Página 318 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2022

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o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura Municipal pelo www.nantes.sp.gov.br ou solicitar pelo e-mail licitacao@ nantes.sp.gov.br.NANTES-SP, 20 DE JUNHO DE 2022. MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA- PREFEITO MUNICIPAL

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Pública Extrato de Contrato nº 29/2022 – Data da Assinatura 31/05/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal Nova Aliança

Contratada: GILBERTO LAERTE VACARI - ME, CNPJ sob o nº 06.045.250/0001-24.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de funilaria, troca de assoalhos e de parte elétrica dentre outros similares, nos veículos pertencentes à frota do município de Nova Aliança, conforme Termo de Referência (Anexo I), com o valor total de R$ 230.515,00 (Duzentos e trinta mil quinhentos e quinze reais) do Processo Licitatório nº 33/2022, Pregão Presencial nº 13/2022, nos termos do artigo 55, XI, da Lei nº 8.666/93.

Prefeitura Municipal Nova Aliança, 31 de Maio de 2022. Jurandir Barbosa de Morais - Prefeito Municipal

NOVA CANAÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 052/2022

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, o qual objetiva a Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra especializada para a execução de cerca de arame liso e farpado num total de 12.940 (doze mil e novecentos e quarenta) metros lineares de cerca em estradas rurais do município de Nova Canaã Paulista (Estrada Municipal Trechos NCP-370, e 384, 184, e 370 – Estrada Alberto Loureiro Niza e Estrada NCP-370), conforme Termo de Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que entre si celebram o, conforme descrito no Anexo I. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09horas do dia 04 de julho de 2022, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, nº 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br

Nova Canaã Paulista/SP, 20 de junho de 2022.

THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita Municipal

NOVA EUROPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA

COMUNICADO Nº 138/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022

O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que receberá durante o período de 22 de junho de 2022 a 15 de julho de 2022 até às 09h00min os envelopes de Documentos de Habilitação e Projeto de Venda e que no dia 15 de julho de 2022 às 09h00min, será a abertura dos envelopes, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Osvaldo Pongetti, nº 196, Jardim Primavera, aberta através do Edital nº 74/2022 na modalidade CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação conforme determinação da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução do FNDE/CD nº 06/2020. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à Rua Osvaldo Pongetti, nº 196, Jardim Primavera, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa – www.novaeuropa.sp.gov. br. Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: licitações@novaeuropa. sp.gov.br ou compras@novaeuropa.sp.gov.br

Nova Europa, aos 20 de junho de 2022.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

- Prefeito Municipal -COMUNICADO Nº 139/2022

PREGAO ELETRÔNICO Nº 05/2022

EDITAL Nº 75/2022

O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 75/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2022, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS nos termos das especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 08/07/2022 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 08/07/2022. O instrumento convocatório e seus anexos encontra-se disponível a partir de 22/06/2022 no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa – www. novaeuropa.sp.gov.br. e www.bll.org.br Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: compras@novaeuropa.sp.gov.br. ou licitações@novaeuropa.sp.gov.br

Nova Europa/SP, aos 20 de junho de 2022.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

- Prefeito Municipal -NOVA ODESSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

Ata de abertura de envelope de propostas perante a Carta Convite n.º 04/2022, em 15 de junho de 2022.

Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois (15/06/2022), às 14 horas reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através do Decreto n.º 4514 de 18 de janeiro de 2022, para o ato de abertura dos envelopes de propostas, referente à Carta Convite n.º 04/2022. Após concedido o prazo legal de interposição de recurso e não havendo nenhum protocolo registrado, a CPL tornou pública a abertura de propostas conforme publicação no D.O.E. em 14/06/2022 e D.O.M. em 13/06/2022. Ato contínuo foi aberto o envelope de nº 02 contendo a proposta de preços, apenas da licitante habilitada, Robert Wilian de Oliveira Lopes verificou-se que está classificada com o valor total de R$ 67.600,00, estando abaixo da média inicial estimada do certame. Como não houve apresentação de termo de desistência recursal, fica concedido o prazo de recurso contra a fase de Classificação. Decorrido o referido prazo sem apresentação de recurso, como houve apenas 01 (uma) licitante habilitada, e por consequência, somente 01 (uma) proposta válida classificada, a Comissão de Licitação decide por remeter os autos à Secretaria Municipal de Educação para que seu Titular da pasta requisitante deste certame possa ter ciência inequívoca do ocorrido nesta sessão pública, bem como possa decidir por eventual aplicação disposto no Artigo 22 § 7º da Lei Federal nº 8.666/1993 ou pela repetição do Convite. Nada mais a constar, encerramos a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Ata de Abertura de envelopes de habilitação perante a Tomada de Preços n.º 06/2022, em 20 de junho de 2022.

Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois (20/06/2022), às 14 horas reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através do Decreto n.º 4514 de 18 de janeiro de 2022, para o ato de abertura do envelope de documentos, referente à Tomada de Preços n.º 06/2022. Protocolou a seguinte empresa: Empreiteira GSA Eireli sob protocolo n.º 7762/2022, neste ato representada pelo senhor Diego Pereira do Nascimento portador do documento de identidade nº.04169184796. Antes de proceder à abertura dos respectivos envelopes, o representante presente e a CPL conferiram se os mesmos se encontram devidamente fechados e incólumes, rubricando-os. A Comissão de Licitações deu então início aos trabalhos de abertura do envelope contendo a documentação exigida no Edital, colocando à disposição dos presentes os documentos neles contidos para exame e rubrica. Aberto o envelope de nº 01 (Habilitação) verificou-se que estava contido o CRC e a proposta contendo a planilha orçamentária e cronograma físico--financeiro, documentos estes que deveriam consta no envelope de nº 02 (proposta). Questionado o representante da licitante, o mesmo justificou que por mero equívoco, acabou invertendo os documentos dos envelopes no momento que preparava e lacrava-os, razão pela qual foi aberto o envelope nº 02 (proposta), onde de fato constava os documentos de qualificação técnica. Sendo assim, a Comissão de Licitação decide DESCLASSIFICAR a única licitante participante, por 03 (três) motivos: i) erro na inversão do teor dos envelopes 01 e 02; ii) Certidão de Regularidade Fiscal Municipal com prazo de validade vencido/expirado em 15/06/2022, e iii) Referido valor global de sua proposta de preço estar INEXEQUÍVEL, por ter ofertado o valor total de R$ 198.726,28, quando a média inicial estimada do certame perfaz R$ 280.138,90, ou seja, abaixo do percentual mínimo aceitável de 70% (setenta por cento), conforme exige o artigo 48, § 1º, b, da Lei Federal nº 8.666/1993. Questionado o representante legal da única licitante participante, o mesmo declinou o interesse na interposição recursal. Sendo assim, como a única licitante participante foi considerada DESCLASSIFICADA no certame, a Comissão Permanente de Licitação concedeu desde já o prazo legal de 08 (oito) dias úteis disposto no artigo 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993, para que a mesma apresente toda nova documentação e proposta, ora escoimada das irregularidades que ocasionaram sua desclassificação/inabilitação, em nova sessão pública a ser realizada no dia 04 de julho de 2022, às 14h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Nova Odessa. Nada mais a constar, a licitante já sai intimada, e damos por encerrado a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes presentes.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

A Prefeitura de Ocauçu, torna público, a Retificação do Edital da Tomada de Preços N.º 04/2020, tendo como objeto: REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, conforme projeto técnico em anexo, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. A nova data de encerramento será no dia 07/07/2022, às 14:00 horas. Maiores informações, no site: www.ocaucu.sp.gov.br, ou ainda pelos

telefones: (14) 3475-1516 – 3475-1204. Ocauçu, 20 de Junho de 2022. João Benedito Costa e Silva - Prefeito de Ocauçu A Prefeitura de Ocauçu, torna público, o Edital Retificado da Tomada de Preços N.º 03/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIPLO USO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, conforme projeto técnico em anexo, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. A nova data de encerramento será no dia 07/07/2022, às 09:00 horas. Maiores informações, no site: www.ocaucu.sp.gov.br, ou ainda pelos telefones: (14) 3475-1516 – 3475-1204. Ocauçu, 20 de Junho de 2022. João Benedito Costa e Silva - Prefeito de Ocauçu

ÓLEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato

Contrato de N. 14/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO

CONTRATADA: FERNANDO LEITE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 02.892.174/0001-31, e I.E. n.357.01.170.114, estabelecida à Rua Domingos Fernandes. Nº 151- Centro. na cidade de Ipaussu/ SP.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DR. RICARDO FRANKLIN DE MELO, COM ÁREA DE 91,88 m2, EM ÓLEO, CONFORME ART 28027230211058643, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA, PELO PRAZO DE 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 01/2022- Proc. 05/2022.

VALOR ADITADO: R$ 37.116,78 (trinta e sete mil cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos)

DATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO:

14 de junho de 2022.

Óleo 17 de abril de 2022

Jordão Antônio Vidotto

PREFEITO MUNICIPAL

Extrato 2º Termo Aditivo de Contrato

Contrato N. 029/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Óleo

CONTRATADA: OURIPAV Pavimentação Eireli, inscrita no CNPJ 31.318.565/0001-45 e Inscrição Estadual n. º742.008423.112, com sede na rua Vereador Hélio Golveia, n. º 57, Bairro Parque Industrial I, cidade de Canitar.

OBJETO: CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA, OBJETIVANDO “A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E GUIAS E SARJETAS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ÓLEO CONFORME ART 280272302100437-45, CUJO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA SERÁ POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, A QUAL REFERIDA CONTRATAÇÃO É ORIUNDA DE RECURSOS ESTADUAIS E CONTRAPARTIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO ELABORADO PELO SETOR DE ENGENHARIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO 019/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SUBSECRETARIAS DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE ÓLEO. ANEXO”.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço n. 004/2021 – Proc. 035/2021 – Art. 23º da Lei federal n. 8.666/93

VALOR ADITADO: R$17.007,17 (Dezessete mil e sete reais e dezessete centavos).

DATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 14 de junho de 2022.

Óleo 17 de junho de 2022.

Jordão Antônio Vidotto

PREFEITO MUNICIPAL

Extrato de Contrato

Contrato de N. 36/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO

CONTRATADA: ATENA PREPARADORA DE LEILÕES E GESTÃO DE PÁTIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº20.089.941/0001-50 e, estabelecida na estrada Municipal Teodor Condiev, Município de Sumaré/SP.

OBJETO: Este instrumento de contrato tem por objeto a prestação de serviços de levantamento, inventário, preparação, organização, realização e condução de Leilões Públicos para venda de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros), bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, bem como bens móveis legalmente apreendidos, em especial veículos, através de plataforma eletrônica e por Leiloeiro Oficial devidamente registrado na JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 12/2022-Proc. 42/2022.

VALOR: R$8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de junho de 2022.

ÓLEO 17 DE JUNHO DE 2022

JORDÃO ANTÔNIO VIDOTTO

PREFEITO MUNICIPAL

Extrato Aditivo de Supressão de Serviços do Contrato

Contrato N. 029/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Óleo

CONTRATADA: OURIPAV Pavimentação Eireli, inscrita no CNPJ 31.318.565/0001-45 e Inscrição Estadual n. º742.008423.112, com sede na rua Vereador Hélio Golveia, n. º 57, Bairro Parque Industrial I, cidade de Canitar.

OBJETO: contratação, pelo regime de empreitada, objetivando “a contratação de empresa para a execução de obras/ serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico em cbuq e guias e sarjetas, em diversas ruas do município de óleo conforme art 280272302100437-45, cujo regime de execução indireta será por empreitada por preço global, a qual referida contratação é oriunda de recursos estaduais e contrapartida com recursos próprios, conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e projeto elaborado pelo setor de engenharia, tudo em conformidade com o convenio 019/2021 celebrado entre a secretaria de desenvolvimento regional / subsecretarias de convênios com municípios e entidades não governamentais do estado de são paulo e o município de óleo. Anexo”.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço n. 004/2021 – Proc. 035/2021 – Art. 23º da Lei federal n. 8.666/93

VALOR DO ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$20.460,31 (Vinte mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e um centavos).

DATA DE ASSINATURA DO ADIDIVO DE SUPRESSÃO DE

SERVIÇOS DO CONTRATO: 14 de junho de 2022.

Óleo 17 de junho de 2022.

Jordão Antônio Vidotto

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente, e na melhor de direito, considerando a regularidade

do presente processo, ratifico todos os atos da Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio e HOMOLOGO o (a) presente PREGÃO, nº 10/2022, para que surta seus regulares efeitos de direito com os seguintes valores:

MONARCA GESTÃO E SERVIÇOS EIRELI, com o valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) - Item: 1.

Valor Total da Licitação: 52.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO, 17 de junho de 2022. JORDÃO ANTONIO VIDOTO

PREFEITO MUNICIPAL

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Concorrência nº. 07/2022 - Termo de Deliberação

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia torna público para fins da Lei nº 8.666/93, que na sessão de julgamento das propostas apresentadas à Concorrência nº. 07/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de Canalização do Córrego Olhos D'água, localizado na Avenida Aurora Forti Neves, trecho entre a Rua Durval Brito e o Córrego do Matadouro no Jardim Santa Ifigênia, Olímpia/SP – referente ao Convênio da Demanda nº 029347 celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, foi declarada vencedora a empresa Conservasolo – Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, CNPJ nº 21.728.225/0001-99, com o valor de R$ 3.467.651,75. Olímpia, 20 de junho de 2022. Tatiana Maria Serafim - Presidente Com. Perm. Licitação

Tomada de Preços nº. 18/2022

Fica homologado o resultado da Tomada de Preços nº. 18/2022, de 17 de maio de 2022, nos termos da adjudicação lavrada em 20 de junho de 2022. Olímpia, 20 de junho de 2022. Eliane Beraldo Abreu - Secretária Municipal de Administração

Tomada de Preços nº 18/2022

Fica adjudicado a proponente Construsil Empreendimentos & Construções Ltda-ME, CNPJ nº 09.663.315/0001-93, com o valor de R$ 425.000,02, o objeto da Tomada de Preços nº 18/2022, relativo à contratação de empresa especializada na área de construção civil com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para adequação da Praça Monteiro Lobato e construção de Estacionamento para o Fórum, referente aos Contratos de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA nº 0554922-DV74 e 0603679-DV77 da Caixa Econômica Federal, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia. Olímpia, 20 de junho de 2022. Tatiana Maria Serafim - Presidente Com. Perm. Licitação

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 150/2022 -Exclusivo para “ME” e “EPP” - Republicação

Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas para atendimentos sociais realizados pelo Fundo Social da Solidariedade de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 05/07/2022 às 08h30. Disputa às 09h do dia 05/07/2022. Tel.: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 20 de junho de 2022. João Luiz Alves Ferreira - Diretor da Divisão de Suprimentos

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

Extrato de contrato

Pregão Presencial 045/2022 – Objeto: Contratação de operadora de plano de saúde - Contratada: Unimed São José do Rio Preto – Cooperativa de Trabalho Médico – Valor: R$ 1.706.137,13 – Recurso: Administração e Finanças – Vigência: 12 meses – Assinatura: 23/05/2022.

Extrato de contrato

Convite 004/2022 – Objeto: Construção de 01 (um) campo de futebol society – Contratada: AFS – Construtora e Engenharia EIRELI - ME – Valor: R$ 231.015,66 – Recurso: Esporte e Lazer –

Vigência: 06 meses – Assinatura: 31/05/2022.

Homologação

Tomada de Preço 002/2022

OBJETO: Reforma e ampliação do C.C.I. – Centro de Convivência do Idoso

Tendo em vista o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o processo licitatório e ADJUDICO o objeto a favor da empresa a empresa Renato Ikegami Leira - ME, pelo valor de R$ 367.478,83.

Fabrício Pires de Carvalho - Prefeito

Extrato de contrato

Tomada de Preço 002/2022 – Objeto: Reforma e ampliação do C.C.I. – Centro de Convivência do Idoso - Contratada: Renato Ikegami Leira - ME – Valor: R$ 367.478,83 – Recurso: Assistência Social – Vigência: 12 meses – Assinatura: 01/06/2022.

ORIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Processo Licitatório nº 042/2022

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2022

Objeto registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para o município de Oriente – SP, pelo período de 12 meses.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

Detentoras: O. D. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - R$ 112.250,00

Encontra-se publicado no site www.oriente.sp.gov.br a respectiva ata de registro de preços na integra. A presente Ata de Registro de Preços tem sua vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data da Assinatura, 03 de junho de 2022. GERALDO MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal

COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ENVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO FCK, PARA SEREM UTILIZADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS NO MUNICÍPIO DE ORIENTE, PELO PRAZO DE 12 MESES.

Comunicamos que durante a sessão pública promovida em 13 de junho de 2022, o presente certame foi declarado DESERTO devido a falta de licitantes, conforme registro em ata anexa aos autos, determinando o arquivamento deste processo.

Os autos do processo permanecem com vista fraqueada aos interessados.

ORIENTE/SP, 13 de junho de 2022.- PAULO CÉSAR FRANCO - Pregoeiro

ORLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através do Senhor Prefeito Sergio Augusto Bordin Junior faz público que SUSPENDE a abertura da sessão da PREGÃO PRESENCIAL 100/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO E RESÍDUOS VEGETAIS DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, que ocorreria em 23/06/2022 às 09:00 horas. Motivo: retificação do edital. Ato seguinte: será feita a retificação do instrumento convocatório e dada a devida publicidade com designação de nova data. Orlândia, 20 de Junho de 2022. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR – Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através do Senhor Prefeito Sergio Augusto Bordin Junior faz público que SUSPENDE a abertura da sessão da PREGÃO PRESENCIAL 103/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, que ocorreria em 29/06/2022 às 09:00 horas. Motivo: retificação do edital. Ato seguinte: será feita a retificação do instrumento convocatório e dada a devida publicidade com designação de nova data. Orlândia, 20 de Junho de 2022. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR – Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que designa NOVA DATA DE ABERTURA, em razão da retificação do edital, para o PREGÃO PRESENCIAL 100/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO E RESÍDUOS VEGETAIS DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA. A entrega dos envelopes contendo a proposta e a habilitação será no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro, às 09:00h do dia 01/07/2022, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@ orlandia.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 21/06/2022. Orlândia, SP, 20 de Junho de 2022. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR. Prefeito Municipal.

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.253/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www. comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/06/2022 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2022 às 10h00min.

Osasco, 20 de junho de 2022.

Rosemarie Duwe Santos

-Secretária Executiva de Compras e Licitações em Exercício-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 -Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257

Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – secol@ osasco.sp.gov.br

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2022 PARA SESSÃO PÚBLICA COMPLEMENTAR.

Pregão Presencial nº 58/22 – Processo nº 159/22 – Objeto: Registro de preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secret. de Assistência Social, do município de Osv. Cruz, pelo período de 6 meses. Convocação das empresas participan