Página 132 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2016

Diário Oficial da União
há 5 anos
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Camorim) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/06/2016 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 163 Vigário Geral - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HOMERO RENATO SILVA BRANTES

Presdente

(SIDEC - 17/06/2016) 393019-39252-2016NE800025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE

DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2016 - UASG 393021

Nº Processo: 50614000102201651.

PREGÃO SISPP Nº 549/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 40869463000109. Contratado : ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Restauração) na Rodovia BR-226/RN. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, 8.666/93 e 9.784/99, Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 549/2015. Vigência: 31/05/2016 a 23/08/2017. Valor Total: R$968.709,16. Fonte: 100000000 - 2016NE800788. Data de Assinatura: 31/05/2016.

(SICON - 17/06/2016) 393021-39252-2016NE800050

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2016 - UASG 393021

Nº Processo: 50614000188201611.

PREGÃO SISPP Nº 494/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 19758842000135. Contratado : LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A -Objeto: Execução de serviços referentes ao Programa Integrado de Revitalização CREMA na Rodovia BR-405/RN. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei 8.666/93, Edital e an exos do Pregão Eletrônico nº 494/2015.

Vigência: 02/06/2016 a 15/08/2019. Valor Total: R$33.474.452,99. Fonte: 100000000 - 2016NE801136. Data de Assinatura: 02/06/2016.

(SICON - 17/06/2016) 393021-39252-2016NE800050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE

DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

UT-10, Nº 020/2016 - PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva. PERMISSIONÁRIO: RAULINO PERETTO. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio BR-101/RS, trecho: DIV SC/RS (RIO MAMPITUBA) - RIO GRANDE. Subtrecho: PNV101BRS4425 - ENTR ACESSO SUL DE CAPÃO DA CANOA - ENTR BR-290 (A) (OSÓRIO), no km 80 + 140 m, numa extensão de 400 m (quatrocentos metros), perfazendo uma área total de 5.000m2 (cinco mil metros quadrados), com a exclusiva finalidade de sua utilização, pelo PERMISSIONÁRIO, para implantação de acesso a empreendimento comercial visando à fabricação de doces e produtos de panificação no município de Osório/RS. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea d, artigo do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo , inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, , inciso III e § único do Artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 10, de 31/01/2007, do CA/DNIT, Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 21/03/2016, às fls 50, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50610.000091/2009-10. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A remuneração referente à ocupação descrita na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO deverá ser recolhida a partir da regulamentação pelo PERMISSOR. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50610.000091/2009-10. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2016 - UASG 393012

Nº Processo: 50610001002201509.

PREGÃO SISPP Nº 249/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02992814000185. Contratado : PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS -S.A.. Objeto: Execução de serviços referentes à manutenção (conservação e recuperação) da BR-116/RS nos segmentos Km 0,00 ao Km 3,00 e Km 183,80 ao Km 270,40, com extensão total de 89,6 Km. Fundamento Legal: Leis nº 8666/93 e 10520/02. Vigência: 21/06/2016 a 18/10/2018. Valor Total: R$26.820.321,32. Fonte: 111000000 - 2016NE800478 Fonte: 111000000 - 2016NE800976. Data de Assinatura: 16/06/2016.

(SICON - 17/06/2016) 393012-39252-2016NE800061

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 190/2016 - UASG 393012

Nº Processo: 50610000909201623 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de carimbos autoentintados, de madeira e placas de texto (refil) para carimbos, para atender a eventuais demandas da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 20/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393012-05-190-2016. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtidonos Portais COMPRASNET ou DNIT. As licitantes ficam desde já cientes da necessidade de acessar o Portal DNIT para acompanhar os avisos do certame.

(SIDEC - 17/06/2016) 393012-39252-2016NE800061

PREGÃO Nº 204/2016 - UASG 393012

Nº Processo: 50610001357201671 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa visando o fornecimento de água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20 litros, em regime de comodato pela licitante vencedora do certame, e em garrafas de 500 mililitros (com e sem gás), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos, para atender as necessidades da Sede e de Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 20/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393012-05-204-2016. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtidonos Portais COMPRASNET ou DNIT. As licitantes ficam desde já cientes da necessidade de acessar o Portal DNIT para acompanhar os avisos do certame.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente

(SIDEC - 17/06/2016) 393012-39252-2016NE800061

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 393023

Número do Contrato: 658/2012.

Nº Processo: 50623000344201121.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 430/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00237518000143. Contratado : CONSTRUTORA CAIAPO LTDA -Objeto: 5º Termo Aditivo da 1ª Suspensão de Prazo referente ao Contrato nº 00658/2012-23 para aExecução de Serviços de Manutenção (Conservação/Restauração) do Tipo PATO-Plano Anual de Trabalho e Orçamento, na Rodovia BR-010/TO. Trecho: Div. GO/TO (Rio Paranã) - Div. TO/MA (Goiatins). O Contrato ficará suspenso a partir de 29/04/2016. Fundamento Legal: Inciso III, Parágrafo 1º do Art. 57 e no Parágrafo 5º do Art. 79, todos da Lei nº 8666. Data de Assinatura: 07/06/2016.

(SICON - 17/06/2016) 393023-39252-2016NE800017

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2016 - UASG 113214

Nº Processo: 00065030821201691.

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 34164319000174. Contratado : CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -Objeto: Contratação de serviços de impressão com requisitos de segurança de dados variáveis em documentos destinados aos aeronautas regulados por esta Agência Reguladora (Certificado de Habilitação Técnica) que serão prestados nas condições estabelecidas no que se refere ao item 1 do Projeto Básico e na Proposta Comercial apresentada pela Contratada. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 02/06/2016 a 02/06/2017. Valor Total: R$1.057.100,00. Fonte: 280120069 - 2016NE800302. Data de Assinatura: 31/05/2016.

(SICON - 17/06/2016) 113214-20214-2016NE800001

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2016

Nº Processo: 00058.015782/2016-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante 07.947.821/0001-89. Contratada: PAPELARIA ABRA COMÉRCIO, INFORMÁTICA E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ

19.614.487/0001-20 - Objeto: Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de expediente para utilização e formação de estoque da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, em Brasília. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº 3.784, de 06/04/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais normas vigentes que regulam a licitação na modalidade Pregão. Vigência: 20/06/2015 a 19/06/2017. Valor Global do Grupo 1: R$ 372.279,15 (Trezentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e quinze centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2016

Nº Processo: 00058.015782/2016-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante 07.947.821/0001-89. Contratada: TOP Bandeiras Comercio e Confecções Eireli - ME, CNPJ 11.816.646/0001-68 - Objeto: Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de expediente para utilização e formação de estoque da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, em Brasília. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº 3.784, de 06/04/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais normas vigentes que regulam a licitação na modalidade Pregão. Vigência: 20/06/2016 a 19/06/2017. Valor Global do Grupo 2: R$ 2.903,60 (Dois mil, novecentos e três reais e sessenta centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2016

Nº Processo: 00058.015782/2016-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante 07.947.821/0001-89. Contratada: CKS Comércio de Materiais de Escritório Ltda - EPP, CNPJ 08.978.381/0001-90- Objeto: Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de expediente para utilização e formação de estoque da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, em Brasília, São Paulo, Recife, e Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº 3.784, de 06/04/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais normas vigentes que regulam a licitação na modalidade Pregão. Vigência: 20/06/2016 a 19/06/2017. Valor Global do Grupo 3: R$ 128.527,75 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos. Valor Global do Grupo 4: R$ 135.527,94 (Cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte sete reais e noventa e quatro centavos). Valor Global do Grupo 5: R$ 45.465,09 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos). Valor Global do Grupo 6: R$ 37.966,87 (Trinta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Valor Global do Grupo 7: R$ 34.146,84 (Trinta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2016

Nº Processo: 00058.015782/2016-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante 07.947.821/0001-89. Contratada: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPP, CNPJ

13.816.522/0001-08 - Objeto: Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de expediente para utilização e formação de estoque da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, em Porto Alegre. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº 3.784, de 06/04/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais normas vigentes que regulam a licitação na modalidade Pregão. Vigência: 20/06/2016 a 19/06/2017. Valor Global do Grupo 8: R$ 19.603,20 (Dezenove mil, seiscentos e três reais e vinte centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2016

Nº Processo: 00058.015782/2016-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante 07.947.821/0001-89. Contratada: WJ Gráfica Editora e Papelaria Ltda. - ME, CNPJ 00.694.534/0001-65 - Objeto: Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de expediente para utilização e formação de estoque da Agencia Nacional de Aviacao Civil -ANAC, em São Paulo e Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº 3.784, de 06/04/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais normas vigentes que regulam a licitação na modalidade Pregão. Vigência: 20/06/2016 a 19/06/2017. Valor Global do Grupo 12: R$ 43.881,20 (Quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Valor Global do Grupo 14: R$ 17.488,20 (Dezessete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 113214

Número do Contrato: 10/2015.

Nº Processo: 00058062665201455.

PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 00028986000612. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato n¨ 10/ANAC/2015, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de