Página 18 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2022

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ERIETTE APARECIDA GRECCO CPF: XXX.795.728-XX RS/ PV:800510/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 000XXXX-05.2022.8.26.0053 - 10ª VFP, encabeçante: ESMERALDA INACIA FAGUNDES, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recálculo dos quinquênios (ATS), de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

ESMERALDA INACIA FAGUNDES CPF: XXX.648.018-XX RS/ PV:2442425/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 001XXXX-16.2022.8.26.0053 - 2ª VFPª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante MARIA ELISA PIRES CORREA DE ALMEIDA E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recálculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE, de forma a incidir sobre os vencimentos/ proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/05/2022.

ANGELA MARIA PELISSONI LEVY CPF: XXX.875.878-XX RS/ PV: 671251404 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 04-D

IVANA ALVES LIMA QUINAGLIA CPF: XXX.177.488-XX RS/ PV: 402649405 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 03-E

ROSE DE FATIMA BOSO KASSIS CPF: XXX.532.738-XX RS/PV: 322528801 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 03-E

PAULO ROBERTO ROLIM DE MORAES CPF: XXX.534.168-XX RS/PV: 483192502 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-C

ROSALI APARECIDA PAPST CPF: XXX.002.258-XX RS/PV: 306312402 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 03-D

MARIA FATIMA GONCALVES PALMEJANI LOPES CPF: XXX.326.338-XX RS/PV: 439769104 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 03-D

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 000XXXX-28.2022.8.26.0506 - ANEXO DO JEFP, encabeçante: MARIA HELENA LINHARES PEREIRA, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recálculo dos quinquênios e sexta parte s/ Prêmio de Incentivo, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.

MARIA HELENA LINHARES PEREIRA CPF: XXX.761.198-XX RS/PV:4578302/01 AUXILIAR DE SAÚDE I 1 B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 000XXXX-15.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: MARIA INEZ DE MELO MARTIN E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE, de forma a incidir sobre os vencimentos/ proventos integrais, inclusive GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/04/2022.

ANA MARIA ALMEIDA M GIACOMELI CPF: XXX.087.658-XX RS/PV:2326796/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E

THEREZINHA DE JESUS S RICCI CPF: XXX.778.878-XX RS/PV:574156/01 ASSIST.DIRETOR ESCOLA 1 B Óbito em: 08/10/2012

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos autos do Mandado de Segurança nº 100XXXX-32.2020.8.26.0196 - 16ª VFP, encabeçante: Hugo Manoel Ravagnani, que o servidor abaixo identificado faz ao restabelecimento da Gratificação de Representação de Gabinete sobre todos os vencimentos, incluindo RETP e Adicional de Insalubridade e para determinar que a autoridade se abstenha de cobrar os valores supostamente indevidos recebidos pelo impetrante a título de Gratificação de Representação sobre o REPT e Adicional de Insalubridade.

HUGO MANOEL RAVAGNANI CPF: XXX.379.988-XX RS/ PV:2565092-01 AG. TELECOM.POL. Classe Especial

Retificando a apostila publicada em 20/05/2022, referente ao processo judicial nº 000XXXX-37.2022.8.26.0053; onde se lê: : Rosa Maria Guerra Jacintho de Siqueira e outros, leia-se: Nildomar Luiz Cavichini e outros.

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 002XXXX-32.2004.8.26.0053 - 10ª VFP, encabeçante: CARLOS ALBERTO MARMOL TASSINARI E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação. EVA MUZA DE SOUZA CPF: XXX.712.068-XX RS/PV:9535470/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A

LUCIA APARECIDA DOURADO SHIGUEMATSU CPF: XXX.621.278-XX RS/PV:4765837/01 AGENTE TECNICO DE SAÚDE 3 J

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 000XXXX-03.2022.8.26.0053 - 1ªVFPª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante ADEJAIR APARECIDO CALDEIRA, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/05/2022.

ADEJAIR APARECIDO CALDEIRA CPF: XXX.426.249-XX RS/ PV: 785592801 DELEGADO POLICIA 2A CLASSE 02-0

Tornado sem efeito apostila publicada em DOE de 18/05/2022, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 000XXXX-93.2017.8.26.0053 - 6ª VFP, encabeçante: CÉLIO SILVA E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue quanto ao exequente abaixo especificado:

BENEDITO LANA MOREIRA CPF: XXX.659.628-XX RS/ PV:8508495/01 AUX.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 1 D

Tornando sem efeito apostila publicada em DOE de 19/04/2019, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Coletiva 000XXXX-50.2010.8.26.0053 - 11ª VFP, cumprimento 001XXXX-75.2018.8.26.0053, em nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, ASSEGURAR ao (à) servdior (a) abaixo identificado (a), o Adicional por Tempo de Serviço, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, excluídos da base de cálculo o Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde - e Prêmio de Produtividade Médica, e incluído o Artigo 133, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.

ODILA APARECIDA FRANCISCO CPF: XXX.551.238-XX RS/ PV:2139005/01 AUXILIAR DE SAÚDE I 1 C

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 003XXXX-71.2019.8.26.0053 - 8ª VFP, encabeçante: DALVA MARIA SCORSI DOS SANTOS E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

ODILA APARECIDA FRANCISCO CPF: XXX.551.238-XX RS/ PV:2139005/01 AUXILIAR DE SAÚDE I 1 C

Retificando apostila publicada em DOE de 10/06/2021, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 100XXXX-73.2017.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: IVETE APARECIDA DE PAULA AUGUSTO E OO, Onde se lê: "Recálculo do Adicional Tempo de Serviço, da Sexta-Parte, do terço constitucional de férias e do 13º salário sobre 50% do valor do Prêmio de Incentivo (parte fixa)", Leia-se: ""Recálculo do Adicional Tempo de Serviço, do terço constitucional de férias e do 13º salário sobre 50% do valor do Prêmio de Incentivo (parte fixa)", nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

BENEDITA ROSA MAIA DO AMARAL CPF: XXX.298.898-XX RS/PV:10300387/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 C

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS

São Paulo Previdência - SPPREV

Portaria do Diretor de Benefícios Civis de 15/05/2022

Gerencia de Aposentadoria

Retificando a Portaria DBS n.º 9711 / 2016, publicada no DOE de 18/03/2016, em nome Do (a) Sr (a). ADEMIR OLIVEIRA SILVA, RG 5.013.037-7, para onde se lê"Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC's nº 20/98 e nº 41/03,", leia-se"Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC´s nº 20/98 e 41/03,", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8015 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 8986 / 2017, publicada no DOE de 05/05/2017, em nome Do (a) Sr (a). ADRIANO FERNANDES VIEIRA, RG 22.565.242-0, para onde se lê" RG 00022565242 ", leia-se" RG 22.565.242-0 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8016 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 7252 /2016 , publicada no DOE de 18/03/2016, em nome Do (a) Sr (a). ADRIEN ANDRADE CHAVES, RG 5.103.501-7, para onde se lê"Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC's nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74, c/c Lei 11.301/2006", leia-se"Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC's nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74,"e para onde se lê"RG 5103501-", leia-se"RG 5.103.501-7", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8017 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 4028 / 2017, publicada no DOE de 18/03/2016, em nome Do (a) Sr (a). ADRIEN ANDRADE CHAVES, RG 5.103.501-7, para onde se lê"Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC´s nº 20/98 e 41/03", leia-se"Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC's nº 20/98 e nº 41/03", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8018 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 9233 / 2017, publicada no DOE de 05/05/2017, em nome Do (a) Sr (a). PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 19.452.124-2, para onde se lê" a partir de 12/04/2016, conforme Laudo Médico nº 80238786 ", leia-se" a partir de 07/04/2016, conforme Laudo Médico nº 78/2016 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8019 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 5442 / 2017, publicada no DOE de 21/03/2017, em nome Do (a) Sr (a). ARNALDO RAMPAZZO BANDEIRA MIRANDA, RG 4.686.676-0, para onde se lê" a partir de 18/11/2015 ", leia-se" a partir de 12/11/2015 "e para onde se lê" RG 01384216215 "leia-se" RG 4.686.676-0 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8020 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 14022 / 2017, publicada no DOE de 15/07/2017, em nome Do (a) Sr (a). BEATRIZ HELENA ROCHA MOTTA, RG 36.506.264-9, para onde se lê" a partir de 12/09/2016, conforme Laudo Médico nº 80253869 ", leia-se" a partir de 24/08/2016, conforme Laudo Médico nº 494/2016 ", e para onde se lê" RG 00036506264 "leia-se" RG 36.506.264-9 ",mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8021 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 1604 / 2017, publicada no DOE de 19/01/2017, em nome Do (a) Sr (a). BERSABEL AVILA BUENO, RG 9.135.070-0, para onde se lê"do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c Lei 500/74", leia-se"do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8022 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 5388 / 2017, publicada no DOE de 21/03/2017, em nome Do (a) Sr (a). CARLOS GILBERTO MARQUES MOUTINHO, RG 16.976.592-1, para onde se lê" a partir de 18/05/2015, conforme Laudo Médico nº 80195616 ", leia-se" a partir de 17/04/2015, conforme Laudo Médico nº 186/2015 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8023 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 9301 / 2017, publicada no DOE de 05/05/2017, em nome Do (a) Sr (a). CARMEN RODRIGUES DE ANDRADE, RG 11.246.647-3, para onde se lê" a partir de 08/12/2016 ", leia-se" a partir de 29/11/16 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8024 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 5465 / 2017, publicada no DOE de 21/03/2017, em nome Do (a) Sr (a). CECILIA MARIA DA SILVA PRADO, RG 19.278.311-7, para onde se lê" a partir de 12/04/2016 ", leia-se" a partir de 16/03/16 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8025 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 5422 / 2017, publicada no DOE de 21/03/2017, em nome Do (a) Sr (a). CELIA MARIA DA NOBREGA SILVA, RG 9.961.838-2, para onde se lê" a partir de 10/09/2015, conforme Laudo Médico nº 80209328 ", leia-se" a partir de 22/08/2015, conforme Laudo Médico nº 369/2015 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8026 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 4115 / 2017, publicada no DOE de 15/02/2017, em nome Do (a) Sr (a). CLARINDA AUGUSTA DE AMARAL, RG 9.666.535-X, para onde se lê" CLARINDA AUGUSTA DO AMARAL, RG 00009666535 ", leia-se" CLARINDA AUGUSTA DE AMARAL, RG 9.666.535-X ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8027 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 1161 / 2016, publicada no DOE de 19/01/2016, em nome Do (a) Sr (a). CLEIDE CRUZ, RG 6.545.410-8, para onde se lê" a partir de 18/09/2014 ", leia-se" a partir de 03/09/2014 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8028 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 9266 / 2017, publicada no DOE de 05/05/2017, em nome Do (a) Sr (a). CLEONICE AMORIM DE SOUSA, RG 11509002-2, para onde se lê" a partir de 06/05/2016, conforme Laudo Médico nº 80250853 ", leia-se" a partir de 07/05/2016, conforme Laudo Médico nº 149/2016 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8029 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 7109 / 2016, publicada no DOE de 18/03/2016, em nome Do (a) Sr (a). CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS COSTA, RG 7.212.030-7, para onde se lê" CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS ", leia-se" CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS COSTA ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8030 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 13813 / 2017, publicada no DOE de 15/07/2017, em nome Do (a) Sr (a). DANIEL SEBASTIAO DOS SANTOS, RG 20.647.384-9, para onde se lê" a partir de 17/07/2015 ", leia-se" a partir de 15/07/2015 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8031 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 13910 / 2017, publicada no DOE de 15/07/2017, em nome Do (a) Sr (a). DELVO BAITELO, RG 7.801.516-9, para onde se lê"Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC´s nº 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 o (a) Sr (a). DELVO BAITELO, RG 00007801516", leia-se"Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81o (a) Sr (a). DELVO BAITELO, RG 7.801.516-9", mantendo--se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8032 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 4139 / 2017, publicada no DOE de 15/02/2017, em nome Do (a) Sr (a). ELIANA MARIA CAMPOS FLOSI, RG 5.057.228-3, para onde se lê" ELIANA MARIA CAMPOS FLOSI, RG 00005057228, PSICOLOGO ", leia-se" ELIANA MARIA CAMPOS FLOSI, RG 5.057.228-3, Agente Tecnico de Assistência a Saúde, do SQF-II-QSS ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8033 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 2278 / 2017, publicada no DOE de 19/01/2017, em nome Do (a) Sr (a). ESTELA MARCIA FLORES GIANESELLA, RG 8.417.481-X, para onde se lê" ESTELA MARCIA FLORES GIANSELLA, RG 8417481 ", leia-se" ESTELA MARCIA FLORES GIANESELLA, RG 8.417.481-X ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8034 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 5396 / 2017, publicada no DOE de 21/03/2017, em nome Do (a) Sr (a). EULER PINHEIRO CAVALCANTE, RG 11406655-3, para onde se lê" a partir de 10/06/2015 ", leia-se" a partir de 06/06/2015 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8035 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 5852 / 2016, publicada no DOE de 17/02/2016, em nome Do (a) Sr (a). FRANCISCO ASSIS DE SOUSA LIMA, RG 10.749.624-0, para onde se lê" RG 4535017 ", leia-se" RG 10.749.624-0 ", mantendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 8036 / 2022)

Torno sem efeito a Portaria do Diretor de Benefícios nº 9643 / 2016, do (a) Sr (a). GETULIO THADEU BORGES, RG 0000426613, publicada no DOE de 18/03/2016.

(PORT.DBS nº 8037 / 2022)

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Portaria do Diretor de Benefícios Civis de 18/05/2022

Gerencia de Aposentadoria

Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80415911, do (a) Sr.(a) ADEMIR INACIO DE OLIVEIRA - RG. 18.354.374-9 e CPF. XXX.251.258-XX, dirigido à Gerência de Aposentadoria Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021 que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº 1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido dispositivo.

(PORT.DBS nº 8061 / 2022)

Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80416341, do (a) Sr.(a) ALEXANDRE SAMPAIO ZAKIR - RG. 19.200.516-9 e CPF. XXX.198.418-XX, dirigido à Gerência de Aposentadoria Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021 que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº 1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido dispositivo.

(PORT.DBS nº 8062 / 2022)

Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80452921, do (a) Sr.(a) CELIA REGINA SANTOS LIMA OLIVEIRA - RG. 23.237.585-9 e CPF. XXX.593.658-XX, dirigido à Gerência de Aposentadoria Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021 que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº 1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido dispositivo.

(PORT.DBS nº 8063 / 2022)

Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80428980, do (a) Sr.(a) CRISTIANE MASCAGNI - RG. 19.788.254-7 e CPF. XXX.549.898-XX, dirigido à Gerência de Aposentadoria Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021 que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº 1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido dispositivo.

(PORT.DBS nº 8064 / 2022)

Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80402655, do (a) Sr.(a) LAURA BRITO AMARAL - RG. 17.866.967-2 e CPF. XXX.127.468-XX, dirigido à Gerência de Aposentadoria Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021 que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº 1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido dispositivo.

(PORT.DBS nº 8065 / 2022)

Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80408652, do (a) Sr.(a) MARCELO CORREA DA SILVA - RG. 19.527.262 e CPF. XXX.768.268-XX, dirigido à Gerência de Aposentadoria Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021 que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº 1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido dispositivo.

(PORT.DBS nº 8066 / 2022)

Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80433317, do (a) Sr.(a) MARIA DE LURDES DE JESUS DA SILVA - RG. 19.315.304-X e CPF. XXX.079.248-XX, dirigido à Gerência de Aposentadoria Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021 que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº 1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido dispositivo.

(PORT.DBS nº 8067 / 2022)

Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80415814, do (a) Sr.(a) RAIMUNDO CESAR SILVA DE SOUZA - RG. 18.837.049-9 e CPF. XXX.544.358-XX, dirigido à Gerência de Aposentadoria Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021 que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº 1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido dispositivo.

(PORT.DBS nº 8068 / 2022)

Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80403258, do (a) Sr.(a) RICARDO WAGNER TIRITAN DE SOUZA - RG. 19.425.489-6 e CPF. XXX.692.398-XX, dirigido à Gerência de Aposentadoria Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021 que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº 1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido dispositivo.

(PORT.DBS nº 8069 / 2022)

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência – SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2010.01.079107, Processo Ordinário nº 000XXXX-52.2009.8.26.0482 – 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente/SP – Alziro Gazola Zampieri e outros), que nos títulos dos autores abaixo relacionados, passe a constar o direito ao recálculo dos quinquênios e sexta-parte sobre a integralidade dos vencimentos, inclusive sobre o adicional de insalubridade, GAP e ALE, excluídos apenas as vantagens transitórias e não incorporáveis, observada a prescrição quinquenal.

Posto/Grad Re Nome

1º Sgt PM 32509-A Alziro Gazola Zampieri (Fal. 01/07/2011) 1º Ten PM 69515-7 Anisio Floriano da Rosa (Fal. 01/07/2019) Cb PM 37477-6 Aparecido Caldeira

3º Sgt PM 49898-0 Darci Cardoso de Miranda (Fal. 24/06/2014) Cb PM 87451-5 Gilberto Gabriel da Silva (Fal. 30/08/2019) 3º Sgt PM 46003-6 Jair Message

1º Sgt PM 43965-7 Joao Batista da Silva

Cb PM 780041-0 Joao Ramos da Silva

3º Sgt PM 88546-A Jose Carlos da Silva

Sd PM 85512-0 Jose Carlos Olivette

3º Sgt PM 46205-5 Jose Carlos Petraca

Cb PM 770808-4 Jose Honorio Ferreira

Cb PM 791389-3 Jose Laecio

1º Ten PM 770811-4 Jose Maria dos Santos

1º Sgt PM 36674-9 Jose Nivaldo da Cunha

2º Ten PM 92387-7 Jose Otavio da Silva

Maj PM 770610-3 Jose Roberto Peruchi

2º Ten PM 43481-7 Jose Rodrigues da Silva

3º Sgt PM 16635-9 Jurandy Rodrigues

3º Sgt PM 831965-A Luiz Carlos Celeste

(Apostila DBM GIM/SJI 336/22)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência – SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2022.01.090722, Processo Ordinário nº 000XXXX-03.2004.8.26.0053 – 14ª VFP/ SP – Aparecido Alcantara de Assis e outros), que nos títulos dos autores abaixo relacionados, passe a constar o direito a recalcular a sexta-parte com base na somatória do salário-base e gratificações habituais, excluindo as vantagens e gratificações que não se incorporaram ao patrimônio dos autores.

Posto/Grad Re Nome

3º Sgt PM 773610-0 Nilson de Souza Neves (Fal 08/10/2018)

2º Sgt PM 821812-9 Nivaldo dos Santos

3º Sgt PM 770622-7 Orestes Sanches Bazan

Ten Cel PM 90330-2 Vadilson dos Santos

3º Sgt PM 813534-7 Valter da Silva

3º Sgt PM 810849-8 Aparecido Alcântara de Assis

2º Ten PM 86975-9 Arildo Cesar Chezlacki

3º Sgt PM 771470-0 Benedito Leonidas Martins (Fal 03/06/2021) 2º Ten PM 773533-2 Cícero Lourenço da Silva Neto

Subten PM 770605-7 Inácio Caetano Silva

3º Sgt PM 780787-2 Ivanor Crepaldi (Fal 10/11/2007)

3º Sgt PM 773559-6 Jair Rodrigues Costa

3º Sgt PM 82463-1 José Carlos Barbosa da Silva

3º Sgt PM 772682-1 José de Oliveira (Fal 17/03/2019)

2º Ten PM 92387-7 José Otávio da Silva

(Apostila DBM GIM/SJI 343/22)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2020.01.232682, Procedimento Ordinário nº 000XXXX-80.2022.8.26.0053 - 2ª VFP/SP - Jucelino Ibsen Ferreira), que no título do autor Cel PM 2317-5 Jucelino Ibsen Ferreira passe a constar o direito de que seja afastado o teto único referente ao cargo de militar e à função de magistério, sendo que para cada pagamento deve ser calculado o teto separadamente.

(Apostila DBM GIM/SJI 349/22)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2020.01.112207, Mandado de Segurança nº 102XXXX-53.2020.8.26.0053 - 12ª VFP/SP - Sebastião Sidinei da Costa), que no título do autor Ten Cel PM 910343-A Sebastião Sidinei da Costa passe a constar o direito de que seja aplicado o teto de forma isolada sobre os vencimentos do cargo de Ten Cel PM e do exercício de docência na Polícia Militar do Estado, conforme acórdão às fls. 285~289, tratando--se de cumulação lícita das atividades de Ten Cel PM com as de professor para fins de aplicação do teto remuneratório.

(Apostila DBM GIM/SJI 353/22)

Desenvolvimento

Regional

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora, de 19-5-2022

Declarando a reassunção dos empregados a seguir relacionados, nos respectivos empregos públicos, integrantes dos Quadros Especiais em Extinção provenientes das extintas Fundações FUNDAP e CEPAM, criados e vinculados à Pasta, nos termos dos Decretos nº 62.531/2017 e nº 61.964/2016, respectivamente:

Nome RG Cargo/Emprego público A partir de

Elena Yukie Harada 5.544.793-4 Técnico Administrativo 24-3-2022 Hadjimu Miyashita 4.140.839-1 Especialista em Desenvolvimento 2-5-2022

Tecnológico

José Roberto Gonçalves 4.465.515-0 Oficial de Serviços 13-5-2022 Maria Benedita Francisco 8.902.312 Auxiliar Administrativo III 2-5-2022 Tania Maria Rocha dos Santos 20.495.133-1 Auxiliar Técnico Administrativo 6-5-2022 Waldomiro Pecht 2.994.603-7 Especialista em Desenvolvimento 6-5-2022

Tecnológico

Justiça e Cidadania

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

COORDENADORIA GERAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Recursos Humanos

Centro de Gestão de Pessoas

Despacho da Diretora de 20-5-2022

Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a fruição de 30 dias de licença prêmio, a MARIA CRISTINA CALEGARI DE LIMA, RG 9.424.337, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSJC, Processo SJC 251.353/1993, concedidos conforme publicação no D.O.E. de 17-10-2013, referente ao período compreendido entre 30-9-2008 a 28-9-2013. 18/2022