Página 234 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
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ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: 3S INFORMATICA LTDA - CNPJ 32.674.351/0001-74. OBJETO: Fornecimento de dez cilindros originais da marca Lexmark para impressoras modelo MX722ADHE, fabricante Lexmark, modelo 58D0Z00.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019 e Processo e-PAD 33496/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2022NE 459, emitida em 07/06/2022 . VALOR TOTAL: R$5.296,40. VIGÊNCIA: De 22/06/2022 até 21/06/202. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Cleibiander Bermudes Bahiense (pela contratada). 22FR004 - e-PAD 19886/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR005 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Repactuação e revisão de valores praticados, a partir de 03.02.2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 9.507/2018 (art. 12), Lei 8.666/1993 (art. 65, § 5º), e IN. 5/2017 do antigo Ministério do Planejamento, Processo e-PAD 8976/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 22TA045 - e-PAD 22192/2022.

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CNPJ 10.735.145/0021-38. OBJETO: Desfazimento de bens considerados ociosos sob a guarda da Secretaria de Suporte e Atendimento - SESA, avaliados em 72500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 17, II, alínea ¿a¿ da Lei n. 8.666/1993; 3º, III, art. 5º, II e art. do Decreto n. 9.373/2018; e 7º, I e 8º, § 2º da IN TRT3 44/2018, Processo e-PAD 12480/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Jorge Renato Santos da Silva (pelo donatário). 22DB011 - e-PAD 22350/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e RONALDO LAGE MAGALHÃES, inscrito sob o CPF nº XXX.103.396-XX, representado por ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP resolvem rescindir em 27/01/2022, inclusive, o Contrato 13LI004, para locação do imóvel situado na Rua João Camilo de Oliveira Torres, 722, Edifício Grand Ville, em Itabira - MG, destinado a abrigar o Arquivo do Fórum Trabalhista daquela localidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e Processo e-PAD 30.702/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Locatário) e Sydney Almeida Lage (pelo Locador). 22TR004 - e-PAD 22317/2022.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA CNPJ 19.297.746/0001-37. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e ociosos, procedentes da Vara do Trabalho de Araçuaí, avaliados em 6298,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, II,alínea a da Lei n. 8.666/1993; arts. 3º,I e III e 8º, III do Decreto n. 9.373/2018; art. 7º I, e III da Inst. NormTRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 4780/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Wagner Santos Neiva (pelo donatário). 22DB012 - e-PAD 22424/2022.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO - CNPJ 25.572.199/0001-53. OBJETO: Desfazimento de bens ociosos sob a guarda da Secretaria de Suporte e Atendimento - SESA, avaliados em 48000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, art. 17, II, alínea a; Decreto nº 9.373/201, art. , incisos I, III e 8º, IV; Instrução Normativa TRT3 44/2018, art. 7º, I e III, Processo e-PAD 8112/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Janio Luiz de Miranda (pelo donatário). 22DB014 - e-PAD 22472/2022.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 28/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA. OBJETO: Inclusão de cláusula para adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. PROAD Nº: 8122/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 56/2020. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo consignante, e Srs. Alexandre de Jesus Coelho Machado e Alex Patrus Chagas de Almeida, pela consignatária.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

SECRETARIA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2022

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa INCON Odontologia Eireli - Instituto de Cirurgia Oral e Maxilofacial; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 29/06/2022 e vigência até 28/06/2026; Processo TRT8 nº 2076/2021; Assinatura: 15 de junho de 2022; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e o Sr. André Luis Ribeiro Ribeiro, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2022

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa Perfecta Vision Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 17/06/2022 e vigência até 16/06/2026; Processo TRT8 nº 1586/2021; Assinatura: 14 de junho de 2022; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Sra. Cláudia Nascimento Gomes, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2022

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa RCA Malheiros Serviços Médicos Ltda (RCA Oftalmologia); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 30/06/2022 e vigência até 29/06/2026; Processo TRT8 nº 2102/2021; Assinatura: 15 de junho de 2022; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Sra. Ana Carolina Malheiros Pereira Silva, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2022

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa RCA Malheiros Serviços Médicos Ltda (RCA Oftalmologia); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 30/06/2022 e vigência até 29/06/2026; Processo TRT8 nº 2102/2021; Assinatura: 15 de junho de 2022; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Sra. Ana Carolina Malheiros Pereira Silva, pela contratada.

AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - ALTERA O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, torna pública aos interessados as alterações elencadas abaixo, relativas ao Edital de Credenciamento Nº 1/2019, destinado a prestação de serviços de oferta e concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados, ativos e inativos, bem como aos pensionistas civis que recebem salários ou proventos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região obedecidos os requisitos impostos pela Resolução CSJT nº 199/2017, como a seguir:

I - Alteração da portaria da comissão Permanente de Licitações e do prazo constantes do preâmbulo do Edital de Credenciamento nº 01/2019, que passa a ter a seguinte redação:

"O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, designada pela PORTARIA DIGER Nº 88, DE 04 DE ABRIL DE 2022, torna público que realizará credenciamento para contratação dos serviços especificados neste Edital. Este procedimento, autorizado por meio do Processo nº 3088/2019, será regido pela Lei nº 8.666/1993 e pelas condições constantes neste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO

Prazo: Indeterminado com a sua republicação anual condicionada a inexistência de qualquer alteração de suas condições.

HORÁRIO: 08:00h às 15:00h"

II - Retificação da citação do item 4 para se fazer constar corretamente o ITEM 5 constante dos termos do subitem 3.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2019, como a seguir:

"3- DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO:

3.1. As Empresas interessadas em participar do processo de credenciamento deverão apresentar a documentação descrita no ITEM 5 deste Edital, capeada por pedido de credenciamento em papel timbrado, assinado pelo Representante Legal da empresa, com os documentos, preferencialmente, sequenciados e numerados em suas respectivas folhas."

III - Ajuste dos termos do subitem 12.1 quanto ao prazo de vigência do Edital de Credenciamento nº 01/2019, como a seguir:

"12 - DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO

12.1. O prazo de vigência do edital será por tempo indeterminado com a sua republicação anual condicionada a inexistência de qualquer alteração de suas condições."

O Edital de Credenciamento nº 02/2022 com suas alterações implementadas no edital de credenciamento 001/2019, encontram-se publicadas no Portal do TRT - 8ª Região, no endereço eletrônico www.trt8.jus.br, no link

https://www.trt8.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitações

Belém, 23 de junho de 2022.

MÁRCIO CLEDSON FERNANDES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 24/2022

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 271647. , publicada no D.O.U de 31/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Comunicação Multimídia SCM, contemplando o tráfego de dados, voz e vídeo, provido com tecnologia do tipo VPN IP/MPLS (Virtual Private Network - Multiprotocol Label Switching), para a interligação das unidades prediais com os Datacenters do TRT-PR, por 30 (trinta) meses Novo Edital: 24/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 24/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIDEC - 23/06/2022) 080012-00001-2022NE000241

DIREÇÃO-GERAL

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Vigéssimo Termo Aditivo ao Contrato 98/2017. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Costa Oeste Serviços de Limpeza Eireli, CNPJ 07.192.414/0001-09. Objeto: restabelecer, a partir de 01/07/2022, atividades de visitação e ações de treinamento. Data da assinatura: 23/06/2022. Valor mensal: R$ 138.750,23. Fundamento legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 98/2017, Vetor 173134. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Vanderlei Tomas - Procurador, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 22/2022

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008176882021510. , publicada no D.O.U de 26/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de serviço de copeiragem para as edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região situadas no Estado do Tocantins (Foros de Palmas, Foro de Araguaína, Vara de Gurupi, Vara de Guaraí, Vara de Dianópolis) Novo Edital: 24/06/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIDEC - 23/06/2022) 080016-00001-2022NE000033