Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Julho de 2022

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 393, DE 30 DE JUNHO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ADRIANA NERY NUNES para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora, Código GRV, na Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MARIO FERNANDES

PORTARIA Nº 394, DE 30 DE JUNHO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JUSSIMARA CAMPOS MATSUMOTO DE MIRANDA para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de Coordenadora-Geral, Código DAS 101.4, na Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 4 a 10 de julho de 2022.

MARIO FERNANDES

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 189, DE 29 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001632/2022-61, resolve:

DESIGNAR

BERNARDO BARCA GONÇALVES TEIXEIRA ARANTES, matrícula Siape nº 1577274, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101485), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA AGU Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001247/2022-54, resolve:

DISPENSAR

HELES RESENDE SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1823444, Contador, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101487), da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA AGU Nº 194, DE 29 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001247/2022-54, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HELES RESENDE SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1823444, Contador, para ocupar Função Comissionada do Poder Executivo, FCPE 101.4, de Coordenador-Geral do Processo Eletrônico Nacional do Departamento de Normas e Sistemas de Logística, na Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal do servidor à Advocacia-Geral da União.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA AGU Nº 195, DE 29 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.020452/2020-97, resolve:

DISPENSAR

CARINA GAELZER SILVA TORRES, matrícula Siape nº 2162963, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual do Coordenadora-Geral, código FCE 1.13 (107010), da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, a contar de 24 de junho de 2022.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA AGU Nº 196, DE 30 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00429.001978/2022-81, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

FÁBIO GOMES GUIMARÃES, matrícula Siape nº 2553121, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe no Estado da Paraíba, código FCE 1.13 (21014114), da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA AGU Nº 197, DE 30 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00429.001978/2022-81, resolve:

DESIGNAR

THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1698171, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe no Estado da Paraíba, código FCE 1.13 (21014114), da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA AGU Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001971/2022-48, resolve:

DESIGNAR

NAZARENO ARAO DA SILVA, matrícula Siape nº 2164521, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (314018), da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA AGU Nº 199, DE 30 DE JUNHO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto na Lei nº Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000989/2022-62, resolve:

Art. 1º Atender a requisição da Presidência da República, para que a servidora IONE ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES, matrícula Siape nº 0093980, ocupante do cargo de Agente Administrativo, perceba a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal da servidora à Advocacia-Geral da União.

Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 800, DE 16 DE MAIO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.000314/2022-24, resolve:

DISPENSAR

TICIANO MARCEL DE ANDRADE RODRIGUES, matrícula Siape nº 2355127, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101364), da Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 986, DE 28 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001971/2022-48, resolve:

DESIGNAR

NAZARENO ARAO DA SILVA, matrícula Siape nº 2164521, Analista Técnico Administrativo para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07 (21014226), da Diretoria de Logística e Gestão Documental da Secretaria-Geral de Administração.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 989, DE 28 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001915/2022-11, resolve:

DISPENSAR

HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2164670, Analista Técnico Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessoramento Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014234), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 991, DE 28 DE JUNHO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00435.006903/2022-16, resolve: