Página 3 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 26 de Março de 2009

Diário Oficial do Estado da Paraíba
há 11 anos

lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DE FÁTIMA GALDINO SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico I, Símbolo CSE-2, com exercício na Secretaria de Estado da Administração.

Ato Governamental nº 3.505 João Pessoa, 25 de março de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear ANTONIO GABÍNIO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Administração, Símbolo CAD-6.

Ato Governamental nº 3.506 João Pessoa, 25 de março de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Administração, Símbolo CAD-6.

Ato Governamental nº 3.507 João Pessoa,25 de março de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e no art. 7º, § 2º, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, c/c o Decreto nº 28.189, de 15 de maio de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA ISOMAR DA COSTA PINTO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor do Programa FELIZCIDADE, Símbolo CAD-2, vinculado a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.

Ato Governamental nº 3.508 João Pessoa, 25 de março de 2009

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear CHARLES ANDRÉ LACERDA SANTANA DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e efeito retroativo ao dia 02 de março de 2009.

Ato Governamental nº 3.509 João Pessoa, 25 de março de 2009

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear DILMAJANE RIBEIRO DUARTE para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e efeito retroativo ao dia 02 de março de 2009.

Ato Governamental nº 3.510 João Pessoa, 25 de março de 2009

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear EDLEUSA VIEIRA DE MOURA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e efeito retroativo ao dia 02 de março de 2009.

Ato Governamental nº 3.511 João Pessoa, 25 de março de 2009

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear ERBENE ALVES RAMALHO FREIRE para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e efeito retroativo ao dia 02 de março de 2009.

Ato Governamental nº 3.512 João Pessoa, 25 de março de 2009

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear GEYSA CARLA DANTAS ALVAREZ para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e efeito retroativo ao dia 02 de março de 2009.

Ato Governamental nº 3.513 João Pessoa, 25 de março de 2009

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear JUDITE PEREIRA DA COSTA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e efeito retroativo ao dia 02 de março de 2009.

Ato Governamental nº 3.514 João Pessoa, 25 de março de 2009

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear MARCELO ADALBERTO DE ARAÚJO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e efeito retroativo ao dia 02 de março de 2009.

Ato Governamental nº 3.515 João Pessoa, 25 de março de 2009

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear REJANE FERNANDES DA SILVA FIDELIS para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e efeito retroativo ao dia 02 de março de 2009.

Ato Governamental nº 3.516 João Pessoa,25 de março de 2009

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear SANDRA MARIA MARQUES para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, com exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e efeito retroativo ao dia 02 de março de 2009.

Ato Governamental nº 3.517 João Pessoa, 25 de março de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E exonerar HERCÍLIA NÓBREGA DA SILVA , Matrícula nº 164.420-3, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Consultoria Técnica da Secretaria de Estado da Articulação Governamental, Símbolo CAD-2.

Ato Governamental nº 3.518 João Pessoa, 25 de março de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear HERCÍLIA NÓBREGA DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Governador, Símbolo CAD-4.

Ato Governamental nº 3.519 João Pessoa, 25 de março de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear ANA ELIZABETH BEZERRA DE MELO PARAGUAI para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico da Consultoria Técnica da Secretaria de Estado da Articulação Governamental, Símbolo CAD-2.

Ato Governamental nº 3.520 João Pessoa, 25 de março de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear CRISTIANA SUASSUNA MAIA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Acompanhamento da Ação Governamental, Símbolo CAD-3.

Ato Governamental nº 3.521 João Pessoa, 25 de março de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que