Página 79 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Junho de 2022

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DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-06-2022.

COMUNICADO

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Reg. Centro, torna pública a classificação dos servidores considerados excedentes, para fins de transferência nos termos do Art. 10 da Res SE 12/2017 e o rol de unidades escolares com cargos vagos de agente de organização escolar para escolha.

QUADRO DE APOIO ESCOLAR – QAE – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – Cat. F

CARGOS VAGOS – AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Classificação Nome RG DI Unidade Escolar de Classificação Pontos

1 DINA MAURA BARBOSA 17.429.308 1 EE REPÚBLICA DA BOLIVIA. 72,568

UNIDADE ESCOLAR QTD. Cargos

EE DR. OCTAVIO MENDES 1

EE ANTONIO LISBOA 1

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 23/06/2022

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Centro Oeste, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/37807, de 22/06/2022, designa os Supervisores de Ensino:

ROMUALDO VICENTIN POLISELI – RG 3.267.231;

MIRIANE FERREIRA DAS NEVES SADAUSCAS – RG.17.465.072-3;

NANCY ALVES ROCHA – RG 16.191.757-4.

para, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo, sobre o pedido de AUTORIZAÇÃO DE CURSO – ENSINO FUNDAMENTAL,junto ao Estabelecimento de Ensino Escola de Educação Infantil Aurelinha e Colégio Aurélia, situado à Rua Aurélia, 2136,Vila Romana, CEP 05046-001, São Paulo, Estado de São Paulo, mantida por ESCOLA EDUCACAO INFANTIL AURELINHA E COLEGIO AURELIA LTDA, CNPJ nº 31.394.295/0001-51 .

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração

Processo SEDUC-PRC-2021/53295

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos nº 61.981/2016, nº 62.294/2016 e nº 63.934/2018.

Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a AHIMSA – Associação Educacional para Múltiplas Deficiências.

Signatário da OSC: MARCIO MAURO DIAS LOPES

Gestor da Parceria, nomeado pela Diretoria de Ensino: VALDETE MAIORINO BONETTI

Objeto – 1º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado em 30/12/2021, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Valor R$ 264.067,47

Período de 01/01/2022 a 31/12/2022

Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração

Processo SEDUC-PRC-2021/54446

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos nº 61.981/2016, nº 62.294/2016 e nº 63.934/2018.

Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a AMA – Associação de Amigos do Autista

Signatário da OSC: RAFAEL STEFANO DE LIMA FARFAN OLIVARES

Gestor da Parceria, nomeado pela Diretoria de Ensino: VALDETE MAIORINO BONETTI

Objeto – 1º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado em 30/12/2021, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Valor R$ 2.097.213,06

Período de 01/01/2022 a 31/12/2022

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Despacho do Dirigente de 23/06/2022

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE45, de 18/04/2012, retificada em24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

1. EE ALCEU GUERNER GONÇALEZ, PROF – SEDUC-PRC-2022/37670 - CONVÊNIO PDDE QUALIDADE 2019

2. EE ALCEU GUERNER GONÇALEZ, PROF -SEDUC-PRC-2022/36710 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2020

3. EE EUNICE M DE M BASTOS, PROF -SEDUC-PRC-2022/35771 – CONVÊNIO PDDE EDUC/BÁSICA 2019

4. EE EUNICE M DE M BASTOS, PROF -SEDUC-PRC-2022/35799 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2020

5. EE JOAQUIM EUGÊNIO DE LIMA NETO – SEDUC-PRC-2022/37398 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2020

6. EE JOSÉ BORGES ANDRADE – SEDUC-PRC-2022/36360 – CONVÊNIO PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA 2019

7. EE JOSÉ BORGES ANDRADE – SEDUC-PRC-2022/35169 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2021

8. EE JOSÉ BORGES ANDRADE – SEDUC-PRC-2022/35170 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2021

9. EE JOSÉ BORGES ANDRADE – SEDUC-PRC-2022/36357 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA CIÊNCIAS 2021

10. EE JOSÉ BORGES ANDRADE – SEDUC-PRC-2022/36366 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA MANUTENÇÃO 2021

11. EE JOSÉ BORGES ANDRADE – SEDUC-PRC-2022/36383 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA MANUTENÇÃO 2021

12. EE MARIA REGINA M DE CASTRO GUIMARÃES – SEDUC-PRC-2022/35809 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2021

13. EE MARIA REGINA M DE CASTRO GUIMARÃES – SEDUC-PRC-2022/35812– CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2021

14. EE MARIA REGINA M DE CASTRO GUIMARÃES – SEDUC-PRC-2022/35813– CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2020

15. EE MARIA REGINA M DE CASTRO GUIMARÃES – SEDUC-PRC-2022/35814– CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2020

16. EE MARIA REGINA M DE C GUIMARÃES – SEDUC-PRC-2022/36083– CONVÊNIO PDDE EDUCA/ BÁSICA 2014

17. EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO – SEDUC-PRC-2022/36093 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2020

18. EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO – SEDUC-PRC-2022/36100 – CONVÊNIO PDDE EDUCÇÃO BÁSICA 2019

19. EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR – SEDUC-PRC-2022/34812 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2020

20. EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR – SEDUC-PRC-2022/34791 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2021

21. EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR – SEDUC-PRC-2022/35164 – CONVÊNIO PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA 2019

22. EE ROSARITA TORKOMIAN, PROF – SEDUC-PRC-2022/35167 – CONVÊNIO PDDE PAULISTA 2020

23. EE SHINQUICHI AGARI – SEDUC-PRC-2022/36423– CONVÊNIO PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA 2019

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/06/2022

Autorizando, o Estágio Supervisionado de:

THIAGO DA SILVA DUARTE, RG: 37.510.859-2 – 80 horas na EE Helios Heber Lino

Maria Julia Carvalho Rodrigues, RG: 49.941.072-5 – 30 horas na EE Alipio de Barros

Quedima Rodrigues, RG: 657391566 – 100 horas na EE Manuel Bandeira

Cintia Egídio dos Santos Jopetipe, RG: 44159 9745 - 200 horas na EE Manuel Bandeira

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-06-2022

Convocando nos termos da Resolução SE 62/2017, 1 (um) Coordenador de Organização Escolar (preferencialmente o articulador do Grêmio Estudantil) de cada Unidade Escolar, conforme segue:

Unidades Escolares Regulares que atendam aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

Orientação Técnica: "ENCONTRO - GRÊMIO ESTUDANTIL" - Dia: 28/06/2022 (terça-feira)

- Horário: 09:00 às 13:00

- Local: EE Província de Nagasaki – Rua Dorandia, 158 – Jardim Brasil – São Paulo

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

A Comissão de Supervisores de Ensino, em atendimento ao estabelecido no SEDUC-PRC 2022/30346, NOTIFICA o Prof. Manoel Messias de Souza Cruz, RG 17.797.194, Ex-Diretor da Escola Estadual Dr. Francisco Brasiliense Fusco, a comparecer na Diretoria de Ensino Região Sul 1, localizada na Rua Pensilvânia, n.º 115, Cidade Monções, São Paulo, SP, CEP: 04564-000, no dia 23/06/2022, às 14h, para prestar esclarecimentos com relação os assuntos afetos à Associação de Pais e Mestres (APM).

A Comissão de Supervisores de Ensino, em atendimento ao estabelecido no SEDUC-PRC 2022/30346, NOTIFICA a Prof.ª Marisa Miranda de Oliveira Maciel, RG 12.957.938-5, Professora da Escola Estadual Dr. Francisco Brasiliense Fusco, a comparecer na Diretoria de Ensino Região Sul 1, localizada na Rua Pensilvânia, n.º 115, Cidade Monções, São Paulo, SP, CEP: 04564-000, no dia 23/06/2022, às 10h, para prestar esclarecimentos com relação os assuntos afetos à Associação de Pais e Mestres (APM).

A Comissão de Supervisores de Ensino, em atendimento ao estabelecido no SEDUC-PRC 2022/30346, NOTIFICA a Prof.ª Natalia Mesquita de Souza Ferreira, RG 33.700.151-0, Professora da Escola Estadual Dr. Francisco Brasiliense Fusco, a comparecer na Diretoria de Ensino Região Sul 1, localizada na Rua Pensilvânia, n.º 115, Cidade Monções, São Paulo, SP, CEP: 04564-000, no dia 23/06/2022, às 13h, para prestar esclarecimentos com relação os assuntos afetos à Associação de Pais e Mestres (APM).

A Comissão de Supervisores de Ensino, em atendimento ao estabelecido no SEDUC-PRC 2022/30346, NOTIFICA a Sr.ª Rosângela Macedo Moura, RG 8.558.883-0, Ex-Diretora da Escola Estadual Dr. Francisco Brasiliense Fusco, a comparecer na Diretoria de Ensino Região Sul 1, localizada na Rua Pensilvânia, n.º 115, Cidade Monções, São Paulo, SP, CEP: 04564-000, no dia 23/06/2022, às 11h, para prestar esclarecimentos com relação os assuntos afetos à Associação de Pais e Mestres (APM).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 23-06-2022

Convocando MARISTELA DE SANTANA RAMOS AHMED – RG.42.429.401-1 Agente de Organização Escolar da EE João maria Pires Aguiar para Formação referente aos Processos tramitados junto à Diretoria de Ensino, por 15 dias úteis a partir de 14/06/2022

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23-06-2022

O Dirigente de Ensino, com fundamento no Decreto 47685 de 28-02-2003 e na Resolução SE 23 de 20-04-2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Fica autorizado a Claudinei Santos Brandão, RG 33.427.760-7, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Professora Juventina Patricia Sant'Ana, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Professora Juventina Patricia Sant'Ana, em São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo SEDUC-PRC-2022/34403 e observadas as disposições da Resolução SE 23-2013, com os incisos I, II e III do artigo 11 da citada resolução.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Retificando a portaria publicada no DOE de 27/05/2022 na parte em que Convocou MARISTELA DE SANTANA RAMOS AHMED – RG.42.429.401-1 Agente de Organização Escolar da EE João Maria Pires Aguiar para Formação referente aos Processos tramitados junto à Diretoria de Ensino, Onde se lê:por 04 dias úteis a partir de 24/05/2022. Leia-se: por 15 dias úteis a partir de 24/05/2022

Retificando a portaria publicada no DOE de 04/05/2022 na parte em que Convocou MARISTELA DE SANTANA RAMOS AHMED – RG.42.429.401-1 Agente de Organização Escolar da EE João Maria Pires Aguiar para Formação referente aos Processos tramitados junto à Diretoria de Ensino, Onde se lê:por 15 dias úteis a partir de 02/05/2022. Leia-se: por 15 dias úteis a partir de 03/05/2022

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL – 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 23/06//2022 O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 52.344, de 09/11/2007 e no que dispõe o inciso I, do artigo 3º, da Resolução SE 66, de 02/09/2008, expede a presente portaria:

Art. 1º - Ficam designados, os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério na respectiva Unidade Escolar:

EE Joiti Hirata

- Presidente: Rita de Cassia de Oliveira Morais Navarro – RG 28.438.286 – CPF XXX.949.028-XX;

- Membro: Ireilda Dantas Gama – RG 50.031.834; CPF XXX.945.947-XX

- Membro: Rodrigo José Gonçalves – RG 32.153.136; CPF XXX.672.608-XX.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL – 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 23/06//2022 O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 52.344, de 09/11/2007 e no que dispõe o inciso I, do artigo 3º, da Resolução SE 66, de 02/09/2008, expede a presente portaria:

Art. 1º - Ficam designados, os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério na respectiva Unidade Escolar:

EE. Pastor Cícero Canuto de Lima

Presidente: Evaristo Rodrigues da Costa, RG. 17.612.627-2, CPF: XXX.003.378-XX

Membro: Silvana Moreira dos Santos, RG. 32.195.324-1, CPF: XXX.718.278-XX

Membro: Margarida Batista do Nascimento Silva, RG. 14.514.890-7, CPF: XXX.983.608-XX

Portaria DRE nº 92, de 22 de junho de 2022.

Dispõe sobre Plano Escolar

Homologando, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Deliberação CEE nº 59/06, Indicação CEE nº 60/06, Deliberação CEE nº 155/17, Indicação CEE nº 161/17, Deliberação CEE nº 177/2020, Indicação nº 192/2020, e as demais legislações vigentes, e à vista da documentação apresentada no Processo SEDUC-PRC-2022/37413 o Plano Escolar 2022 da Escola Sonho Brilhante, CIE 300068, sito na Rua da Moenda, 491, CEP 058860-140, Jardim Dom José - São Paulo/SP.

Portaria DRE nº 93, de 23 de junho de 2022.

Dispõe sobre Alteração de CNPJ

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/19 e Resolução SE 51/17, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/16, alterada pela Deliberação CEE nº 148/16, Indicação CEE nº 141/16 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEDUC-PRC-2021/60727, expede a presente portaria.

Artigo 1º - O Colégio Prohermo, Código CIE nº 802748, situado na Rua Félix de Carvalho, nº 155, Jardim Ipê, CEP 05797-260, São Paulo, SP, autorizado a funcionar pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino DRE s/n, de 13/03/2002, DOE de 15/03/2002,mantido PH Escola de Educação Infantil e Fundamental S/C Ltda, CNPJ nº 04.417.982/0001-72, passa a ser mantido por Colégio Prohermo Educação Infantil e Fundamental EIRELI, CNPJ 33.578.745/0001-91, sendo o Sr. Carlos Moreira, RG 14.369.521, o representante legal da entidade.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DRE nº 94, de 23 de junho de 2022.

Dispõe sobre Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/19 e com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Deliberação CEE nº 144/16, Indicação nº 149/16, Deliberação CEE nº 155/17 e Deliberação CEE 169/2019, e demais normas vigentes e à vista da documentação apresentada no Processo SEDUC-PRC-2022/38086, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do Colégio Prohermo, CIE 802748, sito na Rua Felix de Carvalho, 155, CEP 05797-260, Jardim Ipê - São Paulo/SP, mantido por Colégio Prohermo Educação Infantil e Fundamental EIRELI, CNPJ 33.578.745/0001-91, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, publicada no DOE de 13/01/2012.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

HOMOLOGANDO E ADJUDICANDO

Objeto: Compra de Material Permanente (Tablet) para a Diretoria de Ensino Região Sul 3

Modalidade: Convite Oferta de Compra:

080273000012022OC00056

Valor Total: R$ 5.270,00

Crédito Orçamentário: 001002007

Elemento de Despesa: 44905220 Ptres: 080103 Prazo Entrega: 10 dias Processo: SEDUC-PRC-2022/28801 (Código Único 20220369061)

Licitante Vencedor:

ROCAR * COMERCIO, LICITAÇÕES E LOCACOES LTDA, CNPJ 40.330.132/0001-04, para o item 1 no valor total de R$ 5.270,00

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE BEC nº 080273000012022OC00056 referente à Oferta de Compra nº 080273000012022OC00056 CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região Sul 3 - CNPJ: 46.384.111/0046-41 CONTRATADA:

ROCAR * COMERCIO, LICITAÇÕES E LOCACOES LTDA, CNPJ 40.330.132/0001-04, para o item 1 no valor total de R$ 5.270,00

NOTA DE EMPENHO: 2022NE00344 de 23-06-2022

NATUREZA DA DESPESA: 44905220

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0815.61780000

FONTE RECURSO: 001002007 PRAZO DE ENTREGA: 10 dias a partir da celebração da contratação REGIME DE EXECUÇÃO: entrega imediata.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO CAIEIRAS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/06/2022

Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, um Coordenador de Gestão Pedagógica das Escolas Estaduais dos municípios de Caieiras, Cajamar, Franco da Rocha, Francisco Morato e Mairiporã, jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, para a Oficina: “Acompanhamento Formativo e Integração entre as Unidades Curriculares1 e 2 do Novo Ensino Médio”, nas seguintes conformidades:

Dia: 24 de junho/2022

Horário: 8h30 às 14h

Local: Ambiente da Rede do Saber – Anexo a E. E. Walther Weiszflog

Endereço: Avenida dos Estudantes, 360 – Centro – Caieiras Dia: 24 de junho/2022

Horário: 8h30 às 14h

Local: E. E. Ana Maria Garrido Orlandin – Prof.ª

Endereço: Av. Bento da Silva Bueno, 51 – Parque Paraiso – Cajamar

Dia: 24 de junho/2022

Horário: 8h30 às 14h

Local: E.E Benedito Fagundes Marques- BEFAMA

Endereço: Av. dos Coqueiros – Centro – Franco da Rocha Dia: 24 de junho/2022

Horário: 8h30 às 14h

Local: E. E. Nide Zaim Cardoso – Prof.ª.

Endereço: R. Prof. Alberto Salotti, 96 – N. Residencial – Mairiporã

Dia: 28 de junho/2022

Horário: 8h30 às 14h

Local: E. E. Prof.ª Lenita Correa Camargo

Endereço: Rua das Magnólias, 39 – Belém Capela – Francisco Morato

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO n.º 46, DE 23/06/2022.

Dispõe sobre Autorização de Funcionamento Ampliação Física em estabelecimento de Ensino.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Caieiras, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Deliberação CEE 148/2016, Resolução SE 51/2017 e à vista do Processo nº 903/ 0015/2015 de 04/11/2015, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a instalação e o funcionamento da ampliação física, sob forma de extensão, junto a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PITOQUINHO LTDA – CÓDIGO CIE 197.185, sita na Rua Pio XII, 130 – Centro – Mairiporã – Estado de São Paulo, mantida por Escola de Educação Infantil Pitoquinho LTDA, CNPJ. 02.891.803/0001-09, autorizada por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 128, de 17/12/2015, publicada no DOE de 18/12/2015.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Caieiras, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria Degsu 85, de 23-6-2022

Designando conforme Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019 e considerando o disposto no inciso III do artigo 74 do Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019 e as disposições dos artigos 264 e 265 da Lei n.º 10.261/68, alterados pela Lei Complementar nº 942/2003, os (as) servidores (as) senhora Sandra Maria Martins Patti, RG 14.008.900, supervisor de ensino, senhora Maria Angélica Onoda, RG 8.352.210, supervisor de ensino e o senhor Aziz Salles Saker, RG 5.181.488, supervisor de ensino, para apuração dos fatos em relação aos documentos juntados aos autos do processo SEDUC-PRC-2022/37931.

Portaria do Presidente da C.V.V.E de, 23-6-2022

Declarando Regularizada, em atendimento a Resolucao SE 24 de 04/05/2015 publicada em 05/05/2015, a vida escolar dos ex-alunos do Colégio Normandye:

ALVARO ROBERTO DE AGUIAR, RG: 19.105.236-X/SP, o curso de ENSINO MÉDIO-EJA, concluído no 1º semestre do ano letivo de 2002.

GIULIANA VALDERANO DE LIMA, RG: 45.009.232-X/SP, a 8ª SÉRIE do ENSINO FUNDAMENTAL, concluído no ano letivo de 2003.

GIULIANA VALDERANO DE LIMA, RG: 45.009.232-X/SP, a 3ª SÉRIE do ENSINO MÉDIO, concluído no ano letivo de 2006.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino de 23/06/2022

Convocando, nos termos da Resolucao SE-61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, para a “reunião do Grêmio Estudantil – Direitos Humanos”, vice-diretor, o professor articulador do Grêmio Estudantil, das escolas de Anos Finais e Ensino Médio, que ficará encarregado pela presença de dois representantes da Comissão de Direitos Humanos e do Coordenador Geral da Comissão Gremista.

Data: 24/06/2022, das 9h às 12h.

Local: Diretoria de Ensino via plataforma Teams.

Convocando, conforme Res. SE 61 de 06/06/2012, alterada pela Res. SE 104 de 28/12/2012, os servidores abaixo relacionados, na conformidade que segue, para Orientação Técnica sobre “Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar 2023”:

Andréa Silva de Freitas –Diretor Técnico II – CIE

Julio Cesar Alves da Silva – Diretor Técnico I – NRM

I – Dia: 27/06/2022.

II – Horário: 8h00 às 17h00.

III – Local: Secretaria Municipal de Educação de Juquitiba, Rua Eduardo Roberto Daher nº 47, Centro, Juquitiba.

IV- Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade da Diretoria de Ensino.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23/06/2022.

Homologando, com o fundamento no artigo 12, inciso III da Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional –LDBEN, a reposição de aulas não dadas no dia 17/06/2022 na EE Nemésio Cândido Gomes, conforme Plano de Reposição arquivado na escola.

Data da reposição: 30/07/2022

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ

PORTARIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ

E.E. Profª Irene da Silva Costa

Convocando, o funcionário Valmir Otavio de Souza, RG 17.875.795-0, Agente de Organização Escolar, a comparecer na EU no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes à extinção contratual

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE João Ricardo Borges de Lima

Convocando, o professor Janilson Fontes Santos, RG: 12.915.655, PEB I, Categoria F, a comparecer na U.E. no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes à sua inassiduidade.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/06/2022

Declaro, nos termos da Deliberação CEE nº. 21/01 e Indicação nº 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971, protocolado nº SEDUC-PRC-2022/35854 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por KEVIN VELASCO ORELLANA, RG. 67.817.012-5/SP, nascido (a) em 30/10/2001, natural Brasil, mediante estudos realizados no país Bolívia, no ano de 2018, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/06/2022

Declaro, nos termos da Deliberação CEE nº. 21/01 e Indicação nº 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971, protocolado nº SEDUC-PRC-2022/35854 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por KEVIN VELASCO ORELLANA, RG. 67.817.012-5/SP, nascido (a) em 30/10/2001, natural Brasil, mediante estudos realizados no país Bolívia, no ano de 2018, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.