Página 113 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 25 de Junho de 2022

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6310.2021/0005197-0. A abertura da sessão será procedida pela Pregoeira Andrea Alecrim Rocha no dia 07/07/2022 às 9h00min. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL

PROCESSO Nº 6067.2022/0011131-1

Despacho Autorizatório

I - A vista do contido no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica (doc. SEI 065567211), que acolho, e, com fundamento nos artigos 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, nos termos da competência a mim delegada pela Portaria 131/CGM/2021, AUTORIZO, obedecidas as formalidades legais e cautelas de praxe, a contratação por inexigibilidade de licitação da Empresa Folha da Manhã S/A, CNPJ 60.579.703/0001-48 , visando 01 (uma) assinatura anual do jornal Folha de SP, versão impressa (segunda a sexta) + digital diário, para uso da Controladoria Geral do Município, pelo valor total de R$ 1.117,90 (mil cento e dezessete reais e noventa centavos), conforme requisição encartada em doc. SEI 064041770

II - AUTORIZO, outrossim, o empenhamento de recursos para fazer frente às despesas em tela, onerando a dotação orçamentária nº : 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00 , através da Nota de Reserva nº 34.454/2022.

III - Em atendimento ao art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, DESIGNO como fiscal do ajuste a servidora Auricelia Aparecida Lima, RF 5186501, e a servidora Katia Aparecida Custódio Silva, RF 800266-5, como sua substituta.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6110.2019/0014905-7

(Processo: 2008-0.294.725-1)

SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 073/2021 do CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2008-NTCSS-SMS

PROCESSO Nº 2008-0.294.725-1 / 6110.2019/0014905-7 PARTÍCIPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e o INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS, qualificado como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, com vistas à regulamentação do desenvolvimento das ações e serviços no âmbito do HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL MENINO JESUS.

OBJETO DO CONTRATO: Operacionalização da Gestão, Apoio à Gestão e Execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no âmbito do HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL MENINO JESUS.

OBJETO DO ADITAMENTO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00 - F02.

PROCESSO: 6110.2021/0002691-9

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 001/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021-SMS/OPME

PROCESSO: 6110.2021/0002691-9

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2021-SMS.G ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 19.848.316/0001-66

OBJETO DA ATA: Registro de Preços com entrega em consignação de materiais para kit introdutores, fio guia, cateter angiográfico e próteses vasculares, a serem utilizados nas unidades hospitalares pertencentes à Secretária Municipal da Saúde, para o período de 12 (doze) meses.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogar a Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses a partir de 26/08/2022.

VIGÊNCIA: 26/08/2022 à 26/08/2023

PROCESSO: 6110.2021/0017007-6

SEI: 065780779

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME EXTRATO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 001/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022-SMS/OPME

PROCESSO: 6110.2021/0017007-6

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2022-SMS.G ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: DENUO MEDIC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 04.715.053/0001-40

OBJETO DA ATA: Registro de Preços para o fornecimento de materiais com entrega em consignação permanente com comodato de instrumentais e equipamento, para atendimento de cirurgias de TRAUMA II ORTOPÉDICAS, a serem utilizados nas unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde de SP, para o período de 12 (doze) meses.

OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificar no extrato e na ATA DE RP 018/2022-SMS/OPME, bem como na publicação em DOC/SP do dia 07/05/2022, página 112, marca e fabricante dos ITENS 8.1, 8.2 E 8.3, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

“(...)

Marca: BIOMET MICROFIXATION

Fabricante: BIOMET MICROFIXATION”

LEIA-SE:

“(...)

Marca: ACUMED

Fabricante: ACUMED”

PROCESSO: 6110.2021/0017550-7

SEI: 065775580

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-SMS/ OPME

PROCESSO: 6110.2021/0017550-7

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2022-SMS.G ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ 13.656.820/0004-20

OBJETO: Registro de Preços objetivando o fornecimento de materiais com entrega em consignação, para atendimento de cirurgia ortopédica, com comodato de instrumentais e equipamento para sua implantação, a serem utilizados nas unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, para o período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 22/06/2022 à 22/06/2023

ITEM 1.1 – LÂMINA DE SHAVER DESCARTÁVEL PARA ARTROSCOPIA DE QUADRIL

R$ 1.560,00/UNIDADE

Marca: SMITH&NEPHEW

Fabricante: SMITH&NEPHEW

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL E ESTÉRIL

Procedência: EUA

Consumo Médio Mensal Estimado: 05 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 68 unidades

ITEM 1.2 – PONTEIRA DE ALTA FREQÜÊNCIA PARA ARTROSCOPIA

R$ 3.290,00/UNIDADE

Marca: ARTHROCARE

Fabricante: ARTHROCARE

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL E ESTÉRIL

Procedência: EUA

Consumo Médio Mensal Estimado: 05 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 64 unidades

ITEM 1.3 – EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO EM ARTROSCOPIAS

R$ 625,00/UNIDADE

Marca: SMITH&NEPHEW

Fabricante: SMITH&NEPHEW

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL E ESTÉRIL

Procedência: EUA

Consumo Médio Mensal Estimado: 05 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 64 unidades

ITEM 1.4 – FIO GUIA PARA REALIZAÇÃO DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL 400MM

R$ 1.665,00/UNIDADE

Marca: SMITH&NEPHEW

Fabricante: SMITH&NEPHEW

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL E ESTÉRIL

Procedência: EUA

Consumo Médio Mensal Estimado: 05 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 64 unidades

ITEM 1.5 – AGULHA DE PUNÇÃO PARA USO COM FIO DE NITINOL EM ARTROSCOPIA DE QUADRIL

R$ 2.279,00/UNIDADE

Marca: SMITH&NEPHEW

Fabricante: SMITH&NEPHEW

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL E ESTÉRIL

Procedência: EUA

Consumo Médio Mensal Estimado: 05 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 64 unidades

ITEM 1.6 – CÂNULA DE ACESSO PARA ARTROSCOPIA DE QUADRIL

R$ 350,00/UNIDADE

Marca: SMITH&NEPHEW

Fabricante: SMITH&NEPHEW

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL E ESTÉRIL

Procedência: EUA

Consumo Médio Mensal Estimado: 05 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 64 unidades

ITEM 1.7 – ÂNCORA ABSORVÍVEL

R$ 4.560,00/UNIDADE

Marca: SMITH&NEPHEW

Fabricante: SMITH&NEPHEW

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL E ESTÉRIL

Procedência: EUA

Consumo Médio Mensal Estimado: 06 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 72 unidades

PROCESSO: 6110.2021/0015823-8

10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2022-SMS.G

COMUNICADO

Ficam informadas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 513/2022-SMS.G, que foram realizadas alterações na Planilha Módulo 1 - Composição da Remuneração, referente a Planilha de Composição de custos formação de Preços. Informo que o Edital será alterado. E a data de abertura será no dia 08/07/2022 às 9 horas.

PROCESSO: 6018.2021/0064635-6

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SERINGAS PREENCHIDAS COM SOLUÇÃO SALINA, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI 065173811) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do certame a 7ª Comissão Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria nº 357/2022/SMS.

PROCESSO: 6018.2021/0064635-6

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2022-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de SERINGAS PREENCHIDAS COM SOLUÇÃO SALINA, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 8 de julho de 2022, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 7ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6110.2022/0001772-5

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022-SMS.G

TERMO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

Com relação ao Pregão Eletrônico nº 483/22/SMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DEOPME REFERENTE A INSUMOS PARA TRATAMENTO POR SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA (TPN) PARA TRATAMENTO DA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO E COMODATO DE EQUIPAMENTO, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, temos impugnação tempestiva formulada contra o edital pela empresa BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., CNPJ/MF sob nº 47.411.780/0001-26 constante em Sei 064961720. Pelo alcance técnico das questões formuladas, a impugnação foi submetida à área requisitante - OPME e por sua vez à COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E PADRONIZAÇÃO DE CURATIVOS MÉDICOS EM GERAL – CPCM, onde temos exarado os seguintes termos em sua manifestação:

“Das questões da BACE: “1. DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO EDITAL O fato deste edital necessitar de alteração nas especificações do seu objeto para atendimento dos procedimentos e princípios estabelecidos pela Legislação Brasileira, não necessariamente implica em qualquer tipo de crítica ou menção de grave desabono à sua elaboração, entretanto, após a análise dos itens inframencionados percebe-se claramente que os descritivos direcionam para um único produto. 2. DAS ESPECIFICAÇÕES Ao proceder a análise do referido edital, percebemos que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, ao solicitar as esponjas e reservatórios com algumas características em específico, como por exemplo, tudo em PVC com clamp corta fluído, esponja impregnada com prata, níveis de pressão e medidas dos itens que compõem os kits e a capacidade dos reservatórios, apesar de especificar medidas aproximadas, a variação de apenas 15% não amplia a participação, ficando claro o direcionamento para um único fabricante/marca, qual seja, V.A.C do fabricante KCI/ ACELITY.

Respostas: As justificativas apresentadas pela empresa BACE quanto: - Tubo de PVC com Clamp e corta fluido: todas as marcas do mercado apresentam estas características não procedendo à argumentação. O objetivo deste item, é permitir a troca de espumas ou reservatórios quando necessário, sem o risco de vazamento de secreção, garantindo normas de Biossegurança aos profissionais que manuseiam o sistema, atendendo a RDC. - Variação de 15%: habitualmente os editais solicitam variação de 10% nos tamanhos, neste foi feito a proporção de 15% justamente para ampla participação das marcas do mercado. Vide os tamanhos das espumas das marcas conforme apresentado nos sites. Smith Kit P - 10cmx8cmx3cm Kit M -20cmx12,5cmx3cm Kit G - 25cmx15cmx3cm Kit Abdominal - Kit de Curativos RENASYS Abdominal Soft Port Reservatório - 300ml Reservatório - 800ml KCI Kit P - 10 x 7,5 x 3,2 cm Kit M -18 x 12,5 x 3,2 Kit G -26 x 15 x 3,2 cm Kit Abdominal - 25 x 38 cm Reservatório - 300ml/500ml Reservatório - 1000ml CARILEX Kit P - 10x8x3 Kit M - 20x12,5x3 Kit G -25x15x3 Kit Abdominal - 36,5x24,5x4 Reservatório - 300ml/ 500ml Reservatório - 1000ml HARTMANN Kit P - 10 x 7,5 x 3,3 c Kit M - 18 x 12,5 x 3,3 Kit G - 25 x 15 x 3,3 cm Kit Abdominal - Kit Vivano Abdominal Reservatório - 300ml Reservatório - 800ml * vide anexo os manuais das referidas marcas, com suas apresentações / informações levantadas em sites das empresas, pesquisa google. Item 06: a variação de reservatórios de 300 à 500ml permite a participação ampla de todas as empresas. Vide as fotos dos reservatórios do mercado. * vide anexo os manuais das referidas marcas, com suas apresentações Item 07: a variação do reservatório de 800 ml à 1000ml, permite a participação ampla de todas as empresas. Vide as fotos dos reservatórios. * vide anexo os manuais das referidas marcas, com suas apresentações. Item 01: “Encapsulada” produto que permite a utilização do kit em lesões complexas abdominais, visando a distribuição da pressão negativa em toda cavidade abdominal, não permitindo acúmulo de secreção, com distribuição uniforme da pressão negativa. Produto que atende melhor as necessidades técnicas da SMS. Itens 02 e 03: Espumas com prata: edital é soberano. A Espuma com prata evita manuseio de vários produtos associados, no auxílio ao combate da infecção. Evitam contaminação cruzada, facilitam a operação logística em sala cirúrgica, estoque e armazenamento de mais um item. É de domínio público que a prata é utilizada no controle e combate a infecção no leito das lesões/feridas, com bem cita a empresa Hartmann.”

Da análise e Julgamento

Considerando finalidade e busca do interesse público aliado ao posicionamento técnico das áreas responsáveis, que tratam do assunto no âmbito desta Secretaria da Saúde, JULGO PELA IMPROCEDÊNCIA da impugnação ora ofertada.

PROCESSO: 6110.2020/0025140-6

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 029/2022/SMS-1/CONTRATOS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde.

CONTRATADA: ANGLO ELEVADORES LTDA. - CNPJ 18.143.884/0001-07.

DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura.

OBJETO: Contratação de execução de serviços, adequação na infraestrutura elétrica e civil para modernização dos elevadores da empresa atlas, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme requisitos mandatórios e normas técnicas vigentes, para o Hospital Municipal Tide Setúbal, subordinado à Secretaria Municipal da Saúde.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 85/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso VII, da Lei Federal nº 8.666/1993.

VALOR TOTAL: R$ 70.214,00 (setenta mil, duzentos e quatorze reais).

NOTA DE EMPENHO: 18.169/2022, no valor de R$ 70.214,00 (setenta mil, duzentos e quatorze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

84.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00.00.

PROCESSO: 6110.2022/0001772-5

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022-SMS.G

COMUNICADO REAGENDAMENTO DE PREGÃO COM ALTERAÇÃO DE EDITAL

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME REFERENTE A INSUMOS PARA TRATAMENTO POR SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA (TPN) PARA TRATAMENTO DA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO E COMODATO DE EQUIPAMENTO, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO

I. Informamos aos interessados no pregão em epígrafe, ora suspenso, que, a sessão de abertura está REAGENDADA para 06/07/2022 às 10h30min.

II. Informamos ainda que, visando ampliação da competição no certame, foi alterado o critério de julgamento de Menor Preço por Lote para Menor Preço por Item, sendo acrescidos itens destinados a ME/EPP NOVO EDITAL está disponível nos sítios http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO: 6110.2021/0015402-0

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 091/2022/SMS-1/CONTRATOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.

CONTRATADA: AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ 04.659.640/0001-69.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022.

VIGÊNCIA: 60 (dias) corridos a contar da data estabelecida na Ordem de Início.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar com fornecimento de material e mão de obra, reforma/ substituição das tubulações e poços de visita de água pluvial, recomposição das camadas de solo da área do estacionamento, assentamento de piso intertravado, nas dependências do Hospital Municipal Dr. Professor Alípio Corrêa Neto pertencente a Secretaria Municipal da Saúde.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 441/2022-SMS.G.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. , XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/02.

VALOR TOTAL: R$ 154.997,49 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).

NOTA DE EMPENHO: 49.274/2022, no valor de R$ 154.997,49 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

84.00.84.10.10.302.3026.1.536.4.4.90.51.00.00.

PROCESSO: 6018.2022/0040460-5

SEI Nº 065423702

(6018.2021/0057749-4)

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS/CRS-SEA/SAUDEBUCAL (SEI 064514201), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa MAXIMA DENTAL IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ nº 28.857.335/0001-40, através do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 762/2021/SMS (SEI 054551876), consubstanciada pela nota de empenho nº 9.294/2022 (SEI 064375412), penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 6.508 (SEI 064513536), referente Nota de Empenho nº 9294/22 (SEI 060254222), com fundamento no item 19.1.3 Cláusula Décima Nona do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6110.2022/0003644-4

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2022-SMS.G

Objeto: PRÓTESE DE OMBRO

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 29/06/2022, com início às 12:00 e término às 13:00 horas, à Rua General Jardim, 36 – 9º andar lado direito – São Paulo-SP.

PROCESSO: 6018.2022/0031941-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CLORETO DE SODIO 9 MG/ML (0,9% - 0,154 mEq/ML Na) SOLUCAO INJETAVEL AMP. 10 ML - 400.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 562/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA, CNPJ nº 05.005.873/0001-00, pelo valor de R$ 102.840,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva nº 32.289/2022. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0032495-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 633/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FITA ADESIVA, BRANCA, HOSPITALAR, 19 MM X 50 M - 30.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 633/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.951.140/0001-33, pelo valor de R$ 116.700,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530. 3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 32.376/2022. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0033484-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ROLETE DE ALGODÃO - 3.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 632/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.788.510/0001-14, pelo valor de R$ 5.250,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3 01.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 32.748/2022. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0033513-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de BROCA, DIAMANTADA, CÔNICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 4084 - 900 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 236/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ nº 25.341.162/0001-14, pelo valor de R$ 2.151,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 32.373/2022. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0034135-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,