, em conformidade com o projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, conforme especificações constantes do Edital da Tomada de Preços nº 004/2022, devidamente autorizada pelo Exmo Sr.Prefeito Municipal. A Comissão Permanente de Licitações verificou que apenas a empresa D.N.P.TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA., enviou proposta, porém sem representante. Declarada aberta a sessão, inicialmente a Srª. Presidenta da Comissão de Licitação, solicitou que fossem rubricados os envelopes nº 01-documentação e nº 02-proposta e que fossem conferidos sua inviolabilidade, confirmando não haver nenhuma violação. Em prosseguimento passou a abertura dos envelopes nº 01-documentação e colocou à disposição os documentos neles contidos para análise e rubrica. Da análise da documentação, a Presidente, juntamente com os Membros da Comissão Permanente de Licitações, verificaram que a documentação apresentada pela licitante, estavam de acordo com as exigências do Edital e declarou-a HABILITADA para a 2ª fase do certame, e, tendo em vista que foi enviado termo de renúncia, relativo a habilitação, foi encerrado a abertura e julgamento dos envelopes documentação, passando-se em seguida para a abertura do envelope nº 02-proposta, que após rubricados pela Presidente e Membros da Comissão de Licitação, foi apresentado o seguinte valor: R$ 685.834,82 (seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Após relatado o preço, a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, encaminhou a proposta de preços da empresa D.N.P.TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para análise técnica, tendo a referida empresa cumprido com os requisitos técnicos do Edital, conforme relatório anexo a esta ata. Em seguida, foi analisado a proposta pela Comissão Permanente de Licitações e verificou-se que o preço apresentado pela empresa D.N.P.TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, estava de acordo com a planilha orçada no processo inicial, sendo declarada provisoriamente vencedora do certame pelo critério de menor preço global. Franqueada a palavra, e não havendo quem dela fizesse uso e nada mais havendo, a Srª. Presidenta da Comissão de Licitação, informou que certame licitatório será encaminhado à autoridade superior para sua HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO e encerrou a sessão para a lavratura desta ata, que eu, Cláudia Tereza Pessin, Secretária da Comissão de Licitação, lavrei, após lida e achada conforme, foi assinada por mim, juntamente com a Srª Presidenta e demais Membros da Comissão de Licitação.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01-DOCUMENTAÇÃO E Nº 02-PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PROCESSO Nº 020/2022 - P.M.L.P.

Às 9:00 (nove horas) do dia 20 (vinte) de Maio de 2.022 (dois mil e vinte e dois), na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, sita à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200, Reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, constituída pelos Srs.: Silvana Soares de Camargo-Presidenta, Cláudia Tereza Pessin-Secretária, Paula Silmara Steganha Dalaneze e Bruna de Camargo Lopes-Membros, designados pela Portaria nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2.022, foi instalada a sessão de abertura da licitação em epígrafe, que tem por objetivo: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para Execução de Obras de Drenagem/Saneamento para Contenção da Margem do Ribeirão do Laranjal, localizada à Avenida IV Centenário, na Vila Zalla, neste Município de Laranjal Paulista/SP, do Convênio nº 101114/2022, celebrado com o Estado de São Paulo, Secretaria de Desenvolvimento Regional e Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, serviços e correlatos e correlatos em conformidade com o projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, conforme especificações constantes do Edital da Tomada de Preços nº 005/2022, devidamente autorizada pelo Exmo Sr.Prefeito Municipal. A Comissão Permanente de Licitações verificou que apenas a empresa D F D CONSTRUTORA LTDA.EPP., enviou os envelopes documento e proposta, sendo representada pelo Sr.: Diego Francisco Duarte Barbosa, RG nº 47.284.700-4 e CPF nº XXX.864.108-XX. Declarada aberta a sessão, inicialmente a Srª. Presidenta da Comissão de Licitação, solicitou que fossem rubricados os envelopes nº 01-documentação e nº 02-proposta e que fossem conferidos sua inviolabilidade, confirmando não haver nenhuma violação. Em prosseguimento passou a abertura dos envelopes nº 01-documentação e colocou à disposição os documentos neles contidos para análise e rubrica. Da análise da documentação, a Presidente, juntamente com os Membros da Comissão Permanente de Licitações, verificou que a documentação apresentada pela licitante D F D CONSTRUTORA LTDA. EPP., estava de acordo com as exigências do Edital e declarou--a HABILITADA para a 2ª fase do certame, passando-se em seguida para a abertura do envelope nº 02-proposta, que após rubricados pelos Membros da Comissão, Presidente e licitante, foi apresentado o seguinte valor: R$ 689.100,13 (seiscentos e oitenta e nove mil e cem reais e treze centavos). Após relatado o preço, a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, encaminhou a proposta de preços da empresa D F D CONSTRUTORA LTDA.EPP. para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para análise técnica, tendo a referida empresa cumprido com os requisitos técnicos do Edital, conforme relatório anexo a esta ata. Em seguida, foi analisado a proposta pela Comissão Permanente de Licitações e verificou-se que o preço apresentado pela empresa D F D CONSTRUTORA LTDA.EPP., estava de acordo com a planilha orçada no processo inicial, sendo declarada provisoriamente vencedora do certame pelo critério de menor preço global. Franqueada a palavra, e não havendo quem dela fizesse uso e nada mais havendo, a Srª. Presidenta da Comissão de Licitação, informou que certame licitatório será encaminhado à autoridade superior para sua apreciação e encerrou a sessão para a lavratura desta ata, que eu, Cláudia Tereza Pessin, Secretária da Comissão de Licitação, lavrei, após lida e achada conforme, foi assinada por mim, juntamente com a Srª Presidenta, demais Membros da Comissão de Licitação e licitante presente.

EXTRATO DE CONTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017

Extrato de Contrato do Chamamento Público nº 004/2017-Contratante-PMLP-Contratada-ITAÚ UNIBANCO S/A-Objeto-Contratação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, por intermédio de suas agências, com prestação e contas por meio magnético de valores arrecadados -Vigência-Prorrogado por 12 (doze) meses-Assinatura-01.02.2021-Laranjal Paulista, 08 de março de 2.022-Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DO CONVITE 001/2022

Termo Aditivo do Convite nº 001/2022-Processo 003/2022-Contrato-010/2022-Contratante-PMLP-Contratada-Moraes Ferro Engenharia Ltda.EPP.- Objeto- Contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo para construção de 01 (uma) ponte, incluindo demolição da ponte existente, localizada na Avenida Oriento, no Município de Laranjal Paulista/SP, conforme especificações contidas no anexo I – Termo de Referência do edital e seus anexos-Vigência-Prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias-Assinatura-07/04/2022.

Laranjal Paulista, 20 de Maio de 2.022-Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022

Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 006/2022-Processo nº 029/2022-Contrato nº 038/2022-Contratante-PMLP-Contratada- CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL S/S LTDA.ME-Objeto- Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) aparelho de eletrocardiógrafo digital, com capacidade de até 250 exames mensal, para realização de Eletrocardiograma, com laudo a distância via Internet, com fornecimento de laudos de rotina e urgência e atestados pré operatórios, sendo os laudos de urgência em até 15 minutos da realização do exame e os laudos de rotina em até 24 horas da realização do exame; incluindo 01 (um) computador completo com impressora, para ser utilizado pela Secretaria Municipal da Saúde- VaLor- R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)- Vigência-12 (doze) meses-Assinatura-18.05.2022-Laranjal Paulista, 16 de Maio de 2.022-Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021

PROCESSO Nº 046/2022

RATIFICAÇÃO

RATIFICO A DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 019/2022, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COLLARD AMBIENTAL LTDA. ME, ESTABELECIDA NA RUA CAPITÃO AVELINO BASTOS, Nº 632, CENTRO, CRUZEIRO/SP, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 33.130.169/0001-15, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.

LAVRINHAS, 20/05/2022

JOSÉ BENEDITO DA SILVA - PREFEITO

MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022

PROCESSO Nº 047/2022

RATIFICAÇÃO

RATIFICO A DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 020/2022, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G & W COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. EPP, ESTABELECIDA NA RUA CORONEL JOSÉ DE CASTRO, Nº 422, CENTRO, CRUZEIRO/SP, INSCRITA NO CNPJ/ MF SOB Nº 29.810.813/0001-29, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.

LAVRINHAS, 20/05/2022

JOSÉ BENEDITO DA SILVA - PREFEITO

LEME

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

RESUMO DE EDITAL

A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra--se instaurado e disponível no setor de licitações, o processo abaixo:

Pregão Eletrônico: Nº 028/2022; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇO PARA APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I. Edital Na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br Entrar No Link: Licitações - Pregões Eletrônicos 2022); www.bbmnetlicitacoes. com.br; na Rua. Joaquim Mourão, 289, Centro – Leme, Das 08 Às 16 Horas, Departamento de Licitações e Compras: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08:00HORAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS 08:01 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: AS 09:00 HORAS DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022; REFERÊNCIA DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF.LOCAL: www. bbmnetlicitacoes.com.br “ACESSO IDENTIFICADO”. Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura

Leme, 19 de maio de 2022

JOÃO ARRAIS SERODIO NETO

Secretário de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Proc. Adm. 065/2022

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR EMEB MADRE EDUARDA SCHEFFER COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

Ref: Recurso - FASE DE HABILITAÇÃO

Recte: Construtora SIR Sociedade Ltda EPP

Recda: LMG Manutenções e Comércio em Geral Ltda-ME JULGAMENTO

Vistos,

Adotando as razões da comissão de licitações como razões de decidir, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Construtora SIR Sociedade Ltda EPP, ficando mantida a decisão proferida.

Prossiga-se o certame.

Leme, 19 de maio de 2.022

Guilherme Schwenger Neto

Secretário de Educação

Considerando a decisão proferida, fica designada para o dia 24/05/2022, às 14:30 horas, a sessão para abertura e julgamento das propostas comerciais das empresas habilitadas.

Leme, 19 de maio de 2.022

Comissão de Licitações

Antonio Luiz Cremasco, Carlos Alberto Gonçalves e Diogo Alves de Miranda

PREFEITURA DE LEME

RESUMO DE EDITAL

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 039/2022: OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras de ferragens para manutenção de bens móveis, imóveis e veículos pertencentes às secretarias requisitantes. DATA DO PREGÃO: 02 de junho de 2.022, às 09:00h; LOCAL: Departamento de Licitações da Prefeitura de Leme – Rua Joaquim Mourão, 289 - centro- Leme/SP: DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 21/05/2022, junto ao site www.leme.sp.gov.br – licitações (gratuito);

Publique-se.

Leme, 20 de maio de 2.022

PAULO CESAR MÁXIMO

SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

ÓRGÃO GERENCIADOR

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

JULGAMENTO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO

Concorrência nº 002/2022 – Processo nº 015/2022

A Comissão Julgadora de Licitações torna público, para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo citado acima, referente a Contratação de empresa especializada para revitalização do Parque de Iluminação Pública com instalação/substituição/remoção de luminárias existente por Luminárias com tecnologia LED. Empresas inabilitadas SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - MATHEUS DA SILVA RAMOS INSTALAÇÕES ELETRICAS-ME - SOMAR ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA - RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA - TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. As demais empresas apresentaram a documentação de acordo com o solicitado no edital estando habilitadas. A Ata completa encontra-se disponível no site www. lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 20 de maio de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços nº 022/2022 – Processo nº 140/2022

Objeto: Execução das obras de reforma do prédio da antiga Facol (Blocos 03, 05 e 06). Tipo: menor preço Global – Encerramento: 06 de junho de 2022 às 09h00 – Cadastramento: Poderá ser feito até as 17h00 horas do dia 03 de junho de 2022 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, Fax 14-3263.0040. Lençóis Paulista, 20 de maio de 2022. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

LIMEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

EDITAL Nº 99/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23.243/2022

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS COM. JAMIL ABRAÃO SAAD, RUA MAESTRO ANACLETO BARROSO, RUA PÉROLA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA-CONTRATO DE REPASSE Nº 918172/2021/MDR/CAIXA-OPERAÇÃO 1079497-25-CONTRATO FINISA Nº 0599-691-37.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 08/06/2022 às 09:30 horas LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

EDITAL Nº 100/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23.244/2022

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS –RUA MARANHÃO, RUA BENJAMIN MESQUITA, RUA FLAVIANO ELISBON –CONTRATO REPASSE Nº 920183/2021/MDR/CAIXA –OPERAÇÃO 1079633-20 –CONTRATO FINISA 0599.691-37.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 09/06/2022 às 09:30 horas LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

EDITAL Nº 101/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23.246/2022

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA ANTONIO CRUÃNES (NO PERÍMETRO URBANO) ENTRE O ACESSO DA RODOVIA LIMEIRA PIRACICABA E AV. EDUARDO PEIXOTO –CONTRATO DE REPASSE Nº 920160/2021/MDR/CAIXA –OPERAÇÃO 1079781-57 –CONTRATO FINISA 0599.691-37.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/06/2022 às 09:30 horas O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov. br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,33 (trinta e três centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 474 de 28 de dezembro de 2021.

Limeira, 20 de maio de 2022

Departamento de Gestão de Suprimentos

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 PROC. Nº 36/2022

A Prefeitura Municipal de Lorena comunica, referente a TOMADA DE PREÇOS 02/2022, que tem por objeto a construção de praça, na Rua Gonçalves, S/N – Bairro Parque Mondesir, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, que a sessão pública para abertura de envelope de propostas agendada para o dia 20 de maio de 2022 às 14h00min teve o seguinte resultado:

DINAMICA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, com a proposta no valor de R$ 349.507,20, classificada em 1º lugar;

CARLOS PEREIRA ARAUJO CONSTRUÇÃO LTDA, com a proposta no valor de R$ 390.610,26, classificada em 2º lugar.

O Processo encontra-se à disposição para vistas dos interessados no Prédio da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações 3185-3000, das 09h00min às 17h00min.

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATÃO EIRELI -CNPJ: 33.205.718/0001-73 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004130/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - Compulsando-se os Autos, verifica-se que se mostra incontroversa a ocorrência da falha de prestação de serviços pela ora contratada, uma vez que não houve a entrega dos itens corretos, referente ao Pregão Eletrônico nº. 010/2022, no prazo estipulado. Assim, o não cumprimento do escopo do contrato, caracterizar infração contratual. Destarte, em observância ao noticiado pela pasta--técnica, delibero pela aplicação de sanção administrativa de ADVERTÊNCIA em desfavor da empresa CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATÃO EIRELI - CNPJ: 33.205.718/0001-73 por violação ao item 13 e seguintes do Ato Convocatório do Pregão Eletrônico nº 010/2022, com fulcro no artigo 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 11, inciso I do Decreto Municipal nº 3.678/2011, penalidade esta de natureza preventiva e acautelatória, a fim de oportunizar à contratada a ciência do risco de perecimento de seus interesses e da possibilidade de imposição de sanções mais severas na hipótese de reiteração da falha na prestação de serviços. Louveira, 20 de maio de 2022. ESTANISLAU STECK - Prefeito Municipal.

RW ENGENHARIA EIRELI – CNPJ nº 03.495.291/0001-24 – Rua Hisaschi Nagaoka, nº 3525, Jardim São Vicente, Jundiai/SP NOTIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002564/2022 e 004184/2022 - PEDIDO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 089/2020. Prefeitura Municipal de Louveira se vale da presente para notificá-lo (s) do quanto segue. Diante