SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 383, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da SecretariaGeral da Presidência da República, resolve:
DESIGNAR
PAULO RICARDO CARVALHO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 186, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00405.020084/2022-69, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento do País da Advogada da União NEREIDA DE LIMA DEL'ÁGUILA, matrícula Siape nº 1255559, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre questões relacionadas a jurisdição em contencioso civil ou comercial transnacional (WG sobre Jurisdição), no âmbito da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), em Haia, Países Baixos, no período de 17 a 25 de setembro de 2022, incluído o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 929, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00416.003426/2020-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DILNEI SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6579696, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 141663, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nº 350 - Dispensar, a contar de 25 de maio de 2022, matrícula nº 913367, de exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I).
Nº 351 - Dispensar, a contar de 15 de março de 2022, matrícula nº 913240, de exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II).
Nº 352 - Dispensar, a contar de 23 de junho de 2022, matrícula nº 909191, de exercer a função de Supervisor, código RGA 5 (GR V).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
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PORTARIA Nº 353, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909937 para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Superintendente, código FCPE 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 354, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 913081, para exercer a Função Comissionada de Coordenador (a), código FCPE 101.3, ficando dispensado (a) do encargo que atualmente exerce
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 355, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912983, para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 358 - Dispensar matrícula nº 913190 do encargo de substituto (a) eventual do (a) Chefe, código DAS 101.2.
Nº 359 - Designar matrícula nº 913344 para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 361, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913081, para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a)-Geral, código FCPE 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 362 - Dispensar matrícula nº 909017 do encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a), código FCPE 101.3.
Nº 363 - Designar matrícula nº 910069 para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 364 - Dispensar matrícula nº 911443 do encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a), código FCPE 101.3.
Nº 365 - Designar matrícula nº 910658 para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
A Z U O S E D O D N A N R E F O D L E H
e r p m I a d l a r e G - r o t e r i D
I M E R D N A X E L A
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