Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 19-05-2022

CESSA, a partir de 03/05/2022, os efeitos da Resolucao publicada a 21/01/2021, que concedeu a título de representação, ao Dr. FREDERICO VESENTINI - RG.9.726.291, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 04/03/2021

EVERTON AGUILLAR BURATTO - RG.47.947.612

DESIGNA , a partir de 01 de fevereiro de 2 022, MARCELA CONCEIÇÃO DE BRITO MACEDO ANDRE - RG. n.º 43 624 810, Oficial Administrativo, do SQC-III, do QSSP, para responder a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças da Divisão de Administração, do Departamento de Polícia Judicíaria de São Paulo Interior do DEINTER 8 – Presidente Prudente, unidade criada pelo artigo 2.º,II, do Decreto 58 747, publicado a 20 de dezembro de 2 012, fazendo jus à gratificação de pro labore, calculada nos termos do § 2º do artigo 32 da LC nº 1080, de 17 de dezembro de 2 008, correspondente à diferença entre o valor da Referência 1, da EVNI, de seu cargo, e o de Diretor I, Referência 6 da EVC, atribuindo-lhe a gratificação a título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre a Unidade Básica de Valor – UBV.

DESIGNA, a partir de 01 de fevereiro de 2 022, EMMANUEL LUNA GASQUI - RG. n.º 46 237 399, Oficial Administrativo, do SQC-III, do QSSP, para responder a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Subfrota da Divisão de Administração, do Departamento de Polícia Judicíaria de São Paulo Interior do DEINTER 8 – Presidente Prudente, unidade criada pelo artigo 2.º,III, do Decreto 58 747, publicado a 20 de dezembro de 2 012, fazendo jus à gratificação de pro labore, calculada nos termos do § 2º do artigo 32 da LC nº 1080, de 17 de dezembro de 2 008, correspondente à diferença entre o valor da Referência 1, da EVNI, de seu cargo, e o de Diretor I, Referência 6 da EVC, atribuindo-lhe a gratificação a título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre a Unidade Básica de Valor – UBV.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

DANILO PEREIRA DOS SANTOS - RG.32.407.538

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da revisão efetuada, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÍNIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 15/05/2021

LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RITA – RG 16.310.760.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

MATHEUS SILVA PEREIRA - RG.42.708.587

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a partir de 03/05/2022, a título de representação, ao Dr. ALDO GALIANO JUNIOR - RG. 4.283.927, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

CESSA, a partir de 03/05/2022, os efeitos da Resolucao publicada a 03/02/2022, que concedeu a título de representação, ao Dr. JORGE CARLOS CARRASCO - RG.5.664.342, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Proteção à Pessoa do DHPP, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a partir de 04/05/2022, a título de representação, ao Dr. OSVALDO EVANGELISTA JUNIOR -RG. 22.570.579, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial Judiciária da DGPAD, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no período de 16/05/2022 a 30/05/2022, a título de representação, ao Dr. JOSE BERNARDO DE CARVALHO PINTO - RG. 15.165.144, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Transportes - DAP, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a partir de 03/05/2022, a título de representação, a Dra. SANDRA MARCIA BUZATI - RG. 22.351.494, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial de Comunicação Social, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17 de abril de 2 019, e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n.º 10 261 de 28 de outubro de 1 968 e artigo 2.º,II e § 1.º do artigo 9.º do Decreto 53 966 de 22 de janeiro de 2 009, RESOLVE CONCEDER, a Título de Representação, a EMILIA ROSANA ENCARNAÇÃO TAVARES -RG. n.º 17 936 126, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, quando exerceu a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão de Suprimentos do DAP, no período de 03 de março a 01 de abril de 2 022 em substituição ao titular em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17 de abril de 2 019, e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n.º 10 261 de 28 de outubro de 1 968 e artigo 2.º,II e § 1.º do artigo 9.º do Decreto 53 966 de 22 de janeiro de 2 009, RESOLVE CONCEDER, a Título de Representação, a CÁSSIA APARECIDA ALVES - RG. n.º 27 789 006, quando respondeu pelo cargo público de Diretor I, do Núcleo de Protocolo da Divisão de Protocolo e Arquivo do DAP, no período de 07 de fevereiro a 08 de março de 2 022, em substituição ao titular em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

LINCOLN BATAIOLA- RG 24.489.938.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DA RESPONSAVEL DE 23-05-2022

Em cumprimento a decisão judicial constante do PROCESSO Nº. 101XXXX-69.2019.8.26.0053, 4º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital – Comarca da Capital – Fazenda Pública, movida por WAGNER PEREIRA – RG: 10.985.495-0, Delegado de Polícia de 1ªClasse, Aposentado em 02/04/2019 e Falecido em 13/06/2020, declarando que foi JULGADO PROCEDENTE o pedido para determinar que a requerida aplique o teto remuneratório constitucional de forma isolada sobre os proventos dos cargos de Delegado de Polícia e de Professor da ACADEPOL, bem como para condenar a requerida a indenizar a parte autora pelas quantias indevidamente descontadas a título de redução salarial, retroativamente a março de 2014, a ser calculado na execução por meros cálculos aritméticos. Declaro o caráter alimentar

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor do IC, de 23/5/2022

DESIGNAR:

No período de 1/6/2022 a 15/6/2022, o Dr. Ederson da Silva Stelato, RG: 20.799.928, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente (U.A. 61.966), em razão de férias da titular, Dra. Renata Rumi Ishiki. (Port. 103/22 - IC)

No período de 1/6/2022 a 15/6/2022, a Dra. Sara Lucia Machado Pohli, RG: 9.979.736, Perita Criminal de Classe Especial, para responder pela Diretoria do Centro de Exames, Análises e Pesquisas – CEAP/IC (U.A. 61.943), em razão de férias da titular, Dra. Cristina Pumeda Crespo. (Port. 104/22 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA

Despacho do Perito Criminal Diretor, de 23/05/2022

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008, licença prêmio a:

WILSON VIEIRA GALDINO, RG. 29.923.067-3, PERITO CRIMINAL, 2ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC Americana 15 DIAS dias de gozo de Licença-Prêmio ,restando 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno , referentes ao bloco de 10/10/2013 a 04/11/2016 (certidão 024/2017) no período de 06/07/2022 a 20/07/2022.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU

Despacho da Diretora Técnica de Serviço em Exercício, de 23-05-2022

Deferindo Licença-Prêmio, nos termos do Art. 209 e 213 da Lei 10261/68 a:

Dr. ROBSON TIROTTI FELIPE, RG. 32.541.700-3, Perito Criminal 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/SP, 30 dias referente à 2ª parcela do bloco 07/03/2015 a 04/03/2020. Certidão 106/2021 – NRH-SPTC.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS :

Dr. ROBSON TIROTTI FELIPE, RG. 32.541.700-3, Perito Criminal 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/SP, 30 dias referente à 2ª parcela do bloco 07/03/2015 a 04/03/2020. Certidão 106/2021 – NRH-SPTC, restando 45 dias para gozo oportuno. Início a partir de 23/05/2022.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 23-05-2022

Concedendo, nos termos do artigo 3.º da Lei Complementar 731/1993, mais um adicional por tempo de Serviço ao servidor André Carlos Vaz da Silva – RG 32.968.616-1, Fotógrafo Técnico--Pericial, 2º Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, totalizando 2 quinquênios a partir de 19/01/2022.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

RETIFICANDO, a publicação de 20/05/2022 do Suplemento da Grade de Substituição - Biênio de 2022-2023 o Diretor Técnico de Departamento do Instituto Médico Legal, indica os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, a titular de cargo, nos termos da legislação vigente:

UnidadeNúcleo de Odontologia Legal

DiretoraDrª. Maria Cecília Carmen Padula, RG. 7.142.295 Grade 1Drª. Ana Elizabete Salvi Carvalheira, RG. 57.022.787 Grade 2Dr. Marco Antônio Tartarela, RG 6.021.957

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARARAQUARA

NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA, RG 18.711.505, Atendente de Necrotério 2ª Classe, padrão II, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NPML Araraquara, 15 dias de Licença Prêmio, última parcela. Gozo a partir de 23-05-2022 a 06-06-2022, referente ao bloco de 17-07-2002 a 15-07-2007. Certidão nº 006/2007.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 23-05-2022. CESSANDO: Com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1012, de 05 de julho de 2007, a partir de 20 de maio de 2022 os efeitos do ato publicado no DOE de 13/05/2022, que afastou do exercício de seu cargo, a partir de 11 de maio de 2022, ALESSIO LUIZI JUNIOR, RG nº 44.241.433/SP, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, Padrão II, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO. (Portaria nº 3147/2022).

Portarias do Delegado Geral de Polícia

CESSANDO: a partir de 09/05/2022, os efeitos da Port. DGP-3292/2022, publicada no D.O.E. de 14/04/2022, que designou o Escrivão de Polícia CLAUDIO DA SILVA PANELLA, RG 19.420.635, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães na 2ª DelPol da Divisão de Homicídios – DHPP. Proc. DGP-9840/2003 (Port. DGP-3448/2022).

CESSANDO: a partir de 12/05/2022, os efeitos da Port. DGP-1822/2021, publicada no D.O.E. de 04/03/2021, que designou o Escrivão de Polícia MARCO AURÉLIO MACHADO, RG 19.168.113, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães do 2º DP de Ribeirão Preto – DEINTER 3 – Ribeirão Preto. Proc. DGP-443/2021 (Port. DGP-3441/2022).

CESSANDO: a partir de 11/05/2022, os efeitos da Port. DGP-3289/2022, publicada no D.O.E. de 14/04/2022, que designou a Escrivã de Polícia MARIA SUELI FERREIRA, RG 13.168.326, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães na 1ª DelPol da Divisão de Homicídios – DHPP. Proc. DGP-2428/2010 (Port. DGP-3449/2022).

DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. , da LC. 731/93 c.c a LC 1197/2013 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de Polícia Chefe:

ARMANDO CARLOS DA SILVA, RG 13.625.823, de Classe Especial, a partir de 01/03/2022, no 2º DP de São Vicente – DEINTER 6 - Santos. Proc. DGP-4608/2016 (Port. DGP-3442/2022).

MARCIA RODRIGUES DE LIMA, RG 20.056.489, de 2ª Classe, a partir de 18/04/2022, no 2º DP de Registro – DEINTER 6 - Santos. Proc. DGP-7643/2011 (Port. DGP-3446/2022).

DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, n.t. a alínea q, do inciso II, do artigo 15, do Decreto 39.948/95, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. , parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir o Escrivão de Polícia Chefe:

GABRIEL GUIMARÃES MACIEL, RG 47.890.176, de 2ª Classe, ora designado na Divisão de Crimes Funcionais – DCF, para exercer, exepcional e cumulativamente a função de Escrivão de Polícia Chefe, no período de 09/05/2022 a 23/05/2022, na 4ª DelPol da DCF - CORREGEDORIA, durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe Cristina Migliacci, RG 10.478.279, de 1ª Classe. Proc. DGP-285/2020 (Port. DGP-3445/2022).

RETIFICA: a Portaria DGP – 3366/2022, publicada no DOE de 06/05/2022, para CESSAR, a partir de 11/02/2022, e não como constou, os efeitos da Portaria DGP-4105/2021, publicada no DOE de 27/11/2021, designou JOÃO CARLOS DE FREITAS, RG 19.412.244, de Classe Especial, no 93º DP - DECAP, Proc. DGP-8278/1998 (Port. DGP-3444/2022).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO: Os Agentes de Telecomunicações Policial, no interesse do serviço policial, no DECAP, WAGNER DAMASCO DE SANTI, RG. 18.624.424, de 2ª Classe, anteriormente classificado no DOPE. No DOPE, SELMA RAQUEL VENANCIO SOARES MARTINS , RG. 36.871.115, de 1ª Classe, anteriormente classificada no DECAP. (Port. DGP-4139/2022)

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

AUTORIZANDO:

n/t do art. 32 da LC nº 207/79,

a partir de 16/05/2022, a Dra. THAÍS MARAFANTI - RG. 23.665.198, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DHPP, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da 5ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-1582/P)

CESSANDO:

os efeitos da Portaria DGP 1.404, publicada no DOE. de 07/04/2022, que autorizou, em caráter excepcional, a partir de 11/04/2022, o Dr. IVAN AGOSTINHO SILVA, RG. 20.063.280, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 - SANTOS, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Registro, em substituição ao Titular, legalmente afastado para frequentar Curso Superior de Polícia, ficando, em consequência, cessados o “pro labore” correspondente e a classe superior.(DGP-1572/P). Republicado.

os efeitos da Portaria DGP-2114, publicada em 12/06/2018, que autorizou, em caráter excepcional, o Dr. CARLOS TOPFER SCHNEIDER, RG. 19.296.011, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 - SANTOS, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Santos, ficando, em consequência, cessados o “pro labore” correspondente e a autorização em classe superior. (DGP-1583/P)

CLASSIFICANDO:

n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,

a pedido, no DOPE e nos termos do artigo 32 da Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979, autoriza, em caráter excepcional, o Dr. CLEMENTE CALVO CASTILHONE JÚNIOR - RG. 16.609.292, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações Especiais -DOE, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e a gratificação de “pro labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, anteriormente classificado no DIPOL, cessados os efeitos da Portaria que o autorizou, em caráter excepcional, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações de Inteligência Policial, ficando, em consequência, cessados a classe superior e o ²pro labore² correspondente. (DGP-1587/P)

a pedido, na DGP e nos termos do da Lei Complementar nº 731/93, designa o Dr. LUIS FERNANDO CAMARGO DA CUNHA LIMA - RG. 13.998.108, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria do Conselho da Polícia Civil, fazendo jus à gratificação de ?pro-labore? de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-1588/P)

DESIGNANDO:

n/t do art. 15, inciso II, alínea ²q² do Dec. nº 39.948/95,

no período 16/06 a 30/06/2022, o Dr. WILSON CARLOS FRAZÃO - RG. 16.542.693, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-1585/P)

no período de 20/06 a 04/07/2022, o Dr. JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI - RG. 8.570.733, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, exercendo a função de Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para responder cumulativamente pelo expediente do DEINTER 4 - BAURU, em substituição ao Titular, em licença-prêmio. (DGP-1586/P)

n/t. do art 6º da L C nº 731/93,

o Dr. FABIANO GENOFRE - RG. 18.868.868, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Santos, fazendo jus à gratificação de ²pró labore² de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP/1584/P)

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:

CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

No DECAP: FABIO DE JESUS ALEXANDRE, RG: 43.619.953, 1ª Classe; MARIA TERESA MEDEIROS DE LIMA, RG: 18.302.968, Classe Especial; CARLOS EDUARDO DA SILVA, RG: 25.612.368, 1ª Classe. Todos anteriormente classificados no DOPE. (Port. DGP-3676/2022).

DESIGNANDO: Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

CARLOS ALBERTO MARTINS, RG. 13.504.893, Classe Especial, a partir de 09/02/2022, no 42º DP/DECAP. (Proc.DGP-2412/2019)(Port.DGP-3678/2022)

JOSE ANTONIO MIGLIORINI, RG. 18.147.176, 1ª Classe, a partir de 09/03/2022, no 39º DP/DECAP. (Proc.DGP-1858/2022) (Port.DGP-3679/2022)

NELSON EDUARDO DE SOUZA ARAUJO, RG. 18.496.076, 1ª Classe, no período de 29/06/2020 a 23/03/2021, no 22º DP/ DECAP. (Proc.DGP-11275/2011)(Port.DGP-3682/2022)

NELSON EDUARDO DE SOUZA ARAUJO, RG. 18.496.076, 1ª Classe, no período de 25/03/2021 a 31/05/2021, no 37º DP/ DECAP. (Proc.DGP-11275/2011)(Port.DGP-3683/2022)

NEURIDES FEITOSA FERREIRA, RG. 10.487.474, Classe Especial, no período de 06/04/2021 a 09/02/2022, no 65º DP/DECAP. (Proc.DGP-10868/1997)(Port.DGP-3681/2022)

RENATO ECHUYA, RG. 5.879.897, Classe Especial, a partir de 23/12/2020, no 20º DP/DECAP. (Proc.DGP-14882/1997)(Port. DGP-3680/2022)

RICARDO FARORO PAIROL, RG. 22.469.781, 2ª Classe, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, na 5ª DelPol da Divisão de Crimes Funcionais/CORREGEDORIA. (Proc.DGP-5113/2018) (Port.DGP-3686/2022)

WANIO DIAS DE OLIVEIRA, RG. 11.826.544, Classe Especial, no período de 19/03/2021 a 11/04/2021, na 7ª DelSeccPol/ DECAP. (Proc.DGP-2525/2015)(Port.DGP-3684/2022)

WANIO DIAS DE OLIVEIRA, RG. 11.826.544, Classe Especial, a partir de 25/08/2021, na 1ª DelPol de Proteção ao Idoso/ DECAP. (Proc.DGP-2525/2015)(Port.DGP-3685/2022)

DESIGNANDO: Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

KENNO AUGUSTO SILVA BRANDÃO, RG.26.172.020, 2ª Classe, no período de 06/04/2022 a 20/04/2022, na DelPolMun de Mirassol/DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Nelson Teixeira de Freitas Junior, RG.7.538.343, Classe Especial.(Proc.DGP-5026/2020)(Port. DGP-3663/2022)(Republicada por ter saído com incorreção)

LUIS ANTONIO RAIO, RG.18.629.921, Classe Especial, no período de 11/04/2022 a 25/04/2022, na Assistência Policial do IIRGD/DIPOL, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Marden Mota de Oliveira, RG. 24.614.148, Classe Especial.(Proc.DGP-1890/2022)(Port.DGP-3687/2022)

RETIFICANDO:

A Portaria DGP-2987/2019, publicada no DOE de 20/06/2019,referente à Cessação de Chefia de ANTONIO PEREIRA DO CARMO NETO, RG: 10.268.837, Investigador de Polícia, Classe Especial, a partir de 10.01.2019 e não como constou, na 1ª Delegacia de Polícia sobre Roubos e Latrocínios – DISCCPAT/ DEIC.(PROC. DGP-11.247/2010)(PORT.DGP-3677/2022)

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

Despachos do Delegado de Polícia Diretor

Deferindo nos termos do artigo do Decreto nº. 52.031/07: 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia a SANDRA SUMIÊ TUBOUTI, R.G. 22.701.002, Escrivão de Polícia – 1ª Classe, Padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia e classificada no Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, referente ao bloco de 01.02.2017 à 30.01.2022.

30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia a VÍCTOR HUGO EHMKE PIZZOLATTI, R.G. 66.848.700, Delegado de Polícia – 3ª Classe, Padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia e classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, referente ao bloco de 03.05.2017 à 01.05.2022.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

Despachos do Delegado de Polícia Diretor

Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:

DAVID PASCHOAL, RG. 46.714.149, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 15 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 03.10.2012 à 01.10.2017. (Processo DGP nº. 07.978/18).

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Despachos da Diretora do Núcleo de Pessoal do DIPOL

Averbando nos termos do artigo 209 da Lei nº. 10.261/68, c/c L.C. nº. 01.048/2008 e L.C. nº. 01.361/2021:

90 dias de Licença Prêmio a CARLOS SUSUMU THOMIOKA, R.G. 24.974.479, Agente de Telecomunicações Policial – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, referente ao bloco de 04.11.2016 à 02.11.2021, sendo que o período de 28.05.2020 à 02.11.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. DGP nº. 840/02–PUCT).

90 dias de Licença Prêmio a DÊNIS EVANDRO SALANI MANGILI, R.G. 23.794.054, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, referente ao bloco de 08.12.2016 à 06.12.2021, sendo que o período de 28.05.2020 à 06.12.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. DGP nº. 05.411/07–PUCT).

90 dias de Licença Prêmio a DOUGLAS DOMINGOS RIBEIRO, R.G. 41.859.223, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, referente ao bloco de 08.12.2016 à 06.12.2021, sendo que o período de 28.05.2020 à 06.12.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. DGP nº. 287/09–PUCT).

90 dias de Licença Prêmio a FRANCISCO DE ASSIS LAINO JÚNIOR, R.G. 07.869.848, Agente de Telecomunicações Policial – Classe Especial, Padrão IV, efetivo, referente ao bloco de 10.02.2017 à 08.02.2022, sendo que o período de 28.05.2020 à 31.12.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. DGP nº. 10.093/87–PUCT).

90 dias de Licença Prêmio a JOSÉ ROBERTO CLETO, R.G. 06.579.645, Agente de Telecomunicações Policial – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, referente ao bloco de 02.12.2016 à 30.11.2021, sendo que o período de 28.05.2020 à 30.11.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. DGP nº. 07.410/93–PUCT).

90 dias de Licença Prêmio a LUÍS JORGE SOUSA DE OLIVEIRA, R.G. 15.617.429, Agente de Telecomunicações Policial – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, referente ao bloco de 17.02.2017 à 15.02.2022, sendo que o período de 28.05.2020 à 31.12.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. DGP nº. 07.320/97–PUCT).