Página 92 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DA QUADRA”, onerando a dotação nº 69.00.69.10.15.451.30 22.1.170.4.4.90.51.00.00. Amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021, conforme Lei 17.544/2020 e Decreto 60.052/2021.

COMUNICADO DE ABERTURA

INTERESSADO: SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE

Processo SEI nº 6060.2022/0001544-6

Licitação: Carta Convite Nº 03/SUB-VP/2022

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO NO CDC PINHEIRINHO, COM FORNECIMENTO DE MATERIais DE 1ª LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

LOCAL: AV. ASTOLFO DUTRA, 145 SITIO PINHEIRINHO SÃO PAULO SP

Encontra-se aberta, na Subprefeitura Vila Prudente localizada na AV. do Oratório nº 172- Jd. Independência São Paulo SP, a Licitação Carta Convite nº 03/SUB-VP/2022, para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de READEQUAÇÃO NO CDC PINHEIRINHO, conforme especificações constantes do anexo III deste edital, a realizar-se no dia 04/07/2022.ás 10h (horário de Brasília).

Entrega dos envelopes até o dia 04/07/2022 às 09h30min, impreterivelmente.

Abertura Pública no dia 04/07/2022 às 10h00min, no Auditório Mario Covas, na Subprefeitura Vila Prudente, na Avenida do Oratório, 172 Jd Independência São Paulo.

PROCESSO Nº 6060.2021/0003244-6

Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2021/0003244-6 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/SUB-VP/2022 AO CONTRATO Nº 01/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUB-VP/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 VEÍCULOS TIPO C PARA TRANSPORTE, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM ESTIMADA DE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) KM/MÊS PARA CADA VEÍCULO, PARA A SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. – DEFINIÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O VEÍCULO QUE ATENDE A SRA. SUBPREFEITA, A PARTIR DO MÊS DE JUNHO/2022.

I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado o interesse da Administração, mediante a anuência da Contratada, à vista da manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Supervisão de Finanças e do pronunciamento da Assessoria Jurídica, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO o Termo de Aditamento 02/SUB-VP/2022 ao Contrato 01/2022, Processo SEI nº: 6060.2021/0003244-6 – Pregão Eletrônico nº 13/SUB-VP/2021, que tem como escopo a definição de horas extraordinárias para o veículo que atende a Sra. Subprefeita, para que realize horas extraordinárias quando necessário, na proporção de 02 (duas) horas/dia de segunda à sexta-feira e 10 (dez) horas/dia aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a legislação vigente, a partir de junho de 2.022, conforme Informação SUB-VP/CAF/COMRAS 065624285, bem como, permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas, Incisos e Alíneas do Contrato 01/2022 e demais Termos Aditivos ulteriores, conforme Cláusula 2ª, assim, APROVO a Minuta em Doc. 065615100, com base nos fundamentos legais e disposições Leis Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013, dos Decretos Municipais nºs 43.406/2003, alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015, 58.400/2018 das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, das demais normas complementares aplicáveis e artigo , inciso XXXIII da Constituição Federal e inciso V, do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93.

CULTURA

GABINETE DA SECRETÁRIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2022/0011909-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (065351233), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: CLEVERSON LUIZ ELÓI BONFIM (CPF nº XXX.811.658-XX), conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de DUJOKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - 195º ANIVERSARIO DE PARELHEIROS.

DATA/PERÍODO: 25/06/2022 totalizando 01 apresentações conforme proposta/cronograma (065351187).

LOCAL: Av. Sapopemba, 7000 - Vila Nova, CEP 03374-001, São Paulo/SP

VALOR GLOBAL: R$ 31.400,00 (Trinta e UmMil e Quatrocentos Reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia, após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 38.431/2022 (065579169).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Jailson José dos Santos Silva RF 839.040.1 e, como substituto, Carlos Pereira Santana RF 840.545.0

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2022/0011182-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (065000189), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: IGOR HELDER MASSINI FARIA (CPF nº XXX.681.358-XX e demais integrante, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de AD DOS SANTOS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.804.878/0001-94.

OBJETO: Espetáculo Musical - Santa Musica - infantil -PATATI-PATATA.

DATA/PERÍODO: 27/06/2022 totalizando 03 apresentações conforme proposta/cronograma (065000154).

LOCAL: Rua Daniel Gran, s/n Capão Redondo, São Paulo, SP, CEU Capão Redondo.

Horário show 1 - 11h00m às 12h00m (aprox. 50 minutos de show)

Horário show 2 - 15h00m as 16h00m (aprox. 50 minutos de show)

Horário show 3 - 16h00m as 17h00m (aprox. 50 minutos de show)

VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 39.319/2022 (065733222).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Aureo Verticchio Silva RF 840.559.0 e, como substituto, Fernanda Cristina Peis Spila RF 887.028.4.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2022/0010387-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (064514315), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Roberta Farias de Melo (CPF nº XXX.144.838-XX) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de REKRIARTE PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.084.546/0001-42.

OBJETO: Intervenção Artística - Acabou a Agua do Mundo. DATA/PERÍODO: 27/06/2022 a 29/06/2022 totalizando 08 apresentações conforme proposta/cronograma (064514203).

LOCAL: Rua Daniel Gran, s/n Capão Redondo, São Paulo, SP, CEU Capão Redondo

Dia 27 de junho

10h00m as 11h00m - Aprox. 45m Teatro Rekriarte – sessão 01

14h00m as 15h00m - Aprox. 45m Teatro Rekriarte – sessão 02

16h00m as 17h00m - Aprox. 45m Teatro Rekriarte – sessão 03

Dia 28 de abril

10h00m as 11h00m - Aprox. 45m Teatro Rekriarte – sessão 04

14h00m as 15h00m - Aprox. 45m Teatro Rekriarte – sessão 05

16h00m as 17h00m - Aprox. 45m Teatro Rekriarte – sessão 06

Dia 29 de abril

14h00m as 15h00m - Aprox. 45m Teatro Rekriarte – sessão 07

16h00m as 17h00m - Aprox. 45m Teatro Rekriarte – sessão 08

VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.Informação 064514399

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 39.332/2022 (065734091).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luis Antonio Carneiro RF 818.061.0 e, como substituto, Nilson Luiz da Silva Martins RF 838.674.9.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 6025.2021/0012453-6

I - No exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020--SMC-G e, em vista dos elementos constantes do presente, em especial a pesquisa de mercado SEI 065126198, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2003 e nos artigo 46, I e II e 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, AUTORIZO a prorrogação o Termo do Contrato n.º 014/SMC-G/2021, firmado com a pessoa jurídica de direito privado CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) , inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.83900011-55, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a "prestação de serviços por instituição especializada em administração de estágio para Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Cultura" (050422742), pelo valor total estimado de R$ 1.530.055,07 (um milhão, quinhentos e trinta mil e cinquenta e cinco reais e sete centavos) para a presente prorrogação, dos quais R$ 657.458,50 (seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) serão executados neste exercício financeiro, onerando a dotação orçamentária própria conforme as notas de reserva de nº.38.2511/2022,38.2522/2022 e 38.254 (065513631, 065513713 e 065513856), devendo no próximo exercício onerar dotação própria.

II – Considero justificada a manutenção do escopo e dos valores do contrato, frente o disposto no art. 3º do Decreto nº 60.041/20, bem como a necessidade de prorrogação contratual;

III – Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 6025.2018/0019828-3

I – No exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC-G e em vista dos elementos constantes do presente, em especial a pesquisa de mercado SEI 064588268, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2003 e nos artigo 46, I e II e 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003 AUTORIZO a prorrogação o Termo de Contrato nº 021/SMC-G/2020 (030042627), firmado com a pessoa jurídica de direito privado MÉTODO MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA , inscrita no C.N.P.J. sob nº 07.343.712/0001-52, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção, para atender a demanda do Arquivo Histórico Municipal, no valor total estimado de R$ 17.059,90 (dezessete mil e cinquenta e nove reais e noventa centavos), sendo onerada a presente dotação orçamentária no montante de R$ 7.837,97 (sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), conforme Nota de Reserva 36.445/2022 (064921832); e, o montante de R$ 9.221,93 (nove mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) onerando a dotação orçamentária própria, conforme SEI 064921883.

II – Considero justificada a manutenção do escopo e dos valores do contrato, frente o disposto no art. 3º do Decreto nº 60.041/20, bem como a necessidade de prorrogação contratual;

III – Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal nº 60.052/2021.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2022/0012299-3

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (065616299), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Jonas Virgolino Dantas, (CPF nº XXX.939.798-XX), nome artístico “Jonas Virgolino”, e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de D.P. DA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.139.297/0001-48.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dois Dobrado - Dois Dobrado - Arraial 2022.

DATA/PERÍODO: 25/06/2022, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma (065616286).

LOCAL: Praça Nossa Senhora da Candelária (abertos).

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 39.334/2022 (065735357).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2022/0012496-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (065736712), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Jonas Virgolino Dantas (CPF nº XXX.939.798-XX), líde do grupo Dois Dobrado, e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de Dauana P. da Mota eventos Me , inscrita no CNPJ sob o nº 15.139.297/0001-48.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dois Dobrado - Dois Dobrado - Arraial 2022.

DATA/PERÍODO: 25/06/2022, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. (065736689).

LOCAL: Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Moema (abertos)

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 39.892/2022 (065815928).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

Processo nº 6025.2022/0009662-3

I - A vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria nº 84/ SMC-G/2019, AUTORIZO , com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, em especial o artigo 31, e do Decreto Municipal nº 57.575/16, a celebração de termo de fomento sem chamamento público, por inexigível, com Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente , inscrito no CNPJ sob o nº 00.468.786/0003-38, para a realização do projeto “Green Nation 2022 - Edição Virada ODS”, no período de 27 de junho de 2022 a 15 de agosto de 2022 , nos seguintes locais: Pavilhão da Bienal - Parque Ibirapuera - Avenida Pedro Álvares Cabral, S/N, Vila Mariana, São Paulo - SP; Sala Lima Barreto -Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, 1000, Liberdade, São Paulo - SP; Sala CEU Perus - Rua Bernardo José de Lorena, S/N, Vila Malvina, São Paulo - SP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser pago em parcela única, conforme plano de trabalho (064078999).

II - Acolho as justificativas da Comissão de Seleção Prévia (065227611), instituída pela Portaria 16/SMC-G/2022, para celebração da parceria com a proponente acima indicada, pois inexigível o chamamento público, nos termos do artigo 31 do Decreto 57.575/16. Desse modo, DETERMINO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme Nota de Reserva (065533923), que onerará a dotação orçamentária 73.10.04.122.3024.2.100.33503900.00.

III - Nos termos 50 do Decreto Municipal nº 57.575/2016, fica designado como gestor da parceria o servidor Leandro Lopes Resende - RF 754.584-3 e, como suplente, Robson Roberto de Oliveira Paula - RF 887.281-3.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Publicado por Omissão

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 005/SMC-G/2021 – Processo SEI nº: 6025.2021/0021759-3

Partes: PMSP/SMC e PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.905.350/0001-99 , aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas áreas internas e externas, atendendo as demandas das unidades pertencentes À CCULT, Casas de Cultura e EMIA, da Secretaria Municipal de Cultura, para fazer constar : a prorrogação do presente ajuste, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até se encerrar o processo licitatório que tramita, o que acontecer primeiro, a partir de 27 de janeiro de 2022 até 26 de abril de 2022, improrrogável , pelo valor total estimado de R$ 1.372.030,68 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, trinta reais e seis centavos), onerando as dotações nº 25.10.13.392.3001.4.403.3.3.90.39.00.00 ( CC), 25.10.13.392.3 001.6.960.3.3.90.39.00.00 (CRD) e 25.10.13.392.3001.6.371.3. 3.90.39.00.00 (EMIA) e a correção das metragens das unidades das Casas de Cultura e Centros Culturais e Teatros, constantes no contrato, a partir de 29 de outubro de 2021 (início da prestação de serviços), passando a ser considerada as metragens do documento sob SEI 057315003, mantendo as demais condições contratuais.

Data da assinatura: 26 de Janeiro de 2022.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2022/0012335-3

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022, publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (065641730), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput"da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Thaís Renata Barboza Gil (CPF nº XXX.390.558-XX), por intermédio de CAROLINA SOARES DA SILVA 45097212851, inscrita no CNPJ sob nº 46.085.565/0001-10.

OBJETO: Intervenção Artística - Thaís Gil - Thaís Gil - MAR & Virada OD.

DATA: de 27/06/2022 a 02/07/2022, conforme proposta/ cronograma (065641723).

LOCAL: EMEF - Candido Portinari (EMEF).

VALOR GLOBAL: R$ 21.963,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta e três reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 39.542/2022 (065774023).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2022/0012364-7

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022, publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (065655041), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput"da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: DOLORES MARQUES DOS SANTOS (CPF nº XXX.886.757-XX), por intermédio de C. F. HERSZENHUT PRODUCOES CULTURAIS, inscrita no CNPJ sob nº 12.114.973/0001-30.

OBJETO: Intervenção Artística - - Dolores Esos - MAR & Virada ODS

DATA: de 27/06 a 02/07/2022, conforme proposta/cronograma (065654515).

LOCAL: EMEF Guilherme de Almeida

VALOR GLOBAL: R$ 21.963,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta e três reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 39.708/2022 (065793384).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2022/0012514-3

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (065764323), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Marlene Gusmão (CPF nº XXX.379.614-XX), nome artístico “ Marlene Andrade ”, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de MI BEMOL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.911/0001-80.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marlene Andrade -Marlene Andrade - Arraial 2022.

DATA/PERÍODO: 25/06/2022, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma (065763721).

LOCAL: Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Moema (abertos)

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 39.883/2022 (065814766).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2022/0012295-0

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022, publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (065612960), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput"da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Luciana Bicalho Pereira (CPF nº XXX.586.167-XX), por intermédio de Luciana Bicalho Pereira 08658616762, inscrita no CNPJ sob nº 30.866.221/0001-08.

OBJETO: Intervenção Artística - Lu Bicalho - Lu Bicalho -MAR & Virada ODS

DATA: de 27/06/2022 a 02/07/2022, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. (065612957).

LOCAL: EMEFM Professor Linneu Prestes (abertos)

VALOR GLOBAL: R$ 21.963,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta e três reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.