Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2022

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resolucao de 20/05/2022

Concedendo

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a partir de 18/05/2022, a servidora Glaucia Soares de Oliveira, RG 17.932.769-0, pelo exercício do cargo Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto, Núcleo de Avaliação e Supervisão, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 e alterações posteriores.

Nos termos dos 3º, da Lei complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo do Decreto 57.781 de 10 de fevereiro de 2012, Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 50%, a partir 18/05/2022, a servidora Glaucia Soares de Oliveira, RG 17.932.769-0, pelo exercício do cargo Diretor Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos Comissão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto, Núcleo de Avaliação e Supervisão, da Coordenadoria de Ação Social.

Resolucao de 09/05/2022

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a partir de 10/05/2022 a servidora Paula Regina Freire Fernandes de Barros, RG:50.389.907-7. Diretor I, Referência 06, do SQC-I, Núcleo de Suporte Operacional, da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo-EDESP, a Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 e alterações posteriores.

Nos termos dos artigos , da Lei complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo do Decreto 57.781 de 10 fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a partir de 10/05/2022, no percentual de 50%, a servidora Paula Regina Freire Fernandes de Barros, RG. 50.389.907-7, Diretor I, Referência 06, do SQC-I, da Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I, do Núcleo de Suporte Operacional, da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo-EDESP , desta Pasta.(ara fins de regularização funcional)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Departamento de Recursos Humanos

Portaria da Diretora de 19-05-2022

AUTORIZANDO

À vista das manifestações constantes do processo SEDS 2578501/2019 e nos termos dos artigos 209 e 214, todos da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, autorizo Sonia Maria Cesário da Rocha, RG. 5.351.757-X, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III, da EVNE, o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 à 28/09/2013, nada restando.

À vista das manifestações constantes do processo SEDS/ 1965813/2019 e nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC. nº 1048/2008, autorizo Henrique Oswaldo Pabst, RG 6.542.794-4, Executivo Público, do SQC-III, da EVNU, ao gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 09/09/2013 à 07/09/2018, restando 15 dias para gozo oportuno mediante requerimento. Fica retificado publicado em DOE de 05/02/2020.

À vista das manifestações constantes do processo SEDS 2578417/2019 e nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC. nº 1048/2008, autorizo Priscila de Souza, RG 53.936.846-5, Especialista em Desenvolvimento Social, SQC-III, EVNU, ao gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos de 07/03/2015 à 04/03/2020, nada restando.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUCAO DE 19-05-2022

Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento de KARLA REGINA HORTI DE ALMEIDA CAMPOS, RG. 19.896.267, Perita Criminal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar do XXVI Congresso Nacional de Criminalística - CNC, do IX Congresso Internacional de Perícia Criminal e da XXVI Exposição de Tecnologias Aplicadas à Criminalística, no período de 17 a 20 de maio de 2022, na cidade de Campinas – SP. As despesas serão custeadas pela interessada.

Resolucao de 20/05/2022

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123/ 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, ao Sd PM 161306-5 DANIELA DOS SANTOS QUIRINO, do 13º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 30 de junho de 2021.

Resolucao de 20/05/22

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123/1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 12 meses de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Cb PM 129577-2 Azenilton Alves de Sousa, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2021.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123/1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 12 meses de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Cb PM 147081-7 Fernanda de Freitas Tavares Albuquerque, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 23 de junho de 2021.

Resoluções de 20/05/22

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123/1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 12 meses de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Cb PM 953061-4 Edmilson Marcos Vieira, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2021.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123/1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 12 meses de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Sd PM 128854-7 Bruno Gusmão Rocha, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 03 de julho de 2021.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123/1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 12 meses de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao 2º Sgt PM 130355-4 Daniel Rizzato, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de agosto de 2021.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 20/05/2022

CONCEDENDO nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:

IML - Epml Sul

João Carlos Rondelo, RG. 20.983.654, Médico Legista,do SQC_III 01 qq. a partir de 20/03/2021 (Não computado para fins de Adicional

de Tempo de Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme determinação da LC 173/2020)

IML - Npml Capital Grande São Paulo

Rogerio de Leao Bensadon, RG. 18.114.568, Médico Legista,do SQC_III 01 qq. a partir de 21/03/2021 (Não computado para fins de Adicional

de Tempo de Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme determinação da LC 173/2020)

IML - Epml Sul

Igor Tadeu da Costa RG. 45.985.496, Médico Legista,do SQC_III 01 qq. a partir de 21/03/2021 (Não computado para fins de Adicional

de Tempo de Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme determinação da LC 173/2020)

IML - Instituto Médico Legal

Luciana Campos Nascimento, RG. 25.433.940, Médico Legista, mais 01 qq. totalizando 3 qqs. a partir de 18/03/2021 (Não computado para fins de Adicional

de Tempo de Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme determinação da LC 173/2020)

IML - Epml Osasco

José Roberto Cecchini, RG. 4.309.924, Médico Legista, mais 01 qq. totalizando 7 qqs. a partir de 16/04/2021 (Não computado para fins de Adicional

de Tempo de Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme determinação da LC 173/2020)

IML - Núcleo de Toxicologia Forense

Fernando Pelicario Itri, RG. 27.584.897, Perito Criminal, mais 01 qq. totalizando 3 qqs. a partir de 24/04/2021 (Não computado para fins de Adicional

de Tempo de Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme determinação da LC 173/2020)

IML - Epml Sul

Charlyne Maciel Oda, RG. 27.370.031, Auxiliar de Necropsia,do SQC_III 01 qq. a partir de 22/07/2021 (Não computado para fins de Adicional

de Tempo de Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme determinação da LC 173/2020)

IML - Npml Capital Grande São Paulo

Wagner de Godoi, RG. 9.328.562, Agente Policial, mais 01 qq. totalizando 7 qqs. a partir de 07/08/2021 (Não computado para fins de Adicional

de Tempo de Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme determinação da LC 173/2020)

IML - Núcleo de Apoio Administrativo

Nilson da Costa Silva, RG. 19.543.610, Escrivão de Polícia, mais 01 qq. totalizando 7 qqs. a partir de 12/08/2021 (Não computado para fins de Adicional

de Tempo de Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme determinação da LC 173/2020)

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 20/05/22.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

BARBARA MARIA MATIAS,RG.9.782.425,OFICIAL ADMINISTRATIVO,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício EPML CENTRO, 60 dias referente ao bloco de 04/10/93 A 02/10/98 certidão 131/09,a partir de 26/05/22,nada perde.

ANDERSON VASQUES DE TOLEDO,RG.14.023.209,ESCRIVÃO DE POLÍCIA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício NAA do IML, 60 dias referente ao bloco de 24/06/14 A 22/06/19 certidão 237/19,a partir de 26/05/22,nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 20/05/22.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

ALUISIO ANDRADE JUNIOR,RG.4.402.43, Médico Legista,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício EPML Leste,90 dias referente ao bloco de 05/03/12 a 03/03/17 certidão 446/17,a partir de 24/05/22,nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 20/05/22.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

JOSÉ DELEON PIMENTEL NEVES,RG.39.540.959, Fotógrafo Técnico Pericial efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício Núcleo de Balistica,90 dias referente ao bloco de 14/10/12 a 12/10/17 certidão 107/18,a partir de 31/05/22,nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 20/05/22.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

BARBARA MARIA MATIAS,RG.9.782.425,OFICIAL ADMINISTRATIVO,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício EPML CENTRO, 60 dias referente ao bloco de 04/10/93 A 02/10/98 certidão 131/09.

ANDERSON VASQUES DE TOLEDO,RG.14.023.209,ESCRIVÃO DE POLÍCIA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício NAA do IML, 60 dias referente ao bloco de 24/06/14 A 22/06/19 certidão 237/19.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 20/05/22.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

ALUISIO ANDRADE JUNIOR,RG.4.402.43, Médico Legista,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício EPML Leste,90 dias referente ao bloco de 05/03/12 a 03/03/17 certidão 446/17.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 20/05/22.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

JOSÉ DELEON PIMENTEL NEVES,RG.39.540.959, Fotógrafo Técnico Pericial efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício Núcleo de Balistica,90 dias referente ao bloco de 14/10/12 a 12/10/17 certidão 107/18.

Despacho da Diretora de 20/05/2022.

Retificando:

Retificando o Despacho do Diretora de 18/05/2022, referente ao Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008 e o Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S. em nome de LEONARDO TEODORO DELFINO FILHO,RG.18.602.376,Desenhista Técnico Pericial,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPC de São Mateus,15 dias referente ao bloco de 05/10/2013 a 03/10/2018, onde se lê certidão 098/2019, leia-se certidão 093/2019.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA

APOSTILA DO DIRETOR de 20/05/2022

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, b, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, LUZIANE POTRICH BELLÉ , PERITO CRIMINAL, 2ª Classe, Padrão II, da Equipe de Pericias Criminalísticas de NPC Americana, RG 59.889.738-0 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, que somado (s) ao (s) já concedidos totaliza (m), 01 (UM) quinquênio (s), a partir de 20/11/2021, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. ,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.

DESPACHO Nº 025/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). LUZIANE POTRICH BELLÉ, RG. 59.889.738-0 SSP/SP, PERITO CRIMINAL, 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, referente ao período de 21/11/2016 a 19/11/2021, sendo que o período compreendido entre 28/05/2020 a 19/11/2021 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 22/2016-PUCT).

Despacho do Perito Criminal Diretor, de 20-05-2022

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008, licença prêmio a:

LUZIANE POTRICH BELLÉ, RG. 59.889.738-0, Perita Criminal , 2 ª Classe ,Padrão II, em exercício no NPC de Americana 15 (quinze) dias de gozo de Licença-Prêmio ,restanto 75 (setenta e cinco) dias para gozo oportuno , referentes ao bloco de 21/11/2016 a 19/11/2021 (certidão 025/2022 no período de 23/05/2022 a 06/06/2022.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CAMPINAS

Portaria nº 006/2022 do Perito Criminal Diretor 20.05.2022 AVERBANDO: Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC. 1048/08, sendo considerado para fins de expedição, o período de 28.05.2020 a 31.12.2021, nos termos do artigo , § 8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022, 90 dias de licença prêmio:

Ref. qq de 21.11.2016 a 19.11.2021: CELSO OSSAMU KAMINISHIKAWAHARA, RG 26.785.060, Perito Criminal de 2ª Classe, efetivo (Proc. DGP. 1431/2017 - PUCT), Certidão nº 021/2022;

Ref. qq de 03.05.2017 a 01.05.2022: JULIANO JOSÉ FIORI, RG 34.998.134, Perito Criminal de 2ª Classe, efetivo (Proc. DGP. 5698/2017 - PUCT), Certidão nº 022/2022;

Ref. qq de 03.05.2017 a 01.05.2022: KARINA FERREIRA HISATUGO, RG 44.234.961, Perita Criminal de 2ª Classe, efetivo (Proc. DGP. 5692/2017 - PUCT), Certidão nº 023/2022;

Ref. qq de 03.05.2017 a 01.05.2022: GUILHERME GAMBOGI BRAGA, RG 55.216.531, Perito Criminal de 2ª Classe, efetivo (Proc. DGP. 5695/2017 - PUCT), Certidão nº 024/2022;

Ref. qq de 03.05.2017 a 01.05.2022: RODRIGO NOGUEIRA PADOVAN, RG 33.714.656, Perito Criminal de 2ª Classe, efetivo (Proc. DGP. 5646/2017 - PUCT), Certidão nº 025/2022.

Despacho do Diretor de 20.05.2022

Relação de servidor falecido - Segurança Pública - Comunicado.

ALINE HONORIO FERREIRA, RG 13250651-MG, OFICIAL ADMINISTRATIVO, lotado na Superintendencia da Polícia Técnico Cientifica,

classificado no Instituto de Criminalística, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, falecimento

em 14/05/2022, Certidão de Óbito nº 0592380155 2022 4 00076 323 0015135 11.

Despachos do Perito Criminal Diretor de 20.05.2022

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, mais um qüinqüênio do Adicional por Tempo de Serviço aos interessados abaixo relacionados, a partir das datas mencionadas e, nos termos do art. 8º, § 8º, inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022:

Sr. CELSO OSSAMU KAMINISHIKAWAHARA, RG 26.785.060, Perito Criminal de 2ª Classe, efetivo, a partir de 20.11.2021, totalizando 1 (um) quinquênio.

Sr. JULIANO JOSÉ FIORI, RG 34.998.134, Perito Criminal de 2ª Classe, efetivo, a partir de 02.05.2022, totalizando 1 (um) quinquênio.

Sra. KARINA FERREIRA HISATUGO, RG 44.234.961, Perita Criminal de 2ª Classe, efetivo, a partir de 02.05.2022, totalizando 1 (um) quinquênio.

Sr. GUILHERME GAMBOGI BRAGA, RG 55.216.531, Perito Criminal de 2ª Classe, efetivo, a partir de 02.05.2022, totalizando 1 (um) quinquênio.

Sr. RODRIGO NOGUEIRA PADOVAN, RG 33.714.656, Perito Criminal de 2ª Classe, efetivo, a partir de 02.05.2022, totalizando 1 (um) quinquênio.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 20/05/2022

AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do art. 209 da Lei 10.26l/68, c/c LC 1048/2008, c/c LC 1361/2021 e nos termos do art. , § 8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022, aos servidores:

Drª KATIA CRISTINA DE MARCO, RG.28.075.650, Perito Criminal, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC de Bebedouro, referente ao bloco de 22/03/2016 a 20/03/2021. (Certidão 21/2022);

Dr. WAGNER LUIZ HELENO MARCUS BERTOLINI, RG.17.648.503, Perito Criminal, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, referente ao bloco de 22/03/2016 a 20/03/2021. (Certidão 22/2022);

Dr. EDGAR MENDES DA COSTA, RG.66.857.634, Perito Criminal, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC. de Ituverava, referente ao bloco de 22/03/2016 a 20/03/2021. (Certidão 20/2022);

Dr. THALLES RAMOS DE ALMEIDA, RG.66.857.805, Perito Criminal, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC. de Ituverava, referente ao bloco de 03/05/2017 a 01/05/2022. (Certidão 19/2022);

Dr. VITOR DE OLIVEIRA SILVA, RG.66.858.637, Perito Criminal, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC. de Ituverava, referente ao bloco de 22/03/2016 a 20/03/2021. (Certidão 23/2022);

Dr. WANDER DE BORTOLI PEREIRA, RG.63.798.231, Perito Criminal, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC. de Ituverava, referente ao bloco de 22/03/2016 a 20/03/2021. (Certidão 24/2022);

Dr. JOSE EDUARDO DELALIBERA CERON, RG.13.920.385, Perito Criminal, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC. de Barretos, referente ao bloco de 02/12/2016 a 30/11/2021. (Certidão 25/2022);

Srª MARIA ANACÉLIA GONÇALVES DA SILVA, RG. 18.575.663, Fotógrafo Técnico Pericial, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC de Ituverava, referente ao bloco de 15/08/2016 a 13/08/2021. (Certidão 26/2022)

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARARAQUARA

NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA

Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 20-05-2022

Retificando, à vista da Contagem de Tempo de Serviço, que as vigências do Adicional por Tempo de Serviço concedido aos servidores:

Amilton Eduardo de Sá, RG. 9.346.448, Médico Legista, efetivo, do SQC-III/QSSP, da SPTC, com sede de exercício no NPML de Araraquara:

2º quinquênio: D.O. de: 25/09/12 Vigência de: 15/07/12 Para: 13/07/12.

3º quinquênio: D.O. de: 18/07/17 Vigência de: 15/07/17 Para: 12/07/17.

Carlos Cezar de Oliveira, RG. 18.711.505, Atendente de Necrotério, efetivo, do SQC-III/QSSP, da SPTC, com sede de exercício no NPML de Araraquara :

1º quinquênio: D.O. de: 17/07/07 Vigência de: 15/07/07 Para: 16/07/07.

2º quinquênio: D.O. de: 14/08/12 Vigência de: 15/07/12 Para: 14/07/12.

3º quinquênio: D.O. de: 18/07/17 Vigência de: 15/07/17 Para: 13/07/17.

Cintia Helena Sandalo Alvarenga, RG. 29.567.346, Atendente de Necrotério, efetivo, do SQC-III/QSSP, da SPTC, com sede de exercício no NPML de Araraquara:

2º quinquênio: D.O. de: 04/08/12 Vigência de: 15/07/12 Para: 14/07/12.

3º quinquênio: D.O. de: 18/07/17 Vigência de: 15/07/17 Para: 13/07/17.

Claus de Lima Vazquez, RG. 9.339.226, Médico Legista, efetivo, do SQC-III/QSSP, da SPTC, com sede de exercício na EPML de Jaboticabal:

2º quinquênio: D.O. de: 11/08/12 Vigência de: 15/07/12 Para: 13/07/12.

3º quinquênio: D.O. de: 18/07/17 Vigência de: 15/07/17 Para: 12/07/17.

Eude Elias da Silva, RG. 15.626.106, Atendente de Necrotério, efetivo, do SQC-III/QSSP, da SPTC, com sede de exercício na EPML de São Carlos:

2º quinquênio: D.O. de: 15/08/12 Vigência de: 15/07/12 Para: 14/07/12.

3º quinquênio: D.O. de: 18/07/17 Vigência de: 15/07/17 Para: 13/07/17.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE CAMPINAS

Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 20/05/2022

Retificando a publicação de 09/04/2022, referente a GISELE KÁTIA CÂMARA OLIVEIRA CLAUDINO, RG 17.423.629, Médico Legista, efetivo, em exercício na EPML de Bragança Paulista, onde lê-se: a partir de 21/03/2021, leia-se: a partir de 19/05/2021.

Concedendo, ao servidor abaixo relacionado, a partir da data indicada, Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o artigo 129 da Constituição Estadual, tendo sido considerado o período de 28.05.2020 a 31.12.2021, nos termos do artigo 8º, parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022 de 08 de março de 2022, devendo produzir os efeitos pecuniários a partir de 01.01.2022:

LUIZ CESAR DE ALMEIDA, RG 7.515.160, Médico Legista, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a partir de 20/04/2021, totalizando 07 quinquênios.

Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 20/05/2022 Tornando sem efeito a averbação da Certidão de Licença Prêmio nº 07/2022 em nome de GISELE KÁTIA CÂMARA OLIVEIRA CLAUDINO, RG 17.423.629, Médico Legista, efetivo, em exercício na EPML de Bragança Paulista, referente ao bloco de 22/03/16 a 20/03/21, publicado em DOE 09/04/2022.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

Classificando, a Escrivã de Polícia, a pedido, No DECAP, ERICA PINHEIRO LOPES CES, RG. 22.500.001, de Classe Especial, anteriormente classificada no DOPE. (Portaria DGP-3447/2022).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

DESIGNANDO

n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, a Dra. ANA CAROLINA DEL PICCHA NOGUEIRA GONZALEZ -RG.23.648.959, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEMACRO, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Francisco Morato.(DGP/1577/P)

CLASSIFICANDO

n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,

a pedido, no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e nos termos do artigo 32 da Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979, autoriza, em caráter excepcional, a partir de 16/05/2022 o Dr. MAURICIO DRUZIANI - RG. 8.344.274, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC/DEINTER 1, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e a gratificação de “pro labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, anteriormente classificado no DEMACRO,com sede de exercício na Delegacia de Polícia do município de Itaquaquecetuba. Esta portaria prevalece sobre a DGP-1532/P publicada a 14/05/2022.(DGP/1579/P)

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

CLASSIFICANDO:

n/t do art. 36, I, da LC 207/79,

a pedido, no DECAP, o Dr. EDISON REMIGIO DE SANTI, RG. 5.049.678, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DOPE, cessados os efeitos da Portaria que o designou para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, ficando, em consequência, cessado o "pro labore" correspondente.(DGP-1574/P)