Página 524 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2022

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das Propostas Eletrônicas será o dia 24/06/2022 as 09:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 02/08/2022 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo” - Sistema BEC/ SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda. sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 24/06/2022. Holambra, 24 de junho de 2022 - VALMIR MARCELO IGLESIAS - Diretor de SAÚDE.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 033/2022 - PROCESSO Nº 7633/2022 - OFERTA DE COMPRA Nº 874700801002022OC00036

Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 033/2022 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 01) - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de inicio do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 22/06/2022 as 09:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 26/07/2022 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo” - Sistema BEC/ SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda. sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 22/06/2022. Holambra, 24 de junho de 2022 - VALMIR MARCELO IGLESIAS - Diretor de SAÚDE.

HORTOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

AVISO- O Município de Hortolândia torna público aos interessados, a Abertura do Pregão Eletrônico RP 82/2022, Edital 102/2022. PMH 3081/2022. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme Memorial Descritivo. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS (iniciais/documentos de habilitação) 28/06/2022 a partir das 08:00 horas, até 07/07/2022 as 9:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 07/07/2022 às 9:30. Tempo de Disputa 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com. br. Além da plataforma eletrônica disponível no website, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br \> Acesso rápido \> Licitações \> ou junto ao Departamento de Suprimentos, na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro, Hortolândia/ SP, das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância do equivalente ao custo por folha da Administração, nos termos do Decreto Municipal 4.992/2022. Hortolândia, 20 de junho de 2022. Ieda Manzano de Oliveira/ Secretária de Administração e Gestão de Pessoal.

COMUNICADO– Pregão Eletrônico 50/2022, Edital 65/2022, PMH 5385/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, através de fornecimento de solução tecnológica integrada, por tempo determinado, para Gestão da Assistência Social para o município de Hortolândia, com capacitação de usuários, suporte técnico local, implantação, parametrização, execução do processo de transferência de tecnologia e migração de dados, por um período de 12 meses, prorrogável por períodos sucessivos de acordo com a legislação vigente, e conforme Memorial Descritivo. A licitante SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA, durante demonstração de sistema realizado em sessão pública em 08/06/2022 ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ANEXO I, MEMORIAL DESCRITIVO, conforme parecer disponível na plataforma. Assim, fica agendado para 29/06/2022 às 09:30, continuação da sessão no sistema para manifestação de intenção de recurso. Hortolândia, 24 de junho de 2022. George Richard Campos de Souza Neves/ Pregoeiro.

EXTRATO DE ATA RP 198/2022. DETENTORA: AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA. CNPJ 41.937.665/0001-03. PMH 607/2022. Pregão Eletrônico RP 18/2022. Objeto: Aquisição de inseticidas e demais itens para controle de pragas, para uso da Unidade de Vigilância em Zoonoses, da Secretaria de Saúde de Hortolândia, nos termos do Memorial Descritivo. Valor R$ 20.148,00. Prazo 12 meses. Assinatura 10/06/2022. Hortolândia, 10 de junho de 2022. Dênis André José Crupe/Secretário de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA RP 199/2022. DETENTORA: ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 41.941.303/0001-96. PMH 607/2022. Pregão Eletrônico RP 18/2022. Objeto: Aquisição de inseticidas e demais itens para controle de pragas, para uso da Unidade de Vigilância em Zoonoses, da Secretaria de Saúde de Hortolândia, nos termos do Memorial Descritivo. Valor R$ 5.894,50. Prazo 12 meses. Assinatura 10/06/2022. Hortolândia, 10 de junho de 2022. Dênis André José Crupe/Secretário de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA R.P. 204/2022. Detentora: WALAS STORE LTDA. CNPJ 11.777.618/0001-89. PMH 2136/2022. Pregão Eletronico RP 43/2022. Objeto: Aquisição de PILHAS e BATERIAS. Valor R$ 10.734,50. Prazo 12 meses. Assinatura 21/06/2022. Hortolândia, 24 de junho de 2022. Secretário Municipal de Saúde/Dênis André José Crupe.

EXTRATO DE ATA R.P. 205/2022. Detentora: INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÕES LTDA ME. CNPJ 05.914.294/0001-80. PMH 2136/2022. Pregão Eletronico RP 43/2022. Objeto: Aquisição de PILHAS e BATERIAS. Valor R$ 1.441,50. Prazo 12 meses. Assinatura 21/06/2022. Hortolândia, 24 de junho de 2022. Secretário Municipal de Saúde/Dênis André José Crupe.

HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 38/2022. PMH 1861/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conexão de internet para atender o polo da Univesp na ETEC Hortolândia, conforme Memorial Descritivo. Diante dos elementos constantes nos presentes autos e com base na manifestação exarada pelo Pregoeiro, e de acordo com a Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico 38/2022, realizada no dia 13/06/2022, referente ao processo administrativo supracitado, HOMOLOGO a licitação em referência, bem como autorizo a respectiva despesa em favor da empresa vencedora: B R A SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI EPP, no valor global de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). Hortolândia, 14 de junho de 2022. Fernando Gomes de Moraes/Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia

HOMOLOGAÇÃO– Pregão Eletrônico RP 68/2022. PMH 2586/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de materiais gráficos de uso da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, com conteúdos pedagógicos e de divulgação da municipalidade, conforme Memorial Descritivo. Diante dos elementos constantes nos presentes autos e, com base na manifestação exarada pela Pregoeira, e de acordo com a Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico 68/2022, realizada no dia 20/06/2022, referente ao processo administrativo supracitado, HOMOLOGO a licitação em referência, em favor da empresa vencedora: FLEX NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, os lotes 01, 02, 03 e 04 (Cota ampla), no valor total de R$ 9.113.000,00 (nove milhões cento e treze mil reais). Hortolândia, 21 de junho de 2022. Fernando Gomes de Moraes/ Secretario de Educação Ciência e Tecnologia

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO 11/22. Termo de Colaboração 05/19. PMH 14148/18. Chamamento 05/18. Contratada: CONTATO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS. CNPJ 05.066.651/0001-06. Objeto: Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Valor R$ 31.188,00. Prazo 12 meses, de 15/05/22. Assinatura 13/05/22. Hortolândia, 24 de junho de 2022. Roberta Morais Diniz/Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO 13/22. Termo de Colaboração 23/20. PMH 4611/19. Chamamento 04/19. Contratada: ASBAFE ASSOCIAÇÃO BATISTA FRUTO DA ESPERANÇA. CNPJ 09.294.107/0001-64. Objeto: Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Valor R$ 62.400,00. Prazo 12 meses, de 06/06/22. Assinatura 17/05/22. Hortolândia, 24 de junho de 2022. Roberta Morais Diniz/Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO 14/22. Termo de Colaboração 24/20. PMH 4611/19. Chamamento 04/19. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRA VIVA CENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO MORIAH. CNPJ 07.396.224/0002-94. Objeto: Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Valor R$ 31.200,00. Prazo 12 meses, de 06/06/22. Assinatura 17/05/22. Hortolândia, 24 de junho de 2022. Roberta Morais Diniz/Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE TERMO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO 358/22. Contrato 05/20. PMH 11575/19. Concorrência 12/19. Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 62.162.847/0001-20. Objeto: Obras de duplicação e readequação de viário. Valor atualizado R$ 11.831.182,43. Assinatura 07/06/22. Hortolândia, 24 de junho de 2022. Sergio Marasco Torrecillas/Secretaria de Obras.

EXTRATO DE TERMO DE ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO, PRORROGAÇÃO E ENCERRAMENTO 316/22. Contrato 225/18. PMH 4206/18. Concorrência 03/18. Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. CNPJ 28.131.759/0001-22. Objeto: Obras de drenagem de águas pluviais. Valor atualizado R$ 9.709.519,47. Prazo 03 meses, de 01/03/22. Assinatura 17/05/22. Hortolândia, 24 de junho de 2022. Sergio Marasco Torrecillas/Secretaria de Obras.

ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico 38/2022. PMH 1861/2022. O Pregoeiro, em conformidade com o inciso IV, do Art. 3º c/c o inciso XX do art. , ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 38/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conexão de internet para atender o polo da Univesp na ETEC Hortolândia, conforme Memorial Descritivo, para a empresa vencedora: B R A SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI EPP, no valor global de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). Hortolândia, 14 de junho de 2022. George Richard Campos Souza Neves/Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico RP 68/2022. PMH 2586/2022. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art. 3º c/c o inciso XX do art. , ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico RP 68/2022, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de materiais gráficos de uso da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, com conteúdos pedagógicos e de divulgação da municipalidade, conforme Memorial Descritivo, para a empresa vencedora FLEX NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, os lotes 01,02,03 e 04 (Cota ampla), no valor total de R$ 9.113.000,00 (nove milhões cento e treze mil reais). Hortolândia, 21 de junho de 2022. Regiane Martins Nascimento/Pregoeira

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Concorrência Pública 03/2022. Edital 63/2022. PMH 1990/2022 - De acordo com a Ata de Classificação e Julgamento da Sessão Pública, realizada no dia 13/06/2022, referente ao processo administrativo supracitado, para os efeitos do disposto no Art. 43, VI da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública 03/2022, objeto “Execução das obras de construção do Centro Administrativo do Município de Hortolândia, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Memorial Descritivo”, em favor do CONSÓRCIO CEE PAÇO HORTOLÂNDIA, composto pelas empresas CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Lider do Consórcio), ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE EIRELI, e empresa CONSTRUTORA ETAMA LTDA, bem como autorizo a respectiva despesa no valor global de R$ 55.955.433,69 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais, e sessenta e nove centavos). Hortolândia, 24 de junho de 2022. Sergio Marasco Torrecilas/Secretaria Municipal de Obras

Julgamento– Tomada de Preços 09/2022. PMH 1870/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Construção de Vestiário, Campo do Jardim Santiago, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária, conforme memorial descritivo e seus anexos. Comunicamos que após análise, a Comissão Específica de Licitações deliberou pela desclassificação da proposta da empresa Construtora Cesar Gonçalves Ltda EPP e pela classificação da proposta da empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli. A Comissão declarou vencedora da Tomada de Preços em epígrafe a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao desta publicação, para a interposição de eventuais recursos, na forma do disposto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93, sendo assegurada imediata vista dos autos do processo. Hortolândia, 24 de junho de 2022. Hortência Ribeiro Nunes/Presidente da Comissão Específica de Licitações.

IBIRAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - (Edital de Licitação - Modalidade Tomada de Preços Nº 05/2022)

A Comissão Municipal de Licitações do Município de Ibirarema, de acordo com o item 13.1 do referido Edital de Licitações torna público o resultado da avaliação das amostras conforme a seguir: ITENS APROVADOS: os itens 01 e 07 da empresa ZAGONEL S.A. O Relatório de Avaliação Técnica das Amostras e Laudos e o processo licitatório em epígrafe está disponível na sala de Comissão de Licitações para consulta. Ibirarema, 23 de junho de 2022. SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR – Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 – Processo nº. 54/2022.

Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIPLO DE USO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, BEM COMO TODA A MÃO-DE-OBRA.

Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando--se a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o parecer da Comissão Permanente de Habilitação e Julgamento de Licitações, na TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022, para que surta seus regulares efeitos de direito. Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto da presente TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022, à empresa PVR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 841.940,71 (oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais e setenta e um centavos). Prefeitura do Município de Ibirarema, em 24 de junho de 2022. JOSÉ BENEDITO CAMACHO - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 – Processo nº. 55/2022.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA/SP, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ORIUNDO CONVÊNIO Nº 101791/2022, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando--se a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o parecer da Comissão Permanente de Habilitação e Julgamento de Licitações, na TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022, para que surta seus regulares efeitos de direito. Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto da presente TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022, à empresa ZAGONEL S.A., com o valor de R$ 408.710,21 (quatrocentos e oito mil, setecentos e dez reais e vinte e um centavos). Prefeitura do Município de Ibirarema, em 24 de junho de 2022. JOSÉ BENEDITO CAMACHO - Prefeito Municipal

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 037/2022 - Com base na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso V, RATIFICO a presente dispensa de licitação, visando a Contratação de empresa para locação de parklets para a 1ª Expo Bordado que acontecerá de 07 a 17 de julho de 2022, devendo ser contratada a microempresa RICARDO GARCIA 27070532873, CNPJ nº 15.324.104/0001-29, pelo valor total de R$ 39.800,00. Ibitinga, 24 de junho de 2022. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita.

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 11/2022 - Edital Nº 25/2022 – Processo Administrativo. Nº P5144/2022 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa para serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a Frota da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, com fornecimento de peças de reposição e assessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia, nas condições e especificações descritas no Terno de referência e anexos do edital. Para a empresa: GARCIA E SUNÃO IBIUNA LTDA, lote: 01 valor total R$ 415.00,00, lote: 02 valor total R$ 103.000,00, lote: 03 valor total R$ 148.500,00 e lote: 04 valor total R$ 67.000,00, vencedora por ofertar o menor preço por lote e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna, 24 de Junho de 2022 – Paulo Kenji Sasaki – Prefeito. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº 26/2021 – Carta Convite Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 1635/2021 - Contratada: KACHOEIRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA. Objeto: Aquisição de galões de água mineral potável de 2litros e copos de água mineral potável de 200ml, sob demanda, incluindo os serviços de entrega, para atender as Secretarias de Administração pelo período de 12 meses, conforme as especificações descritas no anexo I – termo de referência do edital. Prazo: 12 Meses. Valor: R$ 56.472,00. Assinatura: 20/05/2022. Paulo Kenji Sasaki – Prefeito.

Contrato Administrativo Nº 78/2022 – Dispensa de Licitação Nº 07/2022 - Processo Administrativo Nº P8604/2022 – Locatário: JOSÉ VIEIRA RIBEIRO. Objeto: Locação de imóvel situado a Avenida Maria Lafarina Milani, Nº 240, Apto 01, Jardim Disneylândia, para o armazenamento dos documentos do DETRAN, tendo em vista a implementação do Poupatempo no local. Prazo: 12 Meses. Valor R$ 10.320,00. Assinatura: 10/06/2022. Paulo Kenji Sasaki – Prefeito

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Processo de Licitação nº 55/2022, Tomada de Preços nº 03/2022. Objeto: A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa especializada, com o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, para a ampliação do sistema viário do trecho da Rua Júnior César Martins, conforme descrições constantes no Edital. Data de Encerramento: 15 de julho de 2022, às 09h00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14) 3644-1360, ou através do site: www.igaracudotiete.sp.gov.br. Igaraçu do Tietê, 23 de junho de 2022. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

Processo de Licitação nº 56/2022, Leilão nº 01/2022. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a alienação de veículos inservíveis à Administração Municipal em diferentes estados de conservação, conforme detalhamento constante do Anexo I deste Edital, conforme descrições constantes no Edital. Data de Encerramento: 29 de julho de 2022, às 08h30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14) 3644-1360, ou através do site: www.igaracudotiete.sp.gov.br. Igaraçu do Tietê, 23 de junho de 2022. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

1º TERMO AO CONTRATO 076/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE - CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇÚ - CONTRATO Nº: 076/2020 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Reforma do Sistema Viário da Avenida Jânio Quadros, conforme Convênio nº 73/2020, celebrado entre a Prefeitura de Iguape e o DETRAN-SP, no âmbito do Programa Respeito à Vida. DATA: 06/06/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 - VIGÊNCIA:90 (noventa) dias, período de 06/06/2022 a 05/09/2022 e período de execução de 21/08/2021 a 20/11/2022.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 095/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE - CONTRATADA: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI – ME - OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência do contrato supramencionado, referente a contratação de empresa especializada para pavimentação e obras complementares da Rua Manoel Félix da Rocha no bairro do Rocio- conforme convênio nº 101112/2021-SDR (Lote-001) - TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021 - DATA: 20/06/2022 - VIGÊNCIA: – 90 (noventa) dias 21/06/2022 à 19/09/2022 (inclusive).

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE - CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU - CONTRATO Nº: 080/2020 – LOTE – Nº 01 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Obras Complementares de Vias do Município de Iguape/SP, conforme contratos de repasses nº 890545/2019 - Rua “Dom Idílio José Soares”. Tomada de Preços: 008/2020 - DATA:06/06/2022 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, período – 06/06/2022 a 05/09/2022.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE - CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU - CONTRATO Nº: 081/2020 – LOTE Nº 02 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Obras Complementares de Vias do Município de Iguape/SP, conforme contratos de repasses nº 893950/2019 “Rua Professor Bento Pereira da Rocha”. Tomada de Preços: 008/2020 DATA:06/06/2022 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, período – 06/06/2022 a 05/09/2022.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE - CONTRATADA: MARIANA CORRÊA MADUREIRA GUIMARÃES - EPP CONTRATO Nº: 006/2020 OBJETO: Constitui o objeto o 7º Termo de Aditivo ao contrato nº 006/2020, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Iguape e a Empresa MARIANA CORRÊA MADUREIRA GUIMARÃES - EPP, de mais 90 (noventa) dias para contratação de Empresa Especializada para sondagem, elaboração de projetos básicos, executivos e de aprovação e registro do loteamento com vistas a produção do empreendimento denominado Iguape F, para implantação de 129 unidades habitacionais, conforme convênio nº 9.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/064.201 8 – celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU para o programa “MORAR BEM E VIVER MELHOR. Carta Convite nº 010/2019 Data: 06/06/2022 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias – período de 07/06/2022 a 05/09/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE - CONTRATADA: AC DOS SANTOS MOVEIS-ME - CONTRATO Nº: 059/2022 - OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, destinados à creche municipal, localizada na avenida Vereador Manoel Gonçalves Pires s/n – bairro Rocio, nos termos do convênio celebrado entre o estado de São Paulo, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE e o município de Iguape/SP- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 DATA:09/06/2022 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 71.923,00 (setenta e um mil e novecentos e vinte e três reais) VIGÊNCIA: período de vigência 60 (sessenta) dias 09/06/2022 a 07/08/2022.

ILHABELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

JULGAMENTO DE RECURSO

PROC. ADM Nº 2235/2022-Ref: Tomada de Preços nº 005/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção do Almoxarifado - Barra Velha. A Comissão de Licitações torna público o julgamento do recurso da recorrente: TETO CONSTRUTORA S/A, recurso improvido. Acolho a decisão da Comissão, mantendo a inabilitação da recorrente. Antônio Luiz Colucci. Prefeito Municipal. Diante do acolhimento do julgamento pela autoridade superior e solicitando o prosseguimento do certame. Ficam convocadas as licitantes participantes a se apresentarem, no dia 28/06/2022 as 14:30 horas, para a abertura dos envelopes de preços das licitantes habilitadas no Depto. De Licitações localizado na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, nº 86 Bairro Perequê, Ilhabela – SP. O processo encontra-se disponível para vistas na Divisão de Licitações. Ilhabela 24 de junho de 2022 - Benedito Wenceslau Neto–Departamento de Licitações.

ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

AVISO - encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP, Pregão Presencial nº 26/2022 do tipo menor preço item para aquisição de material esportivo através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura dos envelopes dar- se- a no dia 06/07/2022 as 09h00min. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www. ilhacomprida.sp.gov.br. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior Prefeito Municipal. Errata de publicação–Diário Oficial poder executivo–seção I, quinta-feira, 16 de junho de 2022 página 383– AVISO DE LICITAÇÃO onde se lê:“... AVISO - encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP, Pregão Presencial nº 09/2022...” leia-se:“... AVISO - encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP, Pregão Presencial nº 25/2022. ...”

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - EDITAL Nº 65/2022 -PROCESSO Nº 70/2022

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual.

O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 11 de julho de 2022, às 09h00. Maiores informações, na Gerência de Compras, Licitações e Contratos do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9445.

Indaiatuba, 24 de junho de 2022. ENGº PEDRO CLAUDIO SALLA - Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - EDITAL Nº 64/2022 -PROCESSO Nº 69/2022

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de pintura.

O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 13 de julho de 2022, às 09h00. Maiores informações, na Gerência de Compras, Licitações e Contratos do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9445.

Indaiatuba, 24 de junho de 2022. ENGº PEDRO CLAUDIO SALLA - Superintendente

IPAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUÇU

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 22/2022-EDITAL Nº 22/2022.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para eventuais prestação de serviços especializados de solda MIG, solda TIG, torno mecânico, máquina de fresa e maçarico, para atender as diversas secretarias do município de Ipaussu-SP, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Torna público a HOMOLOGAÇÃO do processo do Pregão Presencial nº 22/2022 para a empresa a seguir

EMPRESA: BENEDITO CARLOS RIBEIRO IPAUSSU ME, CNPJ: 02.136.076/0001-74, com o valor de R$ 99.750,00(Noventa e Nove Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022

DISPENSA Nº 23/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem de solo, relatório de sondagens e projeto estrutural em concreto armado para base de reservatório metálico, conforme Termo de Referência, com fulcro no artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1.993.

Empresa: CORAL BUILDING ENGENHARIA CIVIL LTDA-ME-CNPJ: 50.848.282/0001-50

Valor: R$15.000,00

Vigência: 21/06/2022 até 20/08/2022

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

Pregão Presencial nº 020/2022 – Resultado de Julgamento A Prefeitura do Município de Ipeúna, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para conhecimento dos interessados que, em face da demonstração do sistema que compõe o Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Presencial nº 020/2022 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços que permitam, através de Cartão Cidadão, o gerenciamento de atividades operacionais públicas exercidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, de Educação, de Desenvolvimento Social, de Governo e de Obras, abrangendo, portanto, todas as Secretarias Municipais do Município de Ipeúna., conforme disposto no item 12 do edital, realizado pela empresa System Brasil Soluções Tecnológicas Eireli – EPP, os mesmos foram atendidos nas disposições relacionadas no referido Anexo I, quanto as suas funcionalidades técnicas, verificados pelos Servidores Municipais e a Comissão de Licita