Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
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PORTARIA AGU Nº 179, DE 23 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001992/2022-63, resolve:

DESIGNAR

LIVIA OLIVEIRA QUERES, matrícula Siape nº 1086722, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA AGU Nº 181, DE 23 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001804/2022-05, resolve:

DISPENSAR

CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK, matrícula Siape nº 1823517, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA AGU Nº 182, DE 23 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001804/2022-05, resolve:

DESIGNAR

ANGELITA MARIA DA COSTA, matrícula Siape nº 1655158, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA AGU Nº 185, DE 23 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.035959/2022-27, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Advogado da União VITOR VELOSO BARROS E SANTOS, matrícula Siape nº 2356480, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União no âmbito da segunda reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, na cidade de Bali, Indonésia, no período de 2 a 11 de julho de 2022, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 948, DE 15 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000620/2022-81, resolve:

DESIGNAR

MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1340818, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 (21014174), do Departamento de Análise de Atos Normativos, da Consultoria-Geral da União.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 966, DE 21 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002056/2022-70, resolve:

DISPENSAR

JOAO MARCUS WOUK OKUMURA, matrícula Siape nº 1748393, Administrador, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410037, da Coordenação-Geral de Gestão e Documentação, da Secretaria-Geral de Administração.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

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PORTARIA Nº 967, DE 21 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002056/2022-70, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410037, à servidora FABIA LOPES JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577486, Administradora, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 969, DE 21 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001632/2022-61, resolve:

DESIGNAR

BERNARDO BARCA GONÇALVES TEIXEIRA ARANTES, matrícula Siape nº 1577274, Administrador, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013123), da Coordenação de Registros Funcionais e Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa (21013123).

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 972, DE 23 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00758.006213/2022-14, resolve:

NOMEAR

RODRIGO MONTENEGRO VELHO, matrícula Siape nº 1903832, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014681), do Setor, da Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 973, DE 23 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00422.059848/2021-17, resolve:

NOMEAR

EDSON DOS SANTOS LOPES, matrícula Siape nº 1417927, Técnico do Seguro Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014756), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 974, DE 23 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.501417/2022-02, resolve:

NOMEAR

DANILO ALOISIO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 1295928, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014559), do Serviço de Cálculos-3, da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 980, DE 24 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002100/2022-41, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria SGA nº 962, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 24 de junho de 2022, Seção 2, página 2, que exonerou MARIA DE NAZARE SOARES LOPES CORREA CHOAIRY, matrícula Siape nº 0662003, Profissional de Nível

A Z U O S E D O D N A N R E F O D L E H

e r p m I a d l a r e G - r o t e r i D

I M E R D N A X E L A

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