Página 224 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022 - FMS/SEMSA

PROCESSO Nº 20.17.02-07.2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, Limpeza e descartáveis, para atender necessidades da secretaria municipal de saúde de Oiapoque e todas as suas unidades vinculadas. MODALIDADE: ADESÃO ARP 09/2021-SEMAD/PMO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 do Decreto nº 7.892/13, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. CONTRATADO: 3R COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO EIRELI CNPJ: 37.512.032/0001-86 representada pelo Srº Renan Rodrigues Rabelo CPF/MF nº XXX.837.562-XX, VALOR GLOBAL: R$ 58.039,23 (cinquenta e oito mil trinta e nove reais e vinte e três centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022-FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2022. LOCATARIA: Secretaria Municipal de Saúde através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.250.723/0001-28, LOCADOR: ELINEI ROCHA DE AZEVEDO, CPF: XXX.043.502-XX OBJETO: Locação de Imóvel para Sediar a Unidade Básica de Saúde - UBS Infraero. PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei 8.666/93 art. 24 Inciso X e suas alterações posteriores.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022

Processo nº 18210.03.05.2022.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Vencedor: RP SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 12.036.829/0001-23. Valor: 2.487.289,70 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).

OIAPOQUE AP, 13 de junho de 2022

JOÃO GERSON MORAES CARDOSO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - GAB/PMPBA

Processo Nº 12.054/2022 - GAB/PMPBA, Dispensa de Licitação Nº 011306/2021 -CPL/PMPBA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, CNPJ: 34.925.131/0001-00, Contratada: L2F SISTEMAS WEB LTDA ME, CNPJ: 12.491.159/0001-35.

Objeto: Contratação de Empresa especializada em consultoria e implantação de sistema informatizado on-line para gerenciamento do Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedra Branca do Amapari - AP. Fundamento Legal Art. 54, da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do Art. 55 do mesmo diploma legal. Valor Global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data da Assinatura 13/04/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11306/2022 - CPL/PMPBA

Processo Nº 12.054/2022 - GAB/PMPBA. Objeto: Contratação de Empresa especializada em consultoria e implantação de sistema informatizado on-line para gerenciamento do Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedra Branca do Amapari - AP. Fundamento Legal Art. 24 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Gabinete da Prefeita. Contratada: L2F SISTEMAS WEB LTDA ME, CNPJ: 12.491.159/0001-35. O valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) anual da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante a pesquisa apropriada. A contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - Dispensa por Valor - nos termo do Art. 24 inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2022

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 6.211/2022 - SEINC, HOMOLOGAa Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 002/2022 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa R P SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: Nº 12.036.829/0001-23, sendo o objeto da licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUA PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS. Valor Adjudicado: R$ 4.981.868,95 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 13 de junho de 2022.

ELIZABETH PELAES DOS SANTOS

Prefeita

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 037/2022 - firmado com AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 27.091.260/0001-76 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES, proveniente de emenda Parlamentar, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 052/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/08/2022.

VALOR: R$ 21.767,97.

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 038/2022 - firmado com BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 34.680.592/001-51 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES, proveniente de emenda Parlamentar, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 052/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/08/2022.

VALOR: R$ 7.070,00.

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 039/2022 - firmado com C E S ARAUJO-ME, CNPJ 24.603.073/0001-36 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES, proveniente de emenda Parlamentar, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 052/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/08/2022.

VALOR: R$ 3.014,00.

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 040/2022 - firmado com CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.444.829/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES, proveniente de emenda Parlamentar, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 052/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/08/2022.

VALOR: R$ 4.078,56.

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 041/2022 - firmado com KONDENTECH INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 66.525.379/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES, proveniente de emenda Parlamentar, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 052/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/08/2022.

VALOR: R$ 1.420,00.

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 042/2022 - firmado com M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 32.593.430/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES, proveniente de emenda Parlamentar, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 052/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/08/2022.

VALOR: R$ 13.590,24.

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 043/2022 - firmado com M RODRIGUES CARDOSO EPP, CNPJ 15.236.161/0001-56 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES, proveniente de emenda Parlamentar, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 052/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/08/2022.

VALOR: R$ 21.262,50.

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 044/2022 - firmado com NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 21.496.889/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES, proveniente de emenda Parlamentar, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 052/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/08/2022.

VALOR: R$ 24.326,52.

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 045/2022 - firmado com RJ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 43.791.740/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES, proveniente de emenda Parlamentar, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 052/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/08/2022.

VALOR: R$ 4.078,56.

Processo 24.892/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 046/2022 - firmado com ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA-ME CNPJ 02.605.669/0001-32 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES, proveniente de emenda Parlamentar, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 052/2021. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/08/2022.

VALOR: R$ 6.299,96.

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022-SRP

Objeto AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ESPECIFICAÇÕES DE 500ML, 200 ML E GELO DE 5 KG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.: início do acolhimento da proposta: dia 16/06/2022, abertura da proposta 028/06/2022 às 9:00 horas, início da disputa dia 28/06/2022 às 10:30 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico licitações-e, ou pelo e-mail RaissaPregoeira@hotmail.com ou no endereço Rodovia Perimetral Norte, s/n, Bairro Centro - Porto Grande/AP.

Porto Grande/AP, 13 de junho de 2022

RAISSA DE ANDRADE NEVES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022-CPL/STTRANS

Torna-se público que a SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS DE SANTANA- STTRANS, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórico, nas vias do Município, visando atender as necessidades da SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS DE SANTANA-STTRANS, o Edital encontrase no sítio: www.licitações-e.com.br (licitação nº 943665). A disputa dos lances ocorrerá às 10:00h do dia 24/06/2022.

JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO

Pregoeiro da STTRANS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2022-CL/PGM/PMS

Processo Administrativo nº 19.510/2021-SEMSA/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento de certame público, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Lote, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 30/06/2022, às 08h:00 e a disputa de preços, às 10h:00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitações-e.com.br, sob nº 944744, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 13 de Junho de 2022.

JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA

Pregoeiro CL/PGM/PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022-DCCC/SEMSA/PMT

Processo Administrativo nº 0000437.06.2022-25.

Objeto: aquisição de caixa de som automotiva para veículo popular (hatch) instalada no teto com fornecimento de todos os acessórios e mão-de-obra. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Fornecedor: Danilo Augusto de Sousa Assunção, CPF sob o nº XXX.467.702-XX, pelo valor de R$ 4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais). Autorização e aprovação:

DAVID ANDERSON CORDEIRO DE ABREU

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022-PMVJ

Processo Administrativo nº. 211/2022-PMVJ, e anexos da ADESÃO DE ATA Nº. 001/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SISTEMAS SOLAR FOTOVOLTAICO OFF GRID, PARA SERVIÇOS DE CADASTRO INFORMATIZADO E GEORREFERENCIADO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, PARA SISTEMA DE TELEGESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INVENTÁRIO COM IDENTIFI-CAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE PLAQUETAS METÁLICAS CADASTRADAS EM SISTEMA INFORMATIZADO ESPECÍFICO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, CNPJ: 00.720.553/0001-19. Contratada: a empresa CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ: 23.018.199/0002-61, estabelecida na Passagem Honolulu Nº 62, Coqueiro, CEP: 66.650-007, Cidade de Belém, Estado do Pará. Valor do Contrato: R$ 12.369.579,00 (doze milhões trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998.