Página 213 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Junho de 2022

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73 068.00049.0004-01 MOUSE PAD COM APOIO DE PULSO UN MULTILASER S7T35 R$ 49,0000

74 068.00054.0011-01 TABLET 128GB UN SAMSUNG S7T735 R$ 5.800,0000

75 068.00055.0018-01 NOTEBOOK SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 UN DELL ALI=ENWARE M15R R$ 18.000,0000

76 068.00055.0019-01 NOTEBOOK WINDOWS 10 64BITS PC DELL ALENWARE M15R6 R$ 18.000,0000

77 068.00066.0010-01 SOFTBOX COM TRIPE UN SOUFOTO R$ 412,0000

78 068.00070.0008-01 ROTEADOR UN MERCUSYS MR30G R$ 310,0000

80 099.00010.0253-01 LENTE PARA CAMERA UN CANON R$ 21.000,0000

81 099.00018.0003-01 FLASH PARA CAMERA UN CANON SPEEDITE R$ 4.900,0000

ata nº 000064 /2022 15477 ASTRO COMERCIO DE MAQUINAS GERAIS EIRELI-EP 22/06/2022 22/06/2023

1 011.00017.0016-01 CABO ADAPTADOR CONVERSOR HDMI PARA VGA FEMEA UN GOLD R$ 50,0000

24 066.00022.0001-01 COLOCADORA ELETRICA PARA ESPIRAIS UN LASSAME R$ 1.950,0000

25 066.00030.0017-01 ENCADERNADORA TERMICA, ENCADERNA ATE 500 FOLHAS UN RD 500 R$ 1.850,0000

26 066.00030.0018-01 ENCADERNADORA ELETRICA SEMI INDUSTRIAL UN LASSAME R$ 16.100,0000

27 066.00048.0013-01 TELA DE PROJECAO UN GMR R$ 1.700,0000

28 066.00061.0006-01 FRAGMENTADORA DE PAPAEL 150 FOLHAS 127V CESTO32,2 UN AURORA I R$ 4.800,0000

31 067.00009.0022-01 TELEVISOR 55 POLETADAS SMART TV LED 55 ULTRA HD 4 UN SANSUNG R$ 5.250,0000

32 067.00016.0025-01 PROJETOR MULTIMIDEA XGA (1024 X 768 PIXELS) PC BENQ R$ 5.800,0000

53 068.00003.0066-01 IMPRESSORA DE CRACHA UN ZEBRA R$ 17.500,0000

55 068.00007.0012-01 ESTABILIZADOR COLETE UN MAXI R$ 400,0000

79 099.00001.0049-01 APARELHO CELULAR PC GALAXY R$ 3.950,00

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

CONTRATO Nº 10/2022

Data do Ajuste: 31/05/2022

Contratada: JORGE MARIO COSTA DORIA NUNES

CNPJ nº 41.857.381/0001-07.

Objeto: Aquisição de aproximadamente 280 galões de água de 20 (vinte) litros com entrega parcelada

Valor: R$ 3.360,00

Prazo de Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023.

Modalidade: Dispensa de licitação 22/2022 - art. 24, inc. XIII da Lei 8.666/93.

DESPACHO

À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Comissão Permanente de Licitações encarregada de julgar e processar o Convite nº. 07/2022 HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE SOM UTILIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. ADJUDICO a totalidade dos itens da contratação perfazendo um total de R$ 36.471,30 (Trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos) à empresa TEWORKS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA, inscrita no CNPJ n.º 14.726.831/0001-50.

Caieiras – SP, 21 de junho de 2022.

___________

FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA

Presidente

CAIUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇAO

RUTE ALMEIDA DOS SANTOS LIMA, Prefeita Municipal de Caiuá – SP, No uso das atribuições legais á ele conferidas e em conformidade com o disposto no Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93 com redação dada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações introduzidas pela Lei Federal 9.648/98, HOMOLOGO o procedimento licitatório em face do parecer exarado pela Comissão de Julgamento que a classificou pelas razões expostas, é que acolho o objeto da TOMADA DE PREÇO n.º 004/2022, com a Empresa: MAYRELIS CONSTRUTORA LTDA CNPJ 38.426.923/0001-82, Estabelecida na cidade de São Paulo, na rua Antônio Miranda, nº 181, jardim Ana Lucia, VALOR DE PROPOSTA APRESENTADA: R$ 786.663,32, (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), o Objeto ora licitado. Caiuá, 10 de Junho de 2022. RUTE ALMEIDA DOS SANTOS LIMA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Licitatório: n.º 016/2022.

Processo Licitatório: nº 013/2022

Licitação: Tomada de Preço Nº 004/2022.

Objeto: Contratação de Empresa VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SAÚDE. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SDR – CONSTRUÇÃO) na Agrovila IV, Município de Caiuá/SP.

Contratado: MAYRELIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 38.426.923/0001-82

Contratante: Prefeitura Municipal de Caiuá CNPJ 53.307.906/0000-10.

Valor: R$ 786.663,32 (Setecentos e Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais, Trinta e dois Centavos)

Vigência: 720 dias, da assinatura do contrato, ou Ordem de Serviços.

Assinatura: 10/06/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022, em conformidade com o Processo Licitatório nº 042/2022 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa visando a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de base, imprimação impermeabilizante, pintura de ligação para CBUQ, pavimentação asfáltica com CBUQ, construção de calçadas e sinalização viária horizontal e vertical, a obra está dívida em duas parte uma parte na agrovila 3 bairro de Caiuá localizado a pouco mais de 20km do centro de Caiuá e outra no centro de Caiuá denominada Rua2 com área total a pavimentar de A=1.996,43 m². de 1.260m², na Rua Terezinha Almeida dos Santos na Agrovila III e 736,43m² na Rua Bernardo Ferreira da Silva nesta cidade, com a utilização de CBUQ, esp.= 4,00cm, 58,98m² de sinalização horizontal, 11 unidades de sinalização vertical, 08 rampas de acessibilidade em vias do município.

A realização da Tomada de Preço será no dia 12 de Julho de 2022, a partir das 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Caiuá, Av. Antônio Marinho nº 319 – Centro, Sala de Licitações. O edital na integra estará disponível para consulta através do site: www.caiua.sp.gov.br ou por solicitação por e-mail: compras@ caiua.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3278-9999, falar com Junior setor de licitações. Prefeitura Municipal de Caiuá/SP 22 de Junho de 2022.

Odélio Crisóstomo Teixeira Junior - Encarregado de Compras e Licitação

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

Nº 097/2022 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 22/06/2022 VALOR: R$ 5.057.936,68 CONTRATADA: EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Obras de recapeamento asfáltico e obras complementares em diversas ruas do Município de Cajati - SP - Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional - Convênio nº 101226/2022, conforme relacionado no Anexo I do Edital de Concorrência nº 006/2022. VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias MODALIDADE: Concorrência nº 006/2022 PROCESSO: 72394/2021 PROPONENTES: 02.

CAMPINA DO MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO

MONTE ALEGRE

COMUNICADO DA DECISÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA GOMES. A Comissão Municipal de Licitações, da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre, constituída na Portaria nº 47/2022 de 04 de março de 2022, COMUNICA que em Sessão realizada às 09h e 30min do dia 22 de junho de 2022, foi decidido Inabilitar a Empresa J&K Atacadista e Distribuidora de Material de Construção Ltda e Habilitar a empresa DG Comércio e Serviços Elétricos Ltda. Fica aberto o prazo recursal previsto no item 12.11 do Edital da Tomada de Preços nº 08/2022. Não havendo interposição de recurso, fica fixada a data de 01 de julho de 2022 às 10:00h para abertura das proposta financeira da empresa habilitada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022

O município de Campina do Monte Alegre, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE , MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA- SALÁRIO, CONTA CORRENTE OU ASSEMELHADAS, DESDE QUE DESTA AVENÇA NÃO DECORRA QUALQUER CUSTO OU ÔNUS PARA OS BENEFICIÁRIOS, foi ADJUDICADO pela Pregoeira Municipal Alessandra da Cruz Teotônio em 14 de junho de 2022, para a empresa Banco Bradesco SAA, pelo valor de R$ 110.010,00 (cento e dez mil e dez reais) e o processo foi HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal Tiago Ricardo Ferreira em 20 de junho de 2022.

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO

PAULISTA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0533279-46, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O (A) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA, NA FORMA ABAIXO.

I – AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto--Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/ 0001-04, neste ato representada pelo (a) Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, Állan Bruno Martins Cantuária, brasileiro, casado, economiário, inscrito no CPF sob nº XXX.363.566-XX, residente e domiciliado (a) em Campinas/SP, conforme procuração lavrada em notas do 2º Tabelião de Notas e Protesto de Brasília - DF, no livro 3401-P, fls 114, em 07/10/2019 e , substabelecimento lavrado em notas do 2º Tabelião de Notas e Protesto de Brasília - DF, no livro 3511-P, fls 126, em 20/01/2022, doravante designada simplesmente CAIXA.

II – TOMADOR - MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 45.780.095/0001-41, representado pelo Sr. Luiz Antonio Braz, CPF nº. XXX.727.278-XX, RG nº 7.526.523-0/SSP-SP, brasileiro, Casado, Prefeito Municipal, representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR.

CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES.

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I e o Anexo II do Contrato de Financiamento nº 0533.279-46/2020, de 03/03/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I – DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES

CÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA

PROJETOS/AÇÕES

01.004.001.15.451.0009.1052.000 4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalações

ANEXO II – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

CT nº Estado/Município/Distrito Federal UF

0533.279-46/2020 MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP SP

1.1.1 Programa 1.1.2 TOMADOR

FINISA MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP

Data da Primeira Amortização Valor do Financiamento

17/10/2020 R$ 15.000.000,00SAC CAIXA: 0800 726 0101

(informações, reclamações, sugestões e elogios)

Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492

Ouvidoria: 0800 725 7474

caixa.gov.br

28.117 v001 micro

DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 038/22 – CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta denominada TAG´s com tecnologia RFID ou similar em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão para todos Veículos, Máquinas Pesadas e Equipamentos motorizados pertencentes a Frota da Prefeitura do município de Campo Limpo Paulista-SP; VALOR: R$ 1.000.000,00; ASSINATURA: 15/06/2022; VIGÊNCIA: 15/06/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 034/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/22 – DETENTORA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de absorvente higiênicos e lenços umedecidos, para atender aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino Campo Limpo Paulista, para atender a Lei 2.464, de 26 de outubro de 2021; VALOR: R$ 42.880,00; ASSINATURA: 09/06/2022; VIGÊNCIA: 09/06/2023; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/22 – DETENTORA: DZ7 COMERCIAL EIRELI – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de absorvente higiênicos e lenços umedecidos, para atender aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino Campo Limpo Paulista, para atender a Lei 2.464, de 26 de outubro de 2021; VALOR: R$ 35.272,80; ASSINATURA: 09/06/2022; VIGÊNCIA: 09/06/2023; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/22 – DETENTORA: PARILIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de absorvente higiênicos e lenços umedecidos, para atender aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino Campo Limpo Paulista, para atender a Lei 2.464, de 26 de outubro de 2021; VALOR: R$ 49.842,00; ASSINATURA: 09/06/2022; VIGÊNCIA: 09/06/2023; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/22.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 004/22 – AO CONTRATO Nº 062/2021; CONTRATADA: TAXCON HR LTDA; OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, para realizar serviço de levantamento, análise, diagnóstico e soluções visando a melhoria de eficiência e eficácia da administração da dívida ativa; MOTIVO DA RESCISÃO: A Secretaria de Finanças e Orçamento não tem interesse em dar continuidade ao Contrato, por conveniência e oportunidade da Administração; ASSINATURA: 29/04/2022.

CANANEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 010/2022 – PROCESSO Nº 014/2022

PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia- SP, o EDITAL nº 010/2022, referente ao Pregão Presencial- SRP nº 006/2022, PROCESSO nº 014/2022, DO TIPO MENOR PREÇO, que trata de Registro de preço para eventual serviço de coordenação e arbitragem de todas as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Esporte da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Edital de Licitações e Anexo I – Termo de Referência que integram o edital.

Recebimento dos envelopes dia 06/07/2022 até 09h15m Abertura dos envelopes dia 06/07/2022 será às 09h30m O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Avenida Independência, nº 374, Rocio, Cananéia- SP, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 13:30h ás 17:30h. Outras informações ou esclarecimentos, poderão ser obtidas pelo telefone (013) 3851-5100 ou no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal, no mesmo endereço e horário. O Departamento de Compras e Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Edital.

Cananéia, 21 de junho de 2022.

ROBSON DA SILVA LEONEL - Prefeito Municipal

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ref. Processo nº 063/2022 – Tomada de Preço nº 008/2022, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE NOVA ALEXANDRIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA”. HOMOLOGADO e ADJUDICADO o procedimento licitatório em favor da empresa OBRAS E SERVIÇOS FATOR S/A. Cândido Mota (SP), 22 de junho de 2022. Eraldo Jose Pereira – Prefeito.

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO

Ref.: Processo nº 054/2022 – Pregão Eletrônico nº 021/2022 – REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA, ESTADO DE SÃO PAULO. HOMOLOGADO o procedimento licitatório da seguinte forma (empresa/item/valor): MEDIC TEC AMBIENTAL EIRELI: 01-R$ 2,79. Cândido Mota, 22 de junho de 2022. Eraldo Jose Pereira - Prefeito.

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO

Ref.: Processo nº 068/2022 – Pregão Eletrônico nº 024/2022 – REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO PARA SERVIÇOS CIRURGICOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. HOMOLOGADO o procedimento licitatório da seguinte forma (empresa/item/valor): AGROMOTA VETERINARIA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA: 01-R$ 195,00, 02-R$ 360,00, 03-R$ 290,00, 04-R$ 190,00, 05-R$ 270,00, 06-R$ 225,00, 07-R$ 40,00, 08-R$ 120,00. Cândido Mota, 22 de junho de 2022. Eraldo Jose Pereira - Prefeito.

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

COMUNICADO

Aos interessados em participar do Pregão Presencial nº 17/2022, Processo nº 9.403/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE REDE LÓGICA/TELEFONIA, SISTEMA DE ALARME E C.F. T.V. que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para revisão do Edital. Assinatura: 22/06/2022 – Edwagner Anderson Galvão Tavares – Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação

REABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 18/2022 – Processo nº 9.227/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE ALARME, CFTV E 50 PONTOS DE REDES DE DADOS.

Abertura: 07/07/2022 às 09h00min.

Edital, informações e local de realização:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitações/licitações

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 74/2022 – Processo nº 17.780/2022

Objeto: Registro de Preços de Itens para Limpeza e Conservação Predial das Unidades Escolares.

Abertura: 07/07/2022 às 14h00min.

Edital, informações e realização:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitações/licitações

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2022 – Processo nº 16.179/2022 – Edital nº 97/2022

Objeto: Aquisição de instrumentais para consultórios odontológicos UBS Golfinho, Centro Especialidades Odontológicas, UPA Sul e UPA Centro.

Abertura: 06/07/2022 às 09h00min.

Edital, informações e local de realização:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitações/licitações

COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2022

PROCESSO 5840/2022 - EDITAL Nº 14/2022

A Comissão de Licitações constituída na forma do Decreto nº 1.586/2022, em observância ao que estabelece o art. 39 da Lei 8.666/93, COMUNICA a todos os interessados que submete para consulta pública o Edital, a Minuta do Contrato e demais anexos, visando à CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PELA SELEÇÃO DA MELHOR TÉCNICA E PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - SP.

Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 22 de junho de 2022 a 22 de julho de 2022, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitações/licitações.

Os interessados em apresentar perguntas, dúvidas ou sugestões deverão enviá-las, até o dia 22 de julho de 2022, último dia da Consulta Pública, através do endereço eletrônico de e-mail licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Siqueira Campos, nº 44 – Sumaré, Caraguatatuba/SP até às 16h30min, com vistas ao aprimoramento do Projeto de Concessão. Caraguatatuba, 22 de junho de 2022. Assinatura: MARCUS DA COSTA NUNES GOMES. RICARDO BALBINO DE SOUZA. ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 22/2022 – Processo nº 15.683/2022

Objeto: Registro de preços de material esportivo.

Abertura: 05/07/2022 às 09h00min.

Edital, informações e realização:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitações/licitações

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 24/2022 – Processo nº 15.769/2022

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção e instalação de adesivos e faixas de lona para eventos oficiais e de apoio da Secretaria de Esporte e Recreação

Abertura: 06/07/2022 às 09h00min.

Edital, informações e realização:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitações/licitações

DECISÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

Pregão Eletrônico nº 81/2022 – Processo nº 16.943/2022 – Edital nº 99/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO: VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS, VISANDO O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DOS ALUNOS ASPIRANTES A VAGA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM CARAGUATATUBA.

EDUARDO CURSINO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Assinatura: 22/06/2022.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo nº 34.963/2021. Contrato nº 05/2022. Pregão Eletrônico nº 128/2021. Processo de Compra nº 3200/2022.

Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e faixa/cinto para Stand Table (fracassados PE nº 74/2021).

Empresa: Cirúrgica Caraguá EIRELI-ME.

Aditamento nº 02: Prorrogação de prazos.

Assinatura: 19/06/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO – SEPEDI.

Processo nº: 13549/2022 – Em cumprimento ao art. 32, § 1º, da Lei Federal nº. 13.019/2014 e ao art. 42 § 1º, do Decreto Municipal nº. 638/17 faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a dispensa de realização de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento a ser firmado entre o Município de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e a Organização Social Instituto Pró+Vida “São Sebastião” Recanto Santo Antonio, CNPJ: 49.263.528.0003-04, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 377.919,30 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e trinta centavos), com fundamento no art. 30, inc. VI, da Lei Federal nº. 13.019/2014 e no art. 40, inc. IV, do Decreto Municipal nº. 638/17. Justificamos a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Fomento entre o Município através da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e a Organização da Sociedade Civil Instituto PRÓ + Vida São Sebastião Recanto Santo Antonio. Justificamos ainda a dispensa uma vez que a OSC já atua no município executando serviço de forma continuada; possui inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social local. Apresenta capacidade técnica e operacional. Mediante considerações expostas e o amparo da Lei Federal nº 13.019/14, o Município através da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso dispensa chamamento público para a celebração do Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal do Idoso para ações complementares ao Projeto Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO – SEPEDI.

1) Processo nº 8193/2022 – Projeto “Residência Inclusiva”Entidade Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba. Valor Global: R$ 1.024.511,04 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e onze reais e quatro centavos). Período de Vigência: Junho/22 a Maio/23. Valor Global para a Implantação do Projeto: R$ 108.401,00 (cento e oito mil quatrocentos e um reais). Período de Vigência: Junho/22 a Julho/22. Modalidade: Dispensa de Chamamento Público para Termo de Colaboração Objeto: Serviços destinados ao acolhimento institucional de jovens e adultos, com idade de dezoito a cinquenta e nove anos e onze meses, com Deficiência Intelectual e ou Múltiplas, com meta de atendimento de até 10 usuários. Data de assinatura: 21/06/2022. Responsável pelo Órgão Público: Amauri Barboza Toledo - Gestor da Parceria: Cristiano Paulo Silva - Representante da OSC: Sonia Maria Vitor.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Aviso de licitação: Concorrência nº 17/22 P.A.nº 43709/22 Obj.: Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas deste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 26/07/22 às 09:30 horas.Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: 4164-5500 ramal 5442.

Homologação/Adjudicação: Concorrência n.º 08/22 P.A.nº 9561/22 Fica homologado e adjudicado o objeto da Concorrência supra (lotes I e II), a favor da empresa RGSE Projetos e Engenharia Ltda.

Homologação/Adjudicação: Pregão Eletrônico nº 34/22 P.A.nº 41625/22 Fica homologado e adjudicado o objeto do pregão supra a favor da empresa LL COMÉRCIO EIRELI para o lote 01 do Edital.

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO 90/22 CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S.A. – PROC. ADM: 6713/2022 – OBJETO: Execução de revitalização o Caminho Itapevi neste município - MOD: TP 17/22 – VALOR