Página 207 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
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SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 250006

Nº Processo: 25000063985/22-29 . Objeto: Trata-se da contratação de 4 (quatro) turmas do curso "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" para participação de até 200 (duzentos) servidores em exercício no Ministério da Saúde, promovido pelo INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA, com investimento total de R$ 43.347,83 (quarenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2022. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas. Ratificação em 20/06/2022. DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHAES SANTOS. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 43.347,83. CNPJ CONTRATADA : 18.548.151/0001-44 INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA.

(SIDEC - 23/06/2022) 250110-00001-2022NE800074

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE CANCELAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 46/2021

a) Processo nº 25000.158788/2020-25; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 46/2021; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 07.326.869/0001-70; e) Objeto: tornar público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 46/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2021, tendo por objeto, a eventual contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas) incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, e Distritos Sanitários Especiais, com pagamento mensal por hora de voo executada g; f) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

LUIZ TADEU VILLELA BLUMM

Subsecretário de Assuntos Administrativos

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/39

Processo nº 25000.037363/2022-45; Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - PE, CNPJ/MF: 10.767.239/0013-89. Objeto: Doação de Veículos, com encargos. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/93 e no § 4º do art. c/c. caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da Assinatura: 22/06/2022. PEDRO ARAUJO DA SILVA.

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/42

Processo nº 25000.037363/2022-45; Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - SP, CNPJ/MF: 45.731.650/0001-45. Objeto: Doação de Veículos, com encargos. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/93 e no § 4º do art. c/c. caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da Assinatura: 13/06/2022. PEDRO ARAUJO DA SILVA.

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/41

Processo nº 25000.037363/2022-45; Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINA - GO, CNPJ/MF: 04.394.880/0001-89. Objeto: Doação de Veículos, com encargos. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/93 e no § 4º do art. c/c. caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da Assinatura: 02/06/2022. PEDRO ARAUJO DA SILVA.

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/40

Processo nº 25000.037363/2022-45; Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal do Novo Gama - GO, CNPJ/MF: 01.829.270/0001-04. Objeto: Doação de Veículos, com encargos. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/93 e no § 4º do art. c/c. caput do art. 15 do Decreto 99.658/90 e Decreto nº 6.087/2007. Data da Assinatura: 06/06/2022. PEDRO ARAUJO DA SILVA.

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 250110 - CGMAP/SAA

Nº Processo: 25000.140770/2018-52.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de subscrições de software adobe Creative Cloud - Value Incentive Plan (VIP) Governamental e Adobe Acrobat Professional - ETLA.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 835.516,66. Data de Assinatura: 23/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 250110 - CGMAP/SAA

Nº Processo: 25000.004488/2022-99.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIALE PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, CNES 2025507, localizado em Marília/SP, contemplado na tipologia "Ampliação" no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V.

Vigência: 23/06/2022 a 23/10/2023. Valor Total: R$ 4.100.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 904641/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SÃO GABRIEL CNPJ nº. 96.593.322/0001-60

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 904641/2020 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saúde", até 16/07/2023 a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.150821/2020-79

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/07/2023

DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022

SIGNATÁRIOS: RENATO AIRTON ALTMANN - C.P. F. nº. XXX.251.610-XX - Superintendente-Superintendencia Estadual do Rio Grande do Sul; Cilon Lopes de Siqueira C.P. F. nº. XXX.062.800-XX, Provedor da Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

NO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2022

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 32/2022 cujo objeto é a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração fan coils e torre de resfriamento para substituição do sistema central do centro cirugico do hospital.Processo nº33401.035820/2021-91.Empresas vencedoras:Item 02JOLIN COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ.:22.966.889/0001-07.Valor global da ata :R$ 120.000,00(Cento e Vinte Mil Reais).

JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 23/06/2022) 250103-00001-2022NE111111

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 21/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por SRP, de Materiais referentes à Grade de Terapia Nutricional para o Hospital Federal do Andaraí

SERGIO FREITAS BARROS

Pregoeiro

(SIDEC - 23/06/2022) 250106-00001-2022NE000003

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 04/2022; Objeto Aquisição de material hospitalar para atender a demanda do Serviço de Oftalmologia, especificados nos itens 01 ao 14 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 09/2022, para o Hospital Federal Servidores do Estado, Fornecedor: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA-CNPJ 32.929.819/0004-77, itens (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09 e 10) - (Lente Intraocular) ; Valor Global de R$ 940.632,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 09/2022. Processo: 33433.126925/2021-81. Data da Assinatura: 14 de Junho de 2022.

DR. Dr. Alexandre de Castro do Amaral - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250061 - HOSP.SERVIDORES

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 33433.023002/2020-98.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.470,26. Data de Assinatura: 27/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).

DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA

DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 23 DE JUNHO DE 2022

Processo nº 25000.027842/2022-53, pelo presente Edital, em cumprimento ao contido no artigo , inciso LV da Constituição Federal/88; no artigo 10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS nº 24, de 10/12/2004, em virtude de impedimento na entrega à Senhora Cássia de Alencar Oliveira, CPF nº ***.712.733-** (Ex-Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves/PA), do OFÍCIO Nº 84/2022/PA/SEAUD/DENASUS/MS, com Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.203, informa-se que o documento citado, encontra-se à sua disposição na Seção de Auditoria -SEAUD/PA/DENASUS/MS, sito à Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA.

MARIA APARECIDA MENDES SENA

Chefe da SEAUD/PA/DENASUS/MS

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 250052 - INCA/RJ

Nº Processo: 25410.009523/2021-53.

Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 33.250.713/0001-62 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva periódica e manutenção corretiva ilimitada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para os equipamentos componentes do Sistema de Cirurgia Robótica Da Vinci, marca Intuitive Surgical, pertencente ao Centro Cirúrgico da Unidade HC-1 do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 1.170.400,08. Data de Assinatura: 25/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).