Página 89 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL, ESCADÃO LOCALIZADO ENTRE A AV. GAL. PENHA BRASIL E R. OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA, conforme as especificações contidas no Anexo I – Memorial Descritivo.

DESPACHO:

1. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo – SEI nº 6033.2022/0001456-6, em especial a manifestação – Ata Reabertura do certame (065580427) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria nº 001/SUB-CV/GAB/2022 publicada no DOC de 16/02/2022 à página 005, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo parágrafo XX, DECIDO:

2. HOMOLOGAR a licitação na modalidade Carta Convite nº 001/SUB-CV/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL, ESCADÃO LOCALIZADO ENTRE A AV. GAL. PENHA BRASIL E R. OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA, conforme as especificações contidas no Anexo I – Memorial Descritivo, cujo objeto e seu respectivo termo consta acima, perfazendo o valor global de R$ 74.567,73 (setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos) em favor da empresa MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.133.441/0001-24, onerando--se a dotação nº 44.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00 do orçamento vigente, por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital.

3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 74.567,73 (setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), em favor da empresa MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.133.441/0001-24, onerando-se a dotação nº 44.10.15.451.3 022.1.170.4.4.90.51.00.00.

4. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos que se mostrem necessários durante a execução da obra.

5. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, serão de responsabilidade dos servidores:

5.1 TITULAR - Rodrigo Gabriel Gonzalez Pinto - RF 827.704-4 - Coordenador da Coordenadoria da Projetos e Obras - SUB-CV;

5.2 SUPLENTE - Claudio Fernando Arantes Sanchez – RF 648.983-4 - Supervisor de Obras Novas – SUB-CV.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Assunto: Ata de RP nº 05/SMSUB/COGEL/2022

SEI Nº 6033.2022/0001678-0

DESPACHO:

1. À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo , da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02, AUTORIZO, a utilização da Ata de RP nº 05/SMSUB/ COGEL/2022, cuja detentora é a empresa AA PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, sob CNPJ nº 16.907.212/ 0001-97, objetivando-se a contratação para fornecimento de 350 m³ de Pedra Britada I a esta Subprefeitura, em 07 (sete) entregas mensais de 50 m³ (cinquenta metros cúbicos), no valor máximo estimado de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), onerando a dotação 44.10.15.452.30 22.2.339.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente.

2. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da contratada, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), onerando a dotação 44.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente.

3. AUTORIZO outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a contratação.

4. A fiscalização e a responsabilidade pelo recebimento dos materiais adquiridos neste processo, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, serão de responsabilidade dos servidores:

4.1. TITULAR: Sandra Aparecida Camilo Todoverto - Chefe de Unidade Técnica I- RF: 576.003-4 - SUB-CV/CAF/SASA;

4.2. SUPLENTE: José Roberto Boccalão - Agente de Apoio -RF: 643.386-3 - Unidade de Armazenamento.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/SUB-AD/2022

LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 008/SUB-AD/2022

PROCESSO Nº 6034.2022/0000793-0

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR

CONTRATADA: ENERGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ: 41.771.843/0001-79

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Rua Maria Virgínia Estensoro, altura do nº 54- São Paulo-SP

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, a contar da data fixada na “Ordem de Início”

VALOR: R$ 97.610,53 (noventa e sete mil e seiscentos e dez reais e cinquenta e três centavos)

DOTÇÃO: 56.10.15.451.3022.1170.4.4.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: 51.291/2022

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/SUB-AD/2022

LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 009/SUB-AD/2022

PROCESSO Nº 6034.2022/0000916-9

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR

CONTRATADA: MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 03.069.088/0001-96

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para contratação de serviços especializados de engenharia/arquitetura para execução de obras de manutenção e conservação dos telhados da Subprefeitura Cidade Ademar, localizada na Avenida Yervant Kissajikian, 416, Vila Constança, São Paulo-SP

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data fixada na “Ordem de Início”

VALOR: R$ 169.283,65 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3024.2.999.3.3.90.39.00

NOTA DE EMPENHO: 51.302/2022

DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022

PROCESSO Nº 6034.2022/0000055-2

DESPACHO ATA de RP 064/SMSUB/COGEL/2021 – Agrupamento I

I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no parágrafo II, artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho, para o pagamento de reajuste do Contrato 001/ SUB-AD/2022 , oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/SMSUB/COGEL/2021 – Agrupamento I , firmado entre a empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.817.467/0001-97 , objetivando o fornecimento de Cimento Portland à SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR , perfazendo o valor de R$ 2.014,00 (dois mil e quatorze reais) , conforme planilha de cálculo em doc. SEI nº 065581585, onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.4 52.3022.2.339.3.3.90.30.00.00 , do presente exercício, nos termos da legislação vigente.

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI N.º 6037.2022/0001122-4

ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS, ATRAVÉS DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL- DISPUTA AMBIENTE ELETRÔNICO BEC - DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, II, DA LEI 8666/1993 - OFERTA DE COMPRA - Nº. 801036801002022OC00013.

I. À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02, HOMOLOGO E ADJUDICO, com fundamento na Lei 13.278/2002 e nº 14.145/2006, dos Decretos Municipais nº 43.406/2003, nº 44.279/2003, nº 46.662/2005, nº 54.102/2013, nº 52.091/2011 e nº 56.475/15; das Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147 de 2014 e demais normas complementares aplicáveis, o certame licitatório relativo ao COTAÇÃO ELETRÔNICA, critério de julgamento: menor preço total, nos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666/93, através da Oferta de Compra realizada pelo Sistema BEC sob nº. 801036801002022OC00013 - doc. 065224551, de acordo com a Especificação Técnica em doc. 063619829, para atendimento à demanda desta Subprefeitura, cujo o período estimado é de 08 (oito) meses, nos termos constante da requisição (063617364) e da justificativa de SUB-FB/CAF/SAS (064888396); apresentando o Resultado em Doc. 065351915, no qual tornou fracassado o Item 2, sendo declaradas vencedoras as empresas que ofertaram as melhores propostas para a administração, cujo o resultado importa no valor total de R$ 11.887,04 (onze mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). São Elas: Item 1: empresa "MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.602.104/0001-20, adjudicada pelo valor total de R$ 7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais) para aquisição de 72 (setenta e duas) Barras de 12,00 metros cada, de Aco para Armadura de Concreto Armado, Barra, Ca-50, 1/2", Dobrada, Nbr 7480 – Marca: Arcelor, o valor unitário de R$ 98,00 (noventa e oito reais), conforme proposta em doc. SEI 065543965; Item 3: empresa" AMAZONAS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI ", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.777.166/0001-72, adjudicada pelo valor total de R$ 2.688,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais) para aquisição de 560 (quinhentos e sessenta) unidades de Piso Tatil, Alerta de Concreto, Med.(250x250) mm, Cor Amarela – Marca: Mosaico Amazonas, o valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), conforme proposta em doc. SEI 065546963; Item 4 e 5: empresa" DANIELLE ARRUDA RODRIGUES MARCELLO ", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.932.329/0001-66, adjudicada pelo valor total de R$ 2.143,00 (dois mil e cento e quarenta e três reais), ), sendo: Item 4: 16 (dezesseis) barras de 6,00 metros cada de Tubo Pvc 100mm - 4" - esgoto primário – Marca: MX, o valor unitário de R$ 64,94 (sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e o valor total de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais); e, Item 5: 08 (oito) barras de 6,00 metros cada de Tubo Pvc 150mm - 6"- esgoto primário – Marca: MX, o valor unitário de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais) e o valor total de R$ 1.104,00 (um mil e cento e quatro reais), conforme proposta em doc. SEI 065642005.

II. A presente despesa onerará a dotação orçamentária nº. 43.10.14.452.3022.2.339.3.3.90.3000.00, conforme Nota de Reserva nº 35.825/2022 - doc. 064855572.

III. O prazo de entrega será única em até 10 (dez) dias após a retirada da Nota de Empenho. A gestão do ajuste será exercida pelo servidor Cláudio Antunes - RF.: 644.113-1, nos termos do Decreto Nº 54.873/2014.

IV. Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho, em nome da empresa supracitada.

V – Publique-se,

VI – Encaminhe-se a SUB-FB/CPLP - Comissão Permanente de Licitação/Pregão, conforme Portaria 024/SUB-FB/GAB/2020, para as providências subsequentes.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI! Nº.

6037.2019/0001958-0

ALTERAÇÃO GESTOR CONTRATUAL

DESPACHO DE APOSTILAMENTO

I. À vista dos elementos constantes no presente e em especial a justificativa apresentada pela Supervisão de Administração e Suprimentos - SEI! nº. 065710245 no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº. 13.399/2002, em conformidade com o Art. 65º, Inciso II, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto 57.580/17, alterado pela Portaria SF nº 389 de 18/12/2017 e alterações subsequentes:

II. AUTORIZO, a ALTERAÇÃO do gestor do Termo de Contrato nº 16/SUB-FB/2019, firmado com a empresa empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT SA CNPJ: 03.506.307/0001-57, para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, para constar como gestor o servidor Gilberto da Silva Franco – RF.: 642.317.5.

III. Publique-se;

IV. Ciente do conteúdo apresentados na Minuta do 1º. Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº. 16/SUB-FB/202119 - SEI! nº 065710073

V. Encaminhe-se à SUB-FB/CAF/SAS para as providências.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 16/ SUB-FB/22

PROCESSO Nº. 6037.2017/0000269-2

TERMO DE CONTRATO Nº. 04/PRFB/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/PRFB/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA

CONTRATADA: SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI– CNPJ – 11.246.575/0001-05

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE 04 QUATRO VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, DESTINADOS A USUÁRIOS DEFINIDOS, PARA APOIO ÀS SUAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS, PARA A SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA.

OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. Fica PRORROGADO o presente ajuste por mais um período de 12 (doze) meses a partir de 30/07/2022 a 29/07/2023;1.2. Aplicação do reequilíbrio contratual de 20 % a partir de 01/05/2022,1.3. Fica isenta a contratante da aplicação do índice de reajuste definitivo a partir de 13/06/2022 por um período de 12 meses, O valor total do ajuste importa em R$ 107.424,58 (Cento e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), distribuídos da seguinte forma:- Exercício 2022 - R$ 46.645,60 (Quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo 35.394,40 (Trinta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para o valor principal e R$ 11.251,20 (Onze mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) para o reequilíbrio contratual a partir de 01/05/2022.- Exercício 2023 - R$ 60.778,98 (Sessenta mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), sendo: R$ 48.989,60 (Quarenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) para o valor principal, R$ 9.797,92 (Nove mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) para o reequilíbrio contratual e R$ 1.991,46 (Hum mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) para o valor do Reajuste Estimado.- O valor total do reequilíbrio anterior a prorrogação pelo período de 01/05/2022 a 29/07/2022 perfaz em 4.172,32 (Quatro mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 02/SUB-FB/2022

PROCESSO SEI Nº 6037.2022/0001061-9

CONVITE Nº. 02/SUB-FB/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA

CONTRATADA: DBL CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP - CNPJ Nº: 13.769.871/0001-16

OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Obras, visando a reforma e implantação de corrimãos nos seguintes locais: Endereço 1: Tv. Fernandes - Rua Isabel Velho x Av. Itaberaba. / Endereço 2: Rua do Farol alt nº 489 – Brasilândia / Endereço 3: Rua Leandro Bassano alt. nº 295 / Endereço 4: Viela 7 - Rua Aurélio Brasil Ribeiro alt. 631 / Endereço 5: Rua Donato Alvarez 308; sob jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, cujas Características e Especificações Técnicas encontram-se descritas no Memorial Descritivo – Anexo I deste Edital de Convite, parte integrante deste Ajuste.

PERÍODO: 4.1. O prazo de vigência da presente Carta--Contrato é de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Inicio.

VALOR: R$ 119.419,04 (cento e dezenove mil e quatrocentos e dezenove reais e quatro centavos)

EMPENHO: 49940/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.10.15.451.3022.1.170.44 903900.00

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

COMUNICADO

Pregão Eletrônico Nº 014/SUB-G/2022 - SEI 6038.2022/0001076-2

Objeto: Aquisição de CorelDraw Graphics Suite 2022 Permanente Para Windows.

A Subprefeitura Guaianases COMUNICA que, após a manifestação do Pregoeiro so-bre o Julgamento das intenções de Recurso e das Razões de Recurso recebida, bem como Despacho do senhor Subprefeito, ambos publicados no DOC de 24/06/2022, páginas 65 e 66, foi agendada a Data de 27/04/2022, às 09 horas, para a “Volta de Fa-se” na sessão da licitação em epígrafe.

Haverá a continuidade dos procedimentos licitatórios, no ambiente do sítio eletrônico do Sistema Comprasnet, com retorno à Fase de Julgamento, onde as interessadas pode-rão acompanhar em tempo real.

EXTRATO DE ADITAMENTO

ATA DE R.P. Nº 25/SMSUB/COGEL/2021-SEI 6038.2021/0000906-1

Objeto: Fornecimento de concreto usinado.

CONTRATO: Nº.005/SUB-G/AJ/2021

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 45.817.467/0001-67

TERMO ADITIVO: Nº. 001/SUB-G/AJ/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual.

PRAZO: 30 dias

DATA DE ASSINATURA: 09/06/2022

VALOR: R$ 27.375,40

EXTRATO DE ADITAMENTO

ATA DE R.P. Nº 25/SMSUB/COGEL/2021-SEI 6038.2021/0000906-1

Objeto: Fornecimento de concreto usinado.

CONTRATO: Nº.005/SUB-G/AJ/2021

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 45.817.467/0001-67

TERMO ADITIVO: Nº. 001/SUB-G/AJ/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual.

PRAZO: 30 dias

DATA DE ASSINATURA: 09/06/2022

VALOR: R$ 27.375,40

EXTRATO DE COMPRA

Pregão Eletrônico nº 012/SUB-G/2022

Processo: 6038.2022/0000310-3

Objeto: Tela de Projeção Retrátil com Tripé para Projetor 100" TTQS 100 SUMAY - Modelo: TTQS 100 - Polegadas: 100".

Nota de Empenho: 48730/2022

Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES

Contratada: DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA CNPJ: 38.084.603/0001-91

Data da Retirada do Empenho: 20/06/2022

Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos

Valor: R$ 900,00 (Novecentos Reais)

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO Nº 89/2022

PROCESSO 6042.2022/0000433-0

I - A vista dos elementos constantes no presente, e consoante a competência a mim conferida e na conformidade da Lei Municipal nº 13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Inciso I, parágrafo 2º do Artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Lei Municipal nº 13.278/02 e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº. 18/2022, na modalidade DISPENSA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é"Aquisição de diversos materiais de escritório", solicitado na Requisição de Material (059106017), onerando a dotação orçamentária 55.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00. 00, conforme Nota de Reserva nº 19.703/2022 - (059596465), no valor de R$ 4.612,18 (Quatro Mil e Seiscentos e Doze Reais e Dezoito Centavos), por apresentar o menor preço global e por atender aos demais requisitos do edital, ADJUDICO à empresa TAMIRES SOUZA SILVA 433.214.958- 05, conforme ata em doc. (065190281).

II - O prazo máximo de entrega será de 10 (dez) dias corridos contados do recebimento da nota de empenho.

III - O Responsável pelo recebimento e/ou fiscal, será o servidor IRINEO APARECIDO DA CONCEIÇÃO - RF: 574.722.8/1 e suplente o servidor EDSON DE PAULA SOARES - RF: 645.380.0, sem prejuízo das atribuições de que atualmente ocupam.

Extrato de aditamento

Extrato do 5º aditamento do contrato nº 02/SUB-JA/2019

Processo: 6042.2019/0000443-2

Referência: ata de registro de preços nº 22/SMSUB/COGEL/2019

Pregão eletrônico nº 01/SMSUB/COGEL/2018.

Objeto: contratação de prestação de serviços de limpeza manual de galerias, córregos e canais à subprefeitura Jabaquara, através de 02 equipes, por 12 meses.

Objeto do Aditamento: prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses, compreendendo 01 (uma) equipe para o período de 01/07/2022 a 31/12/22

Contratante: Subprefeitura Jabaquara SUB-JA – CNPJ: 05.659.015/0001-80

Contratada: Agrícola e Construtora Monte Azul LTDA – CNPJ: 61.026.233/0001-58

Valor: R$ 649.233,50 (seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), sendo R$ 511.837,70 (quinhentos e onze mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos) como valor principal, e R$ 137.397,80 (Cento e trinta e sete mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) previsto para reajuste.

Dotação: 55.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00

EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 32/SUB-JA/2020

PROCESSO Nº 6042.2020/0002007-3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SUB-JA/2020

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA JABAQUARA - CNPJ nº 05.659.015/0001-80

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL SA, CNPJ nº 02.558.157/0001-62

OBJETO DO ADITAMENTO: REDUÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 02/05/2022

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.759,75

DOTAÇÃO: 55.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6042.2020/0002670-5

CONTRATO Nº 03/SUB-JA/2021

Pregão Eletrônico nº 01/SUB-JA/2021

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura do Jabaquara – CNPJ: 05.659.015/0001-80

Contratada: GR Serviços e Instalações Eireli - CNPJ 25.034.666/0001-91

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos aparelhos de ar-condicionado, incluindo mão-de-obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos, instalados no prédio sede da subprefeitura Jabaquara.

Prazo: 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 19/04/2022 a 17/07/2022 ou até a assinatura de um novo contrato.

Valor total: R$ 1.959,99 (hum mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) sendo R$ 1.749,99 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) como principal e R$ 210,00 valor estimado de reajuste.

Dotação orçamentária: 23.10.04.122.3011.2.403.3.3.90. 39.00.00

M'BOI MIRIM

GABINETE DO SUBPREFEITO

INTERESSADO: SUB-MB/CAF/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6045.2022/0000759-0

DESPACHO

À vista dos elementos constantes no presente e, no exercício da competência que me foi conferida pelo artigo da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Inter secretarial nº 06/02/ SMSP/SGM/SGP e, tendo em vista os elementos contidos nos autos deste processo, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8666/93 da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e das demais normas complementares aplicáveis:

I. Autorizo a abertura do pleito licitatório na modalidade pregão, que em conformidade com o Decreto nº 54.102/13, deverá ser processado por meio eletrônico, através do sistema BEC-Bolsa Eletrônica de Compras/SP, objetivando a aquisição de cadeiras.

II. Aprovo a minuta do edital inserida no processo em epígrafe (065852241).

III. Designo como Pregoeiro a servidora Angela Maria Ciarencio, Registro Funcional nº 612.893.9.00/1 para processamento e julgamento do certame.

IV. Publique-se.

V. Encaminhe-se ao Pregoeiro em conformidade com o Decreto Municipal nº 55.427/14.

INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ASSUNTO: AVISO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO

Acha-se aberta na Subprefeitura M’ Boi Mirim, sito a Avenida Guarapiranga, nº 1.695 (antigo 1.265) - Parque Alves de Lima CEP 04902-903 São Paulo/SP, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/SUB-MB/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6045.2022/0000759-0

OFERTA DE COMPRAS Nº 801044801002022OC00003

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br

HORARIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: AS 10H00 DO DIA 08/07/2022

O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado em local visível nesta Subprefeitura (Mural do pátio do 1º Andar), sendo que o Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente através da internet nos sites: www.bec.sp.gov. br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br , ou ainda adquiridos na Sede desta Subprefeitura na Coordenadoria de Administração e Finanças, situada na Avenida Guarapiranga, 1.695 (antigo 1.265) – 2º andar Parque Alves de Lima – São Paulo – CEP 04902-903, mediante o recolhimento através de DAMSP - Documento de Arrecadação do Município de São Paulo aos cofres públicos na importância de R$ 0,30 (trinta) por folhas em conformidade com o Decreto Municipal nº 60.972/2022, ou ainda mediante a entrega de CD-ROM/Pen drive, no horário das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00.

INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ASSUNTO: ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA CADASTRAMENTO - ART. 22 § 2 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/SUB-MB/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6045.2022/0000842-1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - QUADRA E CAMPO, LOCALIZADA NA RUA JORNALISTA MARÇAL VERSIANI - CEP 04930-300 - JARDIM SANTA MARGARIDA - DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS - SÃO PAULO - SP

Ao vigésimo terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, as 14h00 na sala de Licitações da Subprefeitura M’ Boi Mirim, na Avenida Guarapiranga, 1695 - 1º andar - Parque Alves de Lima - São Paulo - SP, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura M’Boi Mirim, instituída pela Portaria nº 012/SUB-MB/GAB/2022, para