Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Junho de 2016

Diário Oficial da União
há 3 anos

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 5.394, de 10 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2016, resolve:

N 5.940- Declarar aposentado voluntariamente AMÉRICO LUIZ BITARELLO GOUGET, matrícula SIAPE n.º 0362307, ocupante do cargo de Médico-área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo , incisos I, II e III, da EC 47/2005, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.08848/2016-44.

O Pró-Reitor de Pessoal - PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5363 de 09 de Junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 110 de 10/06/2016, resolve:

N 5.947 - Designar TAIS ESCH CASTANHEIRA RAMOS, Matrícula Siape nº 2076072, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, do (a) Subcoordenação de Remuneração e Benefícios, FG-3, processo nº 23079.000219/16-76.

ANDRE LUIZ CHAGAS PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL

DO SEMI-ÁRIDO

PORTARIA Nº 440, DE 21 DE JUNHO DE 2016

O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23091.006174/2016-53, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Emenda Constitucional 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a Servidora Silvia Maria Mendes Ahid, matrícula SIAPE nº 1344900, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais.. Declarar vago o respectivo cargo. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO

Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2016

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N 79.964 - EXONERAR Silvia Maria de Oliveira Pavao, Matrícula SIAPE 1717236, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Comissão de Acessibilidade, Código CD4.07, para a qual foi nomeada pela Portaria N. 68.950, de 6/1/2014.(Processo n. 013576/2015-74)

N 79.965 - NOMEAR Silvia Maria de Oliveira Pavao, Matrícula SIAPE 1717236, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM, Código CD4.07.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n. 013576/2015-74)

PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

DESPACHOS DO REITOR

Em 22 de junho de 2016

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto, e da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 7 de maio de 2009, Seção2, p.9, AUTORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito abaixo:

DIEGO NUNES, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, de 23/06/2016 a 02/07/2016, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "Fourth Biennial ESCLH Conference", bem como participação no Workshop "Contributi della storiografia giuridica brasilana per la storia del diritto penale e del diritto internazionale", em Gdansk - Polônia e Nápoles -Itália, respectivamente, com ônus FAPEMIG (Processo PEE-00653-16). Processo 23117.004762/2016-49.

FLÁVIO GABRIEL PARRO DA SILVA, Professor Assistente do Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia, de 30/06/2016 a 03/07/2016, trânsito incluso, a fim de realizar visita técnica na fábrica de instrumentos musicais - STOMVI, em Valência -Espanha, com ônus limitado. Processo 23117.005025/2016-63.

GUSTAVO GUERINO MACEDO, Professor Adjunto da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Uberlândia, de 25/06/2016 a 04/07/2016, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "18th International Congress on Animal Reproduction", bem como visita técnica ao Institut National de la Recherche Agronomique - INRA, em Tours e Nouzilly - França, com ônus CNPq (Processo 451602/2016-1). Processo 23117.004649/2016-63.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o cancelamento (tornar sem efeito) o afastamento do País de RAQUEL DISCINI DE CAMPOS, conforme descrito abaixo: Despacho de 20/05/2016, publicado no D.O.U. nº 97, em 23/05/2016, seção 2, página 30.

EDUARDO NUNES GUIMARÃES

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES

DO JEQUITINHONHA E MUCURI

CONSELHO UNIVERSITARIO

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2016

O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:

N 1.577 - Tornar sem efeito a Portaria n 410, de 19 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2016, referente a retificacao da Portaria n 2502, de 15 de outubro de 2015, publicada no DOU de 19 de outubro de 2015 de contratacao da docente Mariana Stella Santiago Maia.

N 1.578 - Retificar a Portaria n 1180, de 11 de maio de 2016, publicada no DOU de 12 de maio de 2016 referente a contratacao de Jose Andrade Matos Sobrinho:

Onde se le: prorrogar de 27/04/2016 a 26/11/2016;

Leia se: prorrogar de 27/04/2016 a 26/10/2016

N 1.580 - Contratar KAREN MARINA ALVES DINIZ, como PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR SUBSTITUTO para a Area de Fisioterapia Aplicada a Cardiologia e Estágio Supervisionado do (a) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha/UFVJM, no periodo de 22 de junho de 2016 a 21 de dezembro de 2016, com salário correspondente a Classe Auxiliar em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

LUCIARA LEAO VIANA FONSECA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE

DO PARÁ

PORTARIA Nº 534, DE 21 DE JUNHO DE 2016

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e da Portaria nº 525, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 22 de junho de 2016, seção 02, pg. 12, resolve:

Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de REITOR pro tempore, CD-01, desta Universidade, o Professor do Magistério Superior MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO, a contar de 18 de maio de 2016.

CARLOS RENATO LISBOA FRANCES

PORTARIA Nº 577, DE 20 DE JUNHO DE 2016

O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e da Resolução nº 23-CONSUN/Unifesspa, de 18 de maio de 2016 resolve:

I -Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para desempenharem as funções de PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, a partir da data da publicação desta Portaria até 31 de dezembro 2016:

Pregoeiros:

GENIVALDO MACIEL JULIO, matrícula SIAPE nº 2295852 - PROADI;

JAIRO FABRÍCIO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2296762 - PROADI

Equipe de apoio:

GENIVALDO MACIEL JULIO, matrícula SIAPE nº 2295852 - PROADI;

JAIRO FABRÍCIO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2296762 - PROADI

CARLOS RENATO LISBOA FRANCES

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL

DO PARANÁ

DESPACHOS DO REITOR

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país de:

CLEMENTINA VERGINIA ANDREOLLA, Professor do Magistério Superior, no período de 02.07.2016 a 31.07.2016, para participar de estágio linguístico e Cultural/Idioma Inglês, do Programa Institucional de Apoio a Internacionalização, Edital PROREC 01/2016, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus limitado (Processo nº 23064.003135/2016-53);

LEANDRO BATISTA DE ALMEIDA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 04.07.2016 a 22.08.2016, para participar de Visita Técnica ao "Performance Engineering Laboratory" na University College Dublin - UCD, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus limitado (Processo nº

23064.002828/2016-29);

RAFAEL SOARES ZOLA, Professor do Magistério Superior, no período de 30.07.2016 a 06.08.2016, para participar, apresentando trabalho, na "26th International Liquid Crystal Conference", na cidade de Kent, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23064.003051/2016-10).

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país, de MIGUEL ANGELO PERONDI, Professor do Magistério Superior, no período de 01.08.2016 a 31.07.2017, para realizar Curso de pós-Graduação, em Nível de Pós-Doutorado, em Economia na "Universidade da California", na cidade de Riverside, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23064.002142/2016-38).

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país, de THIAGO EDWIGES, Professor do Magistério Superior, no período de 25.08.2016 a 20.12.2016, para participar do Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior, em Engenharia Agrícola na "Univesitat Politecnica de Catalunya", na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23064.003054/2016-53).

CARLOS EDUARDO CANTARELLI

RETIFICAÇÃO

No despacho que autoriza o afastamento do País de JONAS JOACIR RADTKE, publicado no DOU de 17.06.2016, seção 2, pg. 53, onde se lê: "no período de 02.07.2016 a 31.07.2017", leia-se "no período de 02.07.2016 a 31.07.2016".

Ministério da Fazenda

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2016

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, publicada no DOU de 16 de julho de 2009, resolve:

Nº 254- Dispensar JOÃO MARIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1912880, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação de Análise Legislativa- COLEG, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3.

Nº 255 - Designar MARIA DO AMPARO MONTANDON QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1457127, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação de Análise Legislativa - COLEG, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria MF nº 125, de 5 de abril de 2016, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. do Decreto nº 8.188, de 17 de janeiro de 2014, resolve:

Nº 435- Designar HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA para compor o Conselho de Participação de Fundos Garantidores para Cobertura de Riscos em Operações de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto - CPFGIE, criado pela Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, na condição de titular, representando o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em substituição a IAN RAMALHO GUERRIERO.