Página 417 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
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4524/2022-800.009/2022-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-4528/2022-826.019/2022-JOSE LEONARDO ALISKI-4531/2022-896.006/2022-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-4520/2022-832.868/2021-DOMINI SERVICOS MINERARIOS EIRELI-4525/2022-800.026/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-4522/2022-872.434/2021-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME-4523/2022-878.136/2021-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA-4518/2022-826.741/2021-KLABIN SA-4521/2022-861.629/2021-SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI-4517/2022-811.164/2021-TRIER ENGENHARIA SA-4527/2022-820.162/2022-DANIEL FIGUEIREDOO SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4515/2022-832.528/2021-MINERACAO M J LTDA-4516/2022-832.845/2021-MARLON RODRIGUES PONTESRICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

DESPACHO

Relação nº 356/2022

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

834.184/2007-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDASubstância Aprovada:Areia e Saibro

860.159/2009-CELMO GERALDO AMORIM- Substância Aprovada:Minério de Estanho, Minério de Ouro e Minério de Tântalo

861.307/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Substância Aprovada:Areia 860.694/2010-DELEANDRO JOSÉ SILVA- Substância Aprovada:Areia e Minério de Ouro

864.254/2002-GEOMAM ENGENHARIA LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Ouro

832.064/2008-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Quartzo

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

834.184/2007-MARÍLIA GEO - EDITAL Nº 334/2012 - Superintendência / MG -Publicado DOU de 04/06/2012

860.159/2009-JCRM MINERAÇÃO EIRELLI EPP - EDITAL Nº 25/2015 - Publicado DOU de 13/08/2015

861.307/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - EDITAL Nº 27/2015 -Superintendência / GO - Publicado DOU de 17/08/2015

832.064/2008-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME - EDITAL Nº 511/2013 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 02/08/2013

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

834.184/2007- MARÍLIA GEO; ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ; LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SA

864.254/2002- GEOMAM ENGENHARIA LTDA ; MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA

832.064/2008- IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME; SAULO FAGUNDES JACOME ME; AGROCITY MINERAÇÃO LTDA; LIGAS DE ALUMÍNIO SA

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

834.184/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE Nº 334/2012 - Superintendência / MGORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (20 pontos): ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA; 2º lugar (17 pontos): LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SA;

860.159/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE Nº 25/2015 -Superintendência / GOORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (19 pontos):CELMO GERALDO AMORIM; 2º lugar (16,75 pontos): CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.307/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE Nº 27/2015 - Superintendência / GOORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (16,5 pontos), a proposta apresentada por: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

860.694/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE Nº 25/2015 - Superintendência / GOORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (19,0 pontos) : DELEANDRO JOSÉ SILVA; 2º lugar (16,75 pontos): ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

864.254/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE Nº 9/2015 - Superintendência / TOORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar :GEOMAM ENGENHARIA LTDA; 2º lugar (17 pontos): MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA

832.064/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE Nº 511/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: AGROCITY MINERAÇÃO LTDA, 1º lugar (26 pontos); LIGAS DE ALUMÍNIO SA 2º lugar (23 pontos); SAULO FAGUNDES JACOME ME 3º lugar

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Superintendente

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 332, DE 31 DE MAIO DE 2022

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no "caput" do art. 8º e em seu inciso V, e no art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.012211/2013-66, e as deliberações tomadas na1.090ª Reunião de Diretoria, realizada em 26 de maio de 2022, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a operação de unidades auxiliares do polo de processamento de gás natural da Petróleo Brasileiro SA - Petrobras, CNPJ nº 33.000.167/0125-41, denominado Gaslub, situado na Rodovia Estadual RJ-116, km 5,2, Acesso A-1, s/n, Zona Urbana do 4º Distrito de Itaboraí, Itaboraí - RJ, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, contemplando as seguintes unidades:




. Identificação 

Unidades Auxiliares 

. U-5135 

Sistema de Combustíveis Gasosos 

. U-5412 

Sistema de Tocha/Flare 

Art. 2º Esta Autorização fica condicionada à outorga válida do órgão ambiental competente, sob pena de sua revogação.

Art. 3º Esta Autorização contempla somente unidades auxiliares, não autorizando o processamento de gás natural nem a produção de derivados.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral

DIRETORIA I

SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA

DESPACHO SDL-ANP Nº 742, DE 31 DE MAIO DE 2022

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO NORMANDIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.915.591/0001-04, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 501XXXX-92.2022.4.03.6100.

ADRIANA NICKEL LOURENÇO

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 327, DE 31 DE MAIO DE 2022

A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,

Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e

Considerando o que consta do processo de nº 48610.205115/2022-51, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Conceder autorização para a empresa SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., CNPJ 10.456.016/0001-67, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:




. Nº do Projeto 

Título 

Executor(es) 

Valor Autorizado 

. 22642-3 

RESTABELECIMENTO DA CAPACIDADE LABORATORIAL DO LPCM PARA EXECUTAR O PROJETO DE P&D E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 

UFRJ - LPCM - Laboratório de Processamento e Caracterização de
Materiais 

R$ 6.271.758,63 

Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA INÊS SOUZA

AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 328, DE 31 DE MAIO DE 2022

A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,

Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e

Considerando o que consta do processo de nº 48610.205675/2022-13, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Conceder autorização para a empresa SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., CNPJ 10.456.016/0001-67, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:




. Nº do Projeto 

Título 

Executor(es) 

Valor Autorizado 

. 22653-0 

Infraestrutura para abastecimento veicular a hidrogênio a partir da reforma de etanol - PROJETO
EXECUTIVO 

USP - CENTRO DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM GÁS (RCGI) 

R$ 100.425,00 

Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA INÊS SOUZA