Página 331 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Maio de 2022

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Tramitação prioritária

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº 100XXXX-23.2022.8.26.0073

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr (a). Roberta de Oliveira Ferreira Lima, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a (o) DANILO MELCHIOR SILVA, RG 47500236-2, CPF XXX.603.388-XX, pai Mario Araujo da Silva, mãe Joelma Melchior da Silva, Nascido/Nascida 12/07/1991, natural de Avare - SP, com endereço à Rua Coronel Joao Cruz, 1983, 14-37331967, Braz II, CEP 18701-260, Avare - SP, que lhe foi proposta uma ação de Pedido de Medida de Proteção por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: Trata-se de Ação, com pedido liminar, destinada à aplicação de medida de proteção que importa em afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de I. S. de S. P., R. V. N. e D. M. S., todos qualificados nos autos, para a defesa dos interesses dos infantes N. V. P. S., nascido aos 01/09/2011, Y. G. P. S., nascido aos 18/12/2012, M. P. V., nascida aos 07/06/2014, L. P. V., nascido aos 24/08/2016, E. V. P. V., nascida aos 24/12/2017, e K. H. P. V., nascido aos 08/08/2020. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Avare, aos 17 de maio de 2022.

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Digital nº:

100XXXX-53.2021.8.26.0073

Classe: Assunto:

Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional

Requerente:

Ministério Público do Estado de São Paulo

Requerido:

Lacir Luiz Ribeiro dos Santos e outro

Tramitação prioritária

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº 100XXXX-53.2021.8.26.0073

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr (a). Roberta de Oliveira Ferreira Lima, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a (o) LACIR LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, RG 19933629, CPF XXX.412.866-XX, pai Jose Luiz dos Santos, mãe Regina Ribeiro dos Santos, Nascido/Nascida 11/08/1983, natural de Lambari - MG, com endereço à Rua Maria do Carmo Tomaz, 77 OU 107, Vila Brasil, CEP 37480-000, Lambari - MG, que lhe foi proposta uma ação de Pedido de Medida de Proteção por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: tratar-se de Ação, com pedido liminar, destinada à aplicação de medida de proteção que importa em afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de L.F.A. e Lacir Luiz Ribeiro dos Santos, para a defesa dos interesses dos infantes K. F. A. D. S., K. F. A. D. S. e B. L. A. D. S.. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo legal, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Avare, aos 12 de maio de 2022.

BARRETOS

2ª Vara Criminal

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dr (a). LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr (a). ALAN DE OLIVEIRA CRUZ, Brasileira, Casada, RG 463441370, CPF XXX.797.528-XX, AV. UM, 2478, NOVA GUAIRA, Guaíra - SP, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Guarda de Infância e Juventude, que lhe move (m) Sr (a)(s). F.A., onde figura como criança/adolescente M.F.G.C., do tópico final da r. sentença proferida por este Juízo, a seguir transcrita: “Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para o fim de destituir o poder familiar de A. DE O. C. em relação a M. F. G. C., com fundamento no artigo 1.638, inciso II, do Código Civil e deferir a ADOÇÃO, com apoio no artigo 41, § 1º, e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, da criança M. F. G. C. em favor de F. A., mantendo-se os dados da genitora. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, comanálise de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. “. E, constando dos autos que o (a) Sr (a). Alan de Oliveira Cruz, qualificado (a) acima, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, fica devidamente INTIMADO (A) da r. sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso de 10 (dez) dias, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barretos, aos 13 de maio de 2022.