Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
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SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 383, DE 28 DE JUNHO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da SecretariaGeral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

PAULO RICARDO CARVALHO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MARIO FERNANDES

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 186, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00405.020084/2022-69, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País da Advogada da União NEREIDA DE LIMA DEL'ÁGUILA, matrícula Siape nº 1255559, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre questões relacionadas a jurisdição em contencioso civil ou comercial transnacional (WG sobre Jurisdição), no âmbito da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), em Haia, Países Baixos, no período de 17 a 25 de setembro de 2022, incluído o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da União.

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 929, DE 13 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00416.003426/2020-95, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a DILNEI SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6579696, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 141663, com fundamento no art. , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. , § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

DIRETORIA ADJUNTA

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:

Nº 350 - Dispensar, a contar de 25 de maio de 2022, matrícula nº 913367, de exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I).

Nº 351 - Dispensar, a contar de 15 de março de 2022, matrícula nº 913240, de exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II).

Nº 352 - Dispensar, a contar de 23 de junho de 2022, matrícula nº 909191, de exercer a função de Supervisor, código RGA 5 (GR V).

VICTOR FELISMINO CARNEIRO

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PORTARIA Nº 353, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 909937 para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Superintendente, código FCPE 101.4.

VICTOR FELISMINO CARNEIRO

PORTARIA Nº 354, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:

Designar matrícula nº 913081, para exercer a Função Comissionada de Coordenador (a), código FCPE 101.3, ficando dispensado (a) do encargo que atualmente exerce

VICTOR FELISMINO CARNEIRO

PORTARIA Nº 355, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 912983, para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a), código FCPE 101.3.

VICTOR FELISMINO CARNEIRO

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 358 - Dispensar matrícula nº 913190 do encargo de substituto (a) eventual do (a) Chefe, código DAS 101.2.

Nº 359 - Designar matrícula nº 913344 para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Chefe, código DAS 101.2.

VICTOR FELISMINO CARNEIRO

PORTARIA Nº 361, DE 28 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913081, para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a)-Geral, código FCPE 101.4.

VICTOR FELISMINO CARNEIRO

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 362 - Dispensar matrícula nº 909017 do encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a), código FCPE 101.3.

Nº 363 - Designar matrícula nº 910069 para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a), código FCPE 101.3.

VICTOR FELISMINO CARNEIRO

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 364 - Dispensar matrícula nº 911443 do encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a), código FCPE 101.3.

Nº 365 - Designar matrícula nº 910658 para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a), código FCPE 101.3.

VICTOR FELISMINO CARNEIRO

A Z U O S E D O D N A N R E F O D L E H

e r p m I a d l a r e G - r o t e r i D

I M E R D N A X E L A

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