Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
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Center, em Houston, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/06/2022 e 26/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91974.

Nº 2.784 - Autorizar o afastamento do País de PAULO ANTONIO ZAWISLAK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar da "IEEE ICE - IAMOT Conference 2022" e realizar visita à Université de Lille - Sede, em Nancy e Lille, França, no período compreendido entre 17/06/2022 e 26/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91985.

Nº 2.785 - Autorizar o afastamento do País de PAULO SMITH SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita ao National Renewable Energy Laboratory, em Denver, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/06/2022 e 03/07/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 91926.

Nº 2.786 - Autorizar o afastamento do País de PEDRO LUIS GRANDE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar da "29th international conference on atomic collisions in solids & 11th international symposium on swift heavy ions in matter", em Helsinque, Finlândia, no período compreendido entre 17/06/2022 e 25/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91776.

Nº 2.787 - Autorizar o afastamento do País de ALESSANDRA LUCIA BOCHIO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar visita ao Instituto Universitário da Maia, em Maia, Portugal, no período compreendido entre 18/06/2022 e 25/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91520.

Nº 2.788 - Autorizar o afastamento do País de DANIELA PINHEIRO MACHADO KERN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Artes, com a finalidade de participar de reuniões e realizar visita à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 25/06/2022 e 03/07/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (Edital nº 041/2017-CAPES). Solicitação nº 91844.

Nº 2.789 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDO FELIZARDO NICOLAZZI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar visita à Universidad de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 25/06/2022 e 04/07/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (Edital nº 041/2017-CAPES). Solicitação nº 91836.

Nº 2.790 - Autorizar o afastamento do País de GILBERTO FRIEDMAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita à Universidade de Tel Aviv, em Tel Aviv, Israel, no período compreendido entre 29/06/2022 e 02/08/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91628.

Nº 2.791 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "IGLC Summer School 2022", em Edmonton, Canadá, no período compreendido entre 22/07/2022 e 31/07/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91816.

Nº 2.792 - Autorizar o afastamento do País de MARCOS JOSE LEITE SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais, com a finalidade de realizar visita à University of Victoria, em Victoria, Canadá, no período compreendido entre 28/07/2022 e 11/08/2022, incluído trânsito, com ônus

CAPES/PRINT/UFRGS (Edital nº 041/2017-CAPES). Solicitação nº 91998.

Nº 2.793 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDO GERCHMAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita à University of Washington, em Seattle, Estados Unidos, no período compreendido entre 27/08/2022 e 10/09/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (Edital nº 041/2017-CAPES). Solicitação nº 91999.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIA Nº 2.794, DE 23 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 2317/2022, de 03/05/2022, que concedeu autorização para afastamento do País a PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação

Onde se lê: com ônus limitado,

leia-se: com ônus CAPES/PROEX, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 91884.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2022

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do (s) seguinte (s) servidor (es):

PAULO AMERICO MAIA NETO, Matrícula SIAPE nº 2125040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) Instituto de Física, no período de 19/07/2022 a 27/08/2022, para participar de conferências e colaboração científica, junto à Kavli Institute of Theoretical Physics, University of California e SPIE, em Santa Barbara, Davis e San Diego, Estados Unidos - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.217457/2022-67)

DENISE PIRES DE CARVALHO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 680, DE 20 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008030/2022-09, resolve:

Art. 1º. - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para Operacionalização dos Pregões Presenciais e Eletrônicos desta Universidade, em cumprimento ao Inciso IV, Art. da Lei nº 10.520/2002.

Pregoeiros:


. CARGO 

NOME 

SIAPE 

. Contador 

Denize de Nazaré Barbosa Campos de
Campos 

3246778 

. Técnico em Contabilidade 

Grace Carvalho Lopes 

3030883 

. Assistente em Administração 

Irailce dos Prazeres Gomes 

2402479 




. Auxiliar em Administração 

Lucidalva Almeida dos Anjos 

2390712 

. Assistente em Administração 

Maria Auxiliadora Neves da
Conceição 

3000962 

Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 504 de 19 de maio de 2021.

Art. 3º. - Os servidores designados nesta Portaria, atuarão ainda enquanto equipe de apoio, no âmbito da modalidade Pregão.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá validade de 01 (um) ano contados a partir da referida data.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 690, DE 20 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008842/2022-46, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a Assistente em Administração HILMA RAQUEL AGUIAR DOS REIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2373185, lotada na Ouvidoria, da função de Ouvidora Pro Tempore da Ouvidoria da Universidade Federal Rural da Amazônia, FG-01.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 691, DE 20 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008842/2022-46, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração HILMA RAQUEL AGUIAR DOS REIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2373185, lotada na Ouvidoria, para a função de Ouvidora Geral da Universidade Federal Rural da Amazônia, FG-01.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 692, DE 20 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006208/2022-79, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior SUZANA ROMEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2121042, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Pós-Graduação em Agronomia/Belém, FUC-01, a partir de 02 de maio de 2022.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 693, DE 20 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006208/2022-79, resolve:

Art. 1º- DESIGNAR o Professor de Magistério Superior MARCOS ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1743866, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para a função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Pós-Graduação em Agronomia/Belém, FUC-01.

Art. 2º- Ficam convalidados todos os atos por ele praticados desde 02 de maio de 2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 695, DE 20 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006860/2022-93, resolve:

Art. - DESIGNAR a Assistente em Administração HILMA RAQUEL AGUIAR DOS REIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2373185, lotada na Ouvidoria/UFRA, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso a Informacao - LAI, nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 558 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretária Administrativa do Sistema Integrado de Bibliotecas - SEC.SIB, o (a) servidor (a) DANIELLE MENDES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2135343, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 1239/2022-GR-UFRPE, de 20/05/2022,

constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 268/2002, de 13/06/2002, publicada no DOU de 17/06/2002, seção 2, página 17, e dispensar o (a) servidor (a) JOSEFA MARIA SANTANA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 383384, da função supracitada. (Processo UFRPE nº 23082.013617/2022-41)

Nº 565 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. , da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:




. Servidor(a) 

FERNANDO MARCOS DA SILVA 

. Nº Matrícula SIAPE 

0385043 

. Cargo 

AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA 

. Código de Vaga 

297779 

. Lotação 

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS 

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.011340/2022-12)