Página 41 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Junho de 2022

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

id: 4640583

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0267/2022; CELEBRAÇÃO: Em 22/06/2022; FUNDAMENTO: Artigo 17, inciso II, alínea a, da Lei federal nº 8.666/93, a Resolução TJ/OE/RJ nº 10/2021, o artigo 538, do Código Civil e o Ato Normativo TJ nº 8/2019; OBJETO: Doação de bens móveis; PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ; PROCESSO: 2021-0666579.

Escola da Magistratura - EMERJ

id: 4599351

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO MULTIDISCIPLINAR

EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES

C O N V I T E

O Presidente do Fórum Permanente de História do Direito, CONVIDA os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, alunos e demais interessados para a 56ª Reunião do Fórum Permanente de História do Direito, onde será abordado o tema: “Teoria dos Contratos: Uma Visão Histórica e Comparada”, a realizar-se no dia 4 de julho de 2022, das 10h às 12h15min, via Plataforma Zoom com transmissão para o canal da EMERJ Eventos no YouTube, conforme programação abaixo:

Abertura:

CARLOS GUSTAVO DIREITO

Presidente do Fórum Permanente de História do Direito

Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado- NUPEDICOM

Desembargador da 4ª Câmara Cível do TJRJ

Professor da PUC-RJ

MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES

Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade

Desembargador da 27a. Câmara Cível do TJRJ

Doutor em Direito e Professor da UERJ

Palestrantes:

“CONTRATOS PREPARATÓRIOS”

CLAIRE SEJEAN-CHAZAL

Professora de Direito da Universidade Sorbonne Paris Nord (Paris 13)

Doutora em Direito pela Universidade de Paris

“CLÁUSULAS DE DECLARAÇÃO E GARANTIAS NOS CONTRATOS SOCIETÁRIOS”

CAITLIN MULHOLLAND

Professora do Departamento de Direito da PUC-RJ

Doutora em Direito Civil pela UERJ

“CONTRATOS E ASSIMETRIA INFORMACIONAL”

ANA FRAZÃO

Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico da UNB

Doutora em Direito Empresarial pela PUC-SP

“REVISÃO CONTRATUAL NO DIREITO PÓS PANDEMIA”

KARINA NUNES FRITZ

Presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado

Professora, Advogada e Parecerista

Doutora em Direito Privado pela Humboldt Universität de Berlim

“SOLIDARISMO CONTRATUAL”

PAULO BURNIER DA SILVEIRA

Professor de Direito da Universidade de Brasília e da Sciences-Po Paris

Doutor em Direito pela Universidade de Paris

HAVERÁ TRADUÇÃO EM LÍBRAS

HAVERÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA (Português/Francês/Português)

Inscrições Gratuitas: www.emerj.tjrj.jus.br (link: Eventos Gratuitos)

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art. 12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.