Página 304 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
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duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 100 - Recursos Ordinários, 116 - Op.de Crédito Interna, 210 -Recursos de Convênio - CONTRATO DE REPASSE Nº 893128/2019 - Operação 1067584-38 do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional/CEF; Projeto/Atividade -46.201.26.782.0008.1967 -Restauração, Pavimentação, Implantação de Rodovias e Mobilidade Urbana; Natureza da

º.

Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. ASSINATURAS: Eng Felipe de Melo Eulálio (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/Construtora Santa Inês LTDA).

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022

PROJETO GOVERNO CIDADÃO - 8276-BR.

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, torna público às empresas interessadas que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE: PENº 185/2022, Processo SEI nº 01510304.000004/2022-17, destinado a Aquisição de AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE DUAS RODAS ESTILO "TRAIL" PARA UTILIZAÇÃO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO OBJETIVANDO O REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no dia 06 de julho de 2022, às 10:00 horas, (horários de Brasília-DF), através do site www.licitações-e.com.br sob ID nº 945517. O Edital encontra-se no referido site e no www.governocidadao.rn.gov.br. Esclarecimentos necessários estarão disponíveis no site www.licitações-e.com.br e na Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação do Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-901 - Tel: 84 3232.1964, ou ainda através do e-mail: pegovernocidadao018@gmail.com.

Natal/RN, 15 de junho de 2022

MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 644/2022. Processo: 21/1300-0009082-7. Edital: 0268/2022.Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC.Compromitente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.381.189/0001-10.Objeto: Alteração de modelo da ATA conforme segue: Código: 0035.0504.010006; Item: Computador Desktop - Padrão Básico e Modelo a ser incluído: Optiplex 3000 SFF. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 47/2022

OBJETO: Contratação de consultoria para elaboração de PROJETO BÁSICO para, no mínimo, quatro intervenções de bioengenharia visando à renaturalização do rio Gravataí e Banhado Grande ao longo do trecho que foi retificado pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). Abertura dia 07/07/2022, às 16h. Processo 21/0500-0003584-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis no site www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2022

OBJETO: Equipamentos/materiaiSAcessórios p/projeção/vídeo/foto/som. Abertura dia 08/07/2022, às 09h. Processo 22/1300-0005008-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e

www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 614/2022

OBJETO: Registro de preços de veículos. Abertura dia 08/07/2022, às 14h. Processo 22/1300-0004633-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2022

OBJETO: Instalação de Módulo Construído - Abrigo de Visitas, conforme projetos, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura dia 12/07/2022, às 15h, Processo 21/2158-0001376-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2022.

PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI

Subsecretário da CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2022

Processo 18/2000-0032219-0. Objeto: Aquisição de medicamentos.

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa a nova data da Sessão de Abertura do presente certame, (cuja abertura anterior foi publicada na Seção 3, pág. 256 do Diário Oficial da União na data de 29 de abril de 2022), dia 22 de junho de 2022, às 14h., a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.bre www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2022.

RENATA MANERA FORTES

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2022

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0003630-5, conforme segue: Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 adjudicados para a empresa CV TYRES EIRELI ME, CNPJ 28.888.423/0001-09, respectivamente pelos seguintes valores R$ 116.497,32, R$ 559.983,24, R$ 1.519.990,10, R$ 1.274.994,14, R$ 394.996,85, R$ 52.999,50 e R$ 148.998,26. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2022

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0004102-3, conforme segue: Lote 01 -Fracassado. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2022.

RENATA MANERA FORTES

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO

GRANDE DO SUL SA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 1013/2019. CONTRATANTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do RS e a Argamassa Guaporé LTDA. DO OBJETO: O presente Instrumento tem como objeto a sucessão contratual da Contratante, de SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG, para "PORTOS RS -AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL SA", inscrita no CNPJ/MF sob o no 46.191.353/0001-17. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica alterada a parte Contratante para PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL SA, em todas as cláusulas onde mais constar SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 19/04.43.0001073-2 à disposição na PORTOS RS.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 062/2021 (DTP). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a Hydrostec Tecnologia E Equipamentos LTDA.

OBJETO: "Alteração De Itens Da Planilha Orçamentária E A Prorrogação Do Prazo De Execução Dos Serviços". PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 1.785.148,22 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos); DATA DE ASSINATURA: 19/05/2022. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-12/800.154/2019

(Procedimento Licitatório - LI nº 012/2020).

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 /CEL/SUPEL/RO

Processo Eletrônico - SEI: 0033.003102/2021-32. Objeto: Celebração de parceria organizações da sociedade civil por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP entidade sem fins lucrativos por meio de seleção para o fim de implementar os serviços técnicos profissionais necessários a execução do Convênio Nº 905055/2020 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para execução do projeto de implantação do Patronato/Escritório Social no município de Porto Velho. conforme condições estabelecidas neste. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Presidente nomeada na Portaria nº 12/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 28.01.2022, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que conforme despacho Id. SEI! 0029688313, o qual solicita o adiamento do certame em epígrafe, tendo em vista a necessidade de organização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com intuito de estabelecer ampla discursão com todas as partes envolvidas (judiciário, executivo e sociedade civil) no processo e para o conhecimento público das ações propostas, fica ADIADO para o dia 15/08/2022 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9269.

SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Presidente da CEL/SUPEL

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2022 /CEL/SUPEL/RO

Processo Eletrônico - SEI: 0036.081519/2022-97

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que, em atendimento ao disposto no art. 39, da Lei Federal n.º 8.666/1993 comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 30 (trinta) anos, para EQUIPAGEM, OPERAÇÃO (COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS MODALIDADES BATA CINZA E BATA BRANCA) E MANUTENÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE RONDÔNIA, visando proporcionar maior celeridade e qualidade no atendimento à população de acordo com as finalidades institucionais.

O VALOR GLOBAL estimado para o contrato é de R$ 9.758.000.000,00 (nove bilhões, setecentos e cinquenta e oito milhões de reais).

A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 29 de junho de 2022, das 10h às 12h (horário de Brasília), na sede da B3 SA - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, sediada à Rua XV de Novembro, 275 - Praça Antônio Prado, 48, São Paulo - SP, e será realizada no modelo híbrido, podendo ser presencial e também por meio da rede mundial de computadores (internet).

A participação se realizará na forma estabelecida no Regulamento da AUDIÊNCIA PÚBLICA, disponibilizado no diário oficial do Estado de Rondônia.

Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail:

pppnovohospital.ro@gmail.com.

Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto.

SEMÁYRA GOMES

Secretária de Estado da Saúde

AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022/KAPPA/SUPEL/RO

Processo Eletrônico: 0015.274641/2020-91. OBJETO: Elaboração de projetoe construção de novo Flutuante visa atender as necessidades da Agência IDARON, as margens do Rio Madeira no distrito de Calama.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 39/SUPEL/GAB, de 28/03/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que participaram do certame licitatório, que em detrimento a pedidos de esclarecimentos/impugnação, foram alterados os itens 2.1 e 12, do ANEXO I (Termo de Referência), e consequentemente o item 2.1 das disposições do objeto no edital, terá sua REBERTURA no dia 04 de julho de 2022, às 10h:00min (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sextafeira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: 69.3212-9272.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA