Página 16 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Junho de 2022

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA JUCERJA Nº 1987 DE 23 DE JUNHO DE 2022

ALTERA SERVIDORES DA JUCERJA COMO INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO:

- o Decreto nº 45.600, de 16.03.2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração pública;

- o constante do Processo nº SEI-220011/000566/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar, nas Comissões designadas pelas Portarias nºs 1.838, 1.856, 1.860, 1.881, 1.886, 1.905 e 1.927, servidores dos Contratos abaixo relacionados, passando a ser constituídos da seguinte forma:


CONTRATO 

GESTOR 

FISCAIS 

005/2019
ATSNET 

Felipe Barreiros dos
Santos ID Funcional nº
4331725-1 

Charles Santos de Andrade
- ID Funcional nº 4356687-1 Tatiana Alves Villela dos
Santos - ID Funcional nº
4349347-5 

008/2021
CLARO 

Luciene Fraga dos
Santos ID Funcional nº
4236016-0 

Glauco Renato Novaes da
Costa - ID Funcional nº
4325992-8 Marcelo Martins
Calado - ID Funcional nº
4356699-5 

022/2019
CETEST RIO 

Cláudia Maria Narcizo Bruno Pimentel Moreira - ID
ID Funcional nº
4325970-7 

Funcional nº 4344968-9 Joice Honorato da Silva França - ID Funcional nº
5125077-2 

016/2019
CS&CS 

Douglas Gomes Henriques ID Funcional nº
4351453-7 

Ricardo Alves da Silva - ID
Funcional nº 4147518-6
Deivid Alves Vieira - ID
Funcional nº 5126795-0 

017/2021
AZUL 

Luciene Fraga dos
Santos ID Funcional nº
4236016-0 

Josy Silva Lopes - ID Funcional nº 4347681-3 Ariana
da Silva Tibau - ID Funcional nº 5104623-7 

013/2019
DATA CORPORE 

Glauco Renato Novaes
da Costa ID Funcional
nº 4325992-8 

Douglas Gomes Henriques
- ID Funcional nº 4351453-7 Deivid Alves Vieira - ID
Funcional nº 5126795-0 

017/2017
OTIS 

Ariana da Silva Tibau
ID Funcional nº
5104623-7 

Luciene Fraga dos Santos ID funcional nº 4236016-0
Joice Honorato da Silva
França - ID Funcional nº
5125077-2 

003/2021
CORREIOS 

Luciene Fraga dos Bruno Pimentel Moreira - ID
Santos ID Funcional nº
4236016-0 

Funcional nº 4344968-9
Ariana da Silva Tibau - ID
Funcional nº 5104623-7 

007/2018
FOCO 

Cláudia Maria Narcizo
ID Funcional nº
4325970-7 

Maris Ribeiro Nunes Chincharo - ID Funcional nº
4347270-2 Joice Honorato
da Silva França - ID Funcional nº 5125077-2 

006/2021
GL ELETRO 

Glauco Renato Novaes
da Costa ID Funcional
nº 4325992-8 

Ricardo Alves da Silva - ID
Funcional nº 4147518-6
Marcelo Martins Calado ID Funcional nº 4356699-5 

004/2020
IRON 

Ariana da Silva Tibau
ID Funcional nº
5104623-7 

Lívia Cristina de Lima Ramos - ID Funcional nº
4433262-9 Angélica dos
Santos Lemos - ID Funcional nº 4656686-3 

009/2019
MMX 

Bruno Pimentel Moreira
ID Funcional nº
4344968-9 

Cláudia Maria Narcizo - ID
Funcional nº 4325970-7 Josy Silva Lopes - ID Funcional nº 4347681-3 

007/2019 PROSOLUTION 

Felipe Barreiros dos
Santos ID Funcional nº
4331725-1 

Charles Santos de Andrade
- ID Funcional nº 4356687-1 Bianca Simões Gomes
Oliveira - ID Funcional nº
4363961-5 

011/2018 PROSOLUTION 

Felipe Barreiros dos
Santos ID Funcional nº
4331725-1 

Charles Santos de Andrade
- ID Funcional nº 4356687-1 Bianca Simões Gomes
Oliveira - ID Funcional nº
4363961-5 

009/2021
QUIMILAR 

Cláudia Maria Narcizo Bruno Pimentel Moreira - ID
ID Funcional nº
4325970-7 

Funcional nº 4344968-9
Maurício Brandão Carneiro
- ID Funcional nº 2697381-2 

016/2017
RIO FORTE 

Cláudia Maria Narcizo Bruno Pimentel Moreira - ID
ID Funcional nº
4325970-7 

Funcional nº 4344968-9 Luciene Fraga dos Santos ID funcional nº 4236016-0 

003/2020
SEM PARAR 

Cláudia Maria Narcizo
ID Funcional nº
4325970-7 

Luciene Fraga dos Santos ID Funcional nº 4236016-0
Deivid Alves Vieira - ID
Funcional nº 5126795-0 

006/2020 SISTEMATECH 

Bianca Simões Gomes
de Oliveira ID Funcional nº 4363961-5 

Felipe Barreiros dos Santos
- ID Funcional nº 4331725-1 Charles Santos de Andrade - ID Funcional nº
4356687-1 

001/2020
SERPRO 

Felipe Barreiros dos
Santos ID Funcional nº
4331725-1 

Glauco Renato Novaes da
Costa - ID Funcional nº
4325992-8 Ricardo Alves
da Silva - ID Funcional nº
4147518-6 

013/2021
SERPRO 

Felipe Barreiros dos
Santos ID Funcional nº
4331725-1 

Glauco Renato Novaes da
Costa - ID Funcional nº
4325992-8 Ricardo Alves
da Silva - ID Funcional nº
4147518-6 

014/2021
SERPRO 

Felipe Barreiros dos
Santos ID Funcional nº
4331725-1 

Glauco Renato Novaes da
Costa - ID Funcional nº
4325992-8 Ricardo Alves
da Silva - ID Funcional nº
4147518-6 

008/2019
TRIVALE 

Luciene Fraga dos
Santos ID Funcional nº
4236016-0 

Ariana da Silva Tibau - ID
Funcional nº 5104623-7
Deivid Alves Vieira - ID
Funcional nº 5126795-0 




018/2019
VEENT 

Cláudia Maria Narcizo
ID Funcional nº
4325970-7 

Luciene Fraga dos Santos ID Funcional nº 4236016-0
Joice Honorato da Silva
França - ID Funcional nº
5125077-2 

005/2020
2R DATATEL 

Luciene Fraga dos
Santos ID Funcional nº
4236016-0 

Glauco Renato Novaes da
Costa - ID Funcional nº
4325992-8 Charles Santos
de Andrade - ID Funcional
nº 4356687-1 

019/2019
VEENT 

Cláudia Maria Narcizo
ID Funcional nº
4325970-7 

Ariana da Silva Tibau - ID
Funcional nº 5104623-7 Luciene Fraga dos Santos ID Funcional nº 4236016-0 

Art. 2º - Determinar que cópia desta Portaria e sua publicação conste dos respectivos processos.

Art. 3º - Ao Gestor e aos Fiscais das Comissões caberá os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16.03.2016.

Art. 4º - Dar ciência da publicação da presente portaria à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022

SÉRGIO TAVARES ROMAY

Presidente

Id: 2402891

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 23/06/2022

PROCESSO Nº SEI-220011/000647/2022 - Objeto: Serviço de Impressão em Silk Screen . RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da PROMOTEXTIL CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.84, com base no art. 24, inciso V, do supracitado diploma legal.

Id: 2402902

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 20.06.2022

*PROCESSO Nº SEI-070025/000077/2022 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de exercício Anterior (DEA) de dezembro de 2021 no valor total de R$ 55,62 (cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2022, referente a valores devidos à INSS de meses anteriores competência dezembro/2021 no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.

*Omitido do D.O. de 21/06/2022.

Id: 2402781

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 22.06.2022

*PROCESSO Nº SEI-070025/000665/2022 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de junho de 2021 no valor total de R$ 3.766,63 (três mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de junho/2022, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1º, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.

*Omitido do D.O de 23/06/2022.

Id: 2402794

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ATA DE REUNIÃO

As 13:00 do dia 24 de Junho de 2022, no auditório de licitação, 2º andar, localizado na Rua Campo de São Cristóvão Nº 138, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação - CPL, presentes os membros: LIANDRO MARINHO RODRIGUES como Presidente titular, GABRIELLA FELIX CUPOLILLO, FREDERICO BRANDÃO LORENZONI como membros titulares e MARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA como membro efetiva, para a realização da sessão da Concorrência Pública nº 023/2022/SEINFRA que tem por objetivo a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DO LEITÃO, EM MANGARATIBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo administrativo nº SEI-170026/000318/2022, com valor estimado em R$ 11.411.482,27 (onze milhões quatrocentos e onze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) - NÃO DESONERADO e R$ 11.927.787,24 (onze milhões novecentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Prosseguindo com os trabalhos, cabe ressaltar que toda documentação apresentada pela licitante fora encaminhada ao setor técnico, que detém a expertise e responsabilidade para análise da qualificação técnica e das propostas de preços dos licitantes, no qual a engenheira civil Leila Figueiredo CREARJ 161812-D informa a esta CPL através do parecer técnico acostado no SEI, que a documentação apresentada pela CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, atende aos preceitos estabelecidos no Edital, opinando pela CLASSIFICAÇÃO do licitante. Diante e amparado no manifesto exposto no parecer técnico, a Comissão Permanente de Licitação declara CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, com valor total de R$ 10.384.023,61 (Dez milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais e sessenta e um centavos). Cumpre também destacar, que fora realizada a consulta junto ao Cadastro de Fornecedores do Estado por meio do sistema SIGA e consultado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS através do portal de Transparência da Controladoria Geral da União, para verificar se consta em nome da licitante CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, alguma penalidade que impeça a sua participação e fora constatado que a não há ocorrência em nome da empresa. Quanto a intenção de interposição de recurso contra a decisão da CPL, de ordem superior, esta ATA será devidamente publicada no Portal de transparência da SEINFRA, enviada por e-mail a todos interessados no certame, bem como publicada em DOERJ para que os licitantes participantes do certame possam manifestar seu direito de recurso em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 1993 com base no seu artigo nº 109. A CPL informa ainda ao licitante que a documentação apresentada na presente Sessão estará disponibilizada no Sistema Eletrônico de Informacao SEI-RJ para a consulta dos interessados. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente, pelos demais membros desta comissão. Processo Administrativo nº SEI-170026/000318/2022

Id: 2403113

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 808 DE 23 DE JUNHO DE 2022

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REGISTRO DE EMPREITEIROS - RGE, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA EMOP Nº 606, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP , no uso de suas atribuições legais e, Processo nº SEI-170002/001474/2020,

CONSIDERANDO que o servidor José Carlos de Macedo Mello, ID Funcional nº 2853381-0, não pertence mais ao quadro de pessoal da EMOP;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a constituição da Comissão de Registro de Empreiteiros da EMOP, instituída pela Portaria EMOP nº 606 de 11 de novembro de 2021 (24732542), publicada no DOERJ de 17/11/2021 (24893552), nos seguintes termos:

Art. 2º - Designar Elaine Capeloni dos Santos Costa, ID Funcional 4284989-6 (membro efetivo), em substituição ao servidor José Carlos de Macedo Mello, ID Funcional nº 2853381-0.

Art. 3º - Designar Elane de Almeida Vieira, ID Funcional nº 0570336-0 (membro suplente), em substituição ao servidor Mário Luiz de França Costa Neto, ID Funcional nº 2853378-0.

Art. 4º - A Comissão passa a vigorar com a seguinte composição: EFETIVOS:

PRESIDENTE:

Sérgio Marques Fabiano Alves, ID Funcional nº 2850324-4

MEMBROS:

Eliane Capeloni dos Santos Costa, ID Funcional nº 4284989-6

Arnaldo Horowicz, ID Funcional nº 4407016-0

SUPLENTES:

PRESIDENTE:

Fernando José Rosa da Silva, ID Funcional nº 2851983-3

MEMBROS:

Elane de Almeida Vieira, ID Funcional nº 0570336-0

Verônica Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 5089518-4

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

PORTARIA EMOP Nº 809 DE 23 DE JUNHO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,

os

CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos n 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Coordenadora de Recursos Humanos no despacho index 34904979, constante no Processo nº SEI-170002/002766/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 0029/2022, (34153634), celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Supply Tecnologia e Informática Ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviço para o fornecimento de serviços de diagnóstico através de consultoria e implantação, suporte e manutenção de solução integrada de software para o atendimento das obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), através da Implementação e Integração do E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTF-WEB, com vistas à automatização das rotinas, processos de trabalho, extração de dados e envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para o Governo Federal, incluindo: diagnóstico de gestão, mapeamento e procedimentos e das informações existentes, propostas de melhoria, desenvolvimento de módulo de extração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões consoantes às condições e especificações técnicas.

GESTOR DO CONTRATO :

Sonia Regina Fernandes, ID Funcional nº 3619097-7

FISCALIZAÇÃO:

Ivo Siqueira Cavalcante Junior, ID Funcional nº 2536975-0

Thatiana Ferreira da Silva e Silva Azevedo , ID Funcional nº 43362460

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

Id: 2402755

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 24/06/2022

PÁGINA 8 - 3ª COLUNA

APOSTILA DO DIRETOR

DE 21/06/2022

ATO DE 13/06/2012 - SUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES

Onde se lê: ...ID. 44322747.

Leia-se: ...ID. 43671420.

Id: 2402984

Secretaria de Estado de Polícia Militar

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 23.06.2022

PROCESSO Nº SEI-350469/001262/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.