Página 1 da Itanhandu do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 23 de Junho de 2016

Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes Des. Fernando Caldeira Brant Des. Kildare Gonçalves Carvalho

Presidente 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente

Des. Wander Paulo Marotta Moreira Des. Antônio Sérvulo dos Santos Des. Marcílio Eustáquio Santos

3º Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO IX - ITANHANDU, QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - Nº 111

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE ITANHANDU

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 22/06/2016

000490MG-D =>00008; 022031MG =>00013, 00028; 029149MG =>00022; 039536MG =>00001, 00009, 00019; 041381MG =>00019; 056926MG =>00015; 067151MG-B =>00015, 00023, 00026; 067704MG =>00010; 072899MG-B =>00010; 073704MG =>00025; 088489MG =>00011, 00022; 093965MG =>00030; 096310MG =>00010; 106356MG =>00029; 107067MG =>00022; 108430MG =>00017; 108797MG =>00020; 110317MG =>00025; 118256MG =>00016, 00018, 00022; 120219MG =>00014; 122999MG =>00024, 00027; 133603MG =>00016; 137008MG =>00025; 138021MG =>00030; 147976MG =>00013, 00028; 148152MG =>00012, 00017; 156593MG =>00007; 160298MG =>00006; 168777MG =>00005; 170578MG =>00010; 000594RJ-B =>00021; 192221SP =>00020; 201673SP =>00020; 224068SP =>00010; 228662SP =>00030; 300618SP =>00028; 302056SP =>00010

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 22/06/2016

CONTADOR/TESOUREIRO :

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

Silvana Carvalho Lopes

SECRETARIA DO JUÍZO

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00001 - 0009543.11.2016.8.13.0331

Autor: E.O.D.; Réu: A.B.D. => Distribuído por Sorteio em 22/06/2016. Valor da Causa: R$ 5.280,00. Adv - Sebastiao Brito Machado.

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00002 - 0009527.57.2016.8.13.0331

Autor: Fazenda Pública Federal; Réu: Rogério Evaristo dos Reis => Distribuído por Sorteio em 22/06/2016. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00003 - 0009550.03.2016.8.13.0331

Réu: Alexandre José Ribeiro Leite => Distribuído por Sorteio em 22/06/2016. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00004 - 0008974.10.2016.8.13.0331

Réu: Artur Neves Lopes => Distribuído por Sorteio em 22/06/2016. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00005 - 0009519.80.2016.8.13.0331

Requerentes: V.A.T.R. e outros => Distribuído por Sorteio em 22/06/2016. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Cristiane Ribeiro Koeler Fonseca.

00006 - 0009568.24.2016.8.13.0331

Requerentes: L.A.R. e outros => Distribuído por Sorteio em 22/06/2016. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Bruna Coutinho Noronha.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00007 - 0009576.98.2016.8.13.0331

Embargante: Paulo César Guedes; Embargado: Banco Daycoval S/A => Distribuído por Dependência em 22/06/2016. Valor da Causa: R$ 19.418,48. Adv - Pabila Pezzo Marinho.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00008 - 0009501.59.2016.8.13.0331

Autor: Wellington Lopes da Silva; Réu: Gabriel Rogério Pereira => Distribuído por Sorteio em 22/06/2016. Valor da Causa: R$ 3.500,00. Adv -Rytha de Cassia Abreu Coelho.

00009 - 0009535.34.2016.8.13.0331

Autor: Maria de Lourdes Pinto; Réu: José Lotário Pinto => Distribuído por Sorteio em 22/06/2016. Valor da Causa: R$ 4.530,82. Adv - Sebastiao Brito Machado.

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 22/06/2016

JUIZ (A) TITULAR:

Karina Abdul Nour Tiosso

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Daiton Alves de Almeida

Márcio Augusto Oliveira Bueno

PROMOTOR (A) :

Attilio Ferdinando Pellicci

Bergson Cardoso Guimarães

Done Julianna Pálinkás

Flávio Mafra Brandão de Azevedo

Leandro Pannain Rezende

Paulo Henrique Senna Carneiro Barbosa

Regina Lúcia Moraes Costa

ESCRIVÃO (Ã) :

Maria Aparecida da Silva

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00010 - 0010035.08.2013.8.13.0331

Réu: João Cézar de Castro Neto => Intimação. Prazo de 0005 dia (s). deferida a habilitação dos assistentes de acusação de f. 951/952. INDEFERIDO o pedido de ff 953/954 com fundamento nas razões que ensejaram a portaria de ff. 938/940. Adv - Heitor Serafim Mayer, Henrique Nogueira Goncalves, Cintia Cristina Nogueira, Márcio Godofredo de Alvarenga, Guilherme Danzi Marcondes, Roberta Leciani Dias Arantes.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00011 - Número TJMG: 033109009793-1

Numeração única: 0097931.31.2009.8.13.0331

Autor: I.A.G. e outros; Réu: P.L.G. => Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Às autoras: Requererem o que de direito, no prazo de cinco dias. **AVERBADO** Adv - Ricardo Rezende Vilela.

ALVARÁ JUDICIAL

00012 - 0012234.32.2015.8.13.0331

Autor: Laura Ribeiro São Tiago => Intimação. Prazo de 0005 dia (s). À autora: Manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Adv - Milton Gustavo Scarpa.

CAUTELAR INOMINADA

00013 - Número TJMG: 033107004836-7

Numeração única: 0048367.54.2007.8.13.0331

Autor: Montante Colina Móveis Ltda; Réu: