Página 98 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 3 de Junho de 2022

Diário Oficial do Estado de Roraima
há 2 meses
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GEISIANDRO KERLEY AGUIAR 

042098792 

02/06/2022 

01/07/2022 

GEISIANDRO KERLEY AGUIAR 

026100134 

02/06/2022 

01/07/2022 

JOÃO BATISTA ANDRADE DOS SANTOS 

043002573 

06/06/2022 

15/06/2022 

JOSENILDO ALVES DA SILVA 

043002576 

06/06/2022 

05/07/2022 

MARIALVA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO 

043002574 

20/06/2022 

19/07/2022 

MONICA MEGA VIANA DE ALBUQUERQUE 

042098804 

20/06/2022 

29/06/2022 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2022.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

(Assinatura eletrônica)

GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA

Presidente da FEMARH/RR

PORTARIA Nº 396/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 1415-P, de 18 de outubro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER férias regulamentar aos servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, referente ao Período Aquisitivo de 2021/2022, abaixo relacionados:




NOME 

MATRÍCULA 

INÍCIO 

TÉRMINO 

JADIANE PINHO RODRIGUES 

020117654 

01/06/2022 

30/06/2022 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2022.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

(Assinatura eletrônica)

GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA

Presidente da FEMARH/RR

PORTARIA Nº 397/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 1415-P, de 18 de outubro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º- Autorizar o afastamento dos servidores ZACARIAS CRUZ DE OLIVEIRA, VANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ e RICARDO MATOS GALVÃO para realizar vistorias em processos de Outorga de Recursos Hídricos nos municípios de Iracema, Caracaraí, Bonfim, Caroebe e Alto Alegre/RR, no período de 16 a 26 de maio de 2022. E do servidor LUAN SANRIEL RODRIGUES SANTANA, que conduzirá o veículo.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 16/05/2022.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

(Assinatura eletrônica)

GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA

Presidente da FEMARH/RR

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

RETIFICAR a Portaria 300/2022, publicada no DOE 4190 de 02 de maio de 2022.

Boa Vista – RR, 12, 05 de 2022.

ONDE SE LÊ: Art. 1º- Autorizar o afastamento dos servidores JESUSLENE DE OLIVEIRA MAGALHAES, ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA para realizar o atendimento da Solicitação do Processo SEI (16201.007878/2021.82) na inscrição e renovação das carteiras de pescador profissional convencional e REEP – Registro Estadual de Embarcação Pesqueira na Vila Santa Maria do Boiaçu no município de Rorainópolis/RR. No período de 16 a 22 de Maio de 2022. E do motorista FRANCILEY BENTO DE LIMA que conduzirá o veículo.

LEIA-SE:Art. 1º- Autorizar o afastamento dos servidores JESUSLENE DE OLIVEIRA MAGALHAES, PEDRO PIERRE DA CUNHA FILHO para realizar o atendimento da Solicitação do Processo SEI (16201.007878/2021.82) na inscrição e renovação das carteiras de pescador profissional convencional e REEP – Registro Estadual de Embarcação Pesqueira na Vila Santa Maria do Boiaçu no município de Rorainópolis/RR. No período de 16 a 22 de Maio de 2022. E do motorista FRANCILEY BENTO DE LIMA que conduzirá o veículo.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de 16/05/2022

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

(Assinatura Eletrônica)

GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA

Presidente da FEMARH/RR

PARECER DA AUTORIDADE JULGADORA Nº 91/2022

PROCESSO SEI Nº: 16201.005740/2021.49

INTERESSADO: Eraldo Garcia Gutierre

CPF/CNPJ: XXX.585.082-XX

OBJETIVO: Análise e julgamento em primeira instância de infração ambiental

AUTO DE INFRAÇÃO N.º: 0001901

SANÇÕES: Multa Simples e Embargo

MUNICÍPIO: Mucajai-RR

VALOR DA MULTA (R$): 5.000,00 ( Cinco mil reais)

EMENTA/TIPIFICAÇÃO: Art. 70, § 1º da Lei Federal 9.605/98; Art. inciso II e VII c/c Art. 51, caput, do Decreto Federal 6.514/08; desmatar a corte raso 0,89 hectares, em reserva legal, sem autorização da autoridade competente.

EMBARGO: Mantenha-se embargado a área de 0,89 hectares, em área de reserva legal, nas coordenadas N 02º 38’06,6” W 061º 00’41,1”

REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL: Reposição Florestal/ PRAD

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