Página 3 da Seção 1 - Edição Extra B do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
há 3 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.



.
.
.
.
.
.
.

41000 Ministério das Comunicações
44000 Ministério do Meio Ambiente
52000 Ministério da Defesa
53000 Ministério do Desenvolvimento Regional
53210 Agência Nacional de Águas**
54000 Ministério do Turismo
55000 Ministério da Cidadania
81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

88.043 106.716 125.390 63.263 74.559 85.854 872.425 1.199.502 1.309.024 143.439 173.348 203.256

191 242 292 312 394 476 7.857 9.925 11.993 3.864 4.881 5.898

139.064 152.737 166.411 180.084 193.758

97.148 108.443 119.738 131.032 142.327 1.418.546 1.528.068 1.623.799 1.719.530 1.780.262

227.256 251.255 275.254 299.254 323.253

343 393 443 494 544 558 640 722 804 885 14.061 16.128 18.196 20.264 22.332

6.915 7.932 8.949 9.965 10.982


. Total 

3.939.439 

4.967.091 

5.756.648 

6.527.598 

7.237.432 

7.927.714 

8.563.321 

9.162.505 

1. Fontes: 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

2. Exclui Participação da União no Capital de Empresas (PUC), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de comissão (RP8) e emendas de relator (RP9).

(*) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. , combinado com o art. 51, ambos da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.

(**) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. da Lei nº 13.848, de 2019.

ANEXO V

(Anexo V ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)

VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1)(2) -DESPESAS ELENCADAS NAS SEÇÕES I E III DO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, COM IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 2




Órgãos/Unidades 

Até Mai 

Até Jun 

Até Jul 

Até Ago 

Até Set 

Até Out 

Até Nov 

R$ mil
Até Dez 

. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
. 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
. 36000 Ministério da Saúde
. 41000 Ministério das Comunicações
. 44000 Ministério do Meio Ambiente 

16.602
985.148
41.305
1
41.667
6.964 

19.922
1.128.156
46.366
1
61.274
8.556 

23.242
1.271.164
51.427
1
80.881
10.149 

26.563
1.414.173
56.488
1
100.488
11.742 

29.883
1.557.181
61.549
1
120.095
13.334 

33.203
1.638.189
66.610
1
139.702
14.927 

36.524
1.719.197
71.671
1
159.309
16.520 

39.844
1.800.205
76.732
1
178.917
18.113 

. Total 

1.091.686 

1.264.276 

1.436.865 

1.609.454 

1.782.044 

1.892.633 

2.003.222 

2.113.812 

1. Fontes: 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

2. Exclui Participação da União no Capital de Empresas (PUC), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de comissão (RP8) e emendas de relator (RP9).

ANEXO VI

(Anexo VI ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)

VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - RECURSOS ORIUNDOS DE LEIS

OU ACORDOS ANTICORRUPÇÃO (1)

R$ mil




Órgãos/Unidades 

Até Mai 

Até Jun 

Até Jul 

Até Ago 

Até Set 

Até Out 

Até Nov 

Até Dez 

. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
. 44000 Ministério do Meio Ambiente
. 52000 Ministério da Defesa
. 81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

5.979
2.315
16.519
26.648 

7.175
2.315
19.823
31.977 

8.371
2.315
23.126
37.307 

9.566
2.315
26.430
42.637 

10.762
2.315
29.734
47.966 

11.958
2.315
33.038
53.296 

13.154
2.315
36.341
58.625 

14.350
2.315
39.645
63.955 

. Total 

51.461 

61.290 

71.119 

80.949 

90.778 

100.607 

110.436 

120.265 

1. Fontes: 21 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO VII

(Anexo VI-A ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)

VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1)(2) -DESPESAS NÃO SUJEITAS AO TETO DE GASTOS, NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 107-A DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS




Órgãos/Unidades 

Até Mai 

Até Jun 

Até Jul 

Até Ago 

Até Set 

Até Out 

Até Nov 

R$ mil
Até Dez 

. 25000 Ministério da Economia 








23.912.137 

. Total 








23.912.137 

1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

2. Exclui emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de comissão (RP8) e emendas de relator (RP9).

ANEXO VIII

(Anexo VII ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)

VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - EMENDAS INDIVIDUAIS

(IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 6) E DE BANCADA ESTADUAL (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 7) DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA



  
Até Mai 

Até Jun 

Até Jul 

Até Ago 

Até Set 

Até Out 

Até Nov 

R$ mil
Até Dez 

. Emendas Individuais Total
. Participação da União no Capital-PUC
. Demais Emendas Individuais
. Emendas Impositivas de Bancada 

4.554.359
125
4.554.234
2.444.542 

5.465.231
150
5.465.081
2.933.451 

6.376.103
175
6.375.928
3.422.359 

7.286.974
200
7.286.774
3.911.268 

8.197.846
225
8.197.621
4.400.176 

9.108.718
250
9.108.468
4.889.084 

10.019.590
275
10.019.315
5.377.993 

10.930.462
300
10.930.162
5.866.901 

. Total 

6.998.901 

8.398.681 

9.798.462 

11.198.242 

12.598.022 

13.997.802 

15.397.583 

16.797.363 

ANEXO IX

(Anexo VIII ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)

VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - EMENDAS DE COMISSÃO

(IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 8) - EXCLUI AS DESPESAS ELENCADAS NO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (1)

R$ mil

Órgãos/Unidades Até Mai Até Jun Até Jul Até Ago Até Set Até Out Até Nov Até Dez


.
.
.
.
.
.
.
.
.
.

22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
25000 Ministério da Economia
26000 Ministério da Educação
30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
36000 Ministério da Saúde
39000 Ministério da Infraestrutura
44000 Ministério do Meio Ambiente
52000 Ministério da Defesa
53000 Ministério do Desenvolvimento Regional
54000 Ministério do Turismo
81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

36.623 46.261 55.899 18.309 23.127 27.946 5.000 5.000 5.000 1.859 1.986 2.113 34.454 50.748 67.042 4.500 4.500 4.500 2.500 2.500 2.500

706 706 706 31.890 51.555 71.220 1.766 1.965 2.164 17.429 22.016 26.603 65.536 75.174 84.812 94.450 104.087 32.764 37.582 42.400 47.218 52.037 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 2.241 2.368 2.495 2.623 2.750 83.335 99.629 115.923 132.217 148.511 4.500 4.500 4.500 4.500 4.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500

706 706 706 706 706 90.885 110.550 130.215 149.880 169.545 2.363 2.562 2.761 2.960 3.158 31.189 35.776 40.362 44.949 49.536 . Total 155.036 210.364 265.692 321.019 376.347 431.675 487.003 542.330

1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO X

(Anexo IX ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)

VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - EMENDAS DE COMISSÃO

(IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 8) - DESPESAS ELENCADAS NAS SEÇÕES I E III DO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (1)


Órgãos/Unidades 

Até Mai 

Até Jun 

Até Jul 

Até Ago 

Até Set 

Até Out 

Até Nov 

R$ mil
Até Dez 

. 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
. 25000 Ministério da Economia
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
. 36000 Ministério da Saúde
. 52000 Ministério da Defesa 

3.687
761
18.799
320
7.479 

3.687
761
22.559
320
7.486 

3.687
761
26.319
320
7.493 

3.687
761
30.079
320
7.500 

3.687
761
33.839
320
7.507 

3.687
761
37.599
320
7.515 

3.687
761
41.359
320
7.522 

3.687
761
45.118
320
7.529 

. Total 

31.046 

34.813 

38.581 

42.348 

46.115 

49.882 

53.649 

57.416