Página 354 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Processo de Manifestação de Interesse Nº 01/2021 (Processo Administrativo Nº 19071/2021).

O Município de Lajeado/RS, comunica aos interessados que, em atendimento ao disposto no artigo 10, VI, da Lei Federal 11.079, de 2004, e no artigo 23, I, do Decreto 12.195/2021, de 2021, encontra-se aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre os estudos técnicos voltados à estruturação de empreendimento. OBJETO: Concessão envolvendo a Implantação, Manutenção, Operação e Exploração da Rede de Iluminação Pública Inteligente, bem como Eficientização Energética de prédios públicos vinculados à Administração Pública do Município de Lajeado/RS, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil. Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP estarão à disposição dos interessados para consulta até o dia 25/07/2022, através do link: https://www.lajeado.rs.gov.br/conteudo/4248/932/3004?titulo=PARCERIAS+P%C3%9ABLICOPRIVADAS+%28PPPS%29. uestionamentos, indagações, contribuições e pedidos de informações e esclarecimentos serão recebidos apenas de forma digital, em mensagem enviada até o dia 25/07/2022 para o endereço eletrônico: ppp@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 22 de junho de 2022

NATANAEL ZANATTA

Procurador Geral

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Processo de Manifestação de Interesse Nº 01/2021 (Processo Administrativo Nº 19071/2021).

O Município de Lajeado/RS comunica aos interessados que, em atendimento ao disposto no Artigo 39 da Lei Federal 8.666/93, e no artigo 23, I, do Decreto Municipal 12.195/2021, de 2021, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação dos estudos, dos termos do edital e do contrato de parceria público-privada (PPP), para fins de Concessão Administrativa envolvendo a Implantação, Manutenção, Operação e Exploração da Rede de Iluminação Pública Inteligente, bem como Eficientização Energética de prédios públicos vinculados à Administração Pública do Município de Lajeado/RS. SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2022, às 18:30hs, com credenciamento a partir das 18:00hs para registro de presença e identificação, no Salão de Eventos do Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Cel. Júlio May, 242 - Centro. Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto, bem como dirimidas eventuais dúvidas apresentadas. Os estudos, as minutas de Edital, de Contrato e seus respectivos anexos estão disponíveis para consulta no link: https://www.lajeado.rs.gov.br/conteudo/4248/932/3004?titulo=PARCERIAS+P%C3%9ABLICOPRIVADAS+%28PPPS%29.

Lajeado - RS, 22 de junho de 2022

NATANAEL ZANATTA

Procurador Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022

Aquisição de equipamentos para implementação da patrulha agrícola do município - Recursos Emenda Parlamentar nº 41680001, Convênio MAPA nº 901543/2020 e Contrapartida. Abertura: 06.07.2022, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022

Aquisição de equipamentos para implementação da patrulha agrícola do município - Recursos Emenda Parlamentar nº 30200007, Convênio MAPA nº 901351/2020 e Contrapartida. Abertura: 11.07.2022, às 08h30min.

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (55) 3250-1150 ou no endereço www.novaesperancadosul.rs.gov.br.

Nova Esperança do Sul, 23 de junho de 2022.

IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022

O Município de Nova Hartz, sediado na rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que receberá propostas para a Tomada de Preços n.º 07/2022 cuja abertura será no dia 12 de julho de 2022, às 14 horas, objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de ponte na rua angra dos reis no bairro arroio da bica no municipio de nova hartz, conforme memorial descritivo, projeto e anexos do edital. Maiores informações através do telefone (51) 3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 8 horas às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 23 de junho de 2022.

FLAVIO EMILIO JOST

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022

EDITAL Nº 151/2022.

Torna público a todos os interessados, a abertura do Pregão Presencial nº 33/2022, Processo Licitatório nº 238/2022, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas e óleo diesel para a Secretaria Municipal de Agricultura. A abertura dos envelopes será dia 07/07/2022, às 09h, na sala da Secretaria Municipal de Administração. O edital completo está disponível no site do município. Mais informações, no Centro Administrativo Municipal, localizado na Av. Dom Érico Ferrari, nº 145, Centro, pelo fone (55) 3266-1166 ou pelo e-mail licitacao@novapalma.rs.gov.br.

ANDRÉ LUIZ ROSSATO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022. Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Concregial EIRELI EPP.

Objeto: prestação serviços e fornecimento de materiais para a obra de construção da quadra poliesportiva das treze colônias, com área de 787,50 m², 1ª etapa, sita na Rua Treze Colônias, Pinhal Alto, no município. Valor: R$ 754.544,46. Vigência: 120 dias após a ordem de início. Em 22/06/22

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 087/2022. CNPJ: 72.381.189/0010-01

Objeto: A aquisição do item 01 - computador administrativo, conforme pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de computadores, notebooks e monitores para o município de Novo Hamburgo. Valor total: R$ 11.000,00. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Assinatura: 27/05/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 94/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA: MOTO AGRÍCOLA VOLKWEIS LTDA. Objeto Aquisição de 01 Trator Agrícola, através do Convênio / MAPA nº 917095/2021. Valor Total R$ 442.000,00. Pregão Eletrônico nº 1/2022, Processo 33/2022. Novo Tiradentes-RS, 23 de junho de 2022. RUDIMAR SCHIEVENIN -Prefeito em Exercício.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022

Extrato de Homologação: Processo nº 33/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2022.

Objeto: Aquisição de 01 Trator Agrícola, através do Convênio / MAPA nº 917095/2021. Rudimar Schievenin, Prefeito Municipal em Exercício, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) MOTO AGRÍCOLA VOLKWEIS LTDA, CNPJ: 88.528.534/0001-36, R$ 442.000,00.

Novo Tiradentes-RS, 23 de junho de 2022.

RUDIMAR SCHIEVENIN

Prefeito Em Exercício

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022

Extrato de adjudicação: Processo nº 33/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2022.

Objeto: Aquisição de 01 Trator Agrícola, através do Convênio / MAPA nº 917095/2021. Rudimar Schievenin, Prefeito Municipal em Exercício, adjudica o resultado final em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) MOTO AGRÍCOLA VOLKWEIS LTDA, CNPJ: 88.528.534/0001-36, R$ 442.000,00.

Novo Tiradentes-RS, 23 de junho de 2022.

RUDIMAR SCHIEVENIN

Prefeito Em Exercício

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 94/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA: MOTO AGRÍCOLA VOLKWEIS LTDA. Objeto Aquisição de 01 Trator Agrícola, através do Convênio / MAPA nº 917095/2021. Valor Total R$ 442.000,00. Pregão Eletrônico nº 1/2022, Processo 33/2022. Novo Tiradentes-RS, 23 de junho de 2022. RUDIMAR SCHIEVENIN -Prefeito Em Exercício.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022

Extrato de Homologação: Processo nº 33/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2022.

Objeto: Aquisição de 01 Trator Agrícola, através do Convênio / MAPA nº 917095/2021. Rudimar Schievenin, Prefeito Municipal em Exercício, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) MOTO AGRÍCOLA VOLKWEIS LTDA, CNPJ: 88.528.534/0001-36, R$ 442.000,00.

Novo Tiradentes-RS, 23 de junho de 2022.

RUDIMAR SCHIEVENIN

Prefeito Em Exercício

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022

Extrato de adjudicação: Processo nº 33/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2022.

Objeto: Aquisição de 01 Trator Agrícola, através do Convênio / MAPA nº 917095/2021. Rudimar Schievenin, Prefeito Municipal em Exercício, adjudica o resultado final em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) MOTO AGRÍCOLA VOLKWEIS LTDA, CNPJ: 88.528.534/0001-36, R$ 442.000,00.

Novo Tiradentes-RS, 23 de junho de 2022.

RUDIMAR SCHIEVENIN

Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 125-2022

LICITACAO N 125-2021 - Processo Administrativo Nº 1527/2022- Menor Preço Por lote Aberto as 09 horas do dia 30-05-2022. TORNA SEM EFEITO A TOMADA DE PREÇO do

OBJETO: Contratação de Empresa para ATUALIZAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCENDIO (PPCI) DO HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL (HPR) da Secretaria Municipal da Administração do Município de Palmeira das Missões/RS.

O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 22 de junho de 2022.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 152/2022

LICITACAO Nº 152-2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº 2770/2022 -Aberta as 09 horas no dia 07/06/2022. -TORNAR SEM EFEITO A LICITAÇÃO do OBJETO: PICADOR/TRITURADOR DE GALHOS, TRONCOS E RESIDUOS DE PODA para este Município de Palmeira das Missões/RS.

O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 22 de junho de 2022.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito