Página 69 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SVS Nº 21, DE 23 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 113, de 15 de JUNHO de 2022, Seção 2, página 51, no cabeçalho, onde se lê "PORTARIA 21, DE 23 DE MAIO DE 2022", leia-se "PORTARIA SVS Nº 22, DE 13 DE JUNHO DE 2022".

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 14 DE JUNHO DE 2022

O Diretor-Presidente Substituto, Dr. Mauricio Nunes da Silva, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art. 39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art. , § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, CPF nº 847.XXX.XXX-49, ocupante de cargo comissionado código CD I, em missão oficial para participação no evento denominado "X Fórum Jurídico de Lisboa" promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP/CIDP), Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV, que ocorrerá em Lisboa - Portugal, no período de 25 a 29 de junho de 2022, inclusive trânsito com ônus. Processo nº 33910.017653/2022-38.

MAURICIO NUNES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora REBECA AZEVEDO FRANCA, Matrícula SIAPE nº 2420834, do Cargo Comissionado de Assessor - CA III, da Assessoria de Eventos Institucionais - ASSEI/SECEX/PRESI.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora REBECA AZEVEDO FRANCA, Matrícula SIAPE nº 2420834, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor-Chefe - CGE IV, da Assessoria de Eventos Institucionais - ASSEI/SECEX/PRESI.

Art. 3º Nomear o senhor LEONARDO MOTTA SOARES, CPF: xxx.xxx.317-85, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CA III, na Assessoria de Eventos Institucionais - ASSEI/SECEX/PRESI.

Art. 4º Designar a servidora TANARA RODRIGUES FEIJO, Matrícula SIAPE nº 2397391, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor-Chefe - CGE IV, na Assessoria de Eventos Institucionais - ASSEI/SECEX/PRESI.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2022

O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o [inciso VI, do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000], e com fundamento na [Resolução Normativa - RN nº 385, de 08 de setembro de 2015], publicada no Diário Oficial da União, de [09 de setembro de 2015, seção 01, página 41], resolve:

Nomear a servidora MARLY D ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1512712, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde -GCITS/GGRAS/DIRAD/DIPRO, ficando dispensada do referido encargo de substituta.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 429 - Nomear a servidora THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1491072, para ocupar o cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 430 - Nomear o servidor NÉLIO CEZAR DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1568278, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

Nº 431 - Nomear o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1491199, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 432 - Nomear a servidora CAROLINA DAMAS ROCHA ZARATE BLADES, matrícula SIAPE nº 1491630, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 433 - Nomear o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1491408, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO BARRA TORRES

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nº 434 - Nomear a servidora PATRÍCIA SERPA, matrícula SIAPE nº 1491471, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação do Sistema de Gestão da Qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 435 - Nomear a servidora VANESSA DE ARAÚJO MATOS, matrícula SIAPE nº 3003010, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Coordenação de Gestão da Qualidade em Processos Organizacionais, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 436 - Nomear o servidor THIAGO SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1492742, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 437 - Nomear a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1002350, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 438 - Nomear o servidor ANDERSON DA MOTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1567993, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 439 - Nomear o servidor REINALDO TAVARES NELLI, matrícula SIAPE nº 1489272, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 440 - Nomear o servidor TIAGO LANIUS RAUBER, matrícula SIAPE nº 2438602, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Padrões e Regulação de Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 441 - Nomear o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1568139, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 442 - Exonerar o servidor MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1568932, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Medicamentos e Produtos Biológicos.

Nº 443 - Exonerar a servidora MÁRCIA MARIA PILATTI, matrícula SIAPE nº 1773433, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.

Nº 444 - Exonerar a servidora ISABELLA DO CARMO GOMES, matrícula SIAPE nº 2110534, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inovação Incremental, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 3.161, DE 15 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Designar PAMELLA DANIEL DE VASCONCELOS para exercer no período de 21 a 28/6/2022, o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.4, código 50.0025, em virtude de inexistência de titular e gozo de férias do substituto. (NUP 25100.003962/2022-37)

MIGUEL DA SILVA MARQUES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS

PORTARIA Nº 3.006, DE 7 DE JUNHO DE 2022

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366 de 20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.261/2022-31, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia à MARIA DALVA MACHADO TELES, viúva do ex-servidor BENEDITO TELES, matrícula SIAPE Nº 0493761 inativo, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, em conformidade com os artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea B, item 6, da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23 da EC nº 103/2019, a partir de 17/05/2022, data do óbito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCAS PUGLIESI TAVARES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO

PORTARIA SUEST-MA/SEREH Nº 3.129, DE 14 DE JUNHO DE 2022

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de 4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000394/2022-99, resolve:

ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Marinalva Trajano Magalhães (esposa), do ex-servidor Lucimar Martins Magalhães (inativo), Matrícula Siape nº. 0496609, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alínea a da Le a8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o Art. 23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 3.020, DE 8 DE JUNHO DE 2022

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, Portaria MP nº 363, de 28/11/2016, resolve:

1. Restabelecer o pagamento, na folha do mês de junho de 2022, das beneficiárias Maria Paiva da Silva, CPF: XXX.150.912-XX e Iranildes Veiga Pontes, CPF XXX.679.002-XX aniversariantes no mês de fevereiro, suspensas por não realizar o recadastramento anual 2022, conforme estabelecido na Orientação Normativa nº 91-SGP/SEDGG/ME, de 30 de setembro de 2021.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS