Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
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Nº 566 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. , da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:




. Servidor(a) 

SEVERINO RAMOS CANDIDO 

. Nº Matrícula SIAPE 

0383747 

. Cargo 

VIGILANTE 

. Código de Vaga 

297238 

. Lotação 

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS 

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.010974/2022-58)

Nº 567 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. , da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:




. Servidor(a) 

SERGIO JOSE DA SILVA 

. Nº Matrícula SIAPE 

0383723 

. Cargo 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 

. Código de Vaga 

297222 

. Lotação 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA 

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.008193/2022-01)

Nº 568 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. , da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:




. Servidor(a) 

TARCISO JOSE VASCONCELOS DE MELO 

. Nº Matrícula SIAPE 

0383774 

. Cargo 

AUXILIAR EM ADMINISTRACAO 

. Código de Vaga 

297262 

. Lotação 

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA 

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.009111/2022-38)

Nº 569 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, denominação Adjunto A, VITOR DE ANDRADE COUTINHO, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas, através da Portaria MEC nº 1.553/2017, de 18/12/2017, publicada no DOU de 19/12/2017, Seção 1, página 95, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Código da Vaga nº 931957. Lotação no (a) Departamento de Computação. (Processo UFRPE nº 23082.002400/2020-54)

Nº 570 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, denominação Adjunto A, CAROLINA CAVALCANTI FALCÃO, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas, através da Portaria MEC nº 1.553/2017, publicada no DOU de 19/12/2017, Seção 01, página 95, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Código da Vaga nº 931946. Lotação no (a) Departamento de Ciências do Consumo. (Processo UFRPE nº 23082.021541/2021-47)

Nº 571 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 31/05/2022, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) desta Universidade RAPHAEL LEITE DE ANDRADE REIS, Matrícula SIAPE nº 2321709, código de vaga nº 297490, lotado (a) no (a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho -UACSA, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 42/2022, de 19/04/2022, publicada no DOU em 06/05/2022, Seção 2, página 37, da Universidade Federal da Paraíba. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.013213/2022-58)

Nº 572 Art. CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 066.198/2022, de 04/05/2022.

Art. 2º CONCEDER isenção do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, conforme art. , XIV, da Lei nº 7.713/88, e o art. da Lei nº 11.052/04. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:




. Servidor(a) 

EDUARDO JOSE DE SOUZA FILHO 

. Nº Matrícula SIAPE 

0384922 

. Cargo 

AUXILIAR DE AGROPECUARIA 

. Código de Vaga 

297676 

. Lotação 

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG 

Art. 3º - DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.012604/2022-55)

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 3.200- Autorizar o afastamento do país , LIRIAN MELCHIOR, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1707420, lotada no Departamento de Geografia/IGeo, no período de 19 de junho de 2022 até 29 de junho de 2022, para participar do Seminário de Pesquisa Urbanização Contemporânea: Reestruturação e Desigualdades Socioespaciais que será realizado na Universitat de Lleida, em Lleida - Espanha, com ônus limitado.

Processo nº 23083.026776/2022-44

Nº 3.203- I- Dispensar RICARDO UTSUNOMIA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3138877, da função de Chefe pró tempore do Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para o qual foi designado através da Portaria nº 893/GABREI/2022, FG: 0001

II) Esta portaria terá vigência a partir de 01.06.2022

Processo nº 23083.017740/2022-21

Nº 3.207- Designar BRUNA RAFAELA DA SILVA MENEZES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2271445, para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde; com mandato de 02 (dois) anos, FG:0001.

II)- Esta portaria terá vigência a partir 01.06.2022

Processo nº 23083.017740/2022-21

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP Nº 3.208, DE 23 DE MAIO DE 2022

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.068791/2020-50, resolve:

Rescindir o contrato de EDHELMIRA LIMA MEDINA, como Professor (a) substituto (a), na área de Ciência da Computação/Banco de Dados e Computação Gráfica, do Departamento de Tecnologias e Linguagens, Instituto Multidisciplinar, a partir de 23/05/2022.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 772, DE 23 DE MAIO DE 2022

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990; na Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995; na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019; no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e tendo em vista as informações que constam no processo nº 23080.025093/2022-51, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor DOUGLAS RAULINO DE SOUZA, SIAPE nº 2226407, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá iniciar as atividades no primeiro dia útil após a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.

Art. 5º Fica anulada a Portaria nº 742/2022/GR, de 17 de maio de 2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 23 DE MAIO DE 2022

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, resolve:

Nº 1.251-EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de maio de 2022, o servidor desta Universidade GABRIEL DALLAPOSA, Matrícula SIAPE 3154731, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL/ REITORIA, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 052470/2022-15)

Nº 1.256-EXONERAR Jose Edson Paz da Silva, Matrícula SIAPE 6378926, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Diretor Pró-tempore do Centro de Ciências da Saúde, Código CD3.17, para o qual foi nomeado pela Portaria N. 1.081, de 10/05/2022. (Processo n. 053779/2022-22)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.257-NOMEAR Maria Denise Schimith, Matrícula SIAPE 2306023, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretora do Centro de Ciências da Saúde, Código CD3.17, para um mandato de quatro anos. (Processo n. 053779/2022-22)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.258-NOMEAR William Schoenau, Matrícula SIAPE 382098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Código CD4.36, para um mandato de quatro anos. (Processo n. 053779/2022-22)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do (s) seguinte (s) servidor (es):

SERGIO DIAS DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA E EVOLUÇÃO, de 31 de Outubro de 2022 à 25 de Novembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Staatliches Museum für Naturkunde, em Stuttgart/Alemanha com ônus para CNPq (Diárias) 31/10/2022 - 25/11/2022; com ônus para CNPq (Passagens) 31/10/2022 -25/11/2022; (Processo Nº 23081.055199/2022-70).

LUCIANO SCHUCH