Página 32 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 25 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado do Ceará
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PROCESSO Nº 12026075/2021

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO RODOLFO TEOFILO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ Nº 07.954.571/ 0011-86, com sede na Rua: Monsenhor Furtado Nº 740, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrafe , RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e alínea a do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 (despesas que não se tenham processado na época própria, aquelas cujo empenho tenha sido considerado insubsistente e anulado no encerramento do exercício correspondente, mas que, dentro do prazo estabelecido, o credor tenha cumprido sua obrigação), reconhecer a divida no valor de R$: 861,24 (oitocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos) junto a L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ Nº24.564.509/0001-25 referente a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados do mês de dezembro/2021. Fortaleza,CE, 23 de fevereiro de 2022.

Helena Marcia Guerra dos Santos

DIRETORA GERAL- CEO RT

Declaro que estou de acordo com o pleito. Encaminhe-se para os devidos trâmites.

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/2022

PROCESSO Nº 03111555/2022

O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e , da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.395.457,96, junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE , inscrito no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06, referente à prestação dos serviços especializados de médico emergencistas, no período de 21 de fevereiro de 2022 a 20 de março de 2022. Fortaleza-CE, 16 de maio de 2022.

Daniel de Holanda Araújo

DIRETOR GERAL DO HGF

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 0019/2022

PROCESSO: 07344080/2021

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea a do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.907,07 (UM MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), junto à EMPRESA OI S.A inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA prestados no período de 01/07/2021 a 20/07/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 21 de março de 2022.

Frederico Emmanuel Leitão Araújo

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 021/2022

PROCESSO: 00893757/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e alínea a do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.525,19 (Hum mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), junto ao Sr. FRANCISCO PAULO SANTOS JUSTA , inscrito no CPF nº XXX.195.593-XX, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Célio Martins nº 736, onde funciona a Coordenadoria de Canindé, prestados no mês de Janeiro / 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 22 de abril de 2022.

Lívia Maria Oliveira de Castro

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 0033/2022

PROCESSO: 09858510/2021

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea a do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 863,41 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), junto à EMPRESA OI S.A . inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA prestados no período de 21/07/2021 a 21/07/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 22 de março de 2022.

Frederico Emmanuel Leitão Araújo

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 0034/2022

PROCESSO: 10510271/2021

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea a do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.729,17 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), junto à EMPRESA OI FIXO inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA prestados no período de 01/10/2021 a 31/10/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 21 de março de 2022.

Frederico Emmanuel Leitão Araújo

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 096, Fortaleza, 06 de MAIO de 2022, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022/09988.. Onde se lê : 04083375/2021 Leia-se : 04083375/2021 – 03449041/2022 (PARCIAL) Fortaleza, 09 de maio de 2022.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

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PORTARIA Nº 01/2022 A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora LÍGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA , ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula no 404.944-1-3,