Página 12 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
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RETIFICAÇÃO

No DOU n º 51 de 16/03/2022, Seção 3, pág. 9, retificação do Extrato de Termo Aditivo 03.19.0003.01; onde se lê: "Prazo de Utilização e Vigência: 14/03/2024; Prazo de Prestação de Contas Final: 14/06/2024" , leia-se apenas: "Prazo de Utilização e Vigência: 14/03/2024.".

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados/Universal 2021 (contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2215094599064288

EVALDO FERREIRA VILELA

Presidente do Conselho

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Amabile Borges Dario, CPF nº ***.138.499-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 854.247,94 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), atualizados até junho/2022, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 237447/2012-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Por este Termo, com amparo no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta em 5,77% o valor dos itens do Contrato nº 10/2021, celebrado junto ao SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, o qual, dessa forma, passará ao valor anual de R$ 5.642,83 com efeitos a partir de 19/04/2022, observado o disposto na Cláusula DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO do Contrato

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).'

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2019 - UASG

|CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|

Nº Processo: 53504.005166/2019-26. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-SP. Contratado: 24.010.289/0001-98 - SYSTEC SERVICOS DE MANUTENCAO PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: A rescisão amigável do contrato original n.º 80/2019, tendo em vista a celebração do contrato nº 123/2021 com a sociedade empresarial tk elevadores brasil ltda, onde esta, em decorrência da modernização dos elevadores da gerência regional da anatel no estado de são paulo, assume a manutenção do sistema atual de elevadores a partir de 01 de fevereiro de 2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2019 - UASG

|CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|

Nº Processo: 53504.005166/2019-26. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-SP. Contratado: 24.010.289/0001-98 - SYSTEC SERVICOS DE MANUTENCAO PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: A rescisão amigável do contrato original n.º 80/2019, tendo em vista a celebração do contrato nº 123/2021 com a sociedade empresarial tk elevadores brasil ltda, onde esta, em decorrência da modernização dos elevadores da gerência regional da anatel no estado de são paulo, assume a manutenção do sistema atual de elevadores a partir de 01 de fevereiro de 2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de Intimação nº 010-0006/2022 publicado dia 08/04/2022, seção 3, página 68, deste Diário Oficial da União:

Onde se lê "Edital nº 010-0006/2022" leia-se "Edital nº: 010-0025/2021".

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente Regional no Estado de São Paulo

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO

SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 413003

Nº Processo: 535080032582021. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão com digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de equipamentos aptos a digitalização de documentos, reprodução de cópias e impressão de arquivos digitais, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento aos usuários (se necessário), reposição de peças e insumos/consumíveis, exceto papel, com compensação de franquia para Anatel RJ e ES.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou

https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valores para 48 meses..

DANIELA FERRO TORRES

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2022) 413001-41231-2022NE800001

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 0581/2022. Objeto: Aquisição de fitas LTO-4 Ultrium 1.6 TB RW Data Cartridge com identificação por barcode - com garantia de 12 (doze) meses ofertada pelo fabricante. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE000787. Valor Total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Luanda Comércio de Suprimentos para Informática LTDA - CNPJ: 10.742.589/0001-57.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 115406

Nº Processo: 0577/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aéreas, rodoviários, aquaviários, ferroviário, nacionais e internacionais, simples ou conjugadas de forma regular e a intermediação de serviços de reservas e contratação em hotéis e locação de veículos e emissão de seguro viagem, em âmbito nacional e internacional, onde houver interesse da EBC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2022) 115406-20415-2022NE000001

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº TLB-PRO-2022/03237. Partes: TELEBRAS e a IBMEC EDUCACIONAL LTDA.

Objeto: Contratação do curso Governança em Conformidade com a Lei Nº 13.303/2016. Valor total: R$ 10.800,00. Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra f, da Lei 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra f do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras. Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino). Brasília, 20 de junho de 2022.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 442/2022; Data da Assinatura: 17/06/2022; Contratada: MARFER TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 05.777.612/0001-09; Objeto: serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-MT-CTCE CUIABA-01, Grupo-LTR-MT-CTCE CUIABA-02 e Grupo-LTR-MT-CTCE CUIABA-03; Origem: Pregão Eletrônico ECT 004/2022; Vigência: 17/06/2022 à 17/12/2024; Valor Total: R$ 5.931.237,30.

Contrato 443/2022; Data da Assinatura: 17/06/2022; Contratada: MARFER TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 05.777.612/0001-09; Objeto: serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-MT-CTCE CUIABA-01, Grupo-LTR-MT-CTCE CUIABA-02 e Grupo-LTR-MT-CTCE CUIABA-03; Origem: Pregão Eletrônico ECT 004/2022; Vigência: 17/06/2022 à 17/12/2024; Valor Total: R$ 3.826.863,00.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços 441/2022; Data da Assinatura: 20/06/2022; Contratada: 10.592.109/0001-19/ PREMIER LOGISTICS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: prestação de serviço continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Paraná/PR, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos - LOTE 01;

Origem: Pregão Eletrônico 21000020/2021; Vigência: de 20/06/2022 a 20/06/2023; Valor Total: R$ 10.967.932,34.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços 417/2022; Data da Assinatura: 20/06/2022; Contratada: 03.659.631/0001-05/ LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL EIRELI; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às unidades de distribuição (Agências dos Correios, Centros de Distribuição Domiciliária e Centros de Entrega de Encomendas) da Superintendência Estadual da Bahia, relativos às etapas do processo de tratamento de encomendas para a distribuição ou devolução ao remetente (tratamento e encaminhamento de objetos), com prevalência de mão de obra - LOTE 01; Origem: Pregão Eletrônico 21000040/2021;

Vigência: de 20/06/2022 a 20/06/2023; Valor Total: R$ 3.599.999,99.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 CS

Aquisição de caixa de papelão tamanho 01, com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima misto, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/06/2022 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mggelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 CS

Serviço de Confecção de Formulário para Telegrama, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/07/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG