Página 513 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2022

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Diário dos Municípios

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

DESPACHO - Processo Licitatório nº 54/2022. Tomada de Preços nº 14/2022. Ref: Contratação de empresa especializada para obra de Infraestrutura Urbana – Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas do município de Adamantina/SP, conforme Convênio Estadual 101677/2022. Considerando as informações da Comissão Permanente de Licitações no que concerne a sessão de licitação ter restado “deserta”, tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços ora licitados, primando ainda pelo princípio da economia processual, DECIDO pela repetição da Tomada de Preços nº 14/2022 nos mesmos moldes ora propostos visando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Ao setor de Licitações para as providências cabíveis. Adamantina, 24 de Junho de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefeito do Município de Adamantina

DESPACHO - Processo Licitatório nº 55/2022. Tomada de Preços nº 15/2022. Ref: Contratação de empresa para execução dos serviços de Infraestrutura Urbana - Iluminação Pública"(Instalação e Substituição de Iluminação Pública), conforme Convênio 101036/2022. Considerando as informações da Comissão Permanente de Licitações no que concerne a sessão de licitação ter restado “deserta”, tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços ora licitados, primando ainda pelo princípio da economia processual, DECIDO pela repetição da Tomada de Preços nº 15/2022 nos mesmos moldes ora propostos visando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Ao setor de Licitações para as providências cabíveis. Adamantina, 24 de Junho de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefeito do Município de Adamantina

DESPACHO - Processo Licitatório nº 56/2022. Tomada de Preços nº 16/2022. Ref: Contratação de empresa especializada para Execução de Mão de Obra – Programa Calçadas Acessíveis, em diversas áreas do município de Adamantina/ SP, conforme Convênio Estadual 101621/2022. Considerando as informações da Comissão Permanente de Licitações no que concerne a sessão de licitação ter restado “deserta”, tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços ora licitados, primando ainda pelo princípio da economia processual, DECIDO pela repetição da Tomada de Preços nº 16/2022 nos mesmos moldes ora propostos visando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Ao setor de Licitações para as providências cabíveis. Adamantina, 24 de Junho de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefeito do Município de Adamantina

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 PROCESSO Nº 054/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de iluminação pública do anel viário, conforme planilhas, projetos e memoriais em anexo ao Edital.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou o item objeto a Empresa BETEL BELUCCI ELETRICIDADE E TELEFONIA LTDA, CNPJ: 01.142.775/0001-64, pelo valor Global de R$ 229.800,00 (Duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO

057/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.

CONTRATADA: BETEL BELUCCI ELETRICIDADE E TELEFONIA LTDA, CNPJ: 01.142.775/0001-64.

Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de iluminação pública do anel viário, conforme planilhas, projetos e memoriais em anexo ao Edital.

Assinatura: 24 de junho de 2022.

Vigência: 24 de junho de 2023.

Valor Global: R$ 229.800,00 (Duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).

Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso.

Prefeitura Municipal de Adolfo, 24 de junho de 2022.

ÁGUAS DE LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA

A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTAÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:

COTAÇÃO Nº 024/2022 – Aquisição de Uniformes para uso dos servidores e E.P.I. (Equipamentos de Proteção Individual) para diversas Secretarias do Município de Águas de Lindoia, de acordo com o termo de referência.

Assim os interessados que atendam ao objeto deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: cotacao2.águas@hotmail.com, até às 17h00min do dia 08 de julho de 2.022 e/ou até a coleta do número mínimo de cotações necessárias.

Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos

Águas de Lindóia, 24 de junho de 2022

Rodrigo Felipe Quirino

Diretor de Compras e Licitações

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 079/2022

Edital nº. 046/2022

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

Analisando as peças que compõem o Processo nº 079/2022, a qual diz respeito à Contratação de empresa especializada em engenharia visando o fornecimento de materiais e mão de obra para execução de objeto do Convênio DADE 2021 – RESTRUTURAÇÃO DE ÁREA TURISTICA – FASE 02, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias constantes do ANEXO I do Edital, bem como de acordo com a ata de julgamento e classificação, HOMOLOGO e ADJUDICO à empresa CONSTRUTORA J.G. LTDA, pelo valor global de R$ 2.407.667,85 (Dois milhões quatrocentos e sete mil seiscentos e sessenta e sete Reais e oitenta e cinco centavos).

Registre-se e dê ciência aos interessados.

Águas de Lindóia, 24 de junho de 2.022

Gilberto Abdou Helou

Prefeito Municipal

ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA

AVISO DE LICITAÇÃO

R EPUBLICAÇÃO DO PREGÃO (ELETRÔNICO) N. 03/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS-19 AG CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E TERMO DE REFERÊNCIA.

Recebimento das Propostas: Até o dia 11 de julho de 2022 as 9:00 hrs

Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 11 de julho de 2022 as 9:30 hrs

Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.

Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara/SP.

Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 03 de junho de 2022.

Aroldo José Caetano

PREFEITO MUNICIPAL

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Presencial 15/2022 - Proc. Adm. 145/2022 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 15/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de material de enfermagem, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Alambari-SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 07.07.2022 às 09:00 hrs. Alambari, 24 de junho de 2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 228/22, Disp. Lic. 028/22, PF 4.048/22, Instituto Avança São Paulo - Avança Sp, Contrato para realização de concursos públicos para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Americana, 12 meses, 24-06-2022; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Cad. 226/22, Disp. Lic. 026/18, PF 35.540/18, Informatica de Municipios Associados SA, Quarto aditamento ao contrato para implantação do Diário Oficial do município de Americana. Renovação do prazo e reajuste do valor, 12 meses, R$ 10.188,36, 02.23.01-33.90.39, 24-06-2022; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 225/22, CV 007/22, PF 3.164/22, Engmax Comércio e Construções Máximas LTDA - Epp, Contrato para execução da construção do quiosque do parque ecológico municipal, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, 90 dias, R$ 113.402,25, 02.08.08.44.90.51, 23-06-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 216/22, Inexig. Lic. 006/22, PF 3.561/22, Sidney Aguilar Filho 11154566870, Contrato para prestação de serviços técnicos e especializados de formação em violência doméstica contra a criança e o adolescente para professores da rede municipal, 60 dias, R$ 8.800,00, 02.09.04.33.90.39, 21-06-2022; Cad. 221/22, Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21, Creche São Domingos Ii LTDA, Contrato para prestação de serviços de atendimento educacional infantil do programa" creche para todos ", 12 meses, R$ 869.400,00, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.044, 21-06-2022; Cad. 222/22, Neuza da Silva, Termo de rescisão de contrato de comodato de bem imóvel referente à zeladoria da Emef" Darcy Ribeiro ", 22-06-2022; Cad. 223/22, Maria Zenilda Santos Gonçalves, Contrato de comodato de bem imóvel referente à zeladoria da Emef" Darcy Ribeiro ", 48 meses, 22-06-2022; Cad. 252/22, PP 022/22, PF 1.457/22, Distribuidora Nancy LTDA, Ata de registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (embutidos e frios) para as unidades escolares, secretaria de ação social e corpo de bombeiros, 12 meses, 21-06-2022; Cad. 253/22, PP 022/22, PF 1.457/22, Lgm Com e Representações de Prod Alimenticios Em Geral Eireli Epp, Ata de registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (embutidos e frios) para as unidades escolares, secretaria de ação social e corpo de bombeiros, 12 meses, 21-06-2022; Cad. 256/22, PP 003/22, PF 6.974/21, Florafer Eco Agro Paisagismo LTDA-me, Ata de registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de poda de árvores, destocamento, retirada de vegetação, supressão e remoção de árvores com problemas fitossanitários, mortas, em declínio fisiológico, com risco de queda ou inadequadas ao local, que estejam causando interferências; paisagismo, recolhimento, transporte, fragmentação e destinação final de resíduos resultantes dos serviços executados para aterro, para as unidades da secretaria de educação, 12 meses, 22-06-2022; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 214/22, PP 010/21, PF 31.418/20, Tiplan Consultoria e Serviços Em Informática LTDA, Primeiro aditamento ao contrato para concessão de licença de uso de sistema integrado de gestão tributária, fiscalização, arrecadação e dívida ativa e cadastro imobiliário, incluindo emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas, bem como a implantação, customização, migração de dados, integração, treinamento e suporte técnico operacional. Renovação do prazo de vigência e valor, 12 meses, R$ 1.140.000,00, 02.06.01-3.3.90.40.00, 15-06-2022; Cad. 215/22, Disp. Lic. 005/21, PF 3.961/21, Filah! Soluções Integradas Para Gestão de Atendimento LTDA Epp, Primeiro aditamento ao contrato para locação de software e totem para gerenciamento de filas e senhas, com suporte técnico. Renovação do prazo de vigência e valor, 12 meses, R$ 12.000,00, 02.06.01-3.3.90.40.00, 20-06-2022; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 224/22, CP 005/20, PF 2.351/20, Sre Engenharia e Construções LTDA, Primeiro aditamento ao contrato para prestação de serviços de manutenção do ativo de iluminação pública. Reprogramação do

objeto: acréscimo, R$ 639.433,35, 02.16.04-3.3.90.39.00, 22-06-2022; Cad. 227/22, PP 028/22, PF 2.462/22, Cel Engenharia LTDA, Contrato para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas vias públicas do município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, 120 dias, R$ 3.294.753,73, 02.16.03.44.90.51, 24-06-2022; Cad. 245/22, PE 052/22, PF 2.631/22, Marfex Lopes Comércio de Materiais Para Construção LTDA Me, Ata de registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para todas as secretarias municipais, 12 meses, 20-06-2022; Cad. 246/22, PE 052/22, PF 2.631/22, Ponto Mix Comercial e Serviços Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para todas as secretarias municipais, 12 meses, 20-06-2022; Cad. 247/22, PE 052/22, PF 2.631/22, Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para todas as secretarias municipais, 12 meses, 20-06-2022; Cad. 248/22, PE 052/22, PF 2.631/22, Politejo Brasil Industria de Plásticos LTDA, Ata de registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para todas as secretarias municipais, 12 meses, 20-06-2022; Cad. 249/22, PE 052/22, PF 2.631/22, Azanha e Barbam Transportes Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para todas as secretarias municipais, 12 meses, 20-06-2022; Cad. 250/22, PE 052/22, PF 2.631/22, Campo Limpo Saneamento LTDA-me, Ata de registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para todas as secretarias municipais, 12 meses, 20-06-2022; Cad. 251/22, PE 052/22, PF 2.631/22, Construcenter Shopping da Construção LTDA-epp, Ata de registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para todas as secretarias municipais, 12 meses, 20-06-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 217/22, PE 026/22, PF 8.204/21, Air Liquide Brasil LTDA, Contrato para a prestação de serviço de locação de aparelhos CPAP para a unidade de atendimento domiciliar, 12 meses, R$ 117.999,96, 02.14.01.33.90.39, 21-06-2022; Cad. 218/22, Ch. Pública 006/20, PF 8.720/20, Sacilotto Netto & Cia LTDA-me, Segundo aditamento ao contrato para prestação de serviços de atendimento médico por meio de consultas em consultórios e /ou clínicas, aos usuários da secretaria de Sáude. Renovação do prazo de vigência e valor , 12 meses, R$ 126.500,00, 02.14.01-3.3.90.00, 21-06-2022; Cad. 219/22, Ch. Pública 006/20, PF 8.720/20, Bpc Serviços Médicos Eireli-me, Segundo aditamento ao contrato para prestação de serviços de atendimento médico por meio de consultas em consultórios e /ou clínicas, aos usuários da secretaria de Sáude. Renovação do prazo de vigência e valor , 12 meses, R$ 89.100,00, 02.14.01-3.3.90.00, 21-06-2022; Cad. 220/22, Ch. Pública 006/20, PF 8.720/20, Adamson & Adamson Ortopedia e Consultoria LTDA, Segundo aditamento ao contrato para prestação de serviços de atendimento médico por meio de consultas em consultórios e /ou clínicas, aos usuários da secretaria de Sáude. Renovação do prazo de vigência e valor , 12 meses, R$ 264.000,00, 02.14.01-3.3.90.00, 21-06-2022; Cad. 254/22, PE 062/22, PF 2.136/22, Royal Med Hospitalar LTDA - Me, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos diversos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 21-06-2022; Cad. 255/22, PE 062/22, PF 2.136/22, Alessandro Rezende Santos LTDA, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos diversos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 21-06-2022; Cad. 257/22, PE 048/22, PF 225/22, Luciane Peres Batista, Ata de registro de preços para aquisição de nutrição e material hospitalar para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 23-06-2022; Cad. 258/22, PE 048/22, PF 225/22, Panorama Promoção de Vendas e Serviços LTDA, Ata de registro de preços para aquisição de nutrição e material hospitalar para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 23-06-2022; Cad. 259/22, PE 048/22, PF 225/22, Valquiria Bastos & Rodrigues Hospitalares LTDA-me, Ata de registro de preços para aquisição de nutrição e material hospitalar para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 23-06-2022; Cad. 260/22, PE 048/22, PF 225/22, Nutriport Comercial LTDA, Ata de registro de preços para aquisição de nutrição e material hospitalar para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 23-06-2022; Eu, Roseli Augusti de Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial.

Americana, 24 de Junho de 2022

LICITAÇÕES

ERRATA DE EDITAL

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022.

Processo nº 5.393/2022.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS”

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, considerando ter havido erro de digitação no ANEXO 01 – MODELO DE PROPOSTA FINANCEIRA, no item 46, na quantidade máxima onde se lê “1.03”, leia-se “1.093”.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2022 - 483.

Processo n.º 4.742/2022.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.

Contratada: “H.H. CAVALARO EIRELI” VALOR TOTAL R$ 1.360,80.

Contratada: “P. PIRES COMPANHIA LTDA” VALOR TOTAL R$ 2.824,32.

Prazo: 12 MESES.

Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 22 de Junho de 2022.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 24 de Junho de 2022.

ANALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL 10/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022

O Pregoeiro do Município da Estância Climática de Analândia, RESOLVE Retificar o edital nº 10/2022, cujo objeto é a Compra de materiais e contratação de mão de obra para construção de cercas, conforme especificações descritas no edital de abertura, considerando o disposto no art. 21 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos:

1. Altera a descrição do item 11.2.3.- Da Qualificação Técnica, passando a ter o seguinte conteúdo:

11.2.3.- DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

11.2.3.1.- Comprovação de capacidade técnica operacional da empresa (pessoa jurídica) para a execução de serviços semelhantes ao objeto desta licitação, nas mesmas características desta, mediante a apresentação de atestados.

Permanece inalterada a data de abertura.

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Analândia, 24 de junho de 2022. André Luiz Bertole - Pregoeiro

ANDRADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Aviso de Abertura de Licitação. Processo 75/2022 - Pregão Eletrônico 48/2022. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para construção de gavetas no Campo Santo. TIPO: Menor preço por lote. Recebimento das Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do dia 07/07/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas e 30 minutos às 09 horas do dia 07/07/2022 e Início da Sessão: 09 horas do dia 07/07/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva nº 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2º a 6º feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 24 de junho de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.

Extrato de Aditamento Contratual. Processo 114/2018 – Concorrência 07/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ; relativo ao Processo nº 014590/07/DER/2018, celebrado com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Logística e Transporte / Departamento de Estradas e Rodagem. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: NOROMIX CONCRETO SA Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência será prorrogado até 07/09/2022. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 24 de junho de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.

Extrato de Aditamento Contratual. Processo 78/2021 – Tomada de Preços 06/21. Objeto: contratação de empresa especializada para construção do Centro de Convivência do Idoso - CCI; relativo ao Convênio 774/2019 celebrado com Secretaria de Desenvolvimento Regional. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: MATOZO CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula Segunda, será prorrogado para até o dia 23/09/2022 e prazo da vigência do contrato, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para até o dia 22/11/2022. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 24 de junho de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO

Pregão Presencial n.º 008/2022 – Processo Administrativo n.º 026/2022

A Senhora Pregoeira comunica os interessados na licitação em epígrafe que a licitante SAFIRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, SERVIÇÕS E LOCAÇÃO EIRELI apresentou recurso e houve interposição de contrarrazões da empresa LEP’S SERVIÇOS GERAIS LTDA. Após a análise e julgamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Secretaria Municipal de Habitação, Obras e Serviços Públicos, resolve esta Pregoeira e sua equipe de apoio, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento de forma integral, devendo ser convocada a 3º colocada, através da imprensa Oficial do estado, com data e hora marcada para abertura do envelope habilitação e negociação do preço, para posterior homologação integral do certame. Angatuba, em 14 de junho de 2022. Inteiro teor do julgamento efetuado em ata de decisão datada de 13 de junho de 2022 arquivado no processo licitatório.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA

CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE HABILITAÇÃO Referente: Pregão Presencial n.º 008/2022 – Processo Administrativo n.º 026/2022. O Município de Angatuba, através de sua Pregoeira comunica a todos os licitantes interessados que após provimento de recurso referente ao processo em epígrafe, torna público que fará realizar no Prédio do Paço Municipal de Angatuba, a abertura do envelope Habilitação e negociação do preço, da empresa classificada em 3º lugar, no dia 21 de junho de 2022 às 10:00 horas. Angatuba, 14 de junho de 2022. ANA JÚLIA DE OLIVEIRA BARROS. PREGOEIRA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores. Processo n.º 092/2021. Ata de Registro n.º 001/2022. Modalidade: Pregão Presencial n.º 034/2021. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI. Representante Legal: Sr. Pedro Lorenço Jorge. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Valor Total: R$ 29.763,30 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/02/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores. Processo n.º 092/2021. Ata de Registro n.º 002/2022. Modalidade: Pregão Presencial n.º 034/2021. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: PAULO DURVAL MARTINS PEAIRO NETO ME. Representante Legal: Sr. Paulo Durval Martins Peairo Neto. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Valor Total: R$ 27.566,69 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/02/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores. Processo n.º 021/2022. Ata de Registro n.º 003/2022. Modalidade: Pregão Presencial n.º 005/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: CM HOSPITALAR SA Representante Legal: Sra. Mariane Silva Brasileiro. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Valor Total: R$ 23.990,40 (vinte e três mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/05/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores. Processo n.º 021/2022. Ata de Registro n.º 004/2022. Modalidade: Pregão Presencial n.º 005/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: CIRURGICA UNIÃO LTDA. Representante Legal: Sr. Sergio Eduardo Guerra da Silva Júnior. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Valor Total: R$ 1.104,00 (um mil cento e quatro reais).

Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/05/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores. Processo n.º 021/2022. Ata de Registro n.º 005/2022. Modalidade: Pregão Presencial n.º 005/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: R. P. PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Representante Legal: Sra. Beatriz Castanho Hias Claudio. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Valor Total: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/05/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores. Processo n.º 021/2022. Ata de Registro n.º 006/2022. Modalidade: Pregão Presencial n.º 005/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Representante Legal: Sr. Laércio