Página 131 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2016

Diário Oficial da União
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Ministério dos Transportes, Portos e

Aviação Civil

.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 393001

Número do Contrato: 48/2014.

Nº Processo: 50500110578201414.

PREGÃO SISPP Nº 39/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ Contratado: 24935454000112. Contratado : TELLUS S/A INFORMATICA E -TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: A repactuação, a eliminação dos custos e a retificação de cláusula, a inclusão de iteme a supressão dos quantitativos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$245.165,41. Fonte: 250392500 - 2016NE800066. Data de Assinatura: 15/06/2016.

(SICON - 17/06/2016) 393001-39250-2016NE800052

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE

TRANSPORTES DE PASSAGEIROS

COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2016

REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 3/2016

A SUPAS/ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, vem tornar público a alteração do local da sessão presencial em Goiânia/GO, no dia 23/06/2016:

Local: Sala Império Romano - Plaza Inn Augustus Hotel -Av. Araguaia, 702 - Setor Central, Goiânia - GO, 74020-060.

Horário: Das 15h às 17h.

Capacidade: 300 pessoas.

KARLA CAMPOS DO CARMO

Superintendente

Substituta

DEPARTAMENTO NACIONAL DE

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 95/2016

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor preço (Art. 45 parágrafo 1º da Lei nº 8666/1993). Empresa vencedora: Construtora Souza Reis LTDA. Valor da proposta: R$ 14.799.995,33. O Relatório de julgamento encontra-se disponível no site do DNIT e Comprasnet.

FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA

(SIDEC - 17/06/2016) 393020-39252-2016NE800037

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA DE VINCULAÇÃO DE EMPENHO

CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor Geral Substituto, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. CONVENENTE: Estado de Alagoas. INSTRUMENTO: 1ª Apostila de Vinculação de Nota de Empenho ao TC-916/15-00. OBJETO: Realização de obras de melhorias viárias no entroncamento das BR-104/316/AL, na rotatória da Polícia Rodoviária Federal. VERBA (Programa de Trabalho): 26.782.2087.14X1.1795 - Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (viaduto PRF) no entroncamento das BR-0104/316/AL e na verba 26.782.2075.7624.0027 - Adequação do trecho rodoviário Div. AL/PE - Div. AL/SE, na BR-101, no Estado de Alagoas. NOTA DE EMPENHO: 2016NE000191, de 17/05/16, no valor de R$330.220,00 (trezentos e trinta mil, duzentos e vinte reais); 2016NE000219, de 25/05/16, no valor de R$13.298.735,00 (treze milhões, duzentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais) e 2016NE000220, emitida em 25/05/16, no valor de R$3.077.783,00 (três milhões, setenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, artigos 61 e 65 (§ 8º) e no artigo 27 do Decreto nº 93.872/86. EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no D.O.U. PROCESSO Nº: 50600.009611/2015-17. DATA DA ASSINATURA: 17/06/16.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 393003

Número do Contrato: 105/2013.

Nº Processo: 50600090546201203.

PREGÃO SISPP Nº 646/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 06245457000142. Contratado : SSM CONSULTORIA , PROJETOS E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação com reflexo financeiro ao contrato TT-105/13-00. O valor do contrato a PI passa a ser de R$17.808.159,90. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inc. III ÷÷1º e 2º . Data de Assinatura: 15/06/2016.

(SICON - 17/06/2016) 393003-39252-2016NE800011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 393003

Número do Contrato: 421/2013.

Nº Processo: 50610001390201609.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.

RDC ELETRÔNICO Nº 157/2013. Contratante: DNIT-DEPARTA MENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 06267018000130. Contratado : HOLLUS SERVICOS TECNICOS -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e aumento de valor ao contrato TT-421/13-00. O valor do presente contrato a PI passa de R$21.046.099,24 para R$26.801.088,77. O prazo foi prorrogado por mais 365 dias consecutivos, passando a data do vencimento para 09/07/17. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inc. II. Data de Assinatura: 07/06/2016.

(SICON - 17/06/2016) 393003-39252-2016NE800011

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2016-03

Com base na documentação acostada nos autos do processo nº 50603.000131/2016-41, referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2016-03, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, nos termos do art. , XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. , VI, do Decreto 5.450/05, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Vencedor: Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-ME, CNPJ 12.039.966/0001-11, com o menor valor global anual de R$ 171.235,82 (cento e setenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Fortaleza, 16 de junho de 2016.

DIÓGENES JOSÉ TAVARES LINHARES

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 158/2016

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50613000504201584. , publicada no D.O.U de 11/05/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica na prestação de forma continuada, de vigilância armada, guarda patrimonial e controle de circulação de pessoas nas dependências da Sede da Superintendência Regional no Estado da Paraíba e nas Unidade Locais de Campina Grande, Santa Rita e Patos/PB, conforme especificações contidas no Termo de Referência ? Anexo I Novo Edital: 20/06/2016 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D avila Lins, 392. Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 17/06/2016) 393017-39252-2016NE800030

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 7/2016 - UASG 393022

Nº Processo: 50618000416201613 . Objeto: Renovação de assinatura do Boletim IOB (IOB Online) - Informações Objetivas e Publicações Jurídicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender às necessidades desta Superintendência, na área contábil Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2016. EUVALDO ALVES BASTOS. Chefe da Coordenação de Administração e Finanças Sr/dnit/pi. Ratificação em 15/06/2016. PAULO DE TARSO CRONEMBERGER MENDES. Superintendente Regional do Dnit/pi. Valor Global: R$ 2.760,00. CNPJ CONTRATADA : 43.217.850/0001-59 IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA.

(SIDEC - 17/06/2016) 393022-39252-2016NE800011

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES

AV I S O

DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO RDC 0014/2015-20

Processo: 50600013792/2015-86. RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ 04.892.707/0018-59. RECORRENTE: EMPRESA ALLIANZA INFRAESTRUTURA DO BRASIL S.A. CNPJ 21.214.251/0001-49.

Objeto: Decisão Recurso Administrativo - RDC 0014/2015-20. NEGADO PROVIMENTO. Fundamento Legal: Art. 45, da Lei 12.462/2011.

CLÁUDIA ALEXANDRA DE LIMA

BARBOSA ALVES

Presidente CPL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E

DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 393011

Número do Contrato: 525/2015.

Nº Processo: 50612007060/14-37.

PREGÃO SISPP Nº 164/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 14093288000109. Contratado : KBG CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Adequação de quantidades e custos e criação de Preços Novos. Sem Reflexo Financeiro. Fundamento Legal: Art. 65, I a par.1º e art. 60 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2016.

(SICON - 17/06/2016) 393011-39252-2016NE800003

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 212/2016 UASG 393011

Nº Processo: 50612001787201672 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de materiais de consumo para reposição do estoque, visando atender a demanda da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00064. Edital: 20/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios - GOIANIA - GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393011-05-212-2016. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO RODRIGUES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/06/2016) 393011-39252-2016NE800003

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2016 - UASG 393031

Nº Processo: 50606000760201641.

PREGÃO SISPP Nº 120/2016. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04350057000171. Contratado : S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviços diversos na Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, na categoria de copeiro, com fornecimento de utensílios e equipamentos necessários, conforme especificações técnicas constantes deste termo e regras e diretrizes dispostas na IN 02/2008 MPOG. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, LC 123/06, Dec. 5450/05 e 6204/07, IN 02/2010 SLTI/MP, Leis 8666/93 e 9784/99. Vigência: 13/06/2016 a 12/06/2017. Valor Total: R$33.882,72. Fonte: 100000000 -2016NE800383. Data de Assinatura: 09/06/2016.

(SICON - 17/06/2016) 393031-39252-2016NE800080

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

E ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2016 - UASG 393014

Nº Processo: 50622008477201406.

PREGÃO SISPP Nº 341/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 16910656000181. Contratado : JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - -EPP. Objeto: Execução dos Serviços Necessários à Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-421/RO, Trecho: Entr. BR-364 (Ariquemes) - Entr. BR-425 (B) (Av. 15 de Novembro - Guajará-Mirim), Subtrecho: Entr. BR-364 (Ariquemes) - Entr. Acesso Campo Novo de Rondônia - Acesso a Buritis, Segmento: Km 00,00 - Km 80,11, Extensão: 80,11 Km. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93, às cláusulas e condições estabelecidas no contrato e às normas vigentes no DNIT. Vigência: 21/06/2016 a 15/06/2017. Valor Total: R$1.355.000,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800459. Data de Assinatura: 17/06/2016.

(SICON - 17/06/2016) 393014-39252-2016NE800015

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 134/2016 - UASG 393019

Nº Processo: 50607001966201506 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2016 foi alterado.

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para estabilização, contenção e recomposição doa aterros junto aos encontros de OAE no km 476+576 da BR-101/RJ (Ponte sobre o Rio