Página 66 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
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materiais em ambiente de tesouraria para dependências do Banco do Brasil no Estado do Mato Grosso do Sul (MS), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 15/07/2022 às 12h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 946277. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br, com cópia para

heliooliva@bb.com.br.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02343 - (7421) - Cesup Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Pufes para atendimento às dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas em todo o país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 07.07.2022 às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 946279. Informações:

cesupcompras.bemserv@bb.com.br.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Responsável

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00140/2022, firmado em 15.06.2022, Favorecido: CLARO S.A; Objeto: Contratação simultânea de operadoras de telefonia para a aquisição de no mínimo 1000, podendo chegar até 10000 linhas de dados móveis de cada operadora com pacote de uso individual de 100 MB mensais, com as características de serviço pós-pagos, com tecnologia digital, nas áreas com cobertura da CONTRATADA, inclusive os locais em que possui acordo de roaming; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput Art. 30, c/c art. 46 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 60 (sessenta) meses, contada da assinatura do contrato.; Valor: R$ 6.300.000,00.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica: DGCO 00154/2022; firmado em 22.06.2022; Favorecido: S I SISTEMAS INTELIGENTES ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de dispositivos e insumos utilizados para controle de acesso e intrusão, para atendimento à Assistência Técnica ; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/21 - Lote 1; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 631.614,70.

Brasília, 23 de junho de 2022.

ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA

Autoridade Competente

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00148/2020, firmado em 22/062022 Favorecido: EQUIPROEQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA; Objeto: serviços de obras, manutenção, instalações de prevenção e combate a incêndio inclusos o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra necessária a execução de instalações, conforme especificado neste contrato, a fim de atender ao Projeto de Combate e Prevenção a Incêndio no Centro de Atendimento Técnico de Porto Alegre CAT-PAL; Modalidade: Dispensa de Licitação, Artigo 29, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 (SEIS) meses; Valor: R$ 17.404,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00002/2012, firmado em 01.07.2012, Favorecidos: Dárcio Vieira Marques e o espólio de Maria Emília Galves; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2025, com reajuste dos preços do contrato, inclusão das cláusulas de Rescisão e Resolutiva. Valor: R$ 133.872,12.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022

O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para a Assembleia Geral Ordinária, convocada extraordinariamente, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 30 de junho de 2022, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:

a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de junho/2022 a março/2023;

INSTRUÇÕES GERAIS:

a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Acoes, quanto à legitimação e representação;

b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia;

c) Os documentos objeto das deliberações das Assembleias Gerais ora convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia.

Brasília, 20 de junho de 2022

PEDRO BRAMONT

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2022/115, firmado com a empresa SENSEDIA S.A.; Objeto: Contratação de solução de Open Banking (Sistema Financeiro Aberto), no modelo SaaS (Software as a Service), compreendendo a disponibilização de ambiente tecnológico em infraestrutura de multinuvem (multicloud), serviços de gestão desse ambiente, implementação e execução da solução, suporte técnico, manutenção, serviços de apoio especializado, de sustentação da solução e componentes, de configuração, de customização e de integração, possibilitando controlar, planejar, executar e gerir todas as atividades obrigatórias previstas na regulação determinada pelo Banco Central do Brasil, bem como todas as atividades necessárias para recepção de dados cadastrais e transacionais de clientes de outras instituições participantes do Open Banking, compartilhados sob autorização dos clientes; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/025, de 30/03/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.756.843,1599; Prazo de vigência: 09/05/2022 a 08/05/2024; Data de assinatura: 06/05/2022;

Espécie: CONTRATO n.º 2022/095, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.;

Objeto: Fornecimento de nobreaks destinados às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/113, de 26/08/2021, Ata de Registro de Preços nº 2022/004, de 23/02/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 47.900,00; Prazo de vigência: 26/05/2022 a 25/10/2025; Data de assinatura: 26/05/2022;

EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS

Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0006, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a SELLETIVA- SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 28.123.190/0001-53, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "ÆSG - SOLUÇÃO DE COMPLIANCE SUSTENTÁVEL, ALINHANDO BAIXO VALOR DE INVESTIMENTO COM ALTO NÍVEL DE SEGURANÇA NA CONSOLIDAÇÃO DOS INDICADORES (KPIs) DE ASG/ESG"; VALOR GLOBAL: R$ 493.648,69 dos quais R$ 444.178,69 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 22/06/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: XXX.676.194-XX; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF XXX.274.963-XX; Rose Jeokellyane do Valle Moreira - Sócia Administradora da SELLETIVA- SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, CPF XXX.100.533-XX.

Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0008, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a PISCICULTURA TANGANYIKA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, com sede em Aquiraz (CE), CNPJ: 02.768.784/0001-28, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "BARRIGA DE ALUGUEL: BIOTECNOLOGIA INOVADORA NA REPRODUÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS DE INTERESSE COMERCIAL"; VALOR GLOBAL: R$ 496.768,10 dos quais R$ 414.489,38 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, e trinta e oito centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 23/06/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: XXX.676.194-XX; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF XXX.274.963-XX; José Blanchard Girão Ribeiro Filho - Sócio Administrador da PISCICULTURA TANGANYIKA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CPF XXX.378.553-XX.

EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS

Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0006, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a SELLETIVA- SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 28.123.190/0001-53, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "ÆSG - SOLUÇÃO DE COMPLIANCE SUSTENTÁVEL, ALINHANDO BAIXO VALOR DE INVESTIMENTO COM ALTO NÍVEL DE SEGURANÇA NA CONSOLIDAÇÃO DOS INDICADORES (KPIs) DE ASG/ESG"; VALOR GLOBAL: R$ 493.648,69 dos quais R$ 444.178,69 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 22/06/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: XXX.676.194-XX; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF XXX.274.963-XX; Rose Jeokellyane do Valle Moreira - Sócia Administradora da SELLETIVA- SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, CPF XXX.100.533-XX.

Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0008, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a PISCICULTURA TANGANYIKA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, com sede em Aquiraz (CE), CNPJ: 02.768.784/0001-28, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "BARRIGA DE ALUGUEL: BIOTECNOLOGIA INOVADORA NA REPRODUÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS DE INTERESSE COMERCIAL"; VALOR GLOBAL: R$ 496.768,10 dos quais R$ 414.489,38 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, e trinta e oito centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 23/06/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: XXX.676.194-XX; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF XXX.274.963-XX; José Blanchard Girão Ribeiro Filho - Sócio Administrador da PISCICULTURA TANGANYIKA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CPF XXX.378.553-XX.

EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS

Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0006, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a SELLETIVA- SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 28.123.190/0001-53, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "ÆSG - SOLUÇÃO DE COMPLIANCE SUSTENTÁVEL, ALINHANDO BAIXO VALOR DE INVESTIMENTO COM ALTO NÍVEL DE SEGURANÇA NA CONSOLIDAÇÃO DOS INDICADORES (KPIs) DE ASG/ESG"; VALOR GLOBAL: R$ 493.648,69 dos quais R$ 444.178,69 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 22/06/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: XXX.676.194-XX; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF XXX.274.963-XX; Rose Jeokellyane do Valle Moreira - Sócia Administradora da SELLETIVA- SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, CPF XXX.100.533-XX.

Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0008, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a PISCICULTURA TANGANYIKA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, com sede em Aquiraz (CE), CNPJ: 02.768.784/0001-28, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "BARRIGA DE ALUGUEL: BIOTECNOLOGIA INOVADORA NA REPRODUÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS DE INTERESSE COMERCIAL"; VALOR GLOBAL: R$ 496.768,10 dos quais R$ 414.489,38 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, e trinta e oito centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a