Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 401, DE 19 DE MAIO DE 2022

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, substituto no exercício da titularidade, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 795, de 29 de novembro de 2021, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.001134/2022-19, resolve:

Conceder pensão vitalícia a CARLOS FERNANDO DA SILVA, na condição de cônjuge da ex-servidora Joanita Ramos da Silva, matrícula SIAPE nº 1036660, Cozinheira, do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item nº 6, da Lei nº 8112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 01 de abril de 2022, data do óbito.

NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.323, DE 25 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.035878/2022-78;, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor: Glauco Costa de Oliveira

Cargo: Médico/Área

Matrícula SIAPE: 2445339

Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade de Oncologia

Código: GF: 0027

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do (a) servidor (a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER STEFFEN JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.334, DE 26 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.035887/2022-69;, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor: Américo José Caixeta Neto

Cargo: Enfermeiro-Área

Matrícula SIAPE: 1854346

Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe do Setor de Paciente Crítico (HCUFU) Código: GF: 0026

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do (a) servidor (a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER STEFFEN JUNIOR

DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, para Missão Visita técnica e assinatura de acordo com a Universidad Nacional del Nordeste - UNNE, no período de 11/06/2022 a 17/06/2022, trânsito incluso, em Corrientes, Argentina, com ônus à Universidade Federal de Uberlândia, conforme a documentação constante no processo nº 23117.034689/2022-88. Durante o período de afastamento (inclusive deslocamento) o servidor respeitará as determinações sanitárias dos países de origem e destino quanto à questão da emergência de saúde pública relacionado ao COVID-19.

VALDER STEFFEN JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.357, DE 26 DE MAIO DE 2022

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.034129/2022-23, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/05/2022 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Médico-Area, ocupado pelo (a) servidor (a) Ana Luíza Pereira Saramago, matrícula SIAPE n.º 2841799, código de vaga 321074, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN BILLA

PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 26 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2.360 - Art. 1º Dispensar Elís Regina Garcia da Silva, SIAPE 1332294, da Função Gratificada de Supervisora da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-2), a partir de 30 de maio de 2022.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2571/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.

Nº 2.361 - Art. 1º Dispensar Gabriel do Couto Almeida, SIAPE 3000706, da Função Gratificada de Assessor Especial Nível 3 (FG-1) da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 30 de maio de 2022.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1679/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2021, Edição 80, Seção 2, página 62.

Nº 2.364 - Art. 1º Designar Elís Regina Garcia da Silva, SIAPE 1332294, para exercer a Função Gratificada de Assessora (FG-1) na Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 30 de maio de 2022.

VALDER STEFFEN JUNIOR

Ministério da Infraestrutura

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 20 DE MAIO DE 2022

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.028078/2022-47, resolve:

DESIGNAR DANIELA BRAGA DUTRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1614580, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Administração de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 24 DE MAIO DE 2022

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.028641/2022-87, resolve:

DISPENSAR, a pedido, HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1650416, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Risco, código CCT V, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 24 DE MAIO DE 2022

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.028641/2022-87, resolve:

DESIGNAR SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Risco, código CCT V, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. , § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores José Renato Ribas Fialho, Diretor, matrícula SIAPE nº 1520501 e Alexandre Dal Fior de Figueiredo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 2237463, com vistas a participar da delegação do Grupo Tribuna em Missão Internacional à Rotterdam, na Holanda, conforme programação SEI 1604554, pelo período de 10/06/2022 a 16/06/2022, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/SAF, DE 26 DE MAIO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 00772.000017/2022-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO DA COSTA LIMA CALDAS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1553494, para exercer o encargo de substituto da titular da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, no período de 30 de maio de 2022 a 3 de junho de 2022.Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 26 DE MAIO DE 2022

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.043855/2022-86, resolve:

Art. 1º Dispensar Thiago Mendes Ferreira, matrícula SIAPE nº 2072641, do encargo de substituto eventual do Gerente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, código CGE II, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2022

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.043855/2022-86, resolve:

Art. 1º Dispensar Israel Soares Chiarelli, matrícula SIAPE nº 2072425, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão e Execução Orçamentária, código CCT V, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO