Página 734 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 17 de Junho de 2016

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Intime-se.

ADV: ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB 8656/SC), AMIR SEFFRIN (OAB 12386/SC)

Processo 0007589-23.2012.8.24.0020 (020.12.007589-0) - Procedimento Sumário - Assistência Judiciária Gratuita - Autor: Maria Albertina Laurindo Marques - Autor: Maria Albertina Laurindo Marques - Réu: Valmir Oscar Laurindo - Réu: Valmir Oscar Laurindo - Réu: Leonel Oscar Laurindo - Réu: Leonel Oscar Laurindo - Defiro o pedido formulado à fl. 225 para determinar que seja realizada penhora no rosto dos autos de nº 001580014.2013.8.24.0020, em trâmite na 1ª Vara Cível desta comarca, até o limite atualizado do valor pretendido (R$ 24.481,68).Ciência às partes.Perfectibilizada a penhora, intime-se pessoalmente a autora para que tome ciência de tal constrição.No mais, cumpra-se integralmente a decisão proferida em audiência realizada na data de 5-5-2016 (fl. 252).

ADV: DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB 22677/SC), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 30932/SC), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 144852/RJ)

Processo 0501501-09.2012.8.24.0020 (020.12.501501-1) - Exibição -Bancários - Requerente: G. J. C. - Requerido: B. do B. S/A - Vistos, etc.Recebo o recuso apenas para fins de promover o processamento do reclamo até a Superior Instância. Ao adverso para contradita. Após, remetam-se os autos ao E. TJ/SC. Intimem-se.

ADV: ADRIANO ROMANCINI (OAB 19314/SC), ZELEI CRISPIM DA ROSA (OAB 26964/SC)

Processo 0013103-49.2015.8.24.0020 - Embargos de Declaração -Defeito, nulidade ou anulação - Embargante: Volnei Automóveis Ltda Me - Embargado: Amarildo Rodrigues - Assim, visando suprir a omissão apontada, pelas razões aqui expostas, CONCEDO ao requerido Volnei Automóveis Ltda ME o benefício da Justiça Gratuita. Declaro, pois, que a parte dispositiva da sentença, antepenúltimo parágrafo da parte dispositivo passara a ter a seguinte redação: “Considerando a sucumbência do constestante remanescente, responde este por 50% das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15 % sobre o valor da condenação. A exigibilidade das verbas sucumbências é suspensa frente a concessão da gratuidade, ora concedida.” mantendo-se inalterados os demais dispositivos da referida decisão. III. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. IV. Reabro prazo para interposição do recurso regulamentar. V - Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: ROSILEIA PERUCHI (OAB 17259/SC), ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB 13379/SC), CARLOS ELIAS (OAB 22579/SC)

Processo 0003273-25.2016.8.24.0020 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Impugnante: Sonia Regina Lodetti Ghellere - Impugnado: Criciúma Construções Ltda - I) Considerando que a garantia do Juízo não é mais requisito para processamento do feito e a tempestividade da impugnação, recebo-o, mas deixo de suspender a fase executiva, em virtude do não requerimento em tal sentido, bem como da inexistência dos requisitos autorizadores mencionados no art. 525, § 6º do CPC/2015.II) Intime-se a parte impugnante para que acoste aos autos comprovante da transação mencionada na peça impugnatória, no prazo de 10 (dez) dias.III) Decorrido o prazo concedido no item supra, independentemente do seu cumprimento, ao Impugnado para manifestação.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE CRICIÚMA

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO MACHADO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA DE SOUSA ANDRADE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0513/2016

ADV: ANATÓLIO PINHEIRO GUIMARÃES FILHO (OAB 3631/ SC), FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES (OAB 10481/SC), DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB 14409/SC), IVO CARMINATI (OAB 3905/SC)

Processo 0001658-30.1998.8.24.0020/00001 (020.98.001658-4/01) -Execução de Sentença - Acidente de Trânsito - Exequente: Maria de Lourdes Romancini Timóteo - Exequente: Ivo Carminati - Exequente: Andreia Brasil da Silva - Executado: Gisvaldo Cesa - Executado: Edson Silva Mendes - Ante o exposto, NEGO seguimento ao recurso de apelação de fls. 161-169 ante a inadequação da via processual eleita. Intime-se.

ADV: WERNER BACKES (OAB 1631/SC), PAULO CESAR NASPOLINI DA SILVA (OAB 9282/SC), VALMOR JOSUÉ DORIGON BIANCO (OAB 20316/SC), LEANDRO MACIEL (OAB 20826/SC), WALTERNEY ANGELO REUS (OAB 9314/SC), ALEXANDRE ROBERTO FERNADES (OAB 20827/SC)

Processo 0016491-48.2001.8.24.0020 (020.01.016491-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Autor: Adayr Cabreira Filho - Réu: Editora Jornal Tribuna do Dia Ltda - Réu: Moacir Laudelino Pacheco - Réu: Maria Luiza Pacheco - Vistos, etc. Considerando o noticiado pelo Procurador á fl.360 INDEFIRO o pedido de levantamento de valores realizado à fl. 357.Notifiquem-se os Procuradores do segundo e terceiro demandados para levantamento de sua cota dos honorários de sucumbência, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, restitua-se o saldo depositado ao acionante e arquivem-se os presentes autos.Intimem-se todos os Procuradores envolvidos.

ADV: MARINA MOURA LISBOA CARNEIRO DE FARIAS CARVALHO (OAB 30334/SC), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB )

Processo 0025481-18.2007.8.24.0020/00001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Exequente: CELESC -Centrais Elétricas de Santa Catarina - Executado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - 1) Ante o certificado à fl. 29, intime-se o exequente para que traga ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, cálculo atualizado da dívida, incluindo a multa e honorários fixados na decisão de fl. 27, sob pena de arquivamento administrativo do feito. Atendida referida determinação, será analisado o pedido de fl. 03, segundo parágrafo.2) Com a entrada em vigor do novo CPC, a impugnação ao cumprimento de sentença passou a prescindir de garantia do juízo para poder ser oposta. Logo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para, querendo, impugnar a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB 22306/RS), SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB 41977AS/C)

Processo 0014617-13.2010.8.24.0020 (020.10.014617-1) - Embargos à Execução - Espécies de Contratos - Embargante: Alberto Dornelles Rosner - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. - R.h.Para evitar eventuais arguições de nulidade processual, intime-se o embargado, primeiramente na pessoa de seu procurador, em segundo lugar na agência local (1794) e, caso seja necessário, em sua sede, para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, improrrogáveis, cópia do contrato de abertura de crédito rotativo (cheque especial/concessão de limite) em conta corrente nº 0.001382-8, acompanhado das respectivas cláusulas gerais e renovações (se houver), sob pena de aplicação do previsto no art. 400, I, do NCPC.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença.

ADV: ELIANE MARIA COPETTI (OAB 7187/SC), GUILHERME DE SOUZA BURIGO (OAB 14601/SC)

Processo 0015677-21.2010.8.24.0020/00001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Exequente: Guilherme de Souza Burigo - Executado: Carlos Alberto Barata - 1) Ante o certificado à fl. 30, intime-se o exequente para que traga ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, cálculo atualizado da dívida, incluindo a multa e