Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
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Sumário

Presidência da República .......................................................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7

Ministério das Comunicações ................................................................................................... 8

Ministério da Defesa ................................................................................................................. 8

Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15

Ministério da Economia .......................................................................................................... 17

Ministério da Educação........................................................................................................... 26

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 51

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 53

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 56

Ministério de Minas e Energia ............................................................................................... 56

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ................................................. 66

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 66

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 67

Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 70

Ministério do Turismo............................................................................................................. 72

Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 73

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 73

Conselho Nacional do Ministério Público .............................................................................. 74

Ministério Público da União ................................................................................................... 74

Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 76

Defensoria Pública da União .................................................................................................. 76

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 76

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 79

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 82

Editais e Avisos........................................................................................................................ 83

................................... Esta edição é composta de 84 páginas ..................................

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 680 - EXONERAR , a pedido,

RAFAEL CUNHA ALVES MOREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 681 - EXONERAR

RAFAELLA PEÇANHA GUZELA do cargo de Diretora de Controle, Normas e Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 682 - NOMEAR

WALDIR EUSTÁQUIO MARQUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Apoio à Gestão e Conhecimento da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 683 - EXONERAR

PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, a partir de 13 de junho de 2022.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 684 - EXONERAR

PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE do cargo de Assessor Especial do Ministro de

Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.15.

Nº 685 - NOMEAR

JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial do

Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.15.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da

República, e tendo em vista o disposto no art. , do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor EDSON FLORIANO DE SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2406980, Coordenador, DAS 101.3,

lotado na Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral

da Presidência da República, para compor Equipe Técnica que terá como objetivo o recebimento do serviço de desenvolvimento do Software de Operação dos Sistemas de IFE (In-Flight Entertainment) e Iluminação da Aeronave VC-1 (FAB 2101), a realizar-se

nas instalações da empresa Collins Aerospace, localizada na cidade de Cedar Rapids/Iowa-EUA, no período de 28 de junho a 03 de julho de 2022, incluído o período

de deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001215/2022-60.

MARIO FERNANDES

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 172, DE 15 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO , no uso das atribuições que

lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro

de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o

disposto no art. da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria AGU

nº 350, de 2 de outubro de 2020, na Portaria AGU nº 32, de 14 de fevereiro de 2020,

e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001211/2022-71,

resolve:

Art. 1º Ceder a Advogada da União FERNANDA RASO ZAMORANO, matrícula Siape nº 1041175, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS 102.5, do

Ministério da Educação.

Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no

referido cargo.

Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 4º A Advogada da União deverá apresentar-se imediatamente ao titular

da Consultoria-Geral da União, ao término da cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIA AGU Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000394/2022-15, resolve:

DISPENSAR

KARLA SOARES ANDRADE, matrícula Siape nº 2042004, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (313010), da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

AVISO

Foi publicada em 15/6/2022 a

edição extra nº 113-A do DOU.

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