Página 416 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2022

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PROCESSO DIGITAL FF.003399/2022-14

INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DE AÇO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA SEDE DA FUNDAÇÃO FLORESTAL

Despacho Diretoria Executiva,

Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO e HOMOLOGO A REALIZAÇÃO DA DESPESA do Convite Eletrônico BEC nº 08/2022 - Oferta de Compra nº 261101260452022OC00091, no valor total de R$ 6.852,93 (seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, noventa e três centavos) e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO correspondente, bem como o cancelamento do saldo da Nota de Reserva, se houver, a favor da (s) empresa (s): ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA (82.476.144/0001-83), referente a AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DE AÇO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA SEDE DA FUNDAÇÃO FLORESTAL. Parecer AJ 270/22. DE, 24/06/2022. ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - RESPONDENDO PELO EXP DA DIRETORIA EXECUTIVA.

PROCESSO DIGITAL FF.003507/2022-62

INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTE PADRÃO NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Despacho Diretoria Executiva,

Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 30/2022, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) a favor da (s) empresa (s): ): ECO GREEN HOME CONSTRUÇÕES LTDA (35.737.372/0001-80), referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTE PADRÃO NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Parecer AJ nº 268/2022. DE, 24/06/2022. ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO -Respondendo pelo Expediente da Diretoria Executiva.

PROCESSO DIGITAL FF.003693/2022-19

INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUSTE NA VALORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL

Despacho Diretoria Executiva,

Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 31/2022, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a favor da (s) empresa (s): PRIORI SERVIÇOS, SOLUÇÕES E CONTABILIDADE (11.385.969/0001-44), referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUSTE NA VALORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL. Parecer AJ nº 271/2022. DE,24/06/2022. ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO-Respondendo pelo Exp da Diretoria Executiva.

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 02/2022

Processo Digital FF.003467/2022-21

Parecer AJ nº 278/2022

Encontra-se aberta, na Fundação Florestal, a Concorrência nº 02/2022, objetivando a ALIENAÇÃO DE FLORESTAS PARA EXTRAÇÃO DE GOMA RESINA DE PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII. NA FLORESTA ESTADUAL DE AVARÉ II (LOTE Nº 1) E DA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA (LOTE Nº 2).

A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 28 de julho de 2022, na Sede da Fundação Florestal, localizada na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.

As condições de participação e o edital da concorrência encontram-se nos sites:

https://www.imprensaoficial.com.br; https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/ edital-licitacao/

Destacamos que, conforme recomendações dos órgãos de saúde e vigilância sanitária, a sessão pública ocorrerá em ambiente ventilado, mantendo-se a distância recomendada entre as pessoas presentes de, no mínimo, 1,50m, devendo também ser observa dos os procedimentos a seguir indicados:

- cada empresa deverá enviar apenas um representante, preferencialmente com idade inferior a 60 anos e gozando de boa saúde;

- para acesso às dependências da Secretaria, o representante da licitante terá sua temperatura corporal medida e, se estiver em estado febril, o acesso não será permitido;

- será obrigatória a utilização de máscaras pelos licitantes e pelos membros da comissão de julgamento;

- deverão ser evitados cumprimentos entre os presentes; - o local será previamente higienizado, com disponibilidade de álcool em gel.

São Paulo, 24 de junho de 2022.

PROCESSO DIGITAL: FF.003185/2022-00

INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, REFIL DE TINTA E CABEÇOTES PARA AS IMPRESSORAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DA SEDE DA FUNDAÇÃO FLORESTAL

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA

Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO o cancelamento das notas de empenho 2022NE00712 e 202200715, tendo em vista que houve inversão dos itens das empresas LEXBEMARK e WEB DISTRIBUIDORA, bem como ADJUDICO, HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-053/2022 – Oferta de Compras nº 261101260452022OC00085, no valor total de R$ 2.753,64 (dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), a favor das empresas abaixo relacionadas, referente à AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, REFIL DE TINTA E CABEÇOTES PARA AS IMPRESSORAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DA SEDE DA FUNDAÇÃO FLORESTAL. Parecer AJ nº 225/2022.

EMPRESA - ITEM - VALOR TOTAL

LEXBEMARK COMERCIO LTDA - 03.328.413/0002-79 - 6 - 1.242,00

WEB DISTRIBUIDORA LTDA - 45.043.648/0001-83 - 9;10 - 1.511,64

VALOR TOTAL - 2.753,64

DE, 24/06/2022.

ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO

Respondendo pelo Exp da Diretoria Executiva

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO

CARLOS

Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 23-06-2022.

Processo: PGE-PRC-2022/01518 - Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, e inciso II do artigo 24 da Lei Estadual nº 6544/1989 e em face da Resolução PGE nº 83 de 19/10/1994, declaro dispensada a licitação e autorizo a contratação direta da empresa J.J YAMAZAKI S/S LTDA - ME, CNPJ: 04.634.437/0001-38, para prestação de serviço de Limpeza de Caixa D’agua com fornecimento de material e mão–de-obra especializada na sede da Procuradoria Regional de São Carlos, no valor de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), submetendo-se ao disposto na Resolução GPG-18, de 27-03-1992. A contratação será formalizada mediante Nota de Empenho, aplicando-se o disposto no Decreto Estadual 53.455, de 19-09-2008, de sorte que eventual inscrição no CADIN inviabilizará o pagamento, dando causa à sua retenção.

Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 23-06-2022.

Processo: PGE-PRC-2022/01519 - Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, e inciso II do artigo 24 da Lei Estadual nº 6544/1989 e em face da Resolução PGE nº 83 de 19/10/1994, declaro dispensada a licitação e autorizo a contratação direta da empresa: A. G. FERREIRA JARDINAGENS - ME, CNPJ: 14.064.761/ 0001-11, para prestação de serviços de manutenção e conservação de jardim com fornecimento de material e mão-de-obra especializada na sede Procuradoria Regional de São Carlos, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), submetendo-se ao disposto na Resolução GPG-18, de 27-03-1992. A contratação será formalizada mediante Nota de Empenho, aplicando-se o disposto no Decreto Estadual 53.455, de 19-09-2008, de sorte que eventual inscrição no CADIN inviabilizará o pagamento, dando causa à sua retenção.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

VICE-REITORIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 – RUSP

PROCESSO Nº 2022.1.3923.1.4

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CALHAS E COBERTURAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Tendo em vista que a minuta de edital utilizada para presente licitação foi gerada eletronicamente através de sistema interno da Universidade, bem como, analisada e aprovada previamente pela Procuradoria Geral da USP, ficamos suscetíveis a algumas inconsistências e instabilidades sistêmicas, que impossibitam uma rápida solução. Desta forma, e não havendo tempo hábil para esta retificação sistêmica, remetemos aos interessados que acorrerem ao referido certame, as alterações relativamente ao edital da licitação conforme abaixo:

Na CLÁUSULA OITAVA – DO PAGAMENTO do ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO do Edital

ONDE SE LÊ

“ 8.1. O pagamento será efetuado à Contratada, por período vencido estabelecido no anexo – Descrição do Objeto, no prazo de 28 (vinte e oito) dias corridos, contados a partir do dia

seguinte ao recebimento provisório do objeto no (a) ..................

da (o) .................., nos termos da Portaria GR 4.710/2010. A ordem de pagamento será emitida pela Tesouraria Central da Reitoria, a favor da CONTRATADA, exclusivamente em conta corrente do BANCO DO BRASIL S.A., a ser indicada pela CONTRATADA, ficando terminantemente vedada a negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros.“

LEIA-SE

“8.1. Os pagamentos serão efetuados no prazo de 28 (vinte e oito) dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento provisório do objeto nos locais estabelecidos no ANEXO “DETALHAMENTO DO OBJETO DO CONTRATO”, nos termos da Portaria GR 4.710/2010. A ordem de pagamento será emitida pela Tesouraria Central da Reitoria, a favor da CONTRATADA, exclusivamente em conta corrente do BANCO DO BRASIL S.A., a ser indicada pela CONTRATADA, ficando terminantemente vedada a negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros.”

COMUNICAMOS AINDA QUE, AS DATAS PARA INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ELETRÔNICAS, BEM COMO DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO PERMANECEM OS DIAS 24/06/2022 E 07/07/2022, RESPECTIVAMENTE, PREVALECENDO AS DEMAIS CONDIÇÕES DO PREGÃO EM EPÍGRAFE.

A ÍNTEGRA DO EDITAL E A ERRATA se encontrarão disponíveis na página da "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www. bec.sp.gov.br. e nos seguintes endereços: www.usp.br/licitações, e www.imprensaoficial.com.br.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 – RUSP

PROCESSO Nº 2022.1.3268.1.6

OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582022OC00045 A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 10/2022 – RUSP, do tipo menor preço, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DIPLOMAS DE SEGURANÇA, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de recebimento das propostas eletrônicas será o dia 27/06/2022, estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/07/2022 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP" por meio do site www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra estará disponível nos seguintes endereços: www.usp. br/licitações, www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov. br ou na Seção de Licitações Estratégicas e Projetos Especiais -DACLE – Rua da Reitoria, 374 – 1º andar – Ala Par – São Paulo – SP – CEP 05508-220 – Tel: (11) 3091-0146 e (11) 2648-0544.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

COMUNICADO RUSP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 - AGÊNCIA USP INOVAÇÃO

PROCESSO Nº 2022.1.6101.1.5

OBJETO: - PATENTE

Licença com exclusividade para a EXPLORAÇÃO DA PATENTE, para fins de fabricação, comercialização e exploração, com direito a sublicenciamento, sob título “GRAXAS MAGNÉTICAS LUBRIFICANTES, PROCESSO DE SÍNTESE DA MESMA E SEU USO”, nos termos do pedido de patente de invenção depositada no INPI em 18/06/2013 sob nº BR 10 2013 015307 9.

A Universidade de São Paulo – USP nos termos da Lei 10.973/2004 e Decreto Federal 9.283/2018, com fulcro no art. 24, inciso XXV, da Lei 8.666/93, o § 1º do artigo da Lei nº 10.973/2004, § 1º do artigo 50º do Decreto Bandeirante nº 62.817/2017 e o artigo 17º da Resolução USP nº 7.035/2014, torna público que se acha aberta o procedimento de seleção, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, sob nº 01/2022 – AGÊNCIA USP DE INOVAÇÃO, para a CONCESSÃO, pelo Instituto de Física (IF/ USP), de Licença com exclusividade para a EXPLORAÇÃO DA PATENTE, para fins de fabricação, comercialização e exploração, com direito a sublicenciamento, de graxas/lubrificantes com nanopartículas superparamagnéticas, em especial para aplicação em superfícies que atingem temperaturas entre 250 e 300º C, nos termos da patente de invenção depositada no INPI em 18/06/2013 sob nº BR 10 2013 015307 9, sob a titularidade da USP, com o título de “GRAXAS MAGNÉTICAS LUBRIFICANTES, PROCESSO DE SÍNTESE DA MESMA E SEU USO” e certificados de adições, que fazem parte integrante deste edital, tendo como inventor responsável o Prof. Dr. Antônio Martins Figueiredo Neto, incluindo o FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA utilizada na pesquisa que resultou no desenvolvimento da patente de invenção supramencionada. A íntegra do Edital nº 01/2022-AUSPIN estará à disposição dos interessados nos sites http://e.usp.br/ i1b e www.usp.br/licitações, no período de 27/06 a 28/07/2022. A USP estará recebendo o (s) envelope (s) contento a PROPOSTA DE PREÇOS e os DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO (ENVELOPE A) até o dia 28/07/2022, às 10h30m, no seguinte endereço: Seção de Compras da Divisão de Material da Reitoria da USP (RUSP), situada à Rua da Reitoria, 374 – 1º andar – Ala Par, Cidade Universitária, Butantã – São Paulo – SP, CEP: 05508-220 - e-mail: comprasrusp@usp.br.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE COMPRAS CENTRALIZADAS

Extrato de Termo de Suspensão

PROCESSO nº: 2019.1.16751.1.9 e volumes

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATADA: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA.

ALTERAÇÃO: 5º Termo de Suspensão ao Contrato nº 01/2020 - STI

OBJETO: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO,

em virtude de pendência de finalização na infraestrutura (eletrodutos) que irá suportar a rede

GPON, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 65, inciso II, da Lei

nº 8.666/1993, desobrigando as partes das obrigações nele definidas.

PERÍODO DA SUSPENSÃO: 25/05/2022 até 21/09/2022

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão de Gestão de Contratos e Importação

Extrato de Contrato

PROCESSO Nº 2019.1.9191.1.1

CONTRATO Nº 27/2022-RUSP

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATADA: MARIA CRISTINA ABREU KAMINSKY - ME

OBJETO: Prestação de serviços de roçagem com remoção e transporte de resíduos vegetais e entulho em imóveis oriundos de heranças vacantes, testamentárias e próprios da Universidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2022-RUSP-AC

PARECER JURÍDICO: PG.P. 222/2022 emitido pela PG-USP em 04/03/2022.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2022.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.625,62

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.122.1043.6351

CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.99

DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA

AGRICULTURA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Centro de Energia Nuclear na Agricultura

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº: 015/2022 - CENA/USP

PROCESSO Nº: 22.1.388.64.9

OFERTA DE COMPRA Nº: 102152100582022OC00013

A Centro de Energia Nuclear na Agricultura torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob Nº: 15/2022 - CENA/USP, do tipo menor preço, cujo objeto é CADEIRAS MULTIUSO e POLTRONAS GIRATORIAS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 27/06/2022 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/07/2022 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 27/06/2022, além da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitações e www.imesp.com. br e na Retirada do Edital - www.cena.usp.br.-www.bec.sp.gov. br.-www.imesp.com.br. opção "e-negociospublicos".

CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA

USP

Contrato 02/2022 - Processo 2022.1.00103.63.6 volume I. Contratante: Centro de Práticas Esportivas da USP -CEPEUSP

Contratada: COMÉRCIO E CONFECÇÕES PERUSP LTDA.ME. Tomada de Preço 01/2022: Concessão de uso de espaço remunerado para exploração comercial de artigos esportivos/ loja

Verba: Receita Própria.

Data da Assinatura do contrato: 09/06/2022

Valor de R$ 18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº: 3/2022 - CEPEUSP

PROCESSO Nº: 22.1.00132.63.6

OFERTA DE COMPRA Nº: 102151100582022OC00009

A Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob Nº: 3/2022 -CEPEUSP, do tipo menor preço, cujo objeto é COADOR, CAFE TRADICIONAL e ACUCAR NOVO, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 27/06/2022 a partir das 12h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/07/2022 às 09h30, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec. sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 27/06/2022, além da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitações e www.imesp. com.br e na www.bec.sp.gov.br.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

Informação

Assunto: Reabertura da Sessão Pública

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - ECA

PROCESSO Nº 22.1.12.27.4

OC: 102123100582022OC00001

Devido à demora para análise pelos requisitantes dos equipamentos ofertados o pregão em epigrafe não pode prosseguir. Fizemos suspensão sem data prevista para retomar assim que obtivéssemos resposta sobre as análises, no entanto, em 26 de abril de 2022 o departamento requisitante nos enviou e-mail solicitando a revogação do pregão.

A Escola de Comunicações e Artes – através da Seção de Compras, torna público aos interessados que abrirá a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 01/2020 - ECA, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objetivo a revogação do certame de fornecimento de FURADEIRA INDUSTRIAL, LIXADEIRA, BIGORNA, PARAFUSADEIRA, PISTOLA DE PINTURA.

A Sessão Pública será aberta no dia 30/06/2022 às 09:00 horas.

A realização da sessão será por meio da página virtual da "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites: www.imprensaoficial.com.br em e-negociospublicos e www.usp.br/licitações.

São Paulo, 24 de julho de 2022.

Daniela de Almeida Flausino

Chefe do Serviço de Licitações e Materiais

ESCOLA DE ENFERMAGEM

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DO (S) ENVELOPE (S) “PROPOSTA DE PREÇOS” E DO (S) ENVELOPE (S) “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 EE.

Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e quarenta e cinco minutos na ESCOLA DE ENFERMAGEM DA USP, sito a Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 419 – Cerqueira César - São Paulo-SP, a Comissão Julgadora de Licitações designada pela Diretora da Escola de Enfermagem, conforme Portaria nº 22/2022 EE, publicada no D.O.E. de 14/05/2022, procedeu ao julgamento do envelope “PROPOSTA DE PREÇOS” da TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 EE, tratada no processo nº 2022.1.296.7.8, destinada a Contratação de serviço de manutenção ou conservação Alvenaria - execução. Iniciando os trabalhos, a Comissão de Licitação, após análise de todos os documentos, considerou CLASSIFICADA a única proposta apresentada, conforme segue: DAMACENO ENGENHARIA LTDA – CNPJ 13.604.057/0001-41. Nos termos do disposto no item 10.1, em virtude de anuência do licitante, procedeu à abertura do envelope nº 2 - "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO". Após, foram verificadas as documentações de habilitação, sendo a referida empresa HABILITADA. Todos os documentos foram rubricados pelos Membros da Comissão Julgadora de Licitações e pelo representante da empresa licitante. O resultado será dado a conhecer, através de publicação no Diário Oficial do Estado e no site www.usp.br/licitações. Por fim, às doze horas e onze minutos, deu-se por encerrada a Sessão Pública de Julgamento do envelope “proposta de preços” e do envelope “documentos de habilitação”, da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada pela Comissão Julgadora de Licitações.

COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES

Moisés Gomes da Silva – Membro

Luiz Fernando de Sousa – Membro

Gustavo Guedes Alcoforado – Membro

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00012/2022 - EERP

PROCESSO Nº 22.1.00359.22.3

Aos 14 dias do mês de junho do ano de 2022, a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, C.N.P.J. nº 63 025 530/0027-43, sediada (o) no (a) Avenida dos Bandeirantes, 3900 - sala Sala 17 - Vila Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14040902, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada (o) neste ato pelo (a) seu (sua) Diretor de Unidade de Ensino, Pedro Fredemir Palha, por delegação de competência outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a (s) empresa (s) detentora (s) abaixo relacionada (s), representada (s) na forma de seu (s) estatuto (s) social (is), acordam proceder, nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estaduais nºs 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao (s) item (ns) abaixo descrito (s), com seu respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.

Item 1: LAMPADA TUBULAR LEDS,T-8 LEITOSO,9W,BIVOLT,TIPO SMD,FLUXO LUMINOSO 900

Quantidade: 700,00 UNIDADE (setecentos UNIDADE)

Preço Unitário: 9,3000 (nove reais e trinta centavos)

Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE

BASE: BASE G-13

BULBO: T-8 LEITOSO ; 9 W ; LUZ BRANCA

CARACTERÍSTICA 1: ALIMENTACAO UNILATERAL (FASE/ NEUTRO NA MESMA EXTREMIDADE)

DIMENSÕES: COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 600 MM

FATOR DE POTÊNCIA: FATOR DE POTENCIA MINIMO DE 0,9 FLUXO LUMINOSO: FLUXO LUMINOSO MINIMO DE 900 LUMENS

IRC: IRC MINIMO DE 80

NORMALIZAÇÃO: CONFORME NORMAS NBR/ABNT E INMETRO VIGENTES

POTÊNCIA: POTENCIA DE 9W

TEMPERATURA DE COR: TEMPERATURA DE COR ENTRE 6.000 E 6.500K

TENSÃO: BIVOLT, FONTE DE ALIMENTAÇÃO INCORPORADA TIPOS DE LED: TIPO SMD

VIDA UTIL: VIDA UTIL MINIMA DE 25.000 HORAS

ÂNGULO DE FEIXE DA LUZ: ANGULO DE FEIXE DA LUZ DE NO MINIMO 120 GRAUS

Prazo de Entrega: 20 dias corridos

Validade da Proposta: 60 dias corridos

Condições de Pagamento: 28 dias corridos

Código do Bem Mercúrio: 9164790

Código do Item BEC: 5512409

Dados dos Fornecedores Registrados para o Item

Classificação: 1

Marca/Modelo: Masterlead/MS-TUBE-T8PW-9W

Razão Social: QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA. - EPP

CNPJ: 2480417000124

Representante Legal: Genaro Moacir Prates

CPF: 46169679972

Email: contato@masterled.com.br

Telefone: 45 32683676

Item 2: LAMPADA TUBULAR LEDS,T-8,G-13,1200MM,18W,BIVOLT,SMD

Quantidade: 3.200,00 UNIDADE (três mil e duzentos UNIDADE)

Preço Unitário: 10,8400 (dez reais e oitenta e quatro centavos)

Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE

BASE: BASE G-13

BULBO: BULBO T-8

DIMENSÕES: COMPRIMENTO APROXIMADO DE 1200MM FATOR DE POTÊNCIA: FATOR DE POTENCIA MAIOR OU IGUAL A 0,90

FLUXO LUMINOSO: FLUXO LUMINOSO DE 1850LM

IRC: IRC IGUAL OU MAIOR A 80

NORMALIZAÇÃO: CONFORME NORMAS NBR/ABNT E INMETRO VIGENTES

POTÊNCIA: POTENCIA DE 18W

TEMPERATURA DE COR: TEMPERATURA DE COR DE 6500K TENSÃO: BIVOLT

TIPOS DE LED: LED TIPO SMD

VIDA UTIL: VIDA UTIL MINIMA DE 25.0000 HORAS

ÂNGULO DE FEIXE DA LUZ: ANGULO DE 120 GRAUS

Prazo de Entrega: 20 dias corridos

Validade da Proposta: 60 dias corridos

Condições de Pagamento: 28 dias corridos

Código do Bem Mercúrio: 8513589

Código do Item BEC: 4902947

Dados dos Fornecedores Registrados para o Item

Classificação: 1

Marca/Modelo: Masterled/MW-LTB-1865

Razão Social: QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA. - EPP

CNPJ: 2480417000124

Representante Legal: Genaro Moacir Prates

CPF: 46169679972

Email: contato@masterled.com.br

Telefone: 45 32683676