Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Junho de 2016

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora Substituta, de 15-6-2016

Autorizando, à vista das manifestações constantes do processo SEADS 1416/1999 e nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pelo art. da LC 1048/2008, autorizo Felicidade dos Santos Pereira, RG 16.687.906, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III, da EVNU, ao gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 22-07-2001 a 20-07-2006, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno, mediante requerimento.

Portaria do Diretor, de 20-5-2016

Com base nas informações dos autos e da Inf. CEGP/DRH 163/2016, DEFIRO nos termos do artigo 18 da Lei Complementar 847/98, alterada pela LC 1046 de 02-06-2008, a incorporação de Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP, correspondente a 01/10 referente ao coeficiente 8,96 (oito inteiros e noventa e seis centésimos) calculado sobre a Unidade Básica de Valor – UBV de acordo com a Lei Complementar 1080/2008, ao Sr. MARCO ANTONIO MILIONI, RG. 9.504.857-1, vigência em 07-04-2016.

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA

Portaria do Diretor Técnico II, de 22-6-2016

A Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição para fins de Abono de Permanência, anexada ao Processo Único de Contagem de Tempo, Ratificada pela Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília, nos termos do Decreto 58.372 de 05/09, publicada no D.O. 06/09/12 – Processo 025-013/2008, Maria de Fátima Rodrigues Roçanezi, RG. 15.257.399-9.

Emprego e Relações do Trabalho

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 22-6-2016

Autorizando,

nos termos dos artigos 54, 55, e 56 da LC 1.080/2008, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 01-08-2007 A 29-07-2012, publicado no D.O. de 23-03-2013, em nome de RITA APARECIDA RIBEIRO VIEIRA, RG. 9.871.938-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II, da EV-NI, classificada no CR de Ribeirão Preto, da COP, restando 60 dias para gozo oportuno, mediante requerimento.(Proc. 0431/2011).

nos termos dos artigos 54, 55, e 56 da LC 1.080/2008, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 28-06-2009 A 26-06-2014, publicado no D.O. de 06-09-2014, em nome de ANA MARIA DA SILVA, RG. 13.744.112, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III, da EV-NI, classificada no CR de Barretos, da COP, restando 60 dias para gozo oportuno, mediante requerimento.(Proc. 0280/2014).

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E EXPEDIENTE DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 22-6-2016

Declarando, nos termos do art. 18 da LC 847/98, alt. pela LC 1.080/2008 e LC 1.250/2014, disciplinada pelo Dec. 45.527/2000 e a vista do Despacho do Diretor do DRH, exarado no Processo SERT 164/2014, que a servidora ROSANGELA DE OLIOVEIRA PEREIRA, RG. 16.187.118-5, Oficial administrativo, do SQC-III, da EVNI, faz jus a Incorporação de 1/10 de Gratificação pelo Desempenho de Atividade no Poupatempo – GDAP, no coeficiente de 10,58 sobre a UBV, a partir de 02-05-2016.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Responsável, de 22-6-2016

Autorizando, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a Renato Palaia Lazzari, RG: 12.242.076-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, lotado na DGP e classificado na ASSS, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 08/05/03 a 05/05/08. (PULP/GS-1836/08).

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Portaria do Delegado de Polícia Diretor, de 22-6-2016 Retificando o Ato de aposentadoria voluntária do Senhor Hugo Napolioni Verni Filho, RG. 7.212.527, Investigador de Polícia aposentado nos termos do artigo 40, §§ 1º e , inciso II da CF/88, c/c artigo da LC 1062/2008, c/c artigo 201, § 9º da CF/88 e LC.269/81, por publicação no D.O. de 26/04/11, para inclusão da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais nos termos do artigo 129 da CE/89, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo 2459/2007 (053.07.136622-3) PJ/ano:0325/2008 – PJ/F 942/13 – Banca 52 – D – PGS 15.143/2013 da 7ª V.F.P.

Apostila do Delegado de Polícia Diretor, de 22-6-2016 Declarando, em cumprimento ao V. Acórdão referente ao Processo 0006150-23.2009.8.26.053 da 11ª V.F.P.-PJ/F 2009.01.049471 – Banca 52-D-P.G.S. 4969/16 em nome de ALEXANDRE HENRIQUE AUGUSTO DIAS e outros, para declarar que a Senhora Simone Aparecida dos Reis Monteiro, R.G. 21.254.577, Escrivã de Polícia de 2ª Classe, lotada na Delegacia Geral de Polícia e classificada nesta Corregedoria, faz jus a incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 08-03-2003, observada a prescrição qüinqüenal, devendo os reflexos pecuniários retroagirem a 26-02-2004.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Despachos da Delegada Divisionária de Polícia, de 22-6-2014

Averbando , nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio aos funcionários abaixo:

CARLOS AUGUSTO DE ABREU CAMPOS, RG 12.316.535, Investigador de Polícia, referente ao bloco de 06-04-2006 a 04-04-2011 – PUCT.n.º 6.893/96.

(Esta publicação retifica a de 17-07-2013)

LADISLAU ELEUTÉRIO FERREIRA, RG 10.204.760, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, referente ao bloco de 19-06-2011 a 17-06-2016 – PUCT.n.º 11.723/92.

ROSANA CARLA FERNANDES, RG 16.161.224, Escrivão de Polícia de 1º Classe, referente ao bloco de 20-06-2011 a 18-06-2016 – PUCT. 11.894/92.

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 22-6-2016

Concedendo, nos termos da LC 731/93 mais um adicional por tempo de serviço, aos funcionários abaixo mencionados:

LADISLAU ELEUTÉRIO FERREIRA, R.G 10.204.760, Escrivão de Polícia de 1 ª Classe, a partir de 19-06-2016, totalizando 05 quinquênios. – PUCT 11.723/92

ROSANA CARLA FERNANDES, R.G 16.161.224, Escrivão de Polícia de 1 ª Classe, a partir de 18-06-2016, totalizando 05 quinquênios. – PUCT 11.894/92

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portaria do Delegado Geral de Polícia

Designando , a partir de 09-12-2015, APARECIDA SABRINA CREMA, R.G. 25.883.964, Agente de Telecomunicações Policial de 3ª Classe, para exercer as funções de ENCARREGADA DE EQUIPE, destinada à DelSecPol de Franco da Rocha – DEMACRO, com direito ao “Pró-labore” de 7,2%, n. t. do art. 8º, da LC. 731/93, c.c. a LC. 1197/13. Processo DGP 5900/2015. (Port. DGP-2648/2016).(Republicado por ter saído com incorreções).

Portaria do Delegado Geral de Polícia

Classificando o Agente Policial, no interesse do serviço policial, no DEIC, FABIO MENEZES, R.G. 23.244.446, de 3ª Classe, anteriormente classificado no DECAP, (Port.DGP.2171/2016).

Portaria do Delegado Geral de Polícia

Classificando o Carcereiro, no interesse do serviço Policial, no DECAP, LUIZ ROGERIO CARVALHO DO NASCIMENTO, RG.17.711.295, de 2ª classe, anteriormente classificado no DEIC. (Port.DGP-2688/16).

Portarias do Delegado Geral de Polícia

Designando,

N/t do art. e o parágrafo único do art. da L.C. 731/93, no período de 24/06 a 08-07-2016, o Dr. GILBERTO SALLES SOUZA JUNIOR - RG. 8.632.648, Delegado de Polícia de 1ª classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DENARC, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do DENARC, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, à gratificação de "Pró-labore" de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-802/P)

n/t do art. 15, II, alínea q do Decr. 39.948/95 e art , parágrafo único do art. da L.C. 731/93,

no período de 04 a 18-07-2016, a Drª ELAINE MARIA BIASOLI - RG. 7.560.418, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DPPC, exercendo a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do DPPC, para responder cumulativamente pelo expediente do DPPC, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação de "Pró-labore" de 10% da função de Delegada Divisionária de Polícia e a de 12,4% da função de Delegada de Polícia Diretora de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-803/P)

N/t do art. 15, II, alínea q do Decr. 39.948/95,

no período de 18/07 a 01-08-2016, o Dr. ROGERIO FAKHANY VITA, RG. 14.699.894, Delegado de Polícia de 1ª classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-804/P)

Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 22-6-2016 Designando o Investigador de Polícia, com direito ao “Prólabore”, de 10,8% nos termos do artigo e da Lei Complementar 731/93 e Lei Complementar 1.197 de 12-04-2013, para substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:

EMERI APARECIDA KATO ALESSI, RG.20.361.001, 3ª Classe, no período de 16-03-2016 a 05-04-2016, para exercer as funções de Investigador de Polícia Chefe destinadas à Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília/DEINTER-4-Bauru, durante o afastamento por licença-gestante de Gracy Kelly figueira Mattos, RG.29.984.994, 2ª Classe. Proc.DGP-2324/2015) (Port.DGP-2781/2016) (REPUBLICADO)

EMERI APARECIDA KATO ALESSI, RG.20.361.001, 3ª Classe, no período de 21-04-2016 a 11-09-2016, para exercer as funções de Investigador de Polícia Chefe destinadas à Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília/DEINTER-4-Bauru, durante o afastamento por licença-gestante de Gracy Kelly Figueira Mattos, RG.29.984.994, 2ª Classe. Proc.DGP-2324/2015) (Port. DGP-2818/2016)

(Republicado)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Despacho do Delegado de Polícia Diretor do Dap, de 22-6-2016

Averbando 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do art. 209 e 324 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo, lotado na DGP e classificado no DAP, a Antonio Carlos Weneck Silveira Mendes, RG.27.666.564, Carcereiro, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, referente ao período de 8-9-2010 a 6-9-2015,(Certidão 41/2016- DGP.12.151/2005-PUCT).

Núcleo de Administração

Portarias da Diretora do Núcleo de Adm.- Dsd-Dap, de 22-6-2016

Concedendo, adicional por tempo de serviço, lotado na DGP e classificado no DAP, nos termos do inciso II, artigo da L.C. 731/93 aos funcionários abaixo;

Antonio Carlos Werneck Silveira Mendes, RG. 27.666.564, CARCEREIRO, mais 01 ATS a partir de 07-09-2015, tot. 02qqs. (DGP 12.151/2005-PUCT).

Mitsue Izu Petiz, RG. 8.780.082, AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL mais 01 ATS a partir de 21-06-2016, tot. 08 qqs.(DGP 12.151/2005-PUCT).

Comunicado a que se refere o art. 513 do R.G.S. c/c L.C. 1.048/08

Marcia Aparecida Modesto, R.G. 19.230.119, Oficial Administrativo, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando 75 dias para gozo oportuno, referentes ao periodo de 03-05-2010 a 01-05-2015, a partir de 17-06-2016. (DGP 9.235/10-PULP).

Eli de Andrade, R.G. 10.241.967, Diretor I, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao periodo de 01-06-2007 a 10-01-2011 e de 03-02-2011 a 21-06-2012, a partir de 16-06-2016. (DGP 804/16-PULP).

Retificação do D.O. de 7-6-2016

No Comunicado RGS, licença-prêmio, em nome de Andrea Correa dos Santos, R.G. 18.633.504, Oficial Administrativo, Onde se lê: 60 dias restantes referente ao Bloco 3-8-1992 a 1-8-1997 Leia-se: 30 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno referente ao Bloco 3-8-1992 a 1-8-1997.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

Apostila do Delegado Divisionário de Polícia, de 22-6-2016

Declarando :

Em cumprimento ao V. Acordão, proferido no PROCESSO 0008478-81.2013.8.26.0053 da 1ª VFP-PJ/F 2014.01.243936 – BANCA 52 – C – PGS 5395/16 em nome de Larissa Patikas (e outros), para declarar que o funcionário relacionado abaixo, faz jus a incorporação do ALE (LC 689/92) nos vencimentos dos autores, a partir de 01-03-2013, nos moldes do art. da LC 1197/2013 para todos legais, inclusive dos adicionais e RETP, salvo quanto às verbas sem caráter permanente, observada a prescrição qüinqüenal, devendo os reflexos pecuniários retroagirem a 01-03-2008.

Gilberto Lombardi RG. 13.396.551, Agente de Telecomunicação Policial 2ª Classe.

Em cumprimento ao V. Acordão, proferido no PROCESSO 0122758-75.2007.8.26.0053 da 2ª VFP-PJ/F 2007.01.021198 - BANCA 52 – F - PGS 6275/16 em nome de Aparecida Ruth Mielo (e outros), que o funcionário relacionado abaixo, faz jus a incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, exceto as verbas de caráter eventual, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal, devendo os reflexos pecuniários retroagirem a 09-08-2002.

Leonardo Emilio Zuccherelli Conte RG. 24.505.753, Agente de Telecomunicação Policial de 3ª Classe.

Em cumprimento ao V. Acordão, proferido no PROCESSO 0110390-97.2008.8.26.0053 da 13ª VFP-PJ/F 2008.01.024458 -BANCA 51 – H - PGS 4942/16 em nome de Katunori Yamamoto (e outros), para declarar que o funcionário relacionado abaixo, faz jus a incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo a sobre parcelas eventuais, nos termos artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal, devendo os reflexos pecuniários retroagirem a 27-03-2003.

Vivian Martins da Silva RG. 28.262.555, Escrivão de Policia de 2ª Classe.

Em cumprimento ao V. Acordão, proferido no PROCESSO 0006150-23.2009.8.26.0053 da 11ª VFP-PJ/F 2009.01.049471 -BANCA 52 – D - PGS 4969/16 em nome de Alexandre Henrique Augusto Dias (e outros), que os funcionarios relacionados abaixo, fazem jus a incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais, nos termos artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal, devendo os reflexos pecuniários retroagirem a 26-02-2004.

Ana Paula Cipoli Ielo RG. 28.513.000-6, Agente de Telecomunicação Policial de 2ª Classe;

Francisco Petrarca Ielo Neto RG. 23.198.000, Delegado de Policia de 1ª Classe;

Giselle Priscila Capelo Ielo RG. 26.688.888, Delegado de Policia de 2ª Classe.

Instituto de Identificação Ricardo

Gumbleton Daunt

Portarias do Delegado Divisionário de Polícia, de 22-6-2016

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC.1048/2008 aos funcionários a seguir identificados, efetivos, lotados na DGP, classificados no DIPOL, com sede de exercício no IIRGD:

ADRIANA BARBOSA CABRERA, RG 20.640.076, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 75 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 11-12-2006 a 09-12-2011 (Port.200/2016-IIRGD);

ALVARO SERGIO NETO, RG 12.445.197, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 60 dias, sendo 30 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 30-09-2008 a 28-09-2013 (Port.202/2016-IIRGD);

ANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 20.073.807-0, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 60 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 14-07-2007 a 11-07-2012 (Port.203/2016-IIRGD);

ANA PAULA TSUKADA BRINO, RG 20.414.033-X, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 12-07-2002 a 10-07-2007 (Port.204/2016-IIRGD);

ANGELA SCHIAVE, RG 27.978.686, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 30 dias para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 20-06-2010 a 18-06-2015 (Port.205/2016-IIRGD);

ANNETE TADEU GUMAUSKAS LUCHTEMBERG, RG 12.538.329, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 45 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 3º período, referente ao quinquênio de 17-03-2008 a 15-03-2013 (Port.206/2016-IIRGD);

ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 11.107.007, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 45 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 3º período, referente ao quinquênio de 30-09-2008 a 28-09-2013 (Port.207/2016-IIRGD);

CINTIA MAYUME MARANGONI PENHALOSA, RG 23.955.762, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 60 dias, sendo 30 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 17-03-2008 a 15-03-2013 (Port.209/2016-IIRGD);

CRISTIANE APARECIDA DE MESQUITA BIZARRO, RG 19.555.820, Escrivã de Polícia de 1ª Classe, 60 dias, sendo 30 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 06-05-2005 a 04-05-2010 (Port.210/2016-IIRGD);

DOUGLAS MARTINEZ MORENO, RG 19.977.656-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 45 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 3º período, referente ao quinquênio de 11-07-2007 a 08-07-2012 (Port.212/2016-IIRGD);

ELCIO PERIN DE CASTRO, RG 13.243.342-4, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 60 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 3º período, referente ao quinquênio de 11-07-2007 a 08-07-2012 (Port.213/2016-IIRGD);

ERIC GUIMARÃES SPINA, RG 30.243.806, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 90 dias, sendo 30 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 1º período, referente ao quinquênio de 18-02-2008 a 15-02-2013 (Port.214/2016-IIRGD);

ERIKA MANINI, RG 43.740.912-0, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 90 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 1º período, referente ao quinquênio de 10-06-2010 a 08-06-2015 (Port.215/2016-IIRGD);

FABIO RICARDO DIAS CONCEIÇÃO, RG 23.474.206-9, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 45 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 3º período, referente ao quinquênio de 11-07-2007 a 08-07-2012 (Port.216/2016-IIRGD);

HELENA DUTRA DE FARIA ANDRIGO, RG 12.458.018, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, 60 dias, sendo 30 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 08-03-2010 a 06-03-2015 (Port.219/2016-IIRGD);

JAILSON DO NASCIMENTO CORREA, RG 33.759.301, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 30 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 4º período, referente ao quinquênio de 14-07-2007 a 11-07-2012 (Port.220/2016-IIRGD);

KARINA APARECIDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, RG 30.214.746-9, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 11-07-2007 a 08-07-2012 (Port.221/2016-IIRGD);

LUIZ ANTONIO DE FREITAS, RG 17.779.283, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 60 dias para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 30-09-2008 a 28-09-2013 (Port.242/2016-IIRGD);

MARCIA CRISTINA CESAR, RG 16.503.084, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 60 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 17-03-2008 a 15-03-2013 (Port.222/2016-IIRGD);

MARLENE ALVES AFONSO, RG 25.747.863, Oficial Administrativo, Referência 001, Grau B, 75 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 04-06-2008 a 02-06-2013 (Port.223/2016-IIRGD);

MERI APARECIDA MELITO, RG 8.802.148, Oficial Administrativo, Referência 001, Grau F, 60 dias para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 10-10-2005 a 08-10-2010 (Port.225/2016-IIRGD);

MIRIAM EMERENCIANA VIRIATO SILVA, RG 8.790.346, Papiloscopista Policial de Classe Especial, 60 dias para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 15-02-2007 a 13-02-2012 (Port.224/2016-IIRGD);

MÔNICA GONÇALVES SANNINO, RG 27.091.578-3, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 30 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 3º período, referente ao quinquênio de 11-12-2006 a 09-12-2011 (Port.226/2016-IIRGD);

OSCAR MATTOS BRISOLLA FILHO, RG 13.199.642, Investigador de Polícia de 2ª Classe, 45 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 3º período, referente ao quinquênio de 03-09-2006 a 01-09-2011 (Port.227/2016-IIRGD);

RAFAEL POLIERI MACHADO, RG 44.105.138-8, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 15 dias para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 15-07-2002 a 13-07-2007 (Port.228/2016-IIRGD);

RODRIGO RAMON NALDI, RG 22.171.617, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 60 dias, sendo 30 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 19-03-2003 a 16-03-2008 (Port.229/2016-IIRGD);

RONALDO CHIBANI ZILLIG, RG 28.418.723-9, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 30 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 4º período, referente ao quinquênio de 01-11-2007 a 29-10-2012 (Port.231/2016-IIRGD);

ROQUELINA REIS DA SILVA, RG 27.393.163-5, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 30 dias para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 15-07-2002 a 13-07-2007 (Port.232/2016-IIRGD);

ROSEMEIRE DAS NEVES MIRASSOL AZEVEDO, RG 16.360.628, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 06-06-2004 a 04-06-2009 (Port.233/2016-IIRGD);

SIMONE RAMOS VIEIRA, RG 32.999.513, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 30 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 4º período, referente ao quinquênio de 14-07-2007 a 11-07-2012 (Port.235/2016-IIRGD);

TARSILA INÊS PEREIRA DE SOUZA, RG 28.955.241, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 30 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 4º período, referente ao quinquênio de 17-03-2008 a 15-03-2013 (Port.236/2016-IIRGD);

TIAGO CAVALCANTI BUENO, RG 33.250.889, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 15 dias para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 12-07-2002 a 10-07-2007 (Port.237/2016-IIRGD);

VALÉRIA ROSA COSENTINO, RG 25.021.820-3, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 30 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 4º período, referente ao quinquênio de 02-06-2005 a 31-05-2010 (Port.238/2016-IIRGD);

WELTON LUIZ DA SILVA, RG 32.130.128-6, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 60 dias, sendo 30 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 01-11-2007 a 29-10-2012 (Port.239/2016-IIRGD);

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

IRACEMA MARTINS DE GIANNI, RG 13.535.512, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 19/03/2003 a 16/03/2008, a partir de 15/06/2016 (Proc. DGP-9240/2009-PULP).NADA PERDE;

RAIMUNDO SOUSA DE OLIVEIRA, RG 26.315.960-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 2º período, referente ao quinquênio de 11/07/2007 a 08/07/2012, a partir de 17/06/2016 (Proc. DGP-10.172/2010-PULP).NADA PERDE;

PAULO ALBINO FREIRE SIMÕES, RG 11.551.421-1, Investigador de Polícia de 2ª Classe, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, 2º período, referente ao quinquênio de 22/03/2001 a 20/03/2006, a partir de 20/06/2016 (Proc. DGP-5927/2008-PULP).NADA PERDE.

Diretoria do Serviço de Administração

Apostilas da Diretora do Serviço de Administração, de 22-6-2016

Declarando , nos termos do artigo 18 da LC. 847/98, alterado pelos artigos e das disposições transitórias da LC. 1.046/2008 e nos termos do artigo 43, VII da LC. 1.080/08, que os funcionários abaixo identificados, fazem jus à Incorporação de Décimos da Gratificação pelo Desempenho de Atividades junto ao Poupatempo, na seguinte conformidade:

SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA – 10,58

DÉBORA QUINTINA NUNES PALERMO, RG 29.302.639-7, AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL DE 3ª CLASSE,

+1/10 ap./de 03-03-2016, totalizando 1/10;

WALQUIRIA SABONGE, RG 23.317.901, AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE, +1/10 ap./de 09-02-2016, totalizando 6/10.

Declarando, no Titulo de Nomeação em nome de ELISANDRA KELLI GONÇALVES BERGAMASCO, RG 29.482.749-3, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, que em virtude do divórcio passa a assinar ELISANDRA KELLI GONÇALVES.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Despacho do Delegado de Polícia Diretor, de 22-6-2016

Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/08, licença prêmio à:

ROSILENE APARECIDA ARAGÃO DA SILVA, RG. 15.963.575, Oficial Administrativo, 15 dias para gozo imediato, referente ao período de 29/06/02 a 27/06/07, restando 15 dias para gozo oportuno.