Página 245 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
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ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

CONCORRENCIA Nº 2/2021-CPL/PMC

PROCESSO Nº º 05.990.043/2021

A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a AJUDICAÇAO e HOMOLOGAÇAO da licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2021-CPL/PMC, a qual tem por objeto contratação de empresa especializada para CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, referente ao Convênio PLATAFORMA +BRASIL Nº 895552/2020, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Empresa Vencedora R. P. SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 12.036.829/0001-23, Valor Global R$ 7.285.723,32 (sete milhões duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). Justifica-se a presente adjudicação e homologação do chamando do 2º colocado no referido certame pela aplicação de penalidade, conforme Art. 87, III da Lei 8666/93 da Empresa L. S. TERCEIRIZAÇAO LTDA, CNPJ: 29.334.518/0001-43.

Calçoene-AP, 14 de junho de 2022.

REINALDO SANTOS BARROS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022-CL/PMI

PROCESSO Nº. 1310.1059.2022-PMI

Através do endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 942936.A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, esta Pregoeira designada pelo Decreto nº 025/2022 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de ROÇADEIRA HIDRÁULICA CENTRAL E LATERAL para limpeza e manutenção das áreas urbanas do Município de Itaubal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 30/06/2022 às 09h30min. (horário de Brasília);ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/06/2022 às 09h30min (horário de Brasília);ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 30/06/2022 às 10h00min (horário de Brasília).Informações pelo e-mail:

centraldelicitacaoitaubal@gmail.com.

Itaubal-AP, 14 de junho de 2022.

TATIANE NUNES PALMERIM

Pregoeira-CL/PMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

FUNDO MUNICIPAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 14.03.2022/003-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 006/2022-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa para a aquisição de Veículos de Passeio e pick-up referente as Emendas Parlamentar nº 11707.402000/1200-02, 11707.402000/1210-12 e nº 11707.402000/1210-13 do Ministério da Saúde; tendo o objeto sido adjudicado em favor das empresas: T M SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI, CNPJ nº 25.221.853/0001-84; Valor referente ao Lote 01; R$ 225.420,00 (Duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte reais), Lote 02; R$ 150.280,00 (Cento e cinquenta mil duzentos e oitenta reais), Lote 03; R$ 150.280,00 (Cento e cinquenta mil duzentos e oitenta reais) Lote 04; Situação: Fracassado.

Laranjal do Jari-AP, 14 de junho de 2022.

MARCEL JANDSON MENEZES.

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 22.03.2022/001 -SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 007/2022-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos do componente Básico da Assistência Farmacêutica do Município de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor das empresas: IMPORT HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ nº 01.324.654/0001-33; Valor referente ao Lote 01; R$ 1.481.850,00 (Um milhão quatrocentos e oitente e um mil oitocentos e cinquenta reais), Lote 04; R$ 664.100,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e cem reais), Lote 05; R$ R$ 437.910,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e dez reais), Lote 06; R$ 599.210,00 (Quinhentos e noventa e nove mil duzentos e dez reais), Lote 07; R$ 410.100,00 (Quatrocentos e dez mil e cem reais); BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 09.220.655/0001-40; Lote 02; R$ 210.980,00 (Duzentos e dez mil novecentos e oitenta reais); Lote 03; R$ 126.856,00 (Cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais); Lote 08; R$ 77.658,00 (Setenta e sete mil seiscentos cinquenta cinquenta oito reais).

Laranjal do Jari-AP, 14 de junho de 2022.

MARCEL JANDSON MENEZES.

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2022

Processo Administrativo nº. 2.779/2022 - DCA/GESTÃO/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA, PARA ENTEDER AS UNIDADES DESTA PMM, CONSTITUÍDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIAPAIS DO MUNICÍPIO E COORDENADORIAS, INSTITUTOS, FUNDAÇÕES, EXCETO: SEMSA, SEMAS, SEMED E AUTARQUIAS, NO EXERCÍCIO DE 2022 E 2023, forma de Pregão Eletrônico, conforme especificação e quantitativos, constante no Termo Referência ANEXO I, parte integrante deste edital. Para compra por Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preço do Tipo Menor Preço por item. Abertura das propostas: Dia 30/06/2022 a partir das 09h no site www.licitações-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 30/06/2022 às 14h no site www.licitacoese.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitações-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 943356.

Macapá-AP, 14 de junho de 2022.

JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - CCL/PMO

Processo administrativo nº 20.17.02-05.2022 - SEMSA/PMO,

A presente licitação tem por OBJETIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº. DA PROPOSTA: 12250.723000/1190-32, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Informação: no endereço eletrônico licitacoese.com.br, e-mail cpl@oiapoque.ap.gov.br ou no endereço Rua Joaquim Caetano da Silva, nº 430, bairro Centro, Oiapoque-Amapá, CEP 68.980-000. Início do acolhimento da proposta dia 17/06/2022 as 08h00min, Abertura das propostas dia 30/06/2022, a partir das 08h30min, no site www.licitaçoes-e.com.br (horário de Brasília). Início da disputa de preços dia 30/06/2022 as 09h00min, no site www.licitaçoes-e.com.br, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontram disponível na íntegra no site www.licitaçoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 942873.

Oiapoque/AP, 10 de junho de 2022.

ALESSANDRA CORRÊA ARAÚJO COIMBRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - SEINC/PMPBA

Nº Processo: nº 6.211/2022 - SEINC, CONCORRÊNCIA nº 002/2022-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa R P SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: Nº 12.036.829/0001-23, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUA PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 4.981.868,95 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 14/06/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022-CPL/PMPG Processo: 2006.02798.2022; Objeto: CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATUAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE -AP. Contratada: MSS ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, CNPJ (MF) Nº 39.813.919/0001-30, Valor R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais); Fundamento legal: Art. 25, Inc. II, da Lei nº 8.666/93; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 14/06/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-PMPG

A Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, vem tornar público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022-PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL, a qual teve sua abertura no dia 01/06/2022, deflagrou-se FRACASSADA.

Porto Grande/AP, 14 de junho de 2022.

DARLAN FERREIRA DE MORAES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2022-CPL/CL/SEMAD/PMS

Processo Administrativo nº 260/2022-PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados o lançamento de certame público que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS DE SANTANA, conforme especificações e características contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 19/07/2022, às 09h:30m, horário local, na sala de certames da Central de Licitação do Município, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e seus anexos necessários à formulação de propostas poderão ser adquiridos por meio digital (pendrive), no horário de 07h:30min às 13h:30m. Ou, por meio de solicitação ao e-mail: cpl_santana@hotmail.com.

Santana-AP, 14 de junho de 2022

MARCOS SENA DA SILVA

Presidente da CPL/CL/SEMAD/PMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 81/2022-DACCON/CAFIN/SEMSA/PMS

CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 021/2021-SEMSA/PMS;

CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;

CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1133 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 06 de julho de 2021;

CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis,

FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 021/2021-SEMSA/PMS, celebrado em 02/07/2021 com a pessoa jurídica PONTUAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.465.191/0001-31, cujo objeto é a aquisição de insumos e correlatos, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenadorias, tendo tudo originalmente tramitado nos autos do Processo Administrativo 1.274/2020-PMS.

Santana/AP, 13 de junho de 2022.

ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA

Secretária Municipal de Saúde